Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Data de publicação16 Março 2021
SectionCaderno Executivo 1
66 – São Paulo, 131 (51) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de março de 2021
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - Lances -
930.000,0000 - 15/03/2021 09:43 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
ivanildo leite barros 07370044602 - Lances - 950.000,0000
- 15/03/2021 11:10 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - Lances -
1.080.000,0000 - 15/03/2021 14:37 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 15/03/2021
11:07 - Inabilitado - Documentação do licitante relativa à habi-
litação não encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital, uma vez que não houve comprovação mediante CAT
( qualificação técnica), conforme determina o item 4.1.5.1.2.1
do mesmo.
ivanildo leite barros 07370044602 - 15/03/2021 14:31 -
Inabilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
não encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital,
especialmente pela não apresentação de certidão da Receita
Federal, correspondente aos tributos federais e Dívida Ativa com
validade, no prazo dado no chat da sessão pública.
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 15/03/2021
15:51 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0255 - Outros - 04.317.268/0001-02 - IGJ PAISAGISMO
E MEIO AMBIENTE EIRELI
FOR0760 - ME - 05.773.490/0001-82 - PUCCI PRODUTOS E
SERVIÇOS AGRÍCOLAS EIRELI
FOR0117 - Outros - 08.254.239/0001-08 - BSG SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI - EPP
FOR0853 - EPP - 12.464.155/0001-68 - Ecovale Consultoria
Agroambiental LTDA
FOR0545 - Outros - 13.999.456/0001-59 - ENGEMAST
SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
FOR0791 - ME - 15.204.889/0001-04 - ELTON BERNARDO
ANACRETO
FOR0546 - ME - 16.869.822/0001-43 - WILSON MUDAS
AMBIENTAL EIRELI - ME
FOR0191 - ME21.384.637/0001-07AFONSO DE CARVALHO
DIAS PILAR DO SUL - ME
FOR0078 - ME - 23.878.589/0001-20 - ivanildo leite barros
07370044602
FOR0912 - EPP - 23.943.712/0001-40 - Aplicar Engenharia
Eireli-EPP
FOR0195 - EPP - 30.683.384/0001-55 - LOLPHEN SERVIÇOS
EIRELI
FOR0358 - Outros - 65.853.889/0001-03 - Serg Paulista
Construções e Serviços Técnicos Ltda.Sessão Pública Suspensa
Às 12:34:28h do dia 15 de março de 2021, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Horário de almoço e análise de
documentação enviada.
Às 14:00:34h do dia 15 de março de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade FERNANDA DE MELO
BARBOSA e respectivos membros da equipe de apoio para
dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380101000012021OC00010.
Encerramento realizado por FERNANDA DE MELO BARBOSA
Considerações finais - Chamo à atenção para o prazo de 02
(dois) dias para a entrega da documentação original ou cópias
autenticadas, conforme consta do Item 5, subitem 5.9, letra “e”,
do Edital. Agradecemos a participação de todos.
Data - 15/03/2021 às 16:08:47
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 009/2020
• - Processo nº : 2020/05888
• - Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICA-
MENTOS PADRONIZADOS (ANTIPARKINSONIANO, ANTIPSICÓTI-
CO E TRATAMENTO DE ALCOOLISMO)
Às 09:02:25 horas do dia 10 de Março de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Vânia Durães dos Santos
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Paula Rodri-
gues D Agostinho, Camila Rodrigues Guimaraes e Vânia Durães
dos Santos, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico - Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 380193000012020OC00156. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO
HUMANO, HALOPERIDOL 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 1ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAMUSCULAR, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 16.794 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 2
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 2
• - Propostas Classificadas: 2
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS - ME - 1 - UNI HALOPER - 3,4800 - 09/03/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS eireli
- 2 - HALO 5 mg/mL Sol. Inj. - 12,9000 - 08/03/2021 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
________________________________________
Despacho do Chefe de Gabinete, de 15-3-2021
SAP/3050279/19 - (SAP/GS 1559/17) - A vista do que consta
dos autos, das justificativas apresentadas pelo Departamento de
Engenharia, diante do interesse público e conveniência para a
Administração, no uso das atribuições a mim conferidas pelo
Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002:
Aprovo e autorizo a lavratura do Termo de Rescisão
Amigável do Contrato 20/2018, celebrado com a COMPANHIA
PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, que tem por objeto
a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia,
objetivando o gerenciamento das obras e serviços de construção
do Centro de Detenção Provisória I e II de Gália, nos termos
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : CG nº 003/2021
Processo nº : SAP nº 14220/2020
Objeto : Prestação de serviços não contínuos de preparo,
plantio e manutenção de 30.000 (trinta mil) mudas de espécies
arbóreas nativas na ilha Anchieta - Ubatuba - SP.
Às 09:00:20 horas do dia 15 de Março de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade FERNANDA DE MELO
BARBOSA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Carlos
Rafael da Silva Alonso, JÉSSICA ARAUJO SILVA , ROSANGELA
MERCATELLI RODRIGUES e SILVIA YUMI HIGUCHI, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380101000012021OC00010.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE, RECUPE-
RACAO FLORESTAL
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 42 / UNIDADE
Menor Valor: 1.080.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 13999456000159 - ENGEMAST
SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
Propostas Entregues: 12
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 12
Propostas Classificadas: 12
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A LICITANTE ENGEMAST
SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
ivanildo leite barros 07370044602 - 1 - 1.500.000,0000 -
14/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 2 -
1.500.000,0000 - 09/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
AFONSO DE CARVALHO DIAS PILAR DO SUL - ME - 3 -
1.700.000,0000 - 03/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
LOLPHEN SERVIÇOS EIRELI - 4 - 1.800.000,0000 -
10/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Aplicar Engenharia Eireli-EPP - 5 - 4.421.799,3600 -
15/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
IGJ PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE EIRELI - 6 -
4.505.065,0800 - 15/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ELTON BERNARDO ANACRETO - 7 - 4.858.354,5400 -
15/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
PUCCI PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS EIRELI - 8 -
5.500.000,0000 - 12/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 9 -
7.500.000,0000 - 15/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
Ecovale Consultoria Agroambiental LTDA - 10 -
8.500.000,0000 - 15/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda. - 11 -
10.480.624,0800 - 04/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI - EPP - 12 -
15.000.000,0000 - 10/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
AFONSO DE CARVALHO DIAS PILAR DO SUL - ME -
1.480.000,0000 - 15/03/2021 09:10:20 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.460.000,0000
- 15/03/2021 09:11:02 - Válido e confirmado
Ecovale Consultoria Agroambiental LTDA - 4.190.000,0000
- 15/03/2021 09:11:38 - Válido e confirmado
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 1.440.000,0000
- 15/03/2021 09:21:36 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.400.000,0000 -
15/03/2021 09:22:21 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.380.000,0000
- 15/03/2021 09:23:47 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.300.000,0000 -
15/03/2021 09:25:47 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.280.000,0000
- 15/03/2021 09:26:14 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.200.000,0000 -
15/03/2021 09:26:43 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.180.000,0000
- 15/03/2021 09:27:19 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.100.000,0000 -
15/03/2021 09:28:01 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.100.000,0000
- 15/03/2021 09:28:46 - Válido e confirmado
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 1.080.000,0000
- 15/03/2021 09:28:59 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.080.000,0000
- 15/03/2021 09:29:27 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.060.000,0000 -
15/03/2021 09:29:58 - Válido e confirmado
AFONSO DE CARVALHO DIAS PILAR DO SUL - ME -
1.050.000,0000 - 15/03/2021 09:30:05 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 1.040.000,0000
- 15/03/2021 09:30:38 - Válido e confirmado
IGJ PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE EIRELI - 3.949.000,0000
- 15/03/2021 09:31:21 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 1.000.000,0000 -
15/03/2021 09:31:39 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 980.000,0000 -
15/03/2021 09:32:05 - Válido e confirmado
ivanildo leite barros 07370044602 - 950.000,0000 -
15/03/2021 09:33:31 - Válido e confirmado
WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI - ME - 930.000,0000 -
15/03/2021 09:34:05 - Válido e confirmado
Ecovale Consultoria Agroambiental LTDA - 4.146.400,0000
- 15/03/2021 09:34:09 - Válido e confirmado
ENGEMAST SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 910.000,0000
- 15/03/2021 09:37:21 - Inválido: fora do prazo
solicitando que a empresa seja excluída de ofício do Simples
Nacional, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei Complementar
Federal nº 123/2006.
3.3. Reajuste. O preço ofertado permanecerá fixo e irrea-
justável.
3.4. Validade da proposta. Na ausência de indicação
expressa em sentido contrário no Anexo II, o prazo de validade
da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data
de sua apresentação.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CCB-006/421/2020
PROCESSO Nº 2020199020
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93,
e inciso III e VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945,
de 16-07-2003 e suas alterações, este DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS e PATRIMÔNIO realizou pesquisa de mercado, con-
forme documentações e quadro comparativo juntados nos
respectivos autos, restando, portanto comprovada a vantagem
econômica do item registrado na Ata de Registro de Preços nº
CCB-006/421/20 cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES 2.326
(DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS) CINTOS DE POLIAMIDA
MASCULINOS (ITEM 1) E 92 (NOVENTA E DOIS) CINTOS DE
POLIAMIDA FEMININOS (ITEM 2), DESTINADOS AO EFETIVO DO
CORPO DE BOMBEIROS, conforme segue:
ITEM 1: Cinto de Poliamida Masculino – Código BEC
425079-6 - 2.326 unidades
Valor Unitário Registrado em Ata R$ 16,00 (dezesseis reais);
Valor Unitário Médio de Pesquisa R$ 32,00 (trinta e dois
reais).
ITEM 2: Cinto de Poliamida Feminino – Código BEC 507716-
8 - 92 unidades
Valor Unitário Registrado em Ata R$ 16,00 (dezesseis reais);
Valor Unitário Médio de Pesquisa R$ 30,93 (trinta reais e
noventa e três centavos).
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CCB-008/421/2020
PROCESSO Nº 2020199036
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93,
e inciso III e VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945,
de 16-07-2003 e suas alterações, este DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS e PATRIMÔNIO realizou pesquisa de mercado, con-
forme documentações e quadro comparativo juntados nos
respectivos autos, restando, portanto comprovada a vantagem
econômica em todos os itens da Ata de Registro de Preços nº
CCB-008/421/20 cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE JAPONA OPERACIONAL “TIPO
PARCA” DESTINADAS AO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS
DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme segue:
ITEM: Japona Operacional “Tipo Parca”
Valor Unitário Registrado em Ata R$ 190,00 (cento e
noventa reais);
Valor Unitário Médio de Pesquisa R$ 378,00 (trezentos e
setenta e oito reais).
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CCB-008/421/2020
PROCESSO Nº 2020199036
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93,
e inciso III e VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945,
de 16-07-2003 e suas alterações, este DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS e PATRIMÔNIO realizou pesquisa de mercado, con-
forme documentações e quadro comparativo juntados nos
respectivos autos, restando, portanto comprovada a vantagem
econômica em todos os itens da Ata de Registro de Preços nº
CCB-008/421/20 cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
7.000 (SETE MIL) UNIDADES DE JAPONA OPERACIONAL “TIPO
PARCA” DESTINADAS AO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS
DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme segue:
ITEM: Japona Operacional “Tipo Parca”
Valor Unitário Registrado em Ata R$ 190,00 (cento e
noventa reais);
Valor Unitário Médio de Pesquisa R$ 378,00 (trezentos e
setenta e oito reais).
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º CCB-015/421/2020
PROCESSO Nº 2020199030
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da lei 8.666/93,
e inciso III e VIII, do artigo 5º, do Decreto Estadual 47.945,
de 16-07-2003 e suas alterações, este DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS e PATRIMÔNIO realizou pesquisa de mercado, con-
forme documentações e quadro comparativo juntados nos
respectivos autos, restando, portanto comprovada a vantagem
econômica em todos os itens da Ata de Registro de Preços nº
CCB-015/421/20 cujo objeto é A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 40
(QUARENTA) VEÍCULOS OPERACIONAIS DO TIPO AUTO BOMBA
SALVAMENTO (ABS) DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS
DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme segue:
ITEM: Veículos Operacionais do Tipo Auto Bomba Salvamen-
to – item de material 557799-3.
Valor Unitário Registrado em Ata R$ 720.000,00 (setecentos
e vinte mil reais);
Valor Unitário Médio de Pesquisa R$ 1.101.666,67 (um
milhão cento e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e ses-
senta e sete centavos).
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.168
Referência: Processo nº 2020168004 - Pregão Eletrônico nº
CPChq-001/16/20
Objeto: Aquisição de 130 miras e 36 magnificadores
Com base no item 11.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº
CPChq-001/16/20, com a condicionante prevista em seu item 13
(Garantia de Execução Contratual), convoca-se, para no prazo
de 05 (cinco) dias, a empresa adjudicada no certame licitatório
referenciado, GESPI IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS AERONÁU-
TICOS S/A. compareça perante a Seção de Finanças do Comando
de Policiamento de Choque, situada na Rua Dr. Jorge Miranda,
789 - Luz, São Paulo/SP, para assinatura do Termo de Contrato.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO
Termo de Rescisão Contratual
Contrato: CG 012/2020
Processo SAP/GS n° 3517726/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico CG 005/2020
Contratante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIARIA
Objeto: A prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionado de diversas capacidades, instalados em
vários setores da Sede I, Sede II e do Museu Penitenciário Paulista
Contratada: SERVICENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
LTDA ME
Com fulcro no artigo 78 inciso I, combinado com o inciso I
do art. 79, LF 8666/93.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALMENTE AO CONTRATO:
CG 012/2020 – DATA 15/03/2021.
2. PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Participantes. Poderão participar do certame todos
os interessados em contratar com a Administração Estadual
que estejam registrados no CAUFESP, que atuem em atividade
econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de
senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham
credenciado os seus representantes na forma estabelecida no
regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
2.1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos
representantes que atuarão em nome da licitante no sistema
de pregão eletrônico e a senha de acesso deverão ser obtidos
anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a parti-
cipação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio
do Sistema BEC/SP.
2.1.2. O registro no CAUFESP é gratuito. As informações a
respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem
cumpridos para a inscrição no Cadastro, para o credenciamento
de representantes e para a obtenção de senha de acesso estão
disponíveis no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
2.2. Vedações. Não será admitida a participação, neste
certame licitatório, de pessoas físicas ou jurídicas:
2.2.1. Que estejam com o direito de licitar e contratar
temporariamente suspenso, ou que tenham sido impedidas de
licitar e contratar com a Administração Pública estadual, direta
e indireta, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº
2.2.2. Que tenham sido declaradas inidôneas pela Admi-
nistração Pública federal, estadual ou municipal, nos termos do
2.2.3. Que possuam vínculo de natureza técnica, comercial,
econômica, financeira ou trabalhista com a autoridade compe-
tente, o Pregoeiro, o subscritor do edital ou algum dos membros
da respectiva equipe de apoio, nos termos do artigo 9º da Lei
Federal nº 8.666/1993
2.2.4. Que não tenham representação legal no Brasil com
poderes expressos para receber citação e responder administra-
tiva ou judicialmente
2.2.5. Que estejam reunidas em consórcio ou sejam contro-
ladoras, coligadas ou subsidiárias entre si
2.2.6. Que tenham sido proibidas pelo Plenário do CADE de
participar de licitações promovidas pela Administração Pública
federal, estadual, municipal, direta e indireta, em virtude de
prática de infração à ordem econômica, nos termos do artigo
38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011;
2.2.7. Que estejam proibidas de contratar com a Administra-
ção Pública em virtude de sanção restritiva de direito decorrente
de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, §
8°, inciso V, da Lei Federal n° 9.605/1998;
2.2.8. Que tenham sido proibidas de contratar com o Poder
Público em razão de condenação por ato de improbidade admi-
nistrativa, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 8.429/1992
2.2.9. Que tenham sido declaradas inidôneas para contratar
com a Administração Pública pelo Plenário do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 108 da Lei Com-
plementar Estadual nº 709/1993;
2.2.10. Que tenham sido suspensas temporariamente,
impedidas ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com
a Administração Pública estadual, direta e indireta, por deso-
bediência à Lei de Acesso à Informação, nos termos do artigo
33, incisos IV e V, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do artigo 74,
incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 58.052/2012.
2.3. Inexistência de fato impeditivo à participação. A partici-
pação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado
declare, ao acessar o ambiente eletrônico de contratações do
Sistema BEC/SP, mediante assinalação nos campos próprios,
que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no
certame ou de sua contratação, bem como que conhece e aceita
os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos a Dispensa de
Licitação, Convite e Pregão Eletrônico.
2.4. Uso do sistema BEC/SP. A licitante responde integral-
mente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por
seus representantes devidamente credenciados, assim como
pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que
indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua
representante. Em caso de perda ou quebra do sigilo da senha
de acesso, caberá ao interessado efetuar o seu cancelamento por
meio do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br (opção “CAUFESP”),
conforme Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006.
2.5. Cada representante credenciado poderá representar
apenas uma licitante em cada pregão eletrônico.
2.6. O envio da proposta vinculará a licitante ao cumpri-
mento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
2.7. Esta licitação é destinada à participação exclusiva
de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperati-
vas que atendam ao disposto no artigo 34 da Lei Federal n°
11.488/2007, na forma dos itens 4.1.4.3 a 4.1.4.5 deste Edital.
2.8. Às cooperativas que preencham as condições estabele-
cidas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007, estendem-se as
regras previstas para as microempresas e empresas de pequeno
porte referentes à fruição do benefício de habilitação previsto na
alínea “f” e subdivisão do item 5.9.
3. PROPOSTAS
3.1. Envio. As propostas deverão ser enviadas por meio
eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br na opção
“PREGAO–ENTREGAR PROPOSTA”, desde a divulgação da
íntegra do Edital no referido endereço eletrônico até o dia
e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão
pública, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a decla-
ração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação
constantes do Edital.
3.2. Preços. Os preços unitários e total para a prestação dos
serviços serão ofertados no formulário eletrônico próprio, em
moeda corrente nacional, em algarismos, apurados nos termos
do item 3.3, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou
previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar
incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos diretos
ou indiretos relacionados à prestação de serviços, tais como
tributos, remunerações, despesas financeiras e quaisquer outras
necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação, inclusive
gastos com transporte.
3.2.1. As propostas não poderão impor condições e deverão
limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas
quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não
prevista no Edital e seus anexos.
3.2.2. O licitante deverá arcar com o ônus decorrente de
eventual equívoco no dimensionamento de sua proposta, inclu-
sive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros,
mas que sejam previsíveis em seu ramo de atividade, tais como
aumentos de custo de mão de obra decorrentes de negociação
coletiva ou de dissídio coletivo de trabalho.
3.2.3. Simples Nacional. As microempresas e empresas
de pequeno porte impedidasde optar pelo Simples Nacional,
ante as vedações previstas na Lei Complementar Federal
nº 123/2006, não poderão aplicar os benefícios decorrentes
desse regime tributário diferenciado em sua proposta, devendo
elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais pes-
soas jurídicas, sob pena de não aceitação dos preços ofertados
pelo Pregoeiro.
3.2.3.1. Caso venha a ser contratada, a microempresa ou
empresa de pequeno porte na situação descrita no item 3.2.3
deverá requerer ao órgão fazendário competente a sua exclusão
do Simples Nacional até o último dia útil do mês subsequente
àquele em que celebrado o contrato, nos termos do artigo 30,
caput, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº
123/2006, apresentando à Administração a comprovação da
exclusão ou o seu respectivo protocolo.
3.2.3.2. Se a contratada não realizar espontaneamente o
requerimento de que trata o item 3.2.3.1, caberá ao ente público
contratante comunicar o fato ao órgão fazendário competente,
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documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:42:16
terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (51) – 67
CREMER S/A - 1,7700 - 08/03/2021 10:04:52 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 1,8600 - 08/03/2021
10:04:52 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,7500 - 08/03/2021 10:05:08 - Válido e
confirmado
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,7000 - 08/03/2021
10:06:20 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,6800 - 08/03/2021 10:06:42 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,6500 -
08/03/2021 10:07:34 - Válido e confirmado
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,6200 - 08/03/2021
10:07:49 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,6300 - 08/03/2021 10:07:51 - Válido e
confirmado
CREMER S/A - 1,6000 - 08/03/2021 10:08:14 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5900 -
08/03/2021 10:09:20 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5800 -
08/03/2021 10:09:29 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,5600 - 08/03/2021 10:09:47 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5500 -
08/03/2021 10:10:01 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5500 -
08/03/2021 10:10:12 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5400 -
08/03/2021 10:10:21 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,5200 - 08/03/2021 10:10:38 - Válido e
confirmado
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,5000 - 08/03/2021
10:11:14 - Válido e confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,4800 -
08/03/2021 10:11:19 - Válido e confirmado
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
1,4500 - 08/03/2021 10:14:44 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA - Lan-
ces - 1,4500 - 08/03/2021 11:51 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
10/03/2021 15:48 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
________________________________________
ITEM 3
• - Descrição: AVENTAL DESCARTAVEL, EM NAO TECIDO
P/PROCEDIMENTO, COM GRAMATURA MINIMA DE 30G/M² E
COMPRIMENTO MINIMO DE 1,20M, ACABAMENTO EM OVER-
LOCK E RESISTENTE A TRAÇÃO MECANICA, COM MANGA
LONGA, COM PUNHO ELASTICO OU MALHA CANELADA, DECO-
TE COM VIES,UM PAR DE TIRAS NA CINTURA E NO DECOTE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
VIGENTE
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 126.625 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 21
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 21
• - Propostas Classificadas: 21
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 3 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
NEVE PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
CIRU - 1 - NEVE PREMIUM 79116-00001-00 - 4,2000 -
24/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2 - SpOdonto -G30 -
6,0000 - 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP - 3 - SP ODONTO - 6,0000 -
08/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 4 - fox - 8,1000 - 05/03/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES K-DU EIRELI - 5 - MARCA
KDU - AVENTAL TNT DESC. 30 GRAMAS - 9,0000 - 07/03/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
CIRUROMA COMERCIAL LTDA - ME - 6 - HNDESC - 9,5000 -
08/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Dexcar Industria e Comércio Ltda - 7 - Dexcar - 9,9000 -
05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
NURMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS LTDA. - 8 - NURMED - 10,0000 - 05/03/2021 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
TECH MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA - 9 - ANÁPOLIS INDÚSTRIA - 10,0000
- 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 10 - HN DESC
- 10,0000 - 04/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - 11 - PROTECT - 10,0000 - 08/03/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
VIVER SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - 12 - Viver Saúde - 10,0000 - 04/03/2021 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - 13 - GRAN-
DESC - 12,3100 - 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA - 14 - POLAR FIX - 12,3600 - 02/03/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRO-
DUTOS LTDA - 15 - NAYR/AVENTAL DESCARTÁVEL - 15,0000
- 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Medical shopping produtos hospitalares ltda - 16 - POLAR
FIX - 15,0000 - 27/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o
item
CURADH COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI - 17 - Cleantech - 15,4000 - 04/03/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,6200 - 08/03/2021
10:07:49 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,6400 - 08/03/2021 10:07:52 - Válido e
confirmado
CREMER S/A - 1,6100 - 08/03/2021 10:08:12 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5900 -
08/03/2021 10:09:20 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,5800 - 08/03/2021 10:09:36 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5700 -
08/03/2021 10:09:51 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,5600 - 08/03/2021 10:10:11 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,5400 -
08/03/2021 10:10:21 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,5300 - 08/03/2021 10:10:36 - Válido e
confirmado
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,5000 - 08/03/2021
10:11:14 - Válido e confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,4800 -
08/03/2021 10:11:19 - Válido e confirmado
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
1,4500 - 08/03/2021 10:14:44 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA - Lan-
ces - 1,4500 - 08/03/2021 11:50 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
10/03/2021 15:47 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: LUVA CIRURGICA, EM LATEX NATURAL, COM
TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA
SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM
ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO;PERFEITA
ADAPTACAO, NUMERACAO 8,0 (PADRAO NACIONAL) 7,5
(PADRAO INTERNACIONAL), ESTERIL, EMBALADA AOS PARES
E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOM-
PANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO
DA NBR13391
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 136.200 / PAR
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 1,4500
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 70939574000105 - FABRICA DE
ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA
• - Propostas Entregues: 8
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 8
• - Propostas Classificadas: 8
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CREMER S/A - 1 - Sanro - Luva cir latex c/ po 7,5 - Ref
557961 - 2,6900 - 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2 - LIFE PLUS
- 3,0000 - 04/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP - 3 - DESCARPACK - 3,0000 -
08/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA - 4 -
Sanro Lis - 3,4000 - 24/02/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 5 - Luva Cirúrgica de
Látex Estéril com pó -MAXITEX - 4,0000 - 05/03/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 6 - new hand - 4,2120 -
05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 7 - TARGA - 5,0000 -
05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
8 - DESCARPACK - 5,0000 - 03/03/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 2,6000 - 08/03/2021
10:01:11 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,5800 - 08/03/2021 10:01:46 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2,5800 -
08/03/2021 10:02:21 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5700 - 08/03/2021
10:02:28 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2,5500 -
08/03/2021 10:02:37 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5600 - 08/03/2021
10:02:42 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,5300 - 08/03/2021 10:02:56 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5300 - 08/03/2021
10:02:57 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,3900 - 08/03/2021 10:03:12 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5100 - 08/03/2021
10:03:12 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,3500 - 08/03/2021
10:03:27 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,3700 - 08/03/2021 10:03:28 - Válido e
confirmado
RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP - 2,5300 - 08/03/2021 10:03:37
- Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,2200 - 08/03/2021 10:03:48 - Válido e
confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 2,1060 - 08/03/2021 10:04:23
- Válido e confirmado
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
1,9000 - 08/03/2021 10:04:28 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,2000 - 08/03/2021
10:04:30 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,8800 - 08/03/2021 10:04:34 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 1,8800 - 08/03/2021
10:04:43 - Válido e confirmado
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
- 10/03/2021 10:11:43
Sistema BEC/SP - TODOS - Não houve Licitante(s)
vencedor(es). - 10/03/2021 10:11:57
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
10/03/2021 10:11:57
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 10/03/2021 10:11:57
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 10/03/2021 10:21:34
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Elaboração da Ata
- 10/03/2021 10:21:34
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 10/03/2021
10:27:39
________________________________________
Encerramento realizado por Vânia Durães dos Santos
________________________________________
Considerações finais - Nada mais havendo a ser tratado,
encerra-se a licitação.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 040/2020
• - Processo nº : 2020/04626
• - Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS
DE SAÚDE (EPI, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL CIRÚRGICO, SOLU-
ÇÃO SANEANTE E MATERIAL DE USO TÉCNICO)
Às 09:10:50 horas do dia 08 de Março de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Vânia Durães dos Santos
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Paula Rodri-
gues D Agostinho, Camila Rodrigues Guimaraes e Katia Regina
de Matos Albano, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico - Registro de Preços em epígrafe, relativo à
oferta de compra - OC: 380193000012020OC00157. Inicialmen-
te o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e
abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• - Descrição: LUVA CIRURGICA, EM LATEX NATURAL, COM
TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, LUBRIFICADA, COM ALTA
SENSIBILIDADE TATIL BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA, COM
ACABAMENTO NO PUNHO DE FORMATO ANATOMICO;PERFEITA
ADAPTACAO, NUMERACAO 7,0 (PADRAO NACIONAL) 6.5
(PADRAO INTERNACIONAL), ESTERIL, EMBALADA AOS PARES
E ENVELOPADA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOM-
PANHADO DO CA E LAUDO ANAL.LABORAT.,DE CUMPRIMENTO
DA NBR13391
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 129.325 / PAR
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 1,4500
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 70939574000105 - FABRICA DE
ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA
• - Propostas Entregues: 7
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 7
• - Propostas Classificadas: 7
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CREMER S/A - 1 - Sanro - Luva cir latex c/ po 6,5 - Ref
557947 - 2,6900 - 05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2 - LIFE PLUS
- 3,0000 - 04/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP - 3 - DESCARPACK - 3,0000 -
08/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA - 4 -
Sanro Lis - 3,4000 - 24/02/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 5 - Luva Cirúrgica de
Látex Estéril com pó -MAXITEX - 4,0000 - 05/03/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 6 - TARGA - 5,0000 -
05/03/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
7 - DESCARPACK - 5,0000 - 03/03/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 2,6000 - 08/03/2021
10:01:11 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,5900 - 08/03/2021 10:01:43 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2,5800 -
08/03/2021 10:02:21 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5800 - 08/03/2021
10:02:28 - Válido e confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2,5500 -
08/03/2021 10:02:37 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5700 - 08/03/2021
10:02:41 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,5400 - 08/03/2021 10:02:46 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5400 - 08/03/2021
10:02:56 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,4000 - 08/03/2021 10:03:09 - Válido e
confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,5300 - 08/03/2021
10:03:12 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,3500 - 08/03/2021
10:03:27 - Válido e confirmado
RDS LICITAÇÕES EIRELI EPP - 2,5300 - 08/03/2021 10:03:37
- Válido e confirmado
CREMER S/A - 2,2200 - 08/03/2021 10:03:49 - Válido e
confirmado
FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA -
1,9000 - 08/03/2021 10:04:28 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 2,2000 - 08/03/2021
10:04:30 - Válido e confirmado
ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME - 1,8800 - 08/03/2021
10:04:43 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,8900 - 08/03/2021 10:04:45 - Válido e
confirmado
CREMER S/A - 1,7700 - 08/03/2021 10:05:02 - Válido e
confirmado
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A - 1,7000 - 08/03/2021
10:06:19 - Válido e confirmado
CREMER S/A - 1,6900 - 08/03/2021 10:06:44 - Válido e
confirmado
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1,6500 -
08/03/2021 10:07:34 - Válido e confirmado
Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS eireli
- 5,6500 - 10/03/2021 09:07:19 - Válido e confirmado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS - ME - 3,0000 - 10/03/2021 09:43:53 - Válido e
confirmado
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS - ME - Negociação - 3,0000 - 10/03/2021 09:53 - Não
aceitável - Considero o preço não aceitável mediante consulta
do preço referencial.
CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS eireli
- Lances - 5,6500 - 10/03/2021 09:54 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 2
• - Descrição: MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO
HUMANO, PERICIAZINA 10MG, FORMA FARMACEUTICA CAP-
SULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 31.338 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor:
• - CNPJ/CPF - Vencedor:
• - Propostas Entregues: 0
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 0
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Deserto
• - Justificativa: Item 2 'Deserto', pois não houve propostas.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
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Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0551 - EPP - 11.144.448/0001-03 - CONTROLL PHAR-
MA COMERCIO DE MEDICAMENTOS eireli
FOR0392 - ME - 28.004.857/0001-07 - DANIEL FERRARI
ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME
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Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
10/03/2021 09:02:25
Pregoeiro - TODOS - Bom dia - 10/03/2021 09:04:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Item 2 'Deserto', pois não houve
propostas. - 10/03/2021 09:05:38
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
10/03/2021 09:05:38
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para o item
1 - 10/03/2021 09:05:46
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:1 - 10/03/2021 - 09:20:46 - 10/03/2021 09:21:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase
de lances para esta Oferta de Compra. - 10/03/2021 09:21:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de
negociação. - 10/03/2021 09:21:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
CONTROL HALOPERIDOL 5MG/ML, SOL.INJ, FA/SP/A 1
ML,IM
Menor proposta: R$ 3,4800
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
10/03/2021 09:22:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 002:
CONTROL PERICIAZINA 10MG, CAP/CP/CP REV, ORAL
Deserto - 10/03/2021 09:22:00
Pregoeiro - FOR0392 - Caro fornecedor, solicitamos redução
para R$ 1,65 para encerrarmos com êxito essa negociação. -
10/03/2021 09:39:52
FOR0392 - Pregoeiro - Bom dia Sr. Consigo reduzir para
3,00 - 10/03/2021 09:42:21
Pregoeiro - FOR0392 - Infelizmente fracassaremos o item.
- 10/03/2021 09:52:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 10/03/2021 09:53:40
Pregoeiro - FOR0392 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$
3,0000 Justificativa: Considero o preço não aceitável mediante
consulta do preço referencial. - 10/03/2021 09:53:57
Pregoeiro - FOR0551 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$
5,6500 Justificativa: Considero o preço não aceitável mediante
consulta do preço referencial. - 10/03/2021 09:54:10
Sistema BEC/SP - TODOS - Item 1 'Fracassado', pois todos os pre-
ços foram considerados como Não Aceitáveis. - 10/03/2021 09:54:10
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documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:42:16

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