Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
84 – São Paulo, 131 (39) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Control Carbamazepina 200mg, cap/cp/ revestido, Via
oral - 10815-4 - 0,1540
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/17089
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00144.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/05539
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00158.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANALGÉSICO DE AÇÃO
CENTRAL, ANSIOLÍTICO, ANTICONVULSIVANTE E ANTIDE-
PRESSIVO), procedendo ao registro de preço do primeiro coloca-
do e das demais fornecedores que concordaram em fornecer o
objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente
das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTICONVULSIVANTE), con-
forme o detalhamento e as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
01 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO;
CARBAMAZEPINA 200MG; FORMA FARMACÊUTICA CÁPSU-
LA/COMPRIMIDO/REVESTIDO/DRAGEA; FORMA DE APRESEN-
TACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/REVESTIDO/DRAGEA; VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE
4.556.138 CP - NOME COMERCIAL: CARBAMAZEPINA 200MG,
MARCA: TEUTO FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEI-
RO S/A- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 1.0370.0472.011-
8, APRESENTAÇÃO: (50X10) CX C/ 500 CP - PRAZO DE VALIDA-
DE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU
INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO POR
CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO -
10815-4 - 1- CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSU-
MOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 1.245.638 CP
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 760.500 CP
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 350.000 CP
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 600.000 CP
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 800.000 CP
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 800.000 CP
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO: ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA
desta Ata de Registro de Preços a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
67.729.178/0004-91, estabelecida na PRAÇA EMÍLIO MARCO-
NATO, Nº 1000 – GALPÃO 22, BAIRRO NÚCLEO RESIDENCIAL
DOUTOR JOÃO ALDO NASSIF – JAGUARIÚNA, SÃO PAULO, Tele-
fone, (19) 3522.58.00 e e-mail: rafaeli.silva@rioclarense.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
Seção de Finanças
PESQUISA DE PREÇO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº CSMMOpB-005/113/2020
PROCESSO Nº 2020200019
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15, da Lei nº
8.666/93, e inciso III, VIII do artigo 5º, do Decreto Estadual nº
47.945, de 16 de junho de 2003 e suas alterações, esta Seção
de Finanças realizou nova pesquisa de mercado, conforme
documentações e quadro comparativo juntados nos respecti-
vos autos, restando, portanto comprovada a vantajosidade de
todos os itens da Ata de Registro de Preços nº CSM/MOpB-
005/113/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE FILTROS AUTOMO-
TIVOS, conforme segue:
LOTE 01 / SPARTAN
Item - QUANT. ESTIMADA - CÓDIGO DA PEÇA - DESCRIÇÃO
- SIAFISICO - MARCA / MODELO - VALOR UNITÁRIO DA ATA -
VALOR UNITÁRIO DA PESQUISA DE PREÇO
1 - 80 - La41m - Elemento do Filtro de Oleo Lubrificante do
Motor; para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper Star
Series La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora Lf9009, Peca
Fabricante Original; - 4591704
TECFIL - R$ 109,85 - R$125,003
2 - 80 - Af27817 - Elemento do Filtro Decantador Diesel
Automotivo; para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo
Pumper Star Series La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora
Af27817, Peca Fabricante Original; - 4591755 - FRAM - R$
69,63 - R$88,33
3 - 80 - Af25139m - Elemento Filtrante de Ar Primario
Automotivo; para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper
Star Series La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora Af25139m,
Peca Fabricante Original; - 4591720 - FLEETGUARD - R$ 308,91
- R$325,00
4 - 80 - Fs1065 - Filtro de Agua Automotivo; para Veiculo
Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper Star Series La41m; Ano
15/15; Codigo Da Montadora Fs1065, Peca Fabricante Original;
- 4591763 - DONALDSON - R$ 166,04 - R$185,00
5 - 80 - Ff5488 - Filtro de Combustivel Diesel Automotivo;
para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper Star Series
La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora Ff5488, Peca Fabrican-
te Original; - 4591690 - TECFIL - R$ 40,27 - R$ 58,33
6 - 80 - Fs1003 - Filtro de Combustivel Diesel Automoti-
vo; para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper Star
Series La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora Fs1003, Peca
Fabricante Original; - 4591780 - DONALDSON - R$ 166,04 -
R$185,00
7 - 80 - Hf35296 - Filtro do Oleo de Transmissao Automo-
tivo; para Veiculo Da Marca Spartan Erv; Modelo Pumper Star
Series La41m; Ano 15/15; Codigo Da Montadora Hf35296, Peca
Fabricante Original; - 4591771 - FLEETGUARD - R$ 114,25 -
R$130,00
LOTE 2 - PIERCE / SIMON 4979079
Item - QUANT. ESTIMADA - CÓDIGO DA PEÇA - DESCRIÇÃO
- SIAFISICO - MARCA / MODELO - VALOR UNITÁRIO DA ATA -
VALOR UNITÁRIO DA PESQUISA DE PREÇO
1 - 80 - 46859 - Elemento Filtrante de Ar Automotivo; Pierce;
Arrow; 92/99; 46859 ,peca Fabricante Original; - 923370 - UNI-
FILTER - R$ 649,00 - R$665,00
2 - 20 - 523901 - Elemento do Filtro Decantador Diesel
Automotivo; Pierce; Arrow; 90/92; 523901,peca Fabricante Origi-
nal; - 1368443 - PARKEN - R$ 1.132,00 - R$ 1.155,00
3 - 90 - 23518481 - Filtro de Combustivel Primario Auto-
motivo; Pierce; Arrow/detroit 6v 92ta; 91/93; 23518481 ,peca
Fabricante Original; - 3113906 - TECFIL - R$ 40,00 - R$ 60,00
4 - 90 - 23518482 - Filtro de Combustivel Secundario
Automotivo; Pierce; Arrow; 92/99; 23518482 , Peca Fabricante -
932957 - TECFIL - R$ 40,00 - R$ 60,00
5 - 40 - 23518667 - Filtro de Oleo Automotivo; PiErce;
Detroit 6v 92ta; 92/92; 23518667 ,peca Fabricante Original -
3204421 - TECFIL - R$ 90,00 - R$ 110,00
6 - 90 - 25010643 - Filtro do Oleo de Transmissao Automo-
tivo; Pierce ; Arrow ; 92/99 ; 25010643 , Peca Fabricante Original
; - 1144740 - DONALDSON - R$ 144,00 - R$ 160,00
7 - 40 - 525500043 - Filtro do Ar Comprimido Automotivo;
Simon; Duplex; 91/93; 525500043 Peca Fabricante Original -
4096916 - UNIFILTER - R$ 147,00 - R$170,00
8 - 20 - bw107796 - Filtro do Ar Comprimido Automotivo;
Pierce; Arrow; 91/93; bw107796,peca Fabricante Original; -
2764563 - BALDWIN - R$ 880,00 - R$900,00
9 - 30 - Fv-238-us - Filtro de Combustivel Diesel Automoti-
vo; Pierce, Emergency-1 e Simon Duplex (motores Cummins E/
ou Detroit); Arrow; e-one; Simon; 89/91; Fv-238-us (retencao/
filtragem de Poluentes de 1 A3micras), Peca Fabricante Original;
- 4332660 - TECFIL - R$ 40,00 - R$60,00
- - São Paulo, 23 de fevereiro de 2021.
- LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - Capital- LICITA-
ÇÃO na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 003/2021,
Oferta de Compra 380101000012021OC00010, do tipo MENOR
PREÇO. Processo SAP-PRC-2020/14220. OBJETIVO: Contrata-
ção de empresa especializada para a prestação de serviços
de compensação ambiental em 15,501900 hectares na ilha
Anchieta, Ubatuba-SP. A entrega das PROPOSTAS, a partir das
00:00 horas do dia 03/03/2021, no site: www.bec.sp.gov.br, com
a abertura para o dia 15/03/2021, às 09:00 horas. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do site http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.
br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 /
3206-4876 / 3206-4873.
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - Capital- LICITAÇÃO
na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 006/2021, Oferta de
Compra 380101000012021OC00006, do tipo MENOR PREÇO.
Processo SAP n° 33615/2020. OBJETIVO: Contratação de empre-
sa especializada para prestação serviço de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos classe II-A (Não inertes) e/ou II-B
(Inertes) gerados pelo Gabinete do Secretário e Assessorias,
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropoli-
tana de São Paulo – COREMETRO e Escola da Administração
Penitenciária – EAP. A entrega das PROPOSTAS, a partir das
00:00 horas do dia 01/03/2021, no site: www.bec.sp.gov.br, com
a abertura para o dia 11/03/2021, às 09:00 horas. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do site http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.
br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 /
3206-4876 / 3206-4873.
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO CHEFE DE GABINETE DE 23
02 2021
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº
46.623 de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo
26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATI-
FICO a dispensa de licitação, declarada pela Sra. Diretora
Técnica da Escola da Administração Penitenciária-EAP, com
fundamento no artigo 24, inciso VIII, da mesma Lei, para
contratar a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.- IMESP, para
prestação de serviços de certificação digital, no valor de R$
1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais).
bec.sp.gov.br, sendo a data para início de envio das propostas
em 26/02/2021. A íntegra do edital estará disponível na Avenida
Cruzeiro do Sul, 260 - 4º andar - sala 420 - Canindé - São Paulo.
3. Pregoeiro: 1º Ten PM Alana Santos Alves Pequeno.
COMANDO DE POLICIAMENTO
METROPOLITANO
Comando de Policiamento de Área
Metropolitana 6 - Santo André
PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0008/21
PROCESSO Nº 2021177024
OFERTA DE COMPRA N° 180177000012021OC00019
Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO
DE AREA METROPOLITANA SEIS - CPA/M-6, UGE - 180177, o
PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0008/21, destinado à "
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO", conforme condi-
ções e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, entrega
única, conforme Processo Nº CPAM6-2021177024, sendo que o
início do recebimento das propostas será no dia 26 de fevereiro
de 2021 e a realização da Sessão Pública ocorrerá no dia 11 de
março de 2021 às 09:00h. A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Contato para
informação do Edital (11) 4438-1876, Seção de Despeças
Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento de área
Metropolitana Seis, ou comparecendo à Rua Silveiras nº 20, Vila
Guiomar - Santo André/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0011/21
PROCESSO Nº 2021177027
OFERTA DE COMPRA N° 180177000012021OC00018
Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE
AREA METROPOLITANA SEIS - CPA/M-6, UGE - 180177, o PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0011/21, destinado à "AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA", conforme condições e
especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, conforme Proces-
so Nº CPAM6-2021177027, sendo que o início do recebimento
das propostas será no dia 26 de fevereiro de 2021 e a realização
da Sessão Pública ocorrerá no dia 12 de março de 2021 às
09:30h. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov. Contato
para informação do Edital (11) 4438-1876 - Seção de Despesas,
Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento de Área
Metropolitana Seis, ou comparecendo à Rua Silveiras nº 20, Vila
Guiomar - Santo André/SP.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR
Comando de Policiamento do Interior 1 -
São José dos Campos
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N CPAI1–1/99
CONTRATO Nº CPI1 – 003/104/16
PROCESSO Nº CPI1 – 2015155208
CONTRATANTE: Comando de Policiamento do Interior Um.
CONTRATADO: FATIMA AUXILIADORA E. VILELLA
CPF: 183.782.278-63
OBJETO: locação de imóvel para abrigar a sede do 1ªGP da
4Cia do 23º BPM/I.
LOCAL: QUELUZ – SÃO PAULO
VALOR: R$ 1094,96 (mil, noventa e quatro reais e noventa
e seis centavos).
PRORROGAÇÃO..............12 MESES A contar de 10 de março
de 2021.
VERBA......................UGE - 180155 – 339036 - Item 91.
PTRES........................ 180402.
Comando de Policiamento do Interior 7 -
Sorocaba
TA DE AJUSTE DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº CPI7- 156/0035/19, PROCESSO Nº CPI7 – 2019156203.
Às 16h15, do dia oito do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte um, nesta cidade de Botucatu, Estado de São Paulo,
na Sede do 12º Décimo Segundo Batalhão de Policia Militar do
Estado de São Paulo, na Sala da Seção de Motomecanização,
onde presentes se encontravam e coordenavam os trabalhos
o 2º Ten PM CLAYVERSON BERNARDINELLI ALMEIDA , oficial
regimental de manutenção de veículos, Gestor do Contrato e
o Sr. DANILO RODRIGUES PONCE, representante da empresa
CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES PONCE LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 09.609.855/0001-99, presentes ainda os auxiliares
de manutenção de veículos do Batalhão da Polícia Militar de
Botucatu.
1. Este Oficial PM negociou os valores das peças das via-
turas marca GM modelo SPIN, de prefixo I-12112, que estavam
acima do previsto, sendo aceito a redução dos preços de acordo
com o site http://www.pecas-on-line.com.br/, pelo representante
da empresa, passando a vigorar a partir desta data como segue:
Nº do ID Cod. da Peça Descrição Valor uni. RP Valor uni.
Peças On Line
310318 24422062 CILINDRO EMBREAGEM R$ 610,49 R$
492,22
(ROLAMENTO)
2. Por fim, solicito que seja retificado os valores das referi-
das peças no Registro de Preço.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180200 – Centro de Suprimento
e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0042/20
PROCESSO Nº 2020200182
OFERTA DE COMPRA Nº 180200000012021OC00007
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE
180200 – Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros – CSM/MOpB - sito à Avenida Mor-
van Dias de Figueiredo, 4221, Vila Maria, São Paulo/SP – Seção
de Finanças.
OBJETO: Aquisição de peças automotivas mediante ARP.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia
15/03/2021, sendo realizada por meio eletrônico através do site
www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, pelo telefone: (11) 3396-
2770/2783.
Autoridade Subscritora do Edital: Cap PM Lucas Alexandre
Gonçalves.
Pregoeiro: 1º Ten PM Dilméia Dias Martins.
- LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Segurança Pública
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Opera-
cional de Bombeiros
CSM/MOpB
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:37
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (39) – 85
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.856.593/0011-38 estabele-
cida na RUA Luiza de Oliveira Souza, 151 Galpão A condomínio
G6 L3 Gj bairro: sítio bora-polo ind.II cidade: Jandira- Estado:
SP Telefone (45) 2103.13.26 e e-mail: licitacao@pratidonaduzzi.
com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
10 - Gerais Aciclovir 50mg/G, Creme Dermatológico, Bis/
Tubo 10g. - 46280-2 - 0,2200
11 - Gerais Cetoconazol 200mg, cap/cp revestido, VO -
46315-9 - 0,2000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIFÚNGICOS), conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
10 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; ACI-
CLOVIR 50MG/G; FORMA FARMACÊUTICA CREME DERMATO-
LÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO/BISNAGA; VIA DE
ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICO; COM VALIDADE MÍNIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 782.006 GRAMAS - NOME COMERCIAL: ACICLO-
VIR CR 50MG/G 10G-VP.PRATI DONADUZZI FABRICANTE- PRATI,
DONADUZZI & CIA. LTDA- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1256801110029-APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 BISNAGAS
DE 10G-PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS
COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO
75% (SETENTA E CINCO PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR
DA DATA DE FABRICAÇÃO - 46280-2 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA
DE SAÚDE: 00
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO: 00
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 00
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 00
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 00
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 00
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
782.006
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
11 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; CETO-
CONAZOL 200MG; FORMA FARMACEUTICA CAPSULA /COM-
PRIMIDO REVESTIDO; FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/
COMPRIMIDO REVESTIDO; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL;
COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 1.127.125 CP - NOME
COMERCIAL: CETOCONAZOL 200MG MARCA PRATI DONADU-
ZZI- FABRICANTE- PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA- REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA:1256801920055 APRESENTAÇÃO: CX
450CP (30X15). PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICA-
MENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO
MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO PORCENTO) DA VALIDADE,
A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - 46315-9 - CENTRO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA COOR-
DENADORIA DE SAÚDE: 227.125
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 145.000.
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 80.000.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 150.000
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 180.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 345.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):00
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO: ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/17089
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00144.ARP00008
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS ( ANTIFÚNGICO. ANTIHEMORROIDÁRIO/ANTIVARICO-
SO, ANTILIPÊMICO), procedendo ao registro de preço do primei-
ro colocado e das demais fornecedores que concordaram em
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS ( ANTIFÚNGICO. ANTIHEMORROIDÁRIO/ANTIVARICO-
SO, ANTILIPÊMICO), procedendo ao registro de preço do primei-
ro colocado e das demais fornecedores que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIFÚNGICOS), conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
06 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; CETOCO-
NAZOL 20MG/ML SHAMPOO- FORMA FARMACÊUTICA FRAS-
COS PLÁSTICO 100ML- FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOS
DE 100ML VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA COM
VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 11.125.215 MILILITROS
- NOME COMERCIAL: CETOCONAZOL SHAMPOO, MARCA:
NATIVITA- FABRICANTE-NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 147100200029-
APRESENTAÇÃO: CAIXA C/80 FRASCOS DE 100ML, PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE
IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E
CINCO PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRI-
CAÇÃO - 22463-4 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 00
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO: 00
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 00
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 00
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 00
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 00
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
11.125.215 MILILITRO
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO: ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa: CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.192.876/0001-
38, estabelecida na RUA SÃO PAULO Nº 13- VILA BELMIRO CEP:
11.075-530- SANTOS, Estado: SP Telefone (13) 3228.23.05 e
e-mail: licitacao.celia@crismed.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
06 - Gerais Cetoconazol 20mg/ml, shampoo, frasco, via
dermatológica - 22463-4 - 0,0440
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:37
86 – São Paulo, 131 (39) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Item 5:
Item Fracassado.
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
37080632000112 - VAGNER RABELO DA CONCEICAO
PEREIRA 47217436885 - 799,0000 - ME - 1º
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
841,9000 - EPP - 2º
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 878,4400 - ME - 3º
11523678000175 - FS SUPRIMENTOS EIRELI - 980,0000
- EPP - 4º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
6,0000 - ME - 1º
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 9,9000 - ME - 2º
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 10,0000 - ME - 3º
21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 14,7000 - EPP - 4º
Item 8:
Item Fracassado.
Item 9:
Item Fracassado.
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
17,5200 - ME - 1º
Item 11:
Item Fracassado.
Item 12:
Item Fracassado.
Item 13:
Item Fracassado.
Item 14:
Item Deserto.
Item 15:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 110,2000 - ME - 1º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 134,8900 - EPP - 2º
Item 16:
Item Fracassado.
Item 17:
Item Fracassado.
Item 18:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
12,0000 - ME - 1º
Item 19:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
15,2500 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Glauco Cezar dos Santos - financas.hctp1@gmail.com -
Responsável
LUCIANO JOSÉ BENGA - financas.hctp1@gmail.com -
Responsável
ALEX DE MORAES BISPO - alex.bispo@sap.sp.gov.br -
Responsável
SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - financas@
hctp1fr.sap.sp.gov.br - Responsável
LUIZ HENRIQUE NEGRÃO - financas@hctp1fr.sap.sp.gov.
br - Autoridade Convite
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
24/02/2021 14:35:27
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 25/02/2021
Usando da competência a mim atribuída pelo decreto
Estadual nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, HOMOLO-
GO O PRESENTE certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/21CORE, do Processo nº 36632/2020, em
favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ
27.595.780/0001-16, com sede na Avenida Saraiva nº 400, sala
08, CEP 08745-900, na cidade de Mogi das Cruzes, São Paulo,
para a aquisição de serviço de transporte mediante locação de
13 (treze) veículos seminovos, do tipo perua , em caráter não
eventual, com regime de quilometragem livre, sem motorista,
do grupo S-2, objetivando o deslocamento para apoio das ativi-
dades técnico-administrativas desta Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no período de
15 (quinze) meses. Nos termos do artigo 61, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a lavratura do Termo
de Contrato com a empresa acima mencionada, bem como
CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
contados da data de publicação (devendo está obedecer ao
estabelecido nos Decretos 61.476, de 03 de setembro de 2015
e 61.897, de 31 de março de 2016) deste ato, a comparecer ao
Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, sito à Avenida
General Ataliba Leonel, 768 – Carandiru, CEP 02.033-000, São
Paulo/SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória IV de
Pinheiros, torna público que se acha aberto o certame licitatório
na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos classe II-A (não
inertes) e/ou II-B (inertes) dos Centros de Detenção Provisória
I, II, III e IV de Pinheiros. A sessão pública será realizada, no dia
11/03/2021 às 09h:00min. O Edital na íntegra está disponível
nos sítios www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
VILA INDEPENDÊNCIA
Homologação
Processo 010/21CDVI
2021OC00002
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 3896510 - TOALHA DE BANHO,90%ALG/10%POL,MED(
0,70X1,40)M,480G/M2,FELPA DUPLA,BRAN - 300 - UNIDADE -
B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - 9,4600
Homologado
25/02/2021 11:22:16 08297880850
Homologo o Convite e adjudico por menor preço o objeto
do certame.
Homologado
2 - 3666000 - LENCOL S/ELASTICO,SOLTEIRO,TEC.MISTO,
67%POL/33%ALG,MED(1,40X2,20)M,BRA - 300 - UNIDADE -
WELLINGTON RICARDO SIMONETTI - ME - 9,5000
PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO, NA COR BEGE PARA
O CORPO E AZUL PARA PORTAS, MEDINDO APROXIMADAMEN-
TE (1980X1210X420)MM=(AXLXP), COM 16 VAOS, SOBRE-
POSTOS DE 04 EM 04, COM 01 PORTA POR COMPARTIMENTO,
CONTENDO PITAO PARA CADEADO EM CADA PORTA, COM
PERFURACAO NAS PORTAS PARA VENTILACAO DOS COMPAR-
TIMENTOS, CONTENDO 01 PORTA-CABIDE E 01 GANCHO EM
CADA VAO, ESPESSURA DA CHAPA DE 0,90MM (CHAPA N. 20)
PARA OCORPO E DE 0,75MM (CHAPA N. 22) PARA AS PORTAS,
BASE COM COM SAPATAS NIVELADORAS, COM PRAZO DE
GARANTIA DE NO MINIMO GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
1702,0000 - sistema pnd m 35 - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 13 / Código: 634549 / Classe: 5970
Descrição: FITA ISOLANTE DE PLASTICO DE ALTA FUSAO,
MEDINDO 10M
Especificação Técnica: FITA ISOLANTE, DE PLASTICO DE
ALTA FUSAO, MEDINDO 10 M
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
20,0000 - FITA ISOLANTE FOXLUX AUTO FUSAO - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 21,1100 - Fox Lux
Auto Fusão - Importado - ME - Desclassificada - Desclassifica-
do por estar com preço acima do referencial.
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 22,0000 - FOXLUX - Importado - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
27466469000177 - RRW LICITA LTDA - 25,0000 - FITA
AUTO FUSAO 19MM 69KV 0.76MM 10M - soprano - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
Item: 14 / Código: 5682452 / Classe: 5890
Descrição: TOMADA PARA TELEFONE, SLIN, BRANCA
Especificação Técnica: TOMADA PARA TELEFONE, EM TER-
MOPLASTICO, NO FORMATO SLIN, COM 02 CONTATOS RJ11,
SEM FILTRO, SEM PROTECAO PARA DESCARGA ELETRICA, SEM
ADAPTACAO, FIXADO ATRAVES DE ENCAIXE, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
Item Deserto.
Item: 15 / Código: 5571316 / Classe: 6145
Descrição: CABO COAXIAL, RGE6, BRANCO, 75 OHM, PVC
70 GRAUS, ANTICHAMA
Especificação Técnica: CABO COAXIAL, MATERIAL DO
CONDUTOR EM ACO COBREADO, DIAMETRO NOMINAL DO
CONDUTOR SERIE RG 6, MATERIAL DE ISOLACAO EM FITA DE
POLIESTER, BLINDAGEM ALUMINIZADA E TRANCADA COM FIOS
DE ALUMINIO, COBERTURA DE BLINDAGEM 90%, MATERIAL
DA CAPA PVC 70 GRAUS, ANTICHAMA, COR DA CAPA BRANCA,
IMPEDANCIA 75 OHM, CONFORME NORMA TECNICA ABNT
NBR 14702
Unidade de Fornecimento: ROLO 100,00 METRO / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 110,2000 - STE - Produzido no Brasil - ME - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 134,8900 - CABLETECH 802219000P00CB2 90% - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 16 / Código: 4015550 / Classe: 6092
Descrição: CONECTOR
Especificação Técnica: CONECTOR, DE COMPRESSAO, PARA
INSTALACAO EM CABO COAXIAL RGE06, EM LATAO ACABA-
MENTO NIQUELADO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 1,9998 - PROELETRONIC CNF60012AZ RG6 - Produzi-
do no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar
com preço acima do referencial.
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 2,4900 - MXT - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 17 / Código: 4710622 / Classe: 7130
Descrição: ESCADA TELESCOPICA,ALUMINIO, 10 DEGRAUS
Especificação Técnica: ESCADA, EM ALUMINIO, TIPO TELES-
COPICA, MEDINDO MEDINDO 0,85M (FECHADA) E 3,15M
(ABERTA), COM 10 DEGRAUS, COM TRAVA DE SEGURANCA,
COM CAPACIDADE DE ATE 150 KG, PESANDO APROX. 11 KG,
COM SAPATA DE BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, COM GARAN-
TIA MINIMA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
846,0000 - Starfer - Telescopica 10 Degraus - Importado - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 18 / Código: 5641128 / Classe: 6092
Descrição: CONECTOR EMANDA CABO COAXIAL RG06
FEMEA-FEMEA
Especificação Técnica: CONECTOR, EMENDA PARA CABO
COAXIAL RG06, FEMEA X FEMEA, PARA INSTALACOES EM SIS-
TEMAS DE TV ABERTA UHF DIGITAL, VHF, TV A CABO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
12,0000 - Dezcomp - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 19 / Código: 5641144 / Classe: 6092
Descrição: CONECTOR EMENDA T PARA TERMINAL RG-06
Especificação Técnica: CONECTOR, EMENDA T, PARA TERMI-
NAL RG-06, PARA CABO COAXIAL, INSTALACOES EM SISTEMAS
DE TV ABERTA UHF DIGITAL,VHF, TV A CABO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
15,2500 - Dezcomp - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 4,0950 - ME - 1º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
19,2300 - ME - 1º
Item 3:
Item Fracassado.
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
83,9000 - ME - 1º
Especificação Técnica: LAVADORA DE ALTA PRESSAO, USO
USO DOMESTICO E PROFISSIONAL, PRESSAO DE TRABALHO 120
BAR (1740PSI), VAZAO MINIMA 360 L/H, 220V, POTENCIA DO
MOTOR 1,7KW, MANGUEIRA DE ALTA PRESSAO COMPRIMEN-
TO MANGUEIRA DE ALTA PRESSAO: 5 METROS, PISTOLA BICO
TURBO E BICO REGULAVEL, GATILHO COM TRAVA DESEGURAN-
CA, OU PARA USO CONTINUO, PESANDO APROXIMADAMENTE
11 KG, ACOMPANHA: ACOMPANHA: CARRINHO DE TRANS-
PORTE, LANCA, GATILHO,ENGATE RAPIDO, TUBEIRA E BICO
FREZADOR, DIMENSOES APROXIMADAS: 365X280X815MM,
COM GARANTIA MINIMA DE COM GARANTIA MINIMA DE 12
MESES A CONTAR DATA ENTREGA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
37080632000112 - VAGNER RABELO DA CONCEICAO
PEREIRA 47217436885 - 799,0000 - LAVADORA ELECTROLUX
UWS31 - Importado - ME - Classificada
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
841,9000 - Tramontina - 1800W Com Bico Turbo e Regulavel
- Importado - EPP - Classificada
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA - 878,4400 - ELECTROLUX UWS31 - 220V - Importado
- ME - Classificada
11523678000175 - FS SUPRIMENTOS EIRELI - 980,0000
- ELECTROLUX- Mod EWS30 - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
05460773000174 - MIGUEL DE ANTONI DISTRIBUIDORA -
1199,0000 - TRAMONTINA - 42552022 - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
Item: 7 / Código: 998249 / Classe: 5110
Descrição: LIMA ACO TEMPERADO,MED.8",MOD.DE ENXA-
DA
Especificação Técnica: LIMA, DE ACO TEMPERADO, MEDIN-
DO 8", MODELO DE ENXADA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 6,0000 - LIMA LS ENXADA 08" - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 9,9000 - L.S
Limas - Produzido no Brasil - ME - Classificada
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 10,0000 - LUSA - Produzido no Brasil - ME - Classi-
ficada
21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 14,7000 - ls - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
- 16,9800 - K & F - Enxada 8 - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 8 / Código: 5485525 / Classe: 3750
Descrição: ENXADA FORJADA LARGA PARA CONSTRUCAO,
EM ACO TEMPERADO SAE 1045
Especificação Técnica: ENXADA, EM FORJADA LARGA PARA
CONSTRUCAO, EM ACO TEMPERADO SAE 1045, COM TAMA-
NHO DE (224MM A 296MM),DUREZA DE 42 A 46 HRC,OLHO
REDONDO, COM CABO DE CARBONO TORNEADO,LIXADO E
ENVERNIZADO,MADEIRA RESISTENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 34,9000 - pandolfo -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 34,9500 - RAMADA - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 37,8500 - MAX FERRAMENTAS - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 9 / Código: 4830750 / Classe: 4890
Descrição: PC REPOS. P/REGISTRO DE PRESSAO; KIT FACIL
SALVA REG. 10/1
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA REGIS-
TRO DE PRESSAO, KIT FACIL SALVA REGISTRO 10 EM 1, REFE-
RENCIA DO FABRICANTE 060101-21, MARCA BLUKIT; COMPATI-
VEL COM FABRIMAR DECA E DOCOL, DIAMETRO NOMINAL DE
3/4 POLEGADA, CONFORME ABNT NBR 15704, 15748 E 15705
Unidade de Fornecimento: KIT / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 69,8500 - BLUKIT 10EM1 - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 78,9000 - OLIMAR - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
Item: 10 / Código: 2340968 / Classe: 3750
Descrição: RASTELO EM FERRO,TAMANHO DE 16
DENTES,CABO DE MADEIRA
Especificação Técnica: RASTELO, EM FERRO, COM TAMA-
NHO DE 16 DENTES, COM CABO DE MADEIRA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 17,5200 - MAX FERRAMENTAS - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS,
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 19,3000 - tramontina -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 23,4900 - MINA-
SUL 16 DENTES - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 25,7700 - SCHNEIDER - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 11 / Código: 5542596 / Classe: 6105
Descrição: MOTOR ELETRICO PARA PORTAO, MONOFASICO,
BIVOLT, 1/3CV
Especificação Técnica: MOTOR ELETRICO PARA PORTAO,
DESLIZANTE, MONOFASICO, BIVOLT (127/220V), 1/3 CV, FORCA
DE ARRASTE 50 KGF, CORRENTE (A) 2,8/1,7, CAPACITOR 33/12
UF, VELOCIDADE 15 M/MIN, TEMPO DE ABERTURA 12 SEG, KIT
INSTALACAO ACIONADOR DO MOTOR, CENTRAL COMANDO,
PESO PORTAO ATE 500 KG, CARENAGEM POLIMETRO UV, COM
2 CONTROLES REMOTO FREQUENCIA 433 MHZ, COM GARAN-
TIA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 667,0000 -
PPA - DZ RIO 500 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 12 / Código: 5526132 / Classe: 7110
Descrição: ARMARIO VESTIARIO,ACO,BEGE/AZUL,16 VAOS
Especificação Técnica: ARMARIO VESTIARIO, CONFECCIO-
NADO EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, ACABAMENTO EM
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012021OC00002
Ente Federativo
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 16/02/2021 14:53:13
a 24/02/2021 14:00:00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012021OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012021OC00002, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 24/02/2021, às 14:00:58 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1856243 / Classe: 4510
Descrição: SIFAO SANFONADO UNIV.SAIDA P/50 E
40MM,ENTRADA P/1",1.1/4"E 1.1/2"
Especificação Técnica: SIFAO, DE POLIPROPILENO, ACABA-
MENTO PVC, DO TIPO SANFONADO UNIVERSAL, PARA MULTI-
PLO USO (LAVATORIO, PIAS E TANQUES), COM BITOLA SAIDA
ADAPTAVEL PARA 50MM E 40MM, ENTRADA ADAPTAVEL PARA
1",1.1/4" E 1.1/2"
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 4,0950 - LUCONI UNIVERSAL - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
4,5500 - SIFAO PVC FLEXIVEL DELFLEX - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
4,7200 - Valeplast - Universal Com Bucha - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 5,9000 - Luconi
Universal - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4227867 / Classe: 4190
Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA VENTILADOR, CHAVE
INTERRUPTORA
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA VENTILA-
DOR, CHAVE INTERRUPTORA, PARA VENTILADOR DE PAREDE,
COM TECLA DE VELOCIDADE MINIMA, MEDIA E MAXIMA,
LIGA E DESLIGA; MARCA VENTISOL, MODELO VENTILADORDE
PAREDE 50CM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
19,2300 - CONTROLE VENTILADOR ASANTOS - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 33,4000 - VENTISOL - 3
VEL - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifi-
cado por estar com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 2927829 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO BIPOLAR 750
VCA 32A 3 KA
Especificação Técnica: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,
BIPOLAR, MONTAGEM EM CAIXA MOLDADA, ACIONADO POR
MANUAL POR ALAVANCA FRONTAL, NUMERO DE POSICOES
02, TENSAO MAXIMA DE OPERACAO DE 750 VCA, FREQUENCIA
NOMINAL DE 60 HZ, CORRENTE NOMINAL DE 32 A, CORRENTE
CURTO CIRCUITO ASSIMETRICA DE 3 KA, CORRENTE CURTO
CIRCUITO SIMETRICA DE 5 KA, CONFORME CERTIF. COMPULS.
INMETRO E NORMA NBR 5361, FIXACAO POR TRILHO, ALTURA
90MM, LARGURA 36MM E PROFUNDIDADE 62MM, CURVA
TIPO C
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
27466469000177 - RRW LICITA LTDA - 25,0000 - disjuntor
2p 32A soprano - 5ka - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 29,0000 - sibratec 6ka - JD156-63-2P-C32 - Importado
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 32,4000 - JNG - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
52245412000195 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - 67,6900 - SIEMENS 5SL (90X36X62MM) -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
Item: 4 / Código: 4788842 / Classe: 7912
Descrição: MANGUEIRA,DE JARDIM,TRANCADA,PRESSAO
DA AGUA 12 BAR,DIAMETRO1/2"
Especificação Técnica: MANGUEIRA, DE JARDIM,TIPO
TRANCADA COM PRESSAO DA AGUA DE ATE 12 BAR, CAMADA
INTERNA E EXTERNA EM PVC FLEXIVEL,CAMADA INTERME-
DIARIA EM FIO DE POLIESTER TRANCADO, COM DIAMETRO DE
1/2", ACOMPANHA:01 ESGUICHO COM JATO REGULAVEL E 01
ADAPTADOR COM ENGATE ROSQUEADO.
Unidade de Fornecimento: ROLO 30,00 METRO / Quanti-
dade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
83,9000 - Malunplast - Produzido no Brasil - ME - Classificada
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
164,0000 - Bariflex - Jardim Trançada conjunto - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
Item: 5 / Código: 194808 / Classe: 4510
Descrição: CAIXA DE DESCARGA PVC
RIGIDO,RETANGULAR,BRANCA,10 L.C/ENGATE,FIXACAO
Especificação Técnica: CAIXA DE DESCARGA, EM PVC
RIGIDO, NO FORMATO RETANGULAR,NA COR BRANCA, COM
CAPACIDADE PARA 10 LITROS, DEVENDO O MATERIAL VIR
ACOMPANHADO DE ENGATE E PECAS DE FIXACAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 35,2300 - alumasa - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 39,9500 - ASTRA 9 LITROS COM ENGATE -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
Item: 6 / Código: 5564379 / Classe: 7910
Descrição: LAVADORA DE ALTA PRESSAO,120BAR(1470PSI)
VAZAO MIN.360L/H,220V,1,7KW
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:37
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