Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
170 – São Paulo, 131 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
da General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo/SP. Eventuais
esclarecimentos pelo telefone: (011) 3206-4894.
Comissão Julgadora de Licitação.
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE APOSTILAMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE
2020, AO CONTRATO 049/2014
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Esta-
dual n° 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR
o reajuste no valor de R$ 65.064,00 (sessenta e cinco mil e
sessenta e quatro reais), correspondente ao reajuste das medi-
ções nº 62,63 e 64, referente a execução do Contrato 049/2014,
celebrado entre esta Pasta e a empresa HELENO & FONSECA
CONSTRUTÉCNICA S.A., que tem como objeto a execução de
obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de
Detenção Provisória de Santa Cruz da Conceição/SP, com base
na cláusula oitava do contrato acima citado e no art. 65, § 8° da
Nota de Empenho: 2020NE00432
Data de Emissão: 16/12/2020
Valor da Empenho: R$ 65.064,00
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE 04 01
2021
Nos termos da ata do pregão eletrônico, às fls. 186/195, no
uso da competência a mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623/02
e, nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/02,
artigo 13, inciso VII, da Resolução CC-27/06:
1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico DA nº 006/2020, Processo SAP 38268/2020,
em favor da empresa VIDA NOVA COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA., às fls. 186, valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e
noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 14.700,00
(quatorze mil e setecentos reais), para o período de 12 meses
do exercício de 2021.
2. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa, a lavratura do termo
de contrato e o empenhamento em favor da empresa VIDA
NOVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., valor unitário de R$ 4,90
(quatro reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$
14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), para o período de
12 meses do exercício de 2021, declarando que as despesas têm
previsão orçamentária e se adequam à Lei de Responsabilidade
Fiscal, bem como CONVOCO a mesma para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste ato, a
comparecer ao Departamento de Administração, da Secretaria
da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
n° 556 - Santana - CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assina-
tura do respectivo Termo de Contrato, portando os documentos
exigidos para fins de contratação.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHEFIA DE GABINETE DE
28 12 2020
PROCESSO: SAP-PRC-2020/26883
INTERESSADO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CARABINAS CALIBRE 5,56 X 45
MM, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE ESCOLTA E
VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIO NAS UNIDADES PRISIONAIS OU
NO ÂMBITO EXTERNO
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG
nº 017/2020, Processo SAP-PRC2020-26883, conforme Ata de
fls. 461/467, elaborada pela Pregoeira, que adjudicou o objeto
do certame, aquisição de Carabinas calibre 5,56 x 45 mm, para
serem utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciário nas unidades prisionais ou no âmbito externo: - TAURUS
ARMAS S/A. - CNPJ nº 92.781.335/0001-02, no valor unitário de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), totalizando o valor
de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos
reais). AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no artigo
61 da Lei Federal 8.666/1993, bem como CONVOCO a empresa
para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data
de publicação deste ato a comparecer ao Departamento de
Administração da Secretaria da Administração Penitenciária,
Avenida General Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-
000 – São Paulo – SP, para assinatura do respectivo Termo de
Contrato. Ato contínuo AUTORIZO a despesa e o respectivo
empenhamento, em favor da empresa supracitada. Em atendi-
mento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal, DECLARO que a presente despesa tem
adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária
em vigor neste exercício, compatibilidade com o Plano Plurianu-
al em execução e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também
vigente. Remeta-se ao Departamento de Administração, para
publicação e demais providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato DA nº 005/2020.
Processo SAP-PRC-2020/32013
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
papel sulfite A4, com entrega parcelada, para o exercício de
2021
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ nº
54.651.716/0001-88.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico DA 005/2020
Valor do contrato: de R$ 42.825,00
Data da celebração: 29/12/2020
Identificação do crédito orçamentário: UG 380206, Elemen-
to Econômico 33903040, PTRES: 380130, Categoria Funcional
Programática 14122381361460000, fonte 001001001
Prazo de vigência: 12 (doze), com início em 01/01/2021 e
término em 31/12/2021.
Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°
607/2020 datado de 23/10/2020.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato DA nº 006/2020.
Processo SAP-PRC-2020/32013
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
papel sulfite A4, com entrega parcelada, para o exercício de
2021
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI – CNPJ nº
32.396.720/0001-04.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico DA 005/2020
Valor do contrato: de R$ 15.700,00
Data da celebração: 11/12/2020
Identificação do crédito orçamentário: UG 380206, Elemen-
to Econômico 33903040, PTRES: 380130, Categoria Funcional
Programática 14122381361460000, fonte 001001001.
Prazo de vigência: 12 (doze), com início em 01/01/2021 e
término em 31/12/2021.
Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°
607/2020 datado de 23/10/2020.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
RESPOSTA DE PEDIDO DE PRAZO SOBRE NOTIFICAÇÃO
ENCAMINHADA
À
RAL-MAX CONTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME.
Att. Sr. Adão Gonçalves - Representante Legal
Av. Dr. Arthur Cordeiro, 916 - Bairro: Veleiros.
São Paulo/SP - CEP 04.774-080
Ref.: A solicitação de prazo para resposta da notificação
sobre o processo SAP/CS nº 231/2012, Contrato nº 004/2017 –
Descrição: TORNEIRA,LIGA LATAO E
COBRE,CROMADA,GOURMET MONOCOMANDO
Especificação Técnica: TORNEIRA, DE LIGA DE LATAO E
COBRE, COM ACABAMENTO COM ACABAMENTO CROMADO,
VOLANTE NO MODELO ALAVANCA, COM 02 SAIDAS DE AGUA,
BICA DO TIPO GOURMET MONOCOMANDO, ALTA, MOVEL,
FIXACAO EM MESA, COM ENCAIXE EM ROSCA DE 1/2", BITOLA
DA SAIDA DE 1/2", UTILIZADA EM COZINHA, COM GARANTIA
DE 12 MESES, FABRICADA CONFORME NORMAS NBR/ABNT
VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
04463413000163 DAVOP COMERCIAL eireli - epp 650,0000
Prizi com Spray, Monocomando - KE6024 Produzido no Brasil
EPP Classificada
22791182000107 RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA 1105,5700 BOGNAR Produzido no Brasil
EPP Classificada
Item: 3 / Código: 5113199 / Classe: 5650
Descrição: TELHA DE PVC MODIFICADO/ACRILATO,CHAPAS
DUPLA CAMADA,5,25X0,86X0,77M
Especificação Técnica: TELHA, DE PVC MODIFICADO/ACRI-
LATO EM CHAPAS DE DUPLA CAMADA,ADITIVADAS C/ PROTE-
TORES DE UV, BAIXA PROP. FOGO, TIPO COLONIAL, MEDINDO
5,25 X 0,86 X 0,77M(C X L X LARGURA UTIL), AREAUTIL P/
TELHA 3,79M² COM NO MIN. 8 A 9 APOIOS, CONFORME NOR-
MAS NBR/BNT VIGENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
04748019000171 M. M. AGOSTINHO COMERCIAL LTDA epp
311,2700 Lux telhas - Colonial pvc cor cerâmica Produzido no
Brasil EPP Classificada
32986988000104 ROCHA & TELHAS COMERCIO DE MADEI-
RA EIRELI 349,4200 AFORT - TELHA COLONIAL PVC Produzido
no Brasil ME Desclassificada O valor cotado pela licitante esta
acima do valor referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
33217189000128 Thalita Santos de Lima 889,0000 ME 1º
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
04463413000163 DAVOP COMERCIAL eireli - epp 650,0000
EPP 1º
22791182000107 RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA 1105,5700 EPP 2º
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
04748019000171 M. M. AGOSTINHO COMERCIAL LTDA epp
311,2700 EPP 1º
Responsáveis
Nome Email Função
Igor Sergei Klein gbmaruge@policiamilitar.sp.gov.br Auto-
ridade Convite
Kleber Gonçalves Duarte gbmaruge@policiamilitar.sp.gov.
br Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
16/12/2020 15:23:24
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Nos termos da competência que me são atribuídas pelo
Decreto N.º 31.138/90, atualizado pelo Decreto N.º 37.410/93, e
demais alterações na legislação, acolho a decisão da Comissão,
REVOGO a Licitação.
Nos termos da competência que me são atribuídas pelo
Decreto N.º 31.138/90, atualizado pelo Decreto N.º 37.410/93, e
demais alterações na legislação, acolho a decisão da Comissão,
REVOGO a Licitação.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL
Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO
PRESENCIAL INTERNACIONAL PR-173/0036/20, do tipo MENOR
PREÇO, PROCESSO Nº 2020173136, objetivando AQUISIÇÃO
DE 01 (UMA) AERONAVE DE ASA ROTATIVA, BITURBINA, LEVE,
PARA O COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO”. A realização da sessão
pública será no DIA 02/03/2021 às 09:00 HORAS, no endereço:
AV. OLAVO FONTOURA, 1078, SANTANA – SÃO PAULO/SP, CEP:
02012-020. O edital na íntegra está disponível para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.imesp.com.br, opção
"e-negociospublicos" ou poderá ser solicitado através do e-mail:
cavpmuge@policiamilitar.sp.gov.br.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente
no CAvPM, no endereço acima, ou pelo e-mail cavpmuge@
policiamilitar.sp.gov.br, ou pelo telefone (11) 2221-7299 (Seção
de Licitações).
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO CHEFE DE GABIENTE DE 16 11 2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2016
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste
no valor de R$ 22,99(vinte e dois reais e noventa e nove cen-
tavos), para o corrente exercício, ficando o saldo restante de R$
30,66(trinta reais e sessenta e seis centavos) para o exercício
de 2021 , correspondente ao reajuste relativo aos meses de
15/08/2020 à 30/06/2021, em favor da empresa STAY TEC COM.
E SERV. DE EQUIP. ELETROELETRONICOS LTDA ME., que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
telefônico PABX, instalado no edifício subordinada à Secretaria
da Administração Penitenciária situada na Rua Libero Badaró,
600, Centro, São Paulo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - PROCESSO SAP 474824/2020
– EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO
DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE
BAURU.
COMUNICADO
A Comissão Julgadora de Licitação, comunica que tendo
decorrido “in albis”, o prazo previsto no artigo 109, “b”, da Lei
federal 8.666/93, para interposição de recurso do julgamento
das propostas – publicado no DOE de 19/dezembro/2020 –
Poder Executivo, Seção I, fls.252, a abertura dos envelopes nº
02 – HABILITAÇÃO - das 03 (três) primeiras colocadas, de acordo
com a Lei 13.121/2008:
Nome da Empresa - Valor da Proposta (R$)
1º) BMC Engenharia e Construção Ltda. – CNPJ
38.905.295/0001-18 - R$ 3.601.999,68
2º) Teto Construtora S/A – CNPJ 13.034.156/0001-35 - R$
4.057.165,00
3º) CM Construção Civil e Planejamento Ltda. – CNPJ
05.619.496/0001-80 - R$ 4.135.792,42
Ocorrerá no dia 11/01/2021, às 09h30min, no auditório da
sede da Secretaria da Administração Penitenciária, sito à Aveni-
LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-
-EPP/18.927.396/0001-82;
DDOIL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA/19.435.083/0001-70;
LLX SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA-
-ME/20.229.586/0001-78;
3C SERVICOS AVANÇADOS EIRELI/20.343.633/0001-00;
RGV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-
-ME/20.720.641/0001-28;
ISLP-INDEPEDENCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA
EIRELI/21.952.685/0001-46;
VENCESFORT DEDETIZADORA EIRELI-
-ME/22.228.566/0001-08;
JJ SERVIÇOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA-
-ME/22.490.988/0001-51;
LIMPYDI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME
EPP/23.011.579/0001-93;
TARUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP/23.871.744/0001-
26;
SEVERAL WAYS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA/23.871.744/0001-87;
SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI-
-EPP/23.884.403/0001-46;
C.T.O SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-EIRELI-
-ME/24.196.932/0001-10;
FC CLEAN SERV.DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCA-
ÇÃO E VEICULOS EIRELI-24.535.399/0001-73;
MARCUS VINICIUS DE ARCINO/25.354.996/0001-64;
ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESA-
RIAIS/26.587.227/0001-79;
REVENAH CONSTRUÇÕES LTDA-ME/26.717.894/0001-29;
GB ZANZINI-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-
-ME/27.400.810/0001-91;
COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ME-28.167.727/0001-87;
LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI
ME/30.094.610/0001-62;
GLOBAL SERVICE EIRELI ME/30.168.661/0001-91;
ROSANA FORTES/31.188.368/0001-59;
POLIANA C. DE S. COSTA COMERCIO E SERVIÇO DE
LIMP/31.404.329/0001-41;
DIRLEY KOBIELSKI – DEKS SERVIÇOS EMPRESA-
RIAIS/31.702.063/0001-13;
CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS E PORTARIA E
LIM/32.475.132/0001-50;
MP FACILITIES EIRELI/33.371.411/0001-42;
PRU-DENCIAL SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA
LTDA/33.644.767/0001-02;
MCP MACHADO SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS/34.308.674/0001-70;
RT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI/34.318.025/0001-50;
CRONOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI/34.656.263/0001-75;
TKF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP/35.350.399/0001-15
e
EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA ME/74.536.996/0001-
90;
Encerrada sem Recurso.
Licitante Vencedor:
Licitante vencedor : SERVITT LIMPEZA E PORTARIA LTDA –
ME – Agrupamento 01-R$ 1.362,5600.
Agradeço a participação de todos e declaro encerrado o
certame sem manifestação de recurso. Data 11/12/2020 às
10:43:41.
Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº
10.520/02, no Decreto Estadual nº 47.297/02, estando os preços
compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180154, do
CPI-6, HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro, no Pregão
Eletrônico Nº CPI6-154/0065/20, Processo nº CPI6-2020154479,
visando à contratação de empresa especializada para realiza-
ção de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas
instalações da 2ª Cia do 39º BPM/I, conforme especificações
consignadas no Projeto Básico Nº 39BPMI-001/24/2020, cons-
tante na Oferta de Compra 180154000012020OC01691, na
seguinte conformidade:
Agrupamento 01- Serviço de Limpeza, Vigil. e Outros- Pes
Jurid - grupo 01 - valor R$ 1.362,5600;
À Empresa SERVITT LIMPEZA E PORTARIA EIRELI –
1.362,5600.
Totalizando..........................................R$ 1.362,5600.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0063/20
PROCESSO Nº. 2020199123
CONTRATO Nº. CCB-062/421/2020
TERMO ADITIVO Nº. CCB-043/421/2020
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: ABX TELECOM LTDA.
CNPJ: 03.266.645/0001-69
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016 (Parecer Referencial),
de 10 de agosto de 2016.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Central Privada de Comuni-
cação Telefônica – CPCT – Híbrida, Tipo PABX – CPA-T, Telefonia
IP (PABX TDM/IP) e Controle por Programa de Armazenamento
de Comutação Temporal para o Comando de Bombeiro do Inte-
rior (CBI) 1, localizado em Campinas-SP.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
DATA DO CONTRATO: 30/11/2020
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais)
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.510 –
06.181.1818.6295 – Aparelhamento do Corpo de Bombeiros.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro Geral.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 30/12/2020
DATA DE ENTREGA: 29/01/2021
Comando de Bombeiros do Interior
Grupamento de Bombeiros Marítimo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARITIMO (GBMAR)
Convite Eletrônico nº 180201000012020OC00461
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180201000012020OC00461, efetuado
por Kleber Gonçalves Duarte, no dia 16/12/2020, às 14:27:12
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5332168 / Classe: 5670
Descrição: CUBA PARA PIA DE COZINHA,INOX,EMBUTIR,(
700X500X400)MM
Especificação Técnica: CUBA PARA PIA DE COZINHA, EM
ACO INOXIDAVEL AISI 304, DE EMBUTIR, NO FORMATO RETAN-
GULAR, MEDINDO (700X500X400)MM, COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,8MM, COM FURO PARA VALVULA AMERICANA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
33217189000128 Thalita Santos de Lima 889,0000 Mekal.
CD-34 Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 2 / Código: 5579171 / Classe: 4510
JJ SERVIÇOS DE INFORMATICA E LIMPEZA LTDA-
-ME/22.490.988/0001-51;
MONTCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ME/22.895.660/0001-10;
LIMPYDI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME
EPP/23.011.579/0001-93;
TARUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA EPP/23.871.744/0001-
26;
SEVERAL WAYS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA/23.871.744/0001-87;
C.T.O SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-EIRELI-
-ME/24.196.932/0001-10;
FC CLEAN SERV.DE HIGIENIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCA-
ÇÃO E VEICULOS EIRELI-24.535.399/0001
MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
ME/25.090.414/0001-80;
MARCUS VINICIUS DE ARCINO/25.354.996/0001-64;
ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESA-
RIAIS/26.587.227/0001-79;
DP SERVICE S/S-ME/27.537.859/0001-90;
GOLD CLEAN SERVICE-EIRELI-ME/28.517.881/0001-31;
MANA GESTÃO DE TERCEIRO E SERVIÇOS DE MANUTEN-
ÇÃO LTDA/29.805.547/0001-46;
ABN SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE FACI-
LIT/29.959.935/0001-46;
LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI
ME/30.094.610/0001-62;
GLOBAL SERVICE EIRELI ME/30.168.661/0001-91;
SIGMA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELLI/30.802.459/0001-70;
ROSANA FORTES/31.188.368/0001-59;
OSIRIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TERCEIRIZA-
DOS/32.010.881/0001-18;
VERTICAL MULTI SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA/32.284.231/0001-60;
CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS E PORTARIA E
LIM/32.475.132/0001-50;
DCG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA/32.741.568/0001-50;
MP FACILITIES EIRELI/33.371.411/0001-42;
MCP MACHADO SERVIÇOS ADMINISTRATI-
VOS/34.308.674/0001-70;
RT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI/34.318.025/0001-50;
CRONOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI/34.656.263/0001-75;
HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA/34.761.527/0001-50;
TKF SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP/35.350.399/0001-15;
PERFEKT SERVIÇOS A EDIFÍCIOS LTDA/37.167.405/0001-
29 e
EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA ME/74.536.996/0001-
90.
Encerrada sem Recurso.
Licitante Vencedor:
Não houve licitante vencedor-SERVIÇOS DE LIMPEZA, VIGIL.
E OUTROS-PES JURID –
OBS: Item 01, Revogado para ajuste no edital.
Agradeço a participação de todos e declaro encerrado o
certame sem manifestação de recurso. Data 13/11/2020 às
15:13:34.
SEÇÃO DE FINANÇAS
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPI6–
154/0064/20 PROCESSO N°CPI6-2020154478
Às 09:05:55 horas do dia 08 de Dezembro de 2020,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade DENNYS WILLIAN
CONCEIÇÃO DA COSTA e respectivo(s) membro(s) da equipe
de apoio: Christiano Roberto Trindade Martins, Marcia Santos
da Silva e Thiago Sacramento Ribeiro de Souza, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180154000012020OC01686.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances. Objeto da Contratação: Serviço
de Instalação/Montagem de Persianas para sede do 45ºBPM/I.
Licitantes Participantes/CNPJ:
CELSO BERTOLUCI BOTUCATU-ME/01.826.948/0001-63;
M.A.T. JUSTINO PERSIANAS-ME/02.748.406/0001-82;
R&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO
EIRELI-EPP/10.302.648/0001-13;
PERSI ANIL-COMERCIO E SERVICOS EIRELI-
-ME/11.440.115/0001-13;
APOLO COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
EIRELI-ME/28.298.998/0001-27;
FENIX ENVIDRAÇAMENTO LTDA/34.913.862/0001-27 e
PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA-ME/58.833.575/0001-75.
Encerrada sem Recurso.
Licitante Vencedor:
Licitante vencedor: FENIX ENVIDRAÇAMENTO LTDA–Agru-
pamento 01-R$ 10.750,0000
Agradeço a participação de todos e declaro encerrado o
certame sem manifestação de recurso. Data 08/12/2020 às
11:24:26
Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº
10.520/02, no Decreto Estadual nº 47.297/02, estando os preços
compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180154, do
CPI-6, HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro, no Pregão
Eletrônico Nº CPI6-154/0064/20, Processo nº CPI6-2020154478,
visando à contratação de empresa especializada para realização
de Serviço de Instalação/Montagem de Persianas na sede do
45º BPM/I, conforme especificações consignadas no Projeto
Básico Nº 45BPMI-004/040/20, constante na Oferta de Compra
180154000012020OC01686, na seguinte conformidade:
Agrupamento 01- Serviço de Instalação/Montagem de
elemento quebra-luz, persiana - grupo 01 - valor R$ 10.750,00.
À Empresa FÊNIX ENVIDRAÇAMENTO LTDA – 10.750,0000.
Totalizando................R$ 10.750,0000.
SEÇÃO DE FINANÇAS
Pregão Eletrônico nº CPI6-154/0065/20 Processo nº CPI6-
2020154479
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL À 2ª CIA DO 39º BPM/I.
Às 09:00:45 horas do dia 10 de Dezembro de 2020,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade DENNYS WILLIAN
CONCEIÇÃO DA COSTA e respectivo(s) membro(s) da equipe
de apoio: Christiano Roberto Trindade Martins, Marcia Santos
da Silva e Thiago Sacramento Ribeiro de Souza, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC:180154000012020OC01691.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas
recebidas e abrindo a fase de lances. Objeto da Contratação:
Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
à sede da 2ª Cia do 39º BPM/I.
Licitantes Participantes/CNPJ:
PRESTAC SANEAMENTO E ADM DE SERVIÇOS LTDA
ME/02.067.831/0001-06;
AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS GERAIS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA-ME/04.376.097/0001-92;
NOVA SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELLI
ME/07.790.494/0001-02;
LOCAL SETE SERVIÇOS DE PAISAGISMO EIRE-
LI/12.260.812/0001-55;
A.L.P. SANTOS SERVIÇOS-EPP/13.453.464/0001-03;
MARIA CRISTINA ABREU KAMISKY ME/13.778.161/0001-
52;
EFICACIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA/14.508.207/0001-68;
CRALIMP TECNOLOGIA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI-
-ME/17.215.903/0001-26;
ANDORINHA SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI-
-ME/17.894.410/0001-26;
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:04:30.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (2) – 171
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01821
Valor do Empenho: R$ 3.726,60
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LT
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01822
Valor do Empenho: R$ 57.225,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01823
Valor do Empenho: R$ 35.980,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01824
Valor do Empenho: R$ 58.320,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01825
Valor do Empenho: R$ 44.873,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01826
Valor do Empenho: R$ 47.920,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01827
Valor do Empenho: R$ 5.670,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01828
Valor do Empenho: R$ 23.150,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ATA – SES:
M003/2020
Processo SAP/CS nº 2020/44973
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELLI
CNPJ: 31.556.536/0001-11
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01830
Valor do Empenho: R$ 29.641,47
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
EXTRATO e-GRP – GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
380193000012020OC00126.ARP00001
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 031/2020
PROCESSO: SAP/CS N° 2020/05894
PARECER CJ - NOME DO ÓRGÃO/ PARECER CJ/SAP:
290/2020
UNIDADE GESTORA: 380193
NOME: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL AS
CNPJ: 60.665.981/0009-75
VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, com início em
08/12/2020 e término em 07/12/2021
VALOR TOTAL: R$ 59.405,30 (cinquenta e nove mil, quatro-
centos e cinco reais e trinta e trinta centavos).
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: PROGRAMA DE TRABA-
LHO: 10302381361420000
SUBELEMENTO ECONÔMICO: 339030
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01755
Valor do Empenho: R$ 19.044,48
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20.202.872/0001-40
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01756
Valor do Empenho: R$ 17.700,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01757
Valor do Empenho: R$ 76,80
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ATA – SES:
M196, M206/2019
M007, M013, M028, M031, M038, M047, M081 e
M085/2020
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01806
Valor do Empenho: R$ 10.518,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01804
Valor do Empenho: R$ 7.300,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01803
Valor do Empenho: R$ 13.417,60
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01802
Valor do Empenho: R$ 6.696,90
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01801
Valor do Empenho: R$ 1.002,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 43.940.618/0001-44
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01800
Valor do Empenho: R$ 15.700,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44895
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICO LT
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01799
Valor do Empenho: R$ 15.274,00
Data de Assinatura: 30/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ATA – SES:
M177, M188, M189 e M207/2019
M028, M031, M035, M058, M081 e M089.
Processo SAP/CS nº 2020/44951
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01774
Valor do Empenho: R$ 666,24
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ATA – SES:
M099, M127 e, M146.
Processo SAP/CS nº 2020/44815
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01741
Valor do Empenho: R$ 964,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44815
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01742
Valor do Empenho: R$ 325,20
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44815
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01743
Valor do Empenho: R$ 2.678,40
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 3390303
ATA – SES:
M127/2019
M001, M002, M003, M006, M008, M009 e M010/2020.
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01750
Valor do Empenho: R$ 666,24
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA -ME
CNPJ: 13.085.369/0001-96
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01751
Valor do Empenho: R$ 3.060,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELLI
CNPJ: 31.556.536/0001-11
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01752
Valor do Empenho: R$ 19.825,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01753
Valor do Empenho: R$ 1910,00
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01754
Valor do Empenho: R$ 13.811,62
Data de Assinatura: 28/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44838
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
Obras e serviços de e reforma e adequação do setor de saúde da
Penitenciária de Pracinha/SP.
Vimos por meio desta Atender e acolher V. Senhoria quanto
a solicitação de prazo em decorrência do retorno de férias
coletivas de sua empresa na data de 06/01/2021, mantendo
todo o teor da Notificação que ensejou este pedido e, assim,
redesignando a contagem do prazo de manifestação que será
de 5 (cinco) dias a contar da publicação e recebimento do pre-
sente documento, e objetivando evitar a aplicação das medidas
legais cabíveis.
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/05654
INTERESSADO: CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS DE SAÚDE- CAFIS
ASSUNTO: Constituição do Sistema de Registro de Preços
de Medicamentos Padronizados (Analgésico de ação central,
Ansiolítico, Anticonvulsivante, Antidepressivo)
DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE de 05/01/2021
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Ele-
trônico nº 035/2020-CS, 380193000012020OC00116, Processo
SAP/CS nº 2020/05654 referente à Constituição do Sistema de
Registro de Preços de Medicamentos Padronizados (Analgésico
de ação central, Ansiolítico, Anticonvulsivante, Antidepressivo),
nos termos do artigo 13, inciso VII da Resolução CC-27 de
25/05/2006 c.c. artigo 3º do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e
na seguinte conformidade:
Item 01
1ª Classificada e detentora do registro:
CONTROLL PHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRE-
LI, CNPJ: 11.144.480/0001-03, valor total de R$ 63.635,00(ses-
senta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Demais Classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram.
Item 03
1ª Classificada e detentora do registro:
DANIEL FERRARI ABRANTES- DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS-ME, no valor total de R$ 18.240,30(dezoito mil,
duzentos e quarenta reais e trinta centavos).
Demais Classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram.
Perfazendo um valor total geral de R$ 81.875,30 (oitenta
e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos)
Declaro fracassado o item 02 e revogado o item 04, nos
termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações,
por interesse e conveniência da Administração.
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal da empresa detentora
do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, compareça no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Rua
Libero Badaró, nº 600, 15º andar, Centro, São Paulo - SP, para
assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de exclusão,
nos termos do subitem 7, do item VI - DO RECURSO
EXTRATO DE EMPENHO ATA – SES:
M002, M003, M006, M007, M009, M010/2020 e
2020OC00081.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01778
Valor do Empenho: R$ 76,80
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRE
CNPJ: 23.864.942/0001-13
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01780
Valor do Empenho: R$ 2.400,00
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DANIEL FERRARI ABRANTES
CNPJ: 28.004.857/0001-07
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01779
Valor do Empenho: R$ 916,50
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01777
Valor do Empenho: R$ 3.820,00
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELLI
CNPJ: 31.556.536/0001-11
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01776
Valor do Empenho: R$ 33.306,00
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2020/44882
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA –ME
CNPJ: 13.085.369/0001-96
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2020NE01775
Valor do Empenho: R$ 2.720,00
Data de Assinatura: 29/12/2020
Vigência: 30 dias
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:04:30.
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