Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 21 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
62 – São Paulo, 130 (230) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 21 de novembro de 2020
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 150/20PFS
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012020OC00149
Nota de Empenho: 2020NE01131
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para o Setor de
Elétrica desta Unidade Prisional.
Contratado: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
- EPP
CNPJ: 52.245.412/0001-95
Valor: R$ 574,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903054
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 150/20PFS
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
Despacho do Diretor Técnico III – de 18/11/2020.
Edital CV n.º 380127000012020OC00350, objeto do Proces-
so 36110/20, que trata de aquisição de material para manuten-
ção da Infraestrutura para uso desta Unidade Prisional, através
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
Itens 01 e 05, a favor da empresa DGF Construções, Hidráu-
lica e Elétrica Ltda - Me, no valor total de R$ 4.425,00.
Item 02, a favor da empresa Distribuidora Loja da Fábrica de
Tintas Eireli, no valor total de R$ 999,00.
Item 04, a favor da empresa Flexicoat Indústria e Comércio
Ltda, no valor total de R$ 1.008,00.
Itens 06, 07 e 15, a favor da empresa Jéssica Lemes Brito de
Araújo – Me, no valor total de R$
Itens 08, 09, 12, 13,14 e 22 a favor da empresa F.A Comer-
cial Ltda, no valor total de R$ 1.542,00.
Itens 10 e 18, a favor da empresa Megacon Comércio de
Ferragens e Ferramentas – Me, no valor total de R$ 1.443,00.
Item 16, a favor da empresa Gidal Engenharia e Serviços e
Distribuição Eireli, no valor total de R$ 745,00.
Item 17, a favor da empresa FioLuz Comércio de Materiais
Elétricos Ltda, no valor total de R$ 725,20.
Item 19, a favor da empresa AA Pedra Bruta Comércio
de Materiais de Construção Ltda – Me, no valor total de R$
7.100,00.
Item 20, a favor da empresa Megafer Comércio de Ferro e
Aço Ltda, no valor total de R$ 1.800,00.
Item 21, a favor da empresa Fertela Industria e Comércio de
Telas e Ferragens, no valor total de R$ 1.500,00.
Total Geral do Convite: R$ 27.012,20 (Vinte sete mil, doze
reais e vinte centavos)
PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
Despacho do Diretor Técnico III – de 18/11/2020.
Edital CV n.º 380127000012020OC00348, objeto do Pro-
cesso 32281/20, que trata de aquisição de equipamentos e
utensílios para uso das cozinhas desta Unidade Prisional, através
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
Item 01, a favor da empresa Art Flex Mercantil Comercial
Eireli epp, no valor total de R$ 951,00.
Itens 02 e 03, a favor da empresa Megacon Comércio de
Ferragens e Ferramentas -Me, no valor total de R$ 164,35.
Item 04, a favor da empresa MFS Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda, no valor total de R$ 450,00.
Item 05, a favor da empresa CSN Equipamentos para
Movimentação de Cargas – Eireli, no valor total de R$ 2.500,00.
Item 07, a favor da empresa Comercial Discon Ltda, no valor
total de R$ 521,10.
Item 08, a favor da empresa Eco Site Produtos para Defesa
Ambiental - Eireli, no valor total de R$3.300,00.
Itens 09 e 10, a favor da empresa Aparecida Cândida de
Souza Berrio, no valor total de R$ 300,00.
Item 11, a favor da empresa MS10 Comercial de Vidrarias
para Laboratórios Ltda, no valor total de R$ 725,80.
Item 12, a favor da empresa Rodrigo César da Silva Molina,
no valor total de R$ 2.200,00.
Item 13, a favor da empresa Sandplast Comercio de plásti-
cos Ltda, no valor total de R$ 920,00.
Itens 14 e 16, a favor da empresa Supreme Comercial –
Eireli, no valor total de R$ 710,75.
Item 15, a favor da empresa SMF de Morais – Me, no valor
total de R$ 750,00.
Item 17, a favor da empresa Misse Agro Ferramentas Ltda,
no valor total de R$ 304,50.
Total Geral do Convite: R$ 13.797,58 (Treze mil, setecentos
e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos)
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00976
Contratada: Megafer Comércio de Ferro e aço Ltda.
CNPJ: 106021040001-20
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 1.800,00 ( Hum mil, oitocentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00981
Contratada: Jéssica Lemes Brito de Araújo Me.
CNPJ: 33091685000188
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 5.725,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e cinco
reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903054
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00974
Contratada: DGF Construções Hidráulicas e Elétrica Ltda.
CNPJ: 10684582000126
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 4.425,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903052
Programa de Trabalho: 14421381361670000
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
380241000012020OC00149
1 - 4120892 - ABRAÇADEIRA DE FIXAÇÃO, POLIAMIDA,
400MM X 7,6MM, DE COR PRETA - 10 - PACOTE 100,00 UNI-
DADE - 0,0000
13/11/2020 09:12:27 14519576881
Declaro item Fracassado.
2 - 2408473 - BRACADEIRA DE NYLON, 100 X 2.5 MM - 5
- CENTO CENTO - 0,0000
13/11/2020 09:12:30 14519576881
Declaro item Fracassado.
3 - 1805975 - BATERIA PORTATIL NAO RECARREGAVEL,AL
CALINA,9V,MEDINDO(16X25X44)MM - 10 - UNIDADE - BRUNA
BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME - 9,9000
18/11/2020 14:28:44 05106306850
Declaro item homologado.
4 - 5313635 - CABO ELETRICO PP, 4 VIAS X 2,5MM2, CLAS-
SE 4, 500V, PRETO - 15 - ROLO 100,00 METRO - 0,0000
13/11/2020 09:12:31 14519576881
Declaro item Fracassado.
5 - 3034798 - PECA DE REPOSICAO PARA LUMINARIA,
CALHA LISA, 2 X 110 W, FABRICACAO MB - 47 - UNIDADE -
TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME - 47,8000
18/11/2020 14:28:44 05106306850
Declaro item homologado.
6 - 3536548 - CHAVE COMUTADORA, CHAVE SELETORA,
CORRENTE NOMNAL 5A, TERMICA 10A - 30 - UNIDADE - 0,0000
13/11/2020 09:12:33 14519576881
Declaro item Fracassado.
7 - 354171 - CHAVE FENDA,ACO CROMO,ISOLADA,NIQ/
CROM. 1/8 X 4, CABO POLIPROPILENO - 10 - UNIDADE - -
0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
8 - 4710215 - CHAVE DE FENDA,ISOLADA 1000,LARG.
DA PONTA 5,5MM,COMPR.TOTAL 225MM - 10 - UNIDADE
- - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
9 - 4710207 - CHAVE DE FENDA,ISOLADA1000V,LARG.
HASTE6,5,COMPR.HASTE150MM,TOTAL 260MM - 10 - UNIDA-
DE - - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
10 - 645850 - CHAVE DE FENDA,ACO CROMO,ISOLADA,NIQ/
CROM.,1/4 X 4,CABO POLIPROPILENO - 10 - UNIDADE - -
0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
11 - 4806255 - CHAVE DE TESTE, EM PVC, HASTE TEMPERA-
DA, 5 5/8" (140 X 10)MM, 110/220V - 10 - UNIDADE - - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
12 - 4247388 - MINI DISJUNTOR, 1 POLO, 40A, CURVA C,
250-440VCA, 60VCC - 10 - UNIDADE - LED MOURA COMERCIAL
ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - 6,6000
18/11/2020 14:28:44 05106306850
Declaro item homologado.
13 - 5021669 - INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL, 2
POLOS, 16A - 10 - UNIDADE - MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA - ME - 82,5000
18/11/2020 14:28:44 05106306850
Declaro item homologado.
14 - 4013611 - ELETRODUTO CORRUGADO,EM PVC,DIAM
.1/2POLEGADA,ANTICHAMA,COR AMARELA - 6 - ROLO 50,00
METRO - - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
15 - 2015781 - INTERR ELETR TERMOPLAS EMBUTIR SIMPL
1TECL+1TOMAD BEGE FOSF 4X2POL 10A - 100 - UNIDADE -
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 5,7400
18/11/2020 14:28:44 05106306850
Declaro item homologado.
16 - 5440769 - PARAFUSO COM ROSCA SOBERBA ACO
CARB. 16X3.5MM - 13 - CENTO CENTO - - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
17 - 2857502 - PASTA PARA LIMPEZA,CREME
DESENGRAXANTE,PARA LIMPEZA DAS MAOS - 10 - QUILO-
GRAMA - - 0,0000
11/11/2020 16:30:57 14519576881
Declaro item Deserto.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012020OC00149
Nota de Empenho: 2020NE01127
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para o Setor de
Elétrica desta Unidade Prisional.
Contratado: TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME
CNPJ: 16.500.873/0001-01
Valor: R$ 2.246,60
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 150/20PFS
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012020OC00149
Nota de Empenho: 2020NE01128
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para o Setor de
Elétrica desta Unidade Prisional.
Contratado: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME
CNPJ: 17.055.604/0001-38
Valor: R$ 99,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 150/20PFS
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012020OC00149
Nota de Empenho: 2020NE01129
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para o Setor de
Elétrica desta Unidade Prisional.
Contratado: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
CNPJ: 28.697.784/0001-78
Valor: R$ 825,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903054
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 150/20PFS
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012020OC00149
Nota de Empenho: 2020NE01130
Objeto da Licitação :Aquisição de materiais para o Setor de
Elétrica desta Unidade Prisional.
Contratado: LED MOURA COMERCIAL ELETRICA E HIDRAU-
LICA LTD
CNPJ: 37.734.833/0001-96
Valor: R$ 66,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903054
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00404.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 54,00 (cinqüenta e quatro
reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: MAGNUS COM. DE FORROS DIV. E PISOS
SOC. LTDA - ME
CNPJ Nº 07.491.763/0001-21
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903052.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00405.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 1.109,70 (mil cento e nove
reais e noventa centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: MAGNUS COM. DE FORROS DIV. E PISOS
SOC. LTDA - ME
CNPJ Nº 07.491.763/0001-21
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00406.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 62,50 (sessenta e dois
reais e cinqüenta centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: ELEVA ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA
CNPJ Nº 18.459.169/0001-70
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00407.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 11.023,50 (onze mil e vinte
e três reais e cinquenta centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: FERNANDA GIORGETTI – ME
CNPJ Nº 23.696.196/0001-04
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903052.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00408.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 740,00 (setecentos e
quarenta reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO ME
CNPJ Nº 33.091.685/0001-88
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903054.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS – UGE 180202
HOMOLOGAÇÃO
1.O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS, após análise dos autos do Convite Eletrônico nº
202/0073/20 Processo nº 2020202110 - Oferta de Compra nº
180202000012020OC00243, que tem por objeto a aquisição
de materiais para a reforma da piscina da Escola Superior de
Bombeiros, HOMOLOGA a decisão da Comissão Julgadora
de Licitação e ADJUDICA o item 02 para a empresa JADE
LEPERA PRESTES COM. MAT. CONSTRUÇÃO - ME sob o CNPJ
nº 29.298.255/0001-64, totalizando R$ 2.068,80 (dois mil e
sessenta e oito reais e oitenta centavos).
2.O item 01 foi deserto.
3.Orça a presente licitação o valor de R$ 2.068,80 (dois mil
e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Franco da Rocha, 19 de novembro de 2020.
RENAN SOUZA
1º Ten PM – CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0073/20.
PROCESSO Nº 2020202110
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00401.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 2.068,80 (dois mil e ses-
senta e oito reais e oitenta centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: JADE LEPERA PRESTES COM. MAT. CONS-
TRUÇÃO - ME
CNPJ Nº 29.298.255/0001-64
OBJETO: Aquisição de materiais para a reforma da piscina
da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS – UGE 180202
HOMOLOGAÇÃO
1.O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS, após análise dos autos do Convite Eletrônico nº
202/0074/20 Processo nº 2020202111 - Oferta de Compra nº
180202000012020OC00244, que tem por objeto a aquisição
de materiais de construção para estúdio da seção de EAD
da Escola Superior de Bombeiros, HOMOLOGA a decisão da
Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICA os itens 01 e
10 para a empresa FERNANDA GIORGETTI - ME sob o CNPJ
nº 23.696.196/0001-04 totalizando R$ 11.023,50 (onze mil e
vinte e três reais e cinqüenta centavos), os itens 02, 05, 07 e 08
para a empresa MAGNUS COM. DE FORROS DIV. E PISOS SOC.
LTDA – ME sob o CNPJ nº 07.491.763/0001-21 totalizando R$
1.163,70 (mil cento e sessenta e três reais e setenta centavos),
o item 03 para a empresa M. M. AGOSTINHO COMERCIAL LTDA
- EPP sob o CNPJ nº 04.748.019/0001-71 totalizando R$ 283,20
(duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), o item 06
para a empresa ELEVA ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA sob
o CNPJ nº 18.459.169/0001-70 totalizando R$ 62,50 (sessenta
e dois reais e cinquenta centavos), o item 09 para a empresa
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PASSAGEM
FUNDA LTDA ME sob o CNPJ nº 00.777.956/0001-02 totalizando
R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), e os itens 11, 12 e 13 para
a empresa JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO ME sob o CNPJ
nº 33.091.685/0001-88 totalizando R$ 740,00 (setecentos e
quarenta reais).
2.O item 04 foi Deserto.
3.Orça a presente licitação o valor de R$ 13.592,90 (treze
mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos)
Franco da Rocha, 19 de novembro de 2020.
RENAN SOUZA
1º Ten PM – CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00402.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 320,00 (trezentos e vinte
reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU-
ÇÃO PASSAGEM FUNDA LTDA ME
CNPJ Nº 00.777.956/0001-02
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº 202/0074/20.
PROCESSO Nº 2020202111
NOTA DE EMPENHO – 2020NE00403.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 283,20 (duzentos e oitenta
e três reais e vinte centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 19NOV20.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: M. M. AGOSTINHO COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ Nº 04.748.019/0001-71
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para estúdio
da seção de EAD da Escola Superior de Bombeiros.
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – FORMA-
ÇÃO E CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180507.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Chefe da Seção de Finanças
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 21 de novembro de 2020 às 01:15:43.
sábado, 21 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (230) – 63
ITEM 04 - FRACASSADO;
ITEM 05 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS E SERVICO EIRELI;
ITENS 06 e 07 - COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME;
ITEM 08 - WELLINGTON RICARDO SIMONETTI - ME;
FICA ABERTO O PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSI-
ÇÃO DE RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O ART.109, “B”,
LEI 8.666/93. O LICITANTE QUE O DESEJAR PODERÁ DESISTIR
DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PARA ISSO, ACESSE O SITE
WWW.BEC.SP.GOV.BR, CLICANDO NO NÚMERO DESTE CONVITE
E NA OPÇÃO RECURSO, EXISTE UM LINK QUE PERMITIRÁ A SUA
DESISTÊNCIA.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina II de Tre-
membé, situado na Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km
140,5 – Bairro do Una – Tremembé – SP, Pregão Eletrônico
nº 12/2020, SAP-PRC-2020/38344, destinado à aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis, para o período de 01 de janeiro
a 30 de abril de 2021, para consumo desta Unidade Prisional e
Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos,
licitação do tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia
03/12/2020 às 09:00h.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
BAURU
Comunicamos a abertura, por Dispensa de Licitação, com
fulcro no Inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8666/93, no C.D.P.
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, situada á Rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros Km 349, Bairro Distrito
Industrial III, Bauru-SP, Processo SAP-PRC-2020/39.296, Dispen-
sa BEC nº 003/2020, 380216000012020OC00330, Licitação do
Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios. A sessão pública será realizada no dia 24/11/2020,
às 14:38:00.
COMUNICADO
Comunicamos a abertura, por Dispensa de Licitação, com
fulcro no Inciso II, Artigo 24 da Lei Federal 8666/93, no C.D.P.
“ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, situada á Rodovia
Comandante João Ribeiro de Barros Km 349, Bairro Distrito
Industrial III, Bauru-SP, Processo SAP-PRC-2020/39.562, Dispen-
sa BEC nº 004/2020, 380216000012020OC00331, Licitação do
Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de peças de
reposição para armamento. A sessão pública será realizada no
dia 25/11/2020, às 15:05:00.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO
PRETO
PROCESSO: SAP39470/20
PREGAO ELETRONICO Nº. 014/20
Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória de
Ribeirão Preto, sito na Rodovia Abrão Assed Km 47 – SP 333
– Ribeirão Preto - SP, licitação na modalidade PREGAO ELE-
TRONICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SAP39470/20
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/20-CDPRP (do tipo menor
preço), visando aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, para consumo nos
meses de JANEIRO A ABRIL de 2021, a ser realizada no dia 07
de DEZEMBRO de 2020, as 09:00h.
Eventuais contatos poderão ser realizados através do tele-
fone: (16) 3617-1267 ou pelo e-mail: woribeiro@sap.sp.gov.br.
PROCESSO: SAP39469/20
PREGAO ELETRONICO Nº. 013/20
Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória de
Ribeirão Preto, sito na Rodovia Abrão Assed Km 47 – SP 333
– Ribeirão Preto - SP, licitação na modalidade PREGAO ELE-
TRONICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SAP39469/20
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/20-CDPRP (do tipo menor preço),
visando aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS,
com entrega parcelada, para consumo nos meses de JANEIRO
A ABRIL de 2021, a ser realizada no dia 09 de DEZEMBRO de
2020, as 09:00h.
Eventuais contatos poderão ser realizados através do tele-
fone: (16) 3617-1267 ou pelo e-mail: woribeiro@sap.sp.gov.br.
woribeiro@sap.sp.gov.br.
PROCESSO: SAP39472/20
PREGAO ELETRONICO Nº. 015/20
Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória de
Ribeirão Preto, sito na Rodovia Abrão Assed Km 47 – SP 333
– Ribeirão Preto - SP, licitação na modalidade PREGAO ELE-
TRONICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SAP39472/20
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/20-CDPRP (do tipo menor preço),
visando aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS,
com entrega parcelada, para consumo nos meses de JANEIRO
A ABRIL de 2021, a ser realizada no dia 08 de DEZEMBRO de
2020, as 09:00h.
Eventuais contatos poderão ser realizados através do tele-
fone: (16) 3617-1267 ou pelo e-mail: woribeiro@sap.sp.gov.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CDP.ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Convite Eletrônico nº 380244000012020OC00237
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380244000012020OC00237, efetuado
por ROBINSON JOSÉ SILOS DA SILVA, no dia 20/11/2020, às
13:20:07 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4030354 / Classe: 7110
Descrição: LAMINADO DE ESPUMA.MED.(1,88X0,78X0,10)
M,DENSIDADE 23
Especificação Técnica: LAMINADO DE ESPUMA, MEDINDO
(1,88 X 0,78 X 0,10)M = (CXLXA), COM DENSIDADE 23, NA COR
CINZA, TIPO AUTO-EXTINGUIVEL,ANTI-CHAMA,VELOCIDADE
DE QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX. 3,37KG,
FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT
9178/03,8537/03,14961/07,13579-1/11 E 9429/03
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
37094401000168 - JASMIM COLCHOES EIRELI - 142,0000
- Polar - Laminados - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Responsáveis
Nome - Email - Função
VALDEMAR ALVES DOS SANTOS - vadsantos@sp.gov.br -
Autoridade Convite
NIVAL DEDINHO - nivaldedinho@sap.sp.gov.br - Respon-
sável
ROBINSON JOSÉ SILOS DA SILVA - financas@cdpserraazul.
sap.sp.gov.br - Responsável
SILVIA CRISTINA DE CARVALHO - financas@cdpserraazul.
sap.sp.gov.br - Responsável
Nota de Empenho: 2020NE00961
Contratada: Sandplast Comércio de Plásticos Ltda - Epp
CNPJ: 17586131000103
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903016
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00968
Contratada: Supreme Comercial Eireli.
CNPJ: 23655332000100
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 710,75 (Setecentos e dez reais e setenta e cinco
centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00970
Contratada: S. M. F de Morais Me.
CNPJ: 27804367000114
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00965
Contratada: Misse Agro Ferramentas Ltda.
CNPJ: 21602765000171
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 304,50 (Trezentos e quatro reais e cinquenta
centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903051
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
A PENITENCIÁRIA “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA”
– POTIM I, torna público que se acha aberta, licitação na
modalidade PREGÃO – Edital n° 036/2020PIP, com participação
restrita, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, objetivando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁ-
VEIS – ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS ANIMAIS – Processo n°
34116/2020PIP, para atender as necessidades desta unidade
durante o período de 01/01 a 30/04/2021. O certame será rea-
lizado através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
380195000012020OC00495, com sessão agendada para o dia
07/12/2020 às 09:00 horas.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico nº
380196000012020OC00304 referente à Oferta de Compra
380196000012020OC00304, processo 197/2020 PII P, para
aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem,
com período para recebimento das propostas até 27/11/2020
15:00:00. Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br, ou
através do e-mail: financas@p2potim.sap.sp.gov.br, ou ainda
pelo Tel/fax: (12) 3112-3040.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Processo nº 32905/2020 - PFTREM – Pregão Eletrônico nº
09/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo estocáveis
por preço unitário.
A Penitenciária Feminina, com fulcro do art. 64 da Lei Fede-
ral n°8.666/93 e, conforme Edital de abertura do processo licita-
tório em epígrafe, vem por meio deste, CONVOCAR as empresas
infra citadas para comparecerem a sua sede, Rua Major Zanani,
n°04, Centro Tremembé-SP, para realização de assinatura de
contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publica-
ção do presente, sob pena de decair o direito à contratação, com
prejuízo das sanções legais previstas:
Contrato 61/2020 : COMERCIAL EMMANUEL CCA EIRELI
CNPJ: 32.072.776/0001-03
Contrato 62/2020 : PILAR CEREAIS LTDA - ME
CNPJ: 05.098.638/0001-20
Contrato 63/2020 : ROBERTO CARLOS GRILLO ME
CNPJ: 08.646.877/0001-66
Contrato 64/2020 : A. C. SCHIAVON CAFÉ
CNPJ: 39.011.770/0001-75
Contrato 65/2020 : BIDME INTERMEDIACOES E MARKE-
TING LTDA.
CNPJ: 23.090.165/0001-05
Contrato 66/2020 : L. G. P. DE CASTRO - ME
CNPJ: 18.713.218/0001-59
Contrato 67/2020 : FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL
EIRELI EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Contrato 68/2020 : HYRE COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS EIRELI
CNPJ: 30.170.053/0001-11
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
PROCESSO PC37486/20 - CONVITE BEC
380141000012020OC00365, PARA AQUISIÇÃO DE KIT PRESO
(VESTUÁRIO E ITENS DE HIGIENE) PARA USO DOS SENTEN-
CIADOS DESTA UNIDADE PRISIONAL, ATRAVÉS DO CRITÉRIO
DE MENOR PREÇO, FORAM CLASSIFICADAS AS SEGUINTES
PROPOSTAS:
ITEM 01 - PERCEPCAO CAMISETAS LTDA;
ITEM 02 - GUILHERME DOMINGUES BARBIERI
39814652881;
ITEM 03 - STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E EXPOR-
TACAO - EIRELI;
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00967
Contratada: Art Flex Mercantil Comercial Ltda Epp.
CNPJ: 22247619000138
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 951,00 (Novecentos e cinquenta e um reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00969
Contratada: Megacon Manutenção Predial e Comércio de
Materiais de Construção Eireli.
CNPJ: 27035408000155
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 164,35 (Cento e sessenta e quatro reais e trinta
e cinco centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903050
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00963
Contratada: MFS Comércio de Máquinas e Equipamentos
Ltda.
CNPJ: 19065612000190
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00971
Contratada: CSN Equipamentos para Movimentação de
Cargas.
CNPJ: 34118149000191
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00959
Contratada: Comércio Discon Ltda.
CNPJ: 14365828000158
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 521,10 (Quinhentos e vinte e um reais e dez
centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00964
Contratada: Eco Site Produtos para Defesa Ambiental.
CNPJ: 19176228000165
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903016
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00966
Contratada: Aparecida Candida Souza Berrio Me.
CNPJ: 22235616000184
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00962
Contratada: MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratório.
CNPJ: 19040607000123
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 725,88 (Setecentos e vinte e cinco reais e oitenta
e oito centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903066
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00960
Contratada: Rodrigo César da Silva Molina.
CNPJ: 17428167000150
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903016
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 32281/20
Objeto: Aquisição de diversos materiais e utensílios para
serem utilizados nas cozinhas desta Unidade Prisional.
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00982
Contratada: Distribuidora Loja de Fábrica de Tintas.
CNPJ: 35939773000112
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00972
Contratada: Flexicoat Industria e Comércio Ltda.
CNPJ: 00768990000102
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 1.008,00 (Hum mil, e oito reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00980
Contratada: F.A Comércial Ltda.
CNPJ: 30690006000107
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903054
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00979
Contratada: F.A Comercial Ltda.
CNPJ: 30690006000107
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 1.243,00 (Hum mil, duzentos e quarenta e três
reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903052
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00978
Contratada: Megacon Manutenção Predial e Comercio de
Material de Construção Eireli.
CNPJ: 27035408000155
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 1.443,00 (Hum mil, quatrocentos e quarenta e
três reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903052
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00973
Contratada: Gidal Engenharia e Serviços e Distribuição
Eireli.
CNPJ: 00952708000142
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 745,00 (Setecentos e quarenta e cinco reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00983
Contratada: Fioluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
CNPJ: 52245412000195
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 725,20 ( Setecentos e vinte e cinco reais e vinte
centavos)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903054
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00975
Contratada: A.A Pedra Bruta Comércio de Material de
Construção Ltda.
CNPJ: 16907212000197
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903052
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 36110/20
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manu-
tenção da infraestrutura desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho: 2020NE00977
Contratada: Fertela Indústria e Comércio de Telas e Ferra-
gens Ltda.
CNPJ: 17405757000168
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Valor: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
Data: 18/11/2020
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
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sábado, 21 de novembro de 2020 às 01:15:43.
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