Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (25) – 119
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS,
SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR
AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-
RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA ÚNICA.
PROCESSO Nº: SES-2021/03597
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 04/02/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/02/2021 A 18/02/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00035
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ATA Nº M045/2020
CNPJ: 09053134000145
VALOR (R$) 76.500,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS,
SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR
AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DAS NOTAS DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ENTREGA ÚNICA
PROCESSO Nº: SES-PRC: 2021/01783
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 02/02/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/02/2021 A 18/02/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00018
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
ATA Nº M146/2019
2019OC00387 ARP00001 PC000006
CNPJ: 60.665.981.0009-75
VALOR (R$) 123,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00019
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ATA Nº M124/2019
2019OC00305 ARP00005PC000009
CNPJ: 49324221001690
VALOR (R$) 2.040,00
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO -
GUARULHOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
TRATA-SE DE licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
154/2020, referente ao Processo SES-PRC-2020/36678, oferta de
compra nº 090171000012020OC00264, cujo objeto é a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR
Em atenção ao disposto na Lei e na aplicação das recomen-
dações contidas no Despacho SES-DES-2020/256516, quando
foi apurado que da planilha de consolidação de locais foram
excluídos áreas, em desacordo com o Termo de referência e que
os Atestados apresentados não atendem na íntegra ao solicitado
em atenção a especificidade do objeto licitado, Declaro o pregão
anulado.
Considerando que o entendimento do Tribunal de Contas
da União que, no julgamento que culminou no Acórdão no
289/2018-Plenário, que assim registrou: “o ato de adjudicar,
diversamente da homologação, não gera o reconhecimento
da regularidade do procedimento licitatório. Em realidade, ao
adjudicar o objeto da licitação, a autoridade competente apenas
estará considerando aquele licitante apto a ser contratado, não
gerando sequer direito subjetivo à assinatura do contrato (Acór-
dão nº 289/2018-Plenário)
E ainda que o ato admintrativo em si, seja balizado e
amparado no art. 49, § 3º, DA LEI 8.666/93. (…) 5. Só há
aplicabilidade do § 3º, do art. 49, da Lei 8.666/93, quando o
procedimento licitatório, por ter sido concluído, gerou direitos
subjetivos ao licitante vencedor (adjudicação e contrato) ou
em casos de revogação ou de anulação onde o licitante seja
apontado, de modo direto ou indireto, como tendo dado causa
ao proceder o desfazimento do certame” (MS 7.017/DF, Rel. Min.
José Delgado, DJ de 2/4/2001)
E ainda, no julgamento que originou o acórdão 2.656/19-P,
proferido em novembro de 2019, o plenário do Tribunal de Con-
tas da União adotou raciocínio diverso, igualado ao tradicional
entendimento do STJ. A ementa da decisão apresenta, de forma
clara, o caminho trilhado:
“Nos processos licitatórios de qualquer espécie, antes da
homologação, têm os concorrentes expectativa de direito ao
resultado da escolha a cargo da Administração, não sendo perti-
nente se falar em direito adquirido. Verifica-se, pelo documentos
acostados aos autos, que o procedimento licitatório ainda estava
em curso e, ao titular de mera expectativa, não se abre o contra-
ditório”. (…) a revogação da licitação, quando antecedente da
homologação e adjudicação, é perfeitamente pertinente e não
enseja contraditório. Só há contraditório antecedendo a revo-
gação quando há direito adquirido das empresas concorrentes,
o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço
licitado” (RMS 23.402/PR, 2a Turma, Rel. Min. Eliana Calmon,
DJe de 2.4.2008).
De todo modo, quanto forem constatadas ilegalidades
que não permitam a convalidação do ato ou do procedimento
Onde se lê:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - ITENS: 1, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10 e 12
Leia-se:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - ITENS: 1, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10 e 11
Esclarecemos que tais alterações não ferem o disposto no
postas ofertadas antes da abertura da sessão, ficando mantida a
data da realização para o dia 09/02/2021 às 10:00 horas.
Processo SPDOC nº 1334941/2019
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços contínuos de operação e manutenção predial, preditiva,
preventiva, corretiva, emergencial e de assistência técnica das
instalações e áreas físicas das unidades que compõem o Módulo
Interior Oeste.
Impugnação formulada pela empresa ADRIANA RODRI-
GUES BELLES & CIA. LTDA. ME, em face do Edital de Licitação,
modalidade Concorrência nº 02/2020 para, no mérito, NEGAR-
-LHE PROVIMENTO, fica mantido o Edital em inteiro teor.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Processo: 001.0701.000.842/2020 – SPDOC 2060338/2018
Interessado: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Objeto: Manutenção Predial – Subgrupo Itapetininga
DESPACHO GGA/CCD Nº 320/2021
Ante o solicitado pelo Senhor Washington Macedo, autorizo
vistas dos autos, PRC. 842/2020 - SPDOC nº 2060338/2018,
bem como a extração de cópias por meio reprográfico mediante
o valor estipulado de R$ 0,08 por folha, a ser pago via GARE
DR código 810.2, de acordo com a Resolução SS nº 50 de
09/03/2010, ou por qualquer meio digital, desde que, ao encargo
do peticionário.
Angela Cristina da Silva
Diretor Técnico III
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Coordenadoria de Controle de Doenças
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de Prorrogação de Contrato
Processo: 001.0700.000.577/2017
Pregão Eletrônico: 090193.34/2018
Contrato: 031/2018
OBJETO: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial no
Núcleo de Apoio às Operações Regionais de Santo André.
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMO-
NIAL EIRELI
CNPJ: 30.044.178/0001-03
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGA-
ÇÕES
O presente contrato fica prorrogado, pelo período de
30 (trinta) meses a partir de 01/02/2021 e com término em
31/07/2023.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. SES-PRC 2021-02054
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Única.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 15/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 01/03/2021 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC 2021-02038
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado Entrega
Única.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 14/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 26/02/2021 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC 2020-49079
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Aquisição de bens de consumo (luvas de procedi-
mento e propé) - Entrega Única
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 1/2021, promovido
para aquisição de bens de consumo (luvas de procedimento e
propé), entrega única, cujo objeto foi adjudicado pelo menor
preço à empresa: DEJAMARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, para o item 4 no
valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) . Itens 1,2
e 3 fracassados.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC 2021-01791
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado Entrega
Única.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 13/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 25/02/2021 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
EDITAL DE CONVITE ELETRÔNICO – AQUISIÇÃO DE ALHO E
CEBOLA PARA UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO MUNICÍ-
PIO DE SERTÃOZINHO/SP
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/02707
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00001
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CON-
VITE ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,
objetivando a AQUISIÇÃO DE ALHO E CEBOLA PARA ATENDI-
MENTO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO MUNICÍPIO
DE SERTÃOZINHO/SP. O Edital do Convite Eletrônico Completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, através da informação do número da oferta de compra e as
propostas deverão ser enviadas, no respectivo site da BEC, até o
dia 15/02/2021 as 13h00min.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
extrato de aditamento de contrato
processo 1893537/18 - contrato 003/19
objeto: Manipulação de alimentos (Merenda escolar) para
as Escolas Estaduais do Municipio de Salto de Pirapora
Termo de suspensão do contrato (contrato suspenso em
24/03/2020 por meio da resolução 27), retomada do contrato
em 01/02/2021. Periodo suspenso (de 24/03/2020 a 28/01/2021)
passa a ser acrescido no contrato. sendo que a vigência será de
01/02/2021 a 19/10/2022
DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021 -
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
GABINETE DO COORDENADOR
PROCESSO: SES/ 2020/19514
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Registro de Preços – Medicamentos
CONSIDERANDO QUE HOUVE INCORREÇÃO NA PUBLICA-
ÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2020 - OFERTA DE COMPRAS: 090201000012021OC00014,
PARA CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, VEICULADO NO DOE DE
03/02/2021, SEÇÃO I, PAG. 214, NO QUE SE REFERE A DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIO A
RETIFICAÇÃO.
ONDE SE LÊ:
... CUJA ABERTURA ESTÁ MARCADA PARA O DIA
16/02/2021, A PARTIR DAS 11:00 HORAS.
LEIA-SE:
...CUJA ABERTURA ESTÁ MARCADA PARA O DIA
18/02/2021, A PARTIR DAS 11:00 HORAS.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Referente: PROCESSO Nº SES-PRC-2020/43288
Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de
Dietas Padrão, de uso Ambulatorial e Hospitalar.
Pregão Eletrônico RP 280/2020 - OC:
090102000012020OC00377
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº280/2020, visando a cons-
tituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e
eventual de dietas padrão
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro, às fls. 540/541, em que é assegurado
que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis,
atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII
do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licita-
tório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de preços para aquisição futura e eventual de dietas padrão,
visando registrar os itens 01 e 02.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
331/2020 – OFERTA DE COMPRA 090101000012021OC00001,
referente ao processo nº SES-PRC-2020/51685, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGULHAS E SERINGAS
DESCARTÁVEIS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
22/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 08/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
251/2020 – OFERTA DE COMPRA 090102000012021OC00407,
referente ao processo nº SES-PRC-2020/44947, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE LUVAS CIRÚRGICAS E DE
PROCEDIMENTOS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
23/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 09/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COMUNICADO
Assunto: REGISTRO DE PREÇOS DE ACESSÓRIOS, BOLSAS
E SISTEMA 2 PEÇAS PRÉ CORTADA E RECORTÁVEL, DE USO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Retificação da publicação veiculada no DOE de 27/01/2021,
Seção I, pg. 108, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº
244/2020, referente ao Processo nº 2020/39915 – Oferta de
Compra Nº 090102000012020OC00342, que objetiva o Registro
de Preços de Acessórios, Bolsas E Sistema 2 Peças Pré Cortada E
Recortável, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, quanto aos itens
de duas unidades participantes, conforme segue:
UGE 090120
Onde se lê:
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM
MIRANDÓPOLIS - ITENS: 4, 6, 9 e 13
Leia-se
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM
MIRANDÓPOLIS - ITENS: 3, 5 e 8
UGE 180220
Data da Assinatura: 01/02/2021
Vigência: de 01/02/2021 à 24/08/2022 - (17 MESES e 24
DIAS).
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEE/1104608/2018 – NCPB nº 1287/0012/2017
– SEDUC-PRC-2020/26854
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 14/2019 (Lote 3);
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2021NE00024 de 01/02/2021;
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 01/02/2021
Vigência: de 01/02/2021 à 24/08/2022 - (17 MESES e 24
DIAS).
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo nº: SEE/1104608/2018 – NCPB nº 1287/0012/2017
– SEDUC-PRC-2020/26854
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição
de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Contrato nº: 43/2019 (Lote 2);
Espécie: Prestação de Serviços;
Nota de Empenho nº: 2021NE00022 de 01/02/2021;
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1;
Contratada: SUNNY ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ nº: 10.393.465/0001-03;
Data da Assinatura: 01/02/2021
Vigência: de 01/02/2021 à 06/10/2022 – (20 MESES e 6
DIAS)
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE SUSPENSÃO DE CON-
TRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo: 00595/0012/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de Serviços De Manipulação De Alimen-
tos E Preparo De Refeições Para Distribuição Aos Alunos Da Rede
Pública Estadual De Ensino.
Contrato nº: 055/2014
Contratada: PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALI-
ZADA – EIRELI;
CNPJ: 03.706.826/0001-69, por seu representante legal Sr.
Marcio Rodrigues Pereira, RG 18.629.397-5.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
Nota de Empenho nº: 2021NE00029 de 01/02/2021.
Data da Assinatura: 01/02/2021
Vigência: de 01/02/2021 a 23/02/2021 - (23 DIAS).
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Processo: 0068/0012/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço
Objeto: Prestação de Serviços de Manipulação de Alimentos
e Preparo de Refeições para Distribuição aos Alunos da Rede
Pública Estadual.
Contrato nº: 016/2016
Espécie: Prestação de Serviços
Nota de Empenho nº: 2020NE00048
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
Contratada: PRM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALI-
ZADA – EIRELI.
CNPJ: 03.706.826/0001-69, representada por Marcio Rodri-
gues Pereira, RG 18.629.397-5, e CPF nº 085.362.588-37.
Data da Assinatura: 01/02/2021
Vigência: de 01/02/2021 à 25/03/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 34794/20
Pregão eletrônico nº 004/20
Contrato nº 001/2021
Nota Técnica: SUBG-CONS n.º 9/2019
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: Clarifto Serviços de Limpeza & Conservação
EIRELI
CNPJ nº 14.774.761/0001-05
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza
Escolar
Data da assinatura: 01/02/2021
Vigência: (30 meses) – 01/02/2021 a 31/07/2023
Valor Total do Contrato: R$ 2.488.397,10 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e sete
reais e dez centavos) (base mensal: R$ 82.946,57)
Natureza Despesa: 339037
Nota Empenho: 2021NE00023
Fonte de Recursos: 005.003.002
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Termo de Rescisão Amigável de Contrato
Processo SEDUC PRC 2020/39586 Legado 00094/16
Contrato 04/2016
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: ALIMENTARE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
-ME, CNPJ nº 09.649.306/0001-48
Objeto: Prestação de Serviços de manipulação de alimentos
e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede
pública de ensino estadual
Rescisão Amigável do Contrato 04/2016, a partir de
04/02/2021, com fundamento na expressa concordância da
Contratada as folhas 324, do Processo SEDUC PRC 2020/39586
Legado 00094/16, e com fulcro no inciso II, artigo 79 da Lei
Federal 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Sexta do
citado contrato.
Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 04/02/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PENALIDADE
Processo Nº: SEDUC-PRC-2020/33653
Protocolo E-Sanções Nº: 080298.2020.03829.SADM
Processo Originário: 398/0039/2015
Contrato: 008/2015
Edital de Pregão Eletrônico: 10/2015
Contratada: Bolívia Comércio de Materiais de Limpeza
LTDA - ME
CNPJ da Contratada: 17.843.341/0001-21
NOTIFIQUE-SE a Contratada informando que foi caracteriza-
da a Inexecução Parcial do Contrato 008/2015 e, de acordo com
os autos do processo SEDUC-PRC-2020/SEDUC-PRC-2020/33653
(protocolo E-Sanções 080298.2020.03829.SADM), e de acordo
com a decisão da Chefia de Gabinete da Secretaria da Educação,
através do despacho SEDUC-DES-2021/24604, será aplicada
a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a Admi-
nistração Pública Estadual pelo período de 02 (dois) anos, com
fulcro no Artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e Resolução CC
52/2005. A apenada tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentar recurso administrativo à Diretoria de Ensino Região
de Birigui e/ou pelo sistema E-Sanções, através do código envia-
do por e-mail cadastrado.
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sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:31
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