Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 15

Citado por

Data de publicação	27 Maio 2021
Seção	Caderno Executivo 1

116 – São Paulo, 131 (101) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de maio de 2021

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Não houve negociação.

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - Análise de propostas

- 10,0000 - 25/05/2021 14:48 - Não aceitável - Licitante pediu

desclassificação por não conseguir item conforme descritivo

do edital

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - Lances -

16,5000 - 25/05/2021 14:49 - Não aceitável - Considero o preço

não aceitável mediante consulta do preço referencial.

Valderez Mateus ltda - Lances - 23,6200 - 25/05/2021 14:49

- Não aceitável - Considero o preço não aceitável mediante

consulta do preço referencial.

Habilitação

Não houve habilitação.

ITEM 2

Descrição: DOCE, DE CORTE, SABOR GOIABADA, COMPOS-

TO DE GOIABA, ACUCAR, PECTINA, ACIDULANTE E OUTROS

INGREDIENTES PERMITIDOS, COM CONSISTENCIA FIRME PARA

CORTE, COR AVERMELHADA, SABOR E ODOR CARACTERISTI-

COS, SEM SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM

PRIMARIA PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, EMBALAGEM

SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM VALIDADE

DE 12 MESES NA DATA DE FABRICACAO E 10 MESES NA DATA-

DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO

COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC 259/02, RDC 360/03 E

RDC14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEI-

TO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS

ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / BARRA 1,00

QUILOGRAMA

Menor Valor: 5,3000

CNPJ/CPF - Vencedor: 18713218000159 - L. G. P. DE CAS-

TRO - eirele

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

L. G. P. DE CASTRO - eirele - 1 - RAGUTS - 6,0000 -

25/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 2 - Nutrisabor -

10,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 3 - val -

35,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 6,5000 -

25/05/2021 09:18:20 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

L. G. P. DE CASTRO - eirele - 5,3000 - 25/05/2021 11:46:30

- Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

L. G. P. DE CASTRO - eirele - Negociação - 5,3000 -

25/05/2021 14:50 - Aceitável - Considero o preço aceitável

mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

L. G. P. DE CASTRO - eirele - 25/05/2021 17:19 - Habilitado -

Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de

acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 3

Descrição: AMIDO DE MILHO, PRODUTO AMILACEO EXTRAI-

DO DO MILHO, COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PRO-

PRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO, ISENTO

DE INSETOS, IMPUREZAS, ODORES E SABORES ESTRANHOS

OUIMPROPRIOS, VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA

DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA SACO DE PAPEL IMPER-

MEAVEL DEVIDAMENTE LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA

CAIXA DE PAPEL CARTAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR

DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 259/02, RDC

360/03 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A

VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRA-

TIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 50 / QUILOGRAMA

Menor Valor: 5,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 08646877000166 - ROBERTO CARLOS

GRILLO - ME

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 1 - Nutrisabor -

20,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 2 - KAROLYNA - 25,0000

- 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 3 - tecnutri

- 30,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,9000 - 25/05/2021

09:18:23 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 19,9000 -

25/05/2021 09:18:29 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 15,0000 -

25/05/2021 09:22:55 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 14,9000 - 25/05/2021

09:23:25 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 14,8000 -

25/05/2021 09:23:49 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 14,7000 - 25/05/2021

09:24:12 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 14,6000 -

25/05/2021 09:24:43 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 14,5000 - 25/05/2021

09:26:16 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 14,4000 -

25/05/2021 09:28:03 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 14,3000 - 25/05/2021

09:28:42 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 14,2000 -

25/05/2021 09:29:08 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 14,0000 - 25/05/2021

09:30:02 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 13,9000 -

25/05/2021 09:31:00 - Válido e confirmado

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 380317 PROGRAMA DE TRABA-

LHO: 14421381361410000 NATUREZA DE DESPESA: 33903010

TERMO DE CONTRATO: SAP-PRC- 022/2021

PROCESSO: SAP-PRC- 2021/16089

PREGÃO ELETRÔNICO: SAP-PRC- 007/2021

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES" DE PARELHEIROS

CONTRATADA: COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORT.E

EXPORT.LTDA-ME

CNPJ: 36.066.440/0001-99

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E

OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVER-

SOS

VALIDADE DO CONTRATO: DE 01/05/2021 A 31/08/2021

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

PARECER REFERENCIAL: CJ/SAP Nº 001/2021, datado de:

09/04/2021

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 380317 PROGRAMA DE TRABA-

LHO: 14421381361410000 NATUREZA DE DESPESA: 33903010

TERMO DE CONTRATO: SAP-PRC- 023/2021

PROCESSO: SAP-PRC- 2021/16089

PREGÃO ELETRÔNICO: SAP-PRC- 007/2021

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES" DE PARELHEIROS

CONTRATADA: HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ: 16.984.646/0001-90

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO

MIL REAIS)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVER-

SOS

VALIDADE DO CONTRATO: DE 01/05/2021 A 31/08/2021

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

PARECER REFERENCIAL: CJ/SAP Nº 001/2021, datado de:

09/04/2021

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 380317 PROGRAMA DE TRABA-

LHO: 14421381361410000 NATUREZA DE DESPESA: 33903010

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

VILA INDEPENDÊNCIA

Oferta de Compra nº 380171000012020OC00085, objeto

do Processo CDVI nº 057/21CDVI, que trata de despesas com

material de consumo para uso desta Unidade Prisional, através

da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão da

Comissão Julgadora Permanente de Licitação quanto ao resulta-

do final da grade, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO

os objetos da presente licitação da seguinte maneira:

- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimen-

to - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade

Deserto

1 - 5639310 - CARREGADOR DE BATERIA AUTOMOTIVA,

PORTATIL, 12 E 24V - 1 - UNIDADE - - 0,0000

Deserto

17/05/2021 14:30:27 10714811858

Declaro item Deserto.

Homologado

2 - 5564379 - LAVADORA DE ALTA PRESSAO,120BAR(1470PSI)

VAZAO MIN.360L/H,220V,1,7KW - 1 - UNIDADE - Lofte Maqui-

nas Ltda - 642,0000

Homologado

20/05/2021 09:43:21 08297880850

Homologo e adjudico o item para a empresa Lofte Maqui-

nas Ltda

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO

AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:

Nota de Empenho: 2021NE00208

Objeto:Material de Consumo

Contratado: CNPJ: 40128901000188 - LOFTE MAQUINAS

LTDA

Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,

nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de

21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,

de 22 de novembro de 1989.

Valor: R$ 642,00.

Crédito Orçamentário: 001001001 33903090

14122381361460000

Data de Assinatura: 20/05/2021

Prazo de Vigência: 20/05/2021 a 29/05/2021

Parecer Jurídico: Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015

E Nº 61.897/2016.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 005/2021

Processo nº : 2021/15765

Objeto : AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR GÊNEROS ALIMEN-

TÍCIOS ESTOCÁVEIS

Às 09:03:09 horas do dia 25 de Maio de 2021, reuniram-se o

Pregoeiro deste órgão/entidade Vanessa Fernandes de Sá Batista

e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: , para realizar

os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,

relativo à oferta de compra - OC: 380214000012021OC00038.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento

às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

bidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, COMPOSTO

DE ASPARTAME, AGUA, SORBITOL, CONSERVADOR E OUTROS

INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FRASCO

PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA

CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE

28 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVE-

RAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC

360/03, RDC 271/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO

SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDI-

MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 30 / FRASCO

100,00 MILILITRO

Menor Valor: 0,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: -

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Fracassado

Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram

considerados como Não Aceitáveis.

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 1 - Magro - 10,0000 -

24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Valderez Mateus ltda - 2 - zero call - 50,0000 - 24/05/2021

00:00 - Classificada - classifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 3 - zero cal

- 60,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

Valderez Mateus ltda - 23,6200 - 25/05/2021 09:16:15 -

Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 16,5000 -

25/05/2021 09:18:11 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de

27/12/2011, DESIGNO, em substituição à Senhora Alessandra

Francis Martins, RG: 25.874.634-8, a Senhora Roberta de Car-

valho Buzo, RG: 33.855.347-2, como GESTORA do Contrato nº

004/2020 com efeitos retroativos a partir de 19/05/2021, per-

tencente ao Processo nº 31357/20CORE, que trata da aquisição

de água mineral, com entrega parcelada, destinada ao consumo

nas dependências da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Metropolitana de São Paulo, no período de 1º de janeiro

de 2021 a 31 de dezembro 2021, através da empresa RENATO

FRIAS M/E, inscrita no CNPJ sob nº 01.805.963/0001-25.

A Gestora ora designada representará esta Coordenadoria e

terá suas atribuições previstas no § 1º do art. 67, da Lei Federal

nº 8.666/93 e suas alterações.

PROCESSO 03588/2021 - DISPENSA COM RATIFICAÇÃO Nº

004/21CORE - RATIFICADO EM 21/05/2021 - PODER EXECUTI-

VO, SEÇÃO I, PÁG.13.

PROCESSO 03587/2021 - DISPENSA COM RATIFICAÇÃO Nº

005/21CORE - RATIFICADO EM 21/05/2021 - PODER EXECUTI-

VO, SEÇÃO I, PÁG.13.

PROCESSO 03586/2021 - DISPENSA COM RATIFICAÇÃO Nº

006/21CORE - RATIFICADO EM 21/05/2021 - PODER EXECUTI-

VO, SEÇÃO I, PÁG.13.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA

BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE EMPENHO

UGE: 380170

Processo: 2021/15460

Nota de Empenho: 2021NE00261

Contrato: 2021CT00138

Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES POLAR

LTDA

CNPJ: 04.477.018/0001-30

Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo

Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LAMINADOS DE ESPUMA A SEREM

UTILIZADOS PELOS PRESOS RECLUSOS NESTA UNIDADE PRI-

SIONAL

Modalidade: Convite - BEC

Data da assinatura: 21/05/2021

Valor do contrato: R$ 7.200,00

Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

MAUÁ

AVISO DE ABERTURA

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ, COMU-

NICA A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PRE-

GÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, OBJETO DO PROCESSO SAP-

-PRC-2021/14213, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, NA

MODALIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SEM FORNECI-

MENTO DE PAPEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE

BLINDAGEM, PELO PERÍODO DE 30 MESES.

A SESSÃO PUCLICA SERÁ REALIZADA POR MEIO ELETRÔ-

NICO NO SITE BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS: WWW.BEC.

SP.GOV.BR (PREGÃO ELETRÔNICO), OFERTA DE COMPRA Nº

380225000012021OC00053 COM ÍNICIO PREVISTO PARA AS

10HRS30MIN DO DIA 10/06/2021.

O EDITAL NA INTEGRA SERÁ DISPONIBILIZADO NO ENDE-

REÇO ELETRÔNICO: WWW.ENEGOGIOSPUBLICOS.COM,BR E

WWW.BEC.SP.GOV.BR.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES - PARELHEIROS

HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor de 26-05-2021

PREGÃO Nº 007/2021 - PROCESSO SAP-PRC-2021/16089

I -Com base nos elementos de instrução dos autos e da

competência atribuída pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelos

Decretos nºs 30.747/1989 e 47.297/2002 e pela Resolução

CEGP-10/2002, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório,

processado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SAP-

-PRC-007/2021 e PROCESSO SAP-PRC-2021/16089, referente à

OFERTA DE COMPRA Nº 380210000012021OC00045, que trata

da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS , para

suprir as necessidades da PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FON-

SECA LOPES" DE PARELHEIROS, no PERÍODO DE 01/05/2021

a 31/08/2021, conforme adjudicação do objeto proferida pelo

pregoeiro às empresas:

VENCEDOR:

CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICANA II LTDA-EPP

ITEM: 1 - CÓDIGO: 4919084 - DESCRIÇÃO: FIGADO, BOVI-

NO, RESFRIADO - QTDE: 1.600 - UNIDADE DE FORNECIMENTO:

QUILOGRAMA - MELHOR OFERTA: R$ 12,00

ITEM: 3 - CÓDIGO: 38431 - DESCRIÇÃO: TOUCINHO DEFU-

MADO, EMBALAGEM PLASTICA - QTDE: 400 - UNIDADE DE

FORNECIMENTO: QUILOGRAMA - MELHOR OFERTA: R$ 22,00

VENCEDOR:

COMERCIAL UNIVERSO TOTAL IMPORT.E EXPORT.LTDA-ME

ITEM: 2 - CÓDIGO: 4406680 - DESCRIÇÃO: TOMATE SANTA

CRUZ(OBLONG) 3A DIAM.MAIOR QUE 70MM - QTDE: 2.400

- UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA - MELHOR

OFERTA: R$ 2,65

ITEM: 4 - CÓDIGO: 4405854 - DESCRIÇÃO: CENOURA NAN-

TES, EXTRA AA (COM COMPRIMENTO ENTRE 200 E 240MM)

- QTDE: 2.000 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA

- MELHOR OFERTA: R$ 2,65

ITEM: 6 - CÓDIGO: 1258559 - DESCRIÇÃO: QUEIJO, TIPO

MUSSARELA - QTDE: 400 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUI-

LOGRAMA - MELHOR OFERTA: R$ 28,00

VENCEDOR:

HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME

ITEM: 5 - CÓDIGO: 40010 - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA

SALGADA, EMBALAGEM PLASTICA - QTDE: 1.000 - UNIDADE DE

FORNECIMENTO: QUILOGRAMA - MELHOR OFERTA: R$ 24,00

II - A presente homologação TOTALIZA O VALOR DE R$

74.860,00( SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA

REAIS).

III - Autorizo o empenho das despesas e a formalização

dos Contratos.

IV - Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO: SAP-PRC- 021/2021

PROCESSO: SAP-PRC- 2021/16089

PREGÃO ELETRÔNICO: SAP-PRC- 007/2021

CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA "ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES" DE PARELHEIROS

CONTRATADA: CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICA-

NA II LTDA-EPP

CNPJ: 19.013.640/0001-64

VALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL

REAIS)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVER-

SOS

VALIDADE DO CONTRATO: DE 01/05/2021 A 31/08/2021

DATA DE ASSINATURA: 26/05/2021

PARECER REFERENCIAL: CJ/SAP Nº 001/2021, datado de:

09/04/2021

COMANDO DE POLICIAMENTO DE

CHOQUE

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE

CHOQUE - CPChq, o

PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL nº CPChq-

004/16/20, PROCESSO Nº 2020168007, do

tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de 01 (UM)

TRAJE ANTIBOMBA EOD. A

realização da sessão pública será no dia 15/07/2021, às

10:00 horas (Horário de Brasília),

no endereço: Rua Doutor Jorge Miranda, 789 - Luz - São

Paulo/SP - CEP 01106-000. O

edital na íntegra está disponível para consulta e retirada

nos endereços eletrônicos:

www.imesp.com.br, opção "e-negociospublicos" ou poderá

ser solicitado através do e-mail:

cpchquge@policiamilitar.sp.gov.br.

RONALDO MIGUEL VIEIRA - Coronel PM

Dirigente da UGE 180168

Regimento de Polícia Montada 9 de Julho -

Capital

Processo nº 2021172040 – UGE 180172

PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-172/0007/21

Oferta de Compra: 180172000012021OC00150

Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9

de Julho”, a Oferta de Compra 180172000012021OC00150,

destinado a Aquisição de 1(um) Caminhão/Vtr Especial para

transporte de Cavalos – BIG - vide Edital, visando atender ao

Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” da Polícia Militar do

Estado de São Paulo, do tipo MENOR PREÇO, por item.

A realização da sessão dar-se-á na data de 15/06/2021, às

10:00 horas.

As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-

ciospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br Outras informações: 1º

Tenente PM Talita ou Sargento PM Barbosa nos telefones (011)

3315.0003 - 0330, ramais 1471/1472,

ou e-mail rpmonuge@policiamilitar.sp.gov.br.

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA

MILITAR JOÃO NEGRÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº

173/0022/19

Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA

MILITAR - "JOÃO NEGRÃO" (CAvPM) o PREGÃO PRESENCIAL

INTERNACIONAL Nº PR-173/0022/19, do tipo MENOR PREÇO,

Processo Nº 2019173060, objetivando a aquisição de 90

(NOVENTA) CAPACETES DE VOO. A realização da sessão pública

será no dia 30/06/2021, às 09:30 HORAS, no endereço: Avenida

Olavo Fontoura, 1078, Hangar Chantre, Santana, São Paulo/SP,

CEP 02012-021.

O edital na íntegra está disponível para consulta e retirada

no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção

"e-negociospublicos" ou poderá ser solicitado através do e-mail:

cavpmlicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br.

Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pessoalmente

no CavPM: Av. Olavo Fontoura, 1078, Santana – São Paulo - SP,

CEP 02012-021, ou pelo e-mail cavpmlicitacoes@policiamilitar.

sp.gov.br, ou pelo telefone (11) 2221-0662 (Seção de Licitações).

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS

CHEFIA DE GABINETE

Despacho de Homologação datado de 24/05/2021

À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso

da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de

21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do

Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da

Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO o

procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG nº

13/2021, Processo nº 03090/2021, conforme Ata de fls. 320-328

elaborada pelo Pregoeiro, que adjudicou o objeto do certame à

empresa HYPER CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.

Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no

artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como

CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

contados da data de publicação deste ato a comparecer ao

Departamento de Administração da Secretaria da Administração

Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n° 556 – Santana

– CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assinatura do respectivo

Termo de Contrato.

Ato continuo autorizo a despesa e o respectivo empenha-

mento no valor de R$ 61.450,80 (sessenta e um mil, quatrocen-

tos e cinquenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa

supracitada.

CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato CG nº 018/2021.

Processo SAP-PRC-2021/01314

Objeto: Prestação de serviços contínuos, gráficos e repro-

gráficos para confecção de carteiras funcionais para servidores

ocupantes dos cargos: Agente de Segurança Penitenciária, Agen-

te de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional

(Motorista), do Estado do Estado de São Paulo.

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria

Contratado:CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP

CNPJ sob nº 66.605.734/0001-02

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico CG N° 004/2021

Valor do contrato: de R$ 205.500,00

Data da celebração: 17/05/2021

Identificação do crédito orçamentário: UG 380101, Elemen-

to Econômico 33903983, PTRES: 380130, Categoria Funcional

Programática 14122381361460000, fonte 001001001, nota de

empenho 2021NE00194.

Prazo de vigência: 15 (meses) meses a partir de 17/05/2021.

Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°

100/2021 datado de 08/02/2021.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO

FERREIRA - TAUBATÉ

Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tratamento Psi-

quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado a Avenida Mare-

chal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, em Taubaté/SP, licitação

na modalidade CONVITE BEC nº 380107000012021OC00025,

Processo HCTP/T nº 17547/2021, UGE 380107, Oferta de Com-

pra BEC nº 380107000012021OC00025, referente à aquisição

de MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ESTE HCTP/T , com entrega

única, abertura marcada para o dia 01/06/2021 às 13:40hrs. O

Edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico

www.bec.sp.gov.br.

Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tratamento Psi-

quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado a Avenida Mare-

chal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, em Taubaté/SP, licitação

na modalidade CONVITE BEC nº 380107000012021OC00026,

Processo HCTP/T nº 17546/2021, UGE 380107, Oferta de Com-

pra BEC nº 380107000012021OC00026, referente à aquisição

de MATERIAL DE LIMPEZA DO ADMINISTRATIVO DESTE HCTP/T

, com entrega única, abertura marcada para o dia 02/06/2021 às

13:30hrs. O Edital na integra encontra-se disponível no endereço

eletrônico www.bec.sp.gov.br.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:38

quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (101) – 117

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp

- 1 - tres barras ipanema litoral - 38,0000 - 24/05/2021 00:00 -

Classificada - classifico o item

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI - 2

- Latpassos - 56,0000 - 12/05/2021 00:00 - Classificada - clas-

sifico o item

J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 3 - FRIZZO/JAMAVA

- 100,0000 - 12/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 4 - APOLO

LAURITA mb - 150,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada -

classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 36,9000 -

25/05/2021 10:57:40 - Válido e confirmado

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

35,0000 - 25/05/2021 11:01:10 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 34,8000 -

25/05/2021 11:01:26 - Válido e confirmado

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

34,5000 - 25/05/2021 11:01:49 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

25,0000 - 25/05/2021 11:58:03 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

Negociação - 25,0000 - 25/05/2021 14:51 - Aceitável - Consi-

dero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

25/05/2021 17:19 - Habilitado - Documentação do licitante

relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

contidas no edital.

ITEM 7

Descrição: MILHO DE PIPOCA, CLASSE AMARELA, TIPO 1,

BENEFICIADO, LIMPO E SECO, ISENTO DE MATERIAS ESTRA-

NHAS, IMPUREZAS, MOFO OU FERMENTACAO, ADMITINDO

UMIDADE MAXIMA DE 13,5%, EMBALAGEM PRIMARIA SACO

PLASTICO FILME BOPP,COM VALIDADE MINIMA DE 04 MESES

NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR

DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 61/11, RDC

259/02, RDC 360/03,RDC 14/14, RDC 07/11 E SUAS POSTE-

RIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO

ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO

MAPA E ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / SACO DE

500,00 GRAMA

Menor Valor: 2,5000

CNPJ/CPF - Vencedor: 08646877000166 - ROBERTO CARLOS

GRILLO - ME

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 1 - Nutrisabor -

10,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 2 - yoki -

15,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 3 - KAROLYNA - 25,0000

- 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 9,9000 -

25/05/2021 10:57:41 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,8000 - 25/05/2021

11:00:16 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 9,0000 -

25/05/2021 11:00:27 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,9000 - 25/05/2021

11:01:20 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7,0000 -

25/05/2021 11:01:33 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 6,9000 - 25/05/2021

11:02:21 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 6,5000 -

25/05/2021 11:02:34 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 6,4000 - 25/05/2021

11:03:21 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 6,0000 -

25/05/2021 11:03:41 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,9000 - 25/05/2021

11:04:50 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 5,5000 -

25/05/2021 11:06:06 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 5,8000 - 25/05/2021

11:06:08 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,4000 - 25/05/2021

11:07:44 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 5,3000 -

25/05/2021 11:08:35 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,2000 - 25/05/2021

11:09:30 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 5,0000 -

25/05/2021 11:10:12 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 4,9000 - 25/05/2021

11:11:18 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 4,5000 -

25/05/2021 11:11:39 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 4,4000 - 25/05/2021

11:12:26 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 4,3000 -

25/05/2021 11:12:55 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 4,2000 - 25/05/2021

11:14:03 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 4,1000 -

25/05/2021 11:14:31 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 4,0000 - 25/05/2021

11:15:45 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 3,9000 -

25/05/2021 11:16:31 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 3,8000 - 25/05/2021

11:17:50 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 3,7000 -

25/05/2021 11:18:49 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 3,6900 - 25/05/2021

11:20:05 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 3,6900 - 25/05/2021

11:21:09 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 18,4000 - 25/05/2021

09:49:14 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 18,0000 - 25/05/2021

09:51:34 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 17,9000 - 25/05/2021

09:52:02 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 17,5000 - 25/05/2021

09:52:55 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 17,4000 - 25/05/2021

09:53:15 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 17,0000 - 25/05/2021

09:54:25 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 16,9000 - 25/05/2021

09:54:47 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 16,5000 - 25/05/2021

09:56:59 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 16,4000 - 25/05/2021

09:57:48 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 16,0000 - 25/05/2021

10:00:24 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 15,9000 - 25/05/2021

10:01:14 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 15,5000 - 25/05/2021

10:03:24 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 15,4000 - 25/05/2021

10:03:50 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 15,0000 - 25/05/2021

10:07:22 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 14,9000 - 25/05/2021

10:09:10 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 14,5000 - 25/05/2021

10:12:03 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 14,4000 - 25/05/2021

10:12:26 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 14,0000 - 25/05/2021

10:14:51 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 13,9000 - 25/05/2021

10:15:06 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 13,5000 - 25/05/2021

10:15:57 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 13,4000 - 25/05/2021

10:16:34 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 13,0000 - 25/05/2021

10:18:08 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 12,9000 - 25/05/2021

10:18:38 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 12,0000 - 25/05/2021

10:19:52 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 11,9000 - 25/05/2021

10:20:08 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11,0000 - 25/05/2021

10:22:46 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,9000 - 25/05/2021

10:23:17 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 10,0000 - 25/05/2021

10:26:23 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,9000 - 25/05/2021

10:26:53 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 9,5000 - 25/05/2021

10:29:01 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,4000 - 25/05/2021

10:29:15 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 9,0000 - 25/05/2021

10:30:17 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,9000 - 25/05/2021

10:30:37 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 8,5000 - 25/05/2021

10:31:21 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,4000 - 25/05/2021

10:31:36 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 8,0000 - 25/05/2021

10:33:04 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,9000 - 25/05/2021

10:33:22 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,5000 - 25/05/2021

10:34:47 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,4000 - 25/05/2021

10:35:58 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,3000 - 25/05/2021

10:37:40 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,2000 - 25/05/2021

10:37:56 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,0000 - 25/05/2021

10:39:49 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 6,9000 - 25/05/2021

10:40:15 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 6,5000 - 25/05/2021

10:40:41 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 6,4000 - 25/05/2021

10:41:06 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 6,0000 - 25/05/2021

10:41:45 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,9000 - 25/05/2021

10:42:20 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 5,5000 - 25/05/2021

10:43:01 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,4000 - 25/05/2021

10:43:28 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 5,2000 - 25/05/2021

10:45:48 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,1000 - 25/05/2021

10:47:00 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,1000 - 25/05/2021

10:48:49 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 3,9500 - 25/05/2021

14:40:42 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - Negociação - 3,9500

- 25/05/2021 14:51 - Aceitável - Considero o preço aceitável

mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 25/05/2021 17:20 -

Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 6

Descrição: QUEIJO, MUSSARELA,TRANSPORTADO E CON-

SERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR 8ºC, EMBALADO

EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO,COM VALIDADE

MINIMA DE 02 MESES E 4 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E

SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A POR-

TARIA 364/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03,

RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A

VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETER-

MINADOS PELO MAPA E ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 90 / QUILOGRAMA

Menor Valor: 25,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 30684952000132 - LL ADMINISTRA-

DORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI

Propostas Entregues: 4

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 4

Propostas Classificadas: 4

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 6,9000 - 25/05/2021

10:12:03 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 6,8000 - 25/05/2021

10:12:19 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 5,0000 - 25/05/2021

14:40:42 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - Negociação - 5,0000

- 25/05/2021 14:50 - Aceitável - Considero o preço aceitável

mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 25/05/2021 17:20 -

Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 4

Descrição: CARNE BOVINA SALGADA, PRODUTO PREPA-

RADO COM CARNE BOVINA (TRASEIRO BOVINO), COM NO

MAXIMO 11% DE GORDURA,INJETADO COM SALMOURA(SAL

E NITRITO), DESSECADA,DE CONSISTENCIA FIRME, COM COR,

CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS

E MATERIAIS PROPRIOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

PRIMARIA PLASTICA,FLEXIVEL,TRANSPARENTE,ATOXICA;SECU

NDARIA PAPEL CARTONADO ENTRE 10 A 30KG, E SUAS CONDI-

COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NOR-

MATIVA NUMERO 22, DE 31/07/2000, COM VALIDADE MINIMA

DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, FORMA DE

APRESENTACAO: EM PECA SEM OSSO, PESANDO DE 2,5 A 5KG

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / QUILOGRA-

Menor Valor: 30,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 03597643000152 - FRIGORIFICO REY

CHARQUES LTDA

Propostas Entregues: 3

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 3

Propostas Classificadas: 3

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - 1 - FRISANTA -

40,0000 - 21/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2 - FRISANTA -

55,0000 - 19/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 3 - MARFRIG/

ESTRELA/BOIPORÉ/GOLDEN IMEX - 100,0000 - 12/05/2021

00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - 30,0000 - 25/05/2021

12:06:21 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - Negociação - 30,0000

- 25/05/2021 14:50 - Aceitável - Considero o preço aceitável

mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - 25/05/2021 17:19 -

Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

ITEM 5

Descrição: FARINHA DE MANDIOCA, LIGEIRAMEN-

TE TORRADA, AMARELA, GRUPO SECA, CLASSE FINA, TIPO

1, ISENTA DE INSETOS, MATERIAS ESTRANHAS, MOFO OU

FERMENTACAO,DEVENDO SE APRESENTAR LIMPA E SECA,

EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO HERMETI-

CAMENTE FECHADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE

ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 14/14, INSTRU-

CAO NORMATIVA 52/11 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES,

PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS

PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM

VALIDADE MINIMA DE 07 MESES NA DATA DA ENTREGA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / QUILOGRA-

Menor Valor: 3,9500

CNPJ/CPF - Vencedor: 08646877000166 - ROBERTO CARLOS

GRILLO - ME

Propostas Entregues: 2

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 2

Propostas Classificadas: 2

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 1 - Caçador - 20,0000

- 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 2 - SANTIZA, TOYO -

25,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,9900 - 25/05/2021

09:13:22 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,9000 - 25/05/2021

09:13:30 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 19,8000 - 25/05/2021

09:28:42 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,7000 - 25/05/2021

09:34:49 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 19,5000 - 25/05/2021

09:35:11 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,4000 - 25/05/2021

09:38:39 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 19,3000 - 25/05/2021

09:40:47 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,2000 - 25/05/2021

09:45:04 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 19,1000 - 25/05/2021

09:46:09 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,0000 - 25/05/2021

09:47:15 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 19,0000 - 25/05/2021

09:47:26 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 18,9000 - 25/05/2021

09:48:00 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 18,8000 - 25/05/2021

09:48:15 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 18,5000 - 25/05/2021

09:48:45 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 13,8000 - 25/05/2021

09:32:18 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 13,7000 -

25/05/2021 09:33:28 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 13,6000 - 25/05/2021

09:34:49 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 13,5000 - 25/05/2021

09:35:11 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 13,4000 - 25/05/2021

09:36:02 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 13,0000 -

25/05/2021 09:36:38 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 12,5000 - 25/05/2021

09:37:58 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 12,9000 - 25/05/2021

09:38:02 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 12,0000 -

25/05/2021 09:38:25 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 12,4000 - 25/05/2021

09:38:28 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 11,9000 - 25/05/2021

09:38:39 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11,8000 - 25/05/2021

09:40:47 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 11,7000 -

25/05/2021 09:41:02 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11,6000 - 25/05/2021

09:43:56 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 11,5000 -

25/05/2021 09:44:31 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 11,4900 - 25/05/2021

09:45:13 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 11,4000 - 25/05/2021

09:45:20 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 11,3000 -

25/05/2021 09:45:42 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 11,2000 - 25/05/2021

09:46:02 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11,2000 - 25/05/2021

09:46:08 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 11,0000 -

25/05/2021 09:47:25 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,9000 - 25/05/2021

09:47:39 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,9000 - 25/05/2021

09:47:47 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 10,8000 - 25/05/2021

09:48:00 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,7000 - 25/05/2021

09:48:15 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 10,5000 -

25/05/2021 09:48:44 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 10,6000 - 25/05/2021

09:48:44 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,4000 - 25/05/2021

09:49:14 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 10,3000 -

25/05/2021 09:49:27 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,2000 - 25/05/2021

09:49:53 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,2000 - 25/05/2021

09:50:02 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 10,1000 -

25/05/2021 09:50:42 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 10,0000 - 25/05/2021

09:51:01 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 9,9000 - 25/05/2021

09:51:33 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,8000 - 25/05/2021

09:52:02 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 9,8000 -

25/05/2021 09:52:10 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 9,5000 - 25/05/2021

09:52:54 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 9,4000 -

25/05/2021 09:53:08 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,4000 - 25/05/2021

09:53:15 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 9,3000 - 25/05/2021

09:53:20 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 9,0000 -

25/05/2021 09:53:55 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 8,9000 - 25/05/2021

09:54:25 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,9000 - 25/05/2021

09:54:28 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,8000 - 25/05/2021

09:54:33 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,8000 -

25/05/2021 09:54:40 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,7000 -

25/05/2021 09:54:45 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,6000 - 25/05/2021

09:54:53 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,6000 -

25/05/2021 09:55:58 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,5000 -

25/05/2021 09:56:53 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 8,5000 - 25/05/2021

09:56:59 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,4000 - 25/05/2021

09:57:33 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,3000 -

25/05/2021 09:57:50 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,2000 - 25/05/2021

09:58:33 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 8,1000 -

25/05/2021 09:58:58 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 8,0000 - 25/05/2021

09:59:21 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7,9000 -

25/05/2021 09:59:59 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,9000 - 25/05/2021

10:00:24 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,8000 - 25/05/2021

10:00:49 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,8000 - 25/05/2021

10:00:56 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7,7000 -

25/05/2021 10:01:46 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,6000 - 25/05/2021

10:02:22 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7,5000 -

25/05/2021 10:02:47 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,4000 - 25/05/2021

10:03:14 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,3000 - 25/05/2021

10:03:24 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,2000 - 25/05/2021

10:03:42 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7,3000 -

25/05/2021 10:05:25 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7,1000 - 25/05/2021

10:07:22 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 7,0000 - 25/05/2021

10:07:56 - Válido e confirmado

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:38

118 – São Paulo, 131 (101) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 27 de maio de 2021

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 1 - KAROLYNA - 35,0000

- 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 2 - Nutrisabor -

40,0000 - 24/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 34,9000 - 25/05/2021

11:06:09 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 34,8000 - 25/05/2021

11:07:45 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 34,7000 - 25/05/2021

11:16:33 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 34,6000 - 25/05/2021

11:17:50 - Válido e confirmado

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 34,0000 - 25/05/2021

11:20:54 - Válido e confirmado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 33,9900 - 25/05/2021

11:22:35 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances

ou valor superior a outro já registrado

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 33,9000 - 25/05/2021

11:23:55 - Inválido: fora do prazo

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 31,0000 - 25/05/2021

15:28:04 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - Lances - 34,0000

- 25/05/2021 14:58 - Não aceitável - Considero o preço não

aceitável mediante consulta do preço referencial.

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - Negociação - 31,0000

- 25/05/2021 15:56 - Aceitável - Considero o preço aceitável

mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

ROBERTO CARLOS GRILLO - ME - 25/05/2021 17:21 -

Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação

encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.

Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso

Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve

interposição de recurso.

Licitantes

Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante

FOR0914 - EPP - 03.597.643/0001-52 - FRIGORIFICO REY

CHARQUES LTDA

FOR0668 - ME - 03.649.725/0001-01 - SUPERMERCADO

MORADA DO SOL EIRELI

FOR0143 - ME - 08.646.877/0001-66 - ROBERTO CARLOS

GRILLO - ME

FOR0776 - EPP - 16.984.646/0001-90 - HELANCE DISTRI-

BUIDORA LTDA - ME

FOR0027 - ME - 18.713.218/0001-59 - L. G. P. DE CASTRO

- eirele

FOR0257 - ME - 19.990.105/0001-63 - MARCOS GIULIANO

PETELINKAR alimentos

FOR0277 - ME - 27.249.577/0001-98 - FABIANA DA SILVA

MARQUESI - ME

FOR0935 - ME - 30.684.952/0001-32 - LL ADMINISTRADO-

RA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI

FOR0009 - ME - 34.290.256/0001-00 - Valderez Mateus ltda

FOR0635 - ME - 35.156.745/0001-29 - J & A - COMERCIAL

DO BRASIL EIRELI

FOR0756 - EPP - 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO

DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp

Chat

De - Para - Mensagem - Data/Hora

Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -

25/05/2021 09:03:10

Pregoeiro - TODOS - BOM DIA SRS LICITANTES

25/05/2021 09:04:13

Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -

25/05/2021 09:10:53

Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para os itens

1, 2, 3, 4, 5 e 9 - 25/05/2021 09:11:28