Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Natureza jurídica do stock option plan

Document Citações 7 Citado por Related
Vincent
AutorThiago Taborda Simões
Páginas39-51
39
3
NATUREZA JURÍDICA DO
STOCK OPTION PLAN
No mercado de capitais, as opções de compra de ações
apresentam-se de duas maneiras: a) opções de venda (put op-
tions); ou b) opções de compra (call options). A essas se iden-
tificam as employee stock options – ESO, ou opções de compra
de ações para empregados, objeto ora analisado.42
O objetivo do SOP é entregar ao colaborador da compa-
nhia, empregado ou não, um direito, consistente na faculdade
de adquirir, a título oneroso, ações dela sob um valor prefixado
(preço de exercício – strike price), ao fim de determinado lap-
so temporal (lock-up).
Essa curta definição contém inúmeros elementos de rele-
vância. Analisemos:

Entregar algo: nota-se que empregamos o verbo entregar em
vez de dar ou vender. O discrímem entre as duas categorias é
naturalmente a onerosidade, que só está presente na segunda.
As opções de compra por ações são habitualmente negociadas
de maneira onerosa no ambiente de bolsa. Nada obsta, entre-
42. A doutrina não é uniforme em relação à categorização das ESP como call op-
tions, uma vez que seus contornos não são taxativamente estandardizados, havendo
maior margem para flexibilização dos preços, prazos e condições.
Thiago Taborda.indb 39 27/10/2016 16:12:45

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT