Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 21 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (75) – 69
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 7965/2020
CONTRATO Nº 037/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 037/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 037/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL.
CONTRATADA:
MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MEDICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.168.820/0001-80
Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome
Comercial
Marca/
Fabricante Procedência Forma de
Apresentação
Quantidade
total
estimada
Valor
unitário
4
- CONJUNTO DE SONDA P/GASTROSTOMIA COMPOSTO
DE SONDA,ANEL DE FIXAÇAO, 3 VIAS,
SILICONE,RADIOPACA,GRADUADA EM CM, CALIBRE 20
FR X 6,7MM, MEDINDO BALAO COM CAPACIDADE DE
20ML, ADAPTADOR TIPO SEM ADAPTADOR, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE
5008913
Sonda para
Nutrição
Enteral por
Gastrostomia
Well Lead
WELL LEAD
MEDICAL CO,
LTD/CIRURGICA
FERNANDES
COM.DE
MAT.CIRÚRGICO
HOSP.LTDA
China,
Republica
Popular
CAIXA C/ 2
UNIDADES 264 R$
85,0000
5
Sonda descartável em silicone, radiopaca, graduada,
fixação interna por balão Tri-Funnel e externa por anel de
segurança, para gastrostomia com 03 vias, número 24,
com balão entre 10 e 20 cc, siliconizada, embalado em
material que garanta a integridade do produto, o
produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
3459810
Sonda para
Nutrição
Enteral por
Gastrostomia
Well Lead
WELL LEAD
MEDICAL CO,
LTD/CIRURGICA
FERNANDES
COM.DE
MAT.CIRÚRGICO
HOSP.LTDA
China,
Republica
Popular
CAIXA C/ 2
UNIDADES 72 R$
95,0000
VALOR DA ATA: R$ 29.280,00 (Vinte e nove mil e duzentos
e oitenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
21/04/2021 ATÉ 20/04/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021
GMS. 20/04/2021 - DCM
22222222222222
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 3586/2020
Pregão RP n.º 303 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 217.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇO REGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
SUNITINIBE, MALATO 50 mgCÁPSULA
2281384
R$ 344,0200
16.07.2020
GS.01, em 20/04/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 2764/2020
Pregão RP n.º 310 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 238.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO PREÇO REGISTRADO
NO IAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA ATA DE
R.P
1.1 teste automático de identificação e sensibilidade,
para bactérias gram positivas 2694697 R$ 27,0000
08.07.2020
1.2 teste automático de identificação e sensibilidade,
para bactérias gram negativas 2694689 R$ 27,0000
08.07.2020
1.3 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA
IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE LEVEDURAS. 3804950
R$ 27,0000 08.07.2020
GS.02, em 20/04/2021
aproximadas. - 3497399 - CÂNULAS ARTROSCOPIA SINFIX -
SINTEGRA/SINTEGRA SURGICAL SCIENCIES LTDA - Brasil - UNI-
DADE - 60 - R$ 210,0000
1.5 - Cânula para artroscopia em polietileno transparente,
corpo em dorma de parafusos não cortante, para acesso em
cirurgia artroscopia que possibilite passagem de instrumental,
comprimento de 72mm, diãmetro de 8,5mm. As medidas
são aproximadas. - 3497380 - Cânulas Descartáveis Dri-Lok -
STRYKER/STRYKER ENDOSCOPY - Estados Unidos - UNIDADE
- 60 - R$ 210,0000
1.6 - Âncora absorvível para cirurgia ortopédica em aço
polilactico e hidroximo de apatia, medindo 2,9 de diâmetro,
impactada contendo 2 fios de cores diferentes, para sutura de
lábio glenoidal, sem agulha, estéril, de uso único. As medidas
são aproximadas. - 3281566 - ÂNCORAS DE SUTURA STRYKER
- STRYKER/STRYKER ENDOSCOPY - Estados Unidos - UNIDADE
- 180 - R$ 2.500,0000
1.7 - Rolo terapêutico espuma de poliuretano EVA e cano
e PVC. único, espessura diâmetro de 29cm, largura 20cm,
branca não estéril, descartável . As medidas são aproximadas.
- 5271185 - FORRAÇÃO ORTOPÉDICA - SALVAPÉ/SALVAPE PRO-
DUTOS ORTOPEDICOS LTDA - Brasil - UNIDADE - 6 - R$ 250,0000
1.8 - Ponteira de radiofrequência para artroscopia em
plástico e em aço inox, para tratamento por via artroscopica
de lesão intrisicas das articulações , uso descartável. - 807095
- PONTEIRAS SERFAS ENERGY STRYKER - STRYKER/STRYKER
ENDOSCOPY - Estados Unidos - UNIDADE - 60 - R$ 3.600,0000
1.9 - Passador de fio de ancora, em aço inox descartável.
com angulação aproximadamente de 70º reta, cirurgias de
artroscopia de ombro. com 02 fios em nylon, estéril de acordo
com a legislação vigente. As medidas são aproximadas. -
3817571 - PINÇAS SLINGSHOT STRYKER - STRYKER/STRYKER
ENDOSCOPY - Estados Unidos - UNIDADE - 60 - R$ 950,0000
1.10 - EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA ARTROSCO-
PIA EM PVC MALEÁVEL, SENSOR ELETRÔNICO PARA CONTROLE
DE PRESSÃO, IRRIGAÇÃO E FLUXO. - 4197658 - EQUIPOS PARA
FLOSTEADY E FLOCONTROL - STRYKER/STRYKER CORPORATION
- Estados Unidos - UNIDADE - 60 - R$ 400,0000
1.11 - Passador de fio de âncora, em nitinol, tipo agulha
retrátil para sutura de tecidos, com angulação aproximadamente
15º, para artroscopia de ombro, composto 01 fio metálico e com
dispositivos de trava para ser utilizado com pinça, estéril, emba-
lado de acordo com a legislação vigente. - 4773616 - GANCHO
DE COMPRESSÃO PARA SUTURA - Razek/RAZEK EQUIPAMEN-
TOS LTDA ME - Brasil - UNIDADE - 60 - R$ 1.100,0000
VALOR DA ATA: R$ 1.000.800,00 (Um milhão oitocentos
reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
21/04/2021 ATÉ 20/10/2021
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021
GMS. 20/04/2021 - DSS
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
93 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 8057 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas quanto as empresas vencedoras
do certame e pelas informações prestadas pelo Departamento
de Administração à folha 174 e verso dos autos, REVOGO o item
1 por Preço Excessivo, face os preços estarem incompatíveis com
a última aquisição, HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços n.º 093/2021, conforme
o disposto a seguir, e DETERMINO que seja elaborada a Ata de
Registro de Preços, bem como, a convocação dos beneficiários
para a assinatura da mesma:
Item n.° 2: Lente escleral- lente de contato RGP (rígida gás
permeável) com desenho asférico, para adaptação em pacientes
com córneas irregular com miopia/hipermetropia/astigmatismo
ceracotone de inicial à avançado degeneração marginal pelúci-
da/pós trauma/pós transplantes de córnea, pós cirurgia de anel-
curva base de 6,50 a 8,23 graus de -25,0 a +25,0 em passos de
0,25 D diâmetro de 16,00 a 18,7 mm.
1ª colocada: MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
Preço Unitário: R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove
reais)
São Paulo, 20 de ABRIL de 2021
Ikk - 1111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 7965/2020
CONTRATO Nº 037/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 037/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 037/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL.
CONTRATADA:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.513.946/0001-14
Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome
Comercial Marca/ Fabricante Procedência Forma de
Apresentação
Quantidade
total
estimada
Valor
unitário
1
Balão dilatador em látex ou silicone apirogenico,
para dilatação de via biliar, em CPRE, estéril, com
medidas de 8mm (24Fr) de diâmetro inflado, 3cm
de comprimento canal de trabalho 2,8mm, fio guia
0,035 polegadas, embalado em material que
promova barreira microbiana e abertura asséptica,
o produto devera obedecer a legislação atual
vigente
2279274
Cateter
com Balão
de
Dilatação
Biliar Max
Force™
BOSTON SCIENTIFIC
CORPORATION/BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA
Estados
Unidos UNIDADE 36 R$
500,0000
VALOR DA ATA: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
21/04/2021 ATÉ 20/04/2022
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2021
GMS. 20/04/2021 - IKK
11111111111111111
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CON-
TRATO Nº 016/2018.
PROCESSO FUSSESP Nº 776406/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018
Resolução PGE nº 23/2015, artigo 2º, § 1º, 12 de novembro
de 2015
CONTRATANTE: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57
OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação
de um sistema informatizado e integrado com utilização de
cartão de pagamento magnético ou micro processado.
Valor Total Estimado Inicial: R$ 878.880,00 (oitocentos e
setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
Valor Total Estimado do Aditamento: R$ 652.193,3250
(seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais
e trinta e dois centavos), para o período de 30 (trinta) meses,
R$ 206.527,8863 (duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e sete
reais e oitenta e oito centavos) para o presente exercício, valor
R$ 260.877,33 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e
sete reais e trinta e três centavos)para o exercício de 2022 e o
valor R$ 184.788,1088 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos
e oitenta e oito reais e dez centavos) para o exercício de 2023.
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de 16/03/2021 a
15/09/2023
Data de assinatura: 04/03/2021.
PTRES: 510407
Programa de Trabalho: 08 122 5102 4322 0000
Natureza da Despesa: 339030
UO: 51004 - UGE: 510110
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Processo ARSESP.ADM-0126-2020
Contrato: ARSESP/DI/003/2020 PRODESP PD020038 – 1º
Termo Aditivo
Parecer jurídico: Resolução PGE nº 23/2015
Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação de serviços de informática, com o objetivo
de efetuar a hospedagem para o SAFI – Sistema de Apoio às
Fiscalizações e, relacionados na Planilha de Orçamento, Especifi-
cação de Serviços e Preços, nº E0200049 (Anexo I), do Contrato
– 1º Termo Aditivo
Valor: 268.249,15 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos
e quarenta e nove reais e quinze centavos), para o período de
12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 202.719,10 (duzentos e
dois mil, setecentos e dezenove reais e dez centavos), para o
presente exercício e o valor de R$ 65.530,05 (sessenta e cinco
mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos), para o exercício
de 2022.
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33904090
Nota de Empenho: 2021NE00181
Data da Assinatura do Aditivo: 25/04/2021
CASA MILITAR
UGE 510109 – ADMINISTRAÇÃO DA CASA MILITAR
COMUNICADO – RETOMADA DE ETAPA
PROCESSO Nº: CM-PRC-2021/00009
PREGÃO Nº: CMIL Nº 002/2021
OBJETO: Aquisição futura e eventual de kit estiagem e
operação chuvas de verão
OFERTA DE COMPRA BEC Nº: 510109000012021OC00016
Comunicamos que a sessão pública do pregão em epígrafe
será retomada no dia
27/04/2021, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br.
São Paulo, 21 de abril de 2021.
Gustavo Maciel Alves
Capitão PM - Pregoeiro
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 8785/2020
CONTRATO Nº 087/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 087/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 087/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
Bone Surgical Equipamentos Médicos Eireli
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.408.009/0001-97
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1.1 - Lâmina de shaver descartável para ressecção de
partes moles nos diâmetros 120mmx 2,5/ 3,5 /4,2 /5,5 /6,5mm,
nas opções corte agressivo, corte final , ressecção de todo raio,
agressiva de todo raio, curva de todo raio, curva agressiva de
todo raio e escavadora. Para ressecção de partes ósseas nos
diâmetros de 120mm x 4,2/ 5,5/6,5mm, nas opções broca
redonda, cilíndrica para acabamento e cilíndrica agressiva.
As medidas acima são aproximadas. Embalagem individual e
estéril. - 3212998 - INSTRUMENTOS DE CORTE FORMULA -
STRYKER/STRYKER INSTRUMENTS - Estados Unidos - UNIDADE
- 120 - R$ 920,0000
1.2 - Fio guia para realização de artroscopia de quadril,
fabricado em nitinol, com diâmetro de 1,5mm e comprimento
de 400mm. As medidas apresentadas acima são aproximadas.
- 5269466 - SISTEMA STRYKER DE INSTRUMENTAL PARA CIRUR-
GIA ARTROSCOPICA - STRYKER/STRYKER ENDOSCOPY - Estados
Unidos - UNIDADE - 6 - R$ 450,0000
1.3 - Agulha de punção para uso com fio de nitinol em
artroscopia de quadril, com diâmetro de 2,1mm e comprimento
de 213mm. As medidas acima são aproximadas. - 5142423 -
PINÇAS SLINGSHOT STRYKER - STRYKER/STRYKER ENDOSCOPY
- Estados Unidos - UNIDADE - 60 - R$ 800,0000
1.4 - Cânula para artroscopia em polietileno transparente,
corpo em forma de parafusos não cortante, para acesso em
cirurgia artroscopia que possibilite passagem de instrumental,
comprimento de 72mm, diâmetro de 7,0mm. As medidas são
ficação dentro do número de vagas oferecido, poderão cursar até
duas disciplinas isoladas, dentre as oferecidas pelo Programa,
nos dois semestres seguintes ao processo seletivo realizado, na
condição de alunos especiais. A matrícula deverá ser efetuada
pelo interessado exclusivamente nas datas estabelecidas no
calendário escolar do Programa.
10.7 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos, no
âmbito de sua competência, pela Comissão de Seleção ou pelo
Conselho do Programa.
Graziela Zambao Abdian
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Edu-
cação
Anexo I
Requerimento de Condição Especial para Participação Neste
Processo Seletivo
De acordo com Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 que
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) considera-se em Art. 2º
[...] pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de
longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial,
o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas”. Esta compreensão da defi-
ciência segue os preceitos do Decreto 3.298/1999, considerando
as alterações introduzidas no Decreto 5296/2004 e no § 1º do
Art. da Lei 12.764 de 27-12-2012, e observados os dispositivos
da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, Pro-
tocolo Facultativo, ratificado pelo Decreto 6.949 de 25-08-2009.
Diante desta afirmativa você se identifica e/ou reconhece
na condição declarada?
( ) Sim.
Indique qual:
( ) Deficiência auditiva
( ) Deficiência física
( ) Deficiência intelectual
( ) Deficiência visual
( ) Visão subnormal
( ) Surdocegueira
( ) Deficiência múltipla
( ) Cegueira
( ) Surdez
( ) Transtorno do espectro do autismo
Especificar, se outras:
Caso você tenha indicado alguma das alternativas, descre-
va qual a sua necessidade específica para realizar o processo
seletivo:
( ) Prova bilíngue
( ) outra, indique qual:
Local e data:
_______________________________
Nome e assinatura
Anexo II
Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição
Ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação,
Eu, _________________________________, CPF nº
_______________________, candidato ao curso de mestra-
do/doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação,
solicito isenção da taxa de inscrição, conforme Lei 12.782, de
20-12-2007 e documentos que encaminho em anexo:
I - quanto à comprovação da condição de estudante:
( ) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino
pública ou privada.
( ) carteira de identidade estudantil ou documento similar,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de representação discente.
II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do artigo
1º: ( ) comprovante de renda.
( ) declaração, por escrito, da condição de desempregado.
Local e data:
_______________________________
Nome e assinatura
Anexo III
Comprovação da Produção Bibliográfica (Artigos, Livros,
Capítulos de Livros, Trabalhos e Resumos Publicados em Anais
de Eventos)
Apresentar apenas a comprovação da produção bibliográ-
fica, sendo dos últimos 3 anos para os(as) candidatos(as) ao
Mestrado e 5 anos para os(as) candidatos(as) ao Doutorado em
arquivo único no formato .PDF.
a. Artigo: primeira página do artigo, em que conste nome da
revista, volume, páginas e ano de publicação;
b. Livro: capa e ficha catalográfica;
c. Capítulo de livro: primeira página do capítulo, mais capa,
sumário e ficha catalográfica do livro;
d. Anais de evento: primeira página do trabalho e ficha
catalográfica do volume dos Anais).
Anexo IV
Bibliografia de Apoio
ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil. Rio de
Janeiro: FAPERJ, Lamparina, 2009.
BRASIL. Lei n 13.146, de 06-07-2015. Institui a Lei Brasileira
de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência). Diário Oficial da União. Brasília, DF, Disponível
em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato2015-2018/2015/
Lei/L13146.htm
Acesso em 12-05-2016.
BURKE, P. O que É História Cultural? Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2005.
COMÊNIO, J. A. Didáctica Magna. 3ª edição. São Paulo:
Martins Fontes, 2006.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à
prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
LEONTIEV, A. O homem e a cultura. In: O desenvolvimento
do psiquismo. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo:
Centauro, 2004, p. 277-302.
PARRAT, S.; TRYPHON, A. (Orgs.). Jean Piaget: sobre a Peda-
gogia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.
PIAGET, J. Psicologia e Pedagogia. Rio de Janeiro: Forense,
1970.
REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Marília:
FFC/Unesp, 1992-. ISSN 1413-6538 (Impresso). ISSN 1980-5470
(On-line).
RESENDE, H.(Org.). Michel Foucault: o governo da infância.
Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SHIROMA, E. et. al. Política educacional. 2. ed. Rio de
Janeiro: DP&A, 2002.
VYGOTSKY, L. S. Fundamentos da defectologia. Obras Esco-
gidas. V. Madrid: Visor, 1997.
VIGOTSKI, L. S. Quarta aula: a questão do meio na
pedologia. Tradução de Márcia Pileggi Vinha e revisão de
Max Welcman. Psicologia. USP [online]. 2010, vol.21, n.4,
pp. 681-701. Confira o “dossiê Vigotski” no link: http://
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0103-
-656420100004&lng=pt&nrm=iso
Anexo V
Interposição de Recurso Contra Resultado
À Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação
em Educação,
Eu, __________________________________, CPF nº
_______________________, candidato ao curso de mestra-
do/doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação,
solicito recurso contra o/a seguinte resultado/etapa do processo
seletivo:
( ) isenção da taxa de inscrição.
( ) indeferimento de inscrição.
( ) 1ª etapa
( ) 2ª etapa
( ) 3ª etapa
Justificativa:
Local e data:
_______________________________
Nome e assinatura
(Edital PPGE 1)
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quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 01:23:44.
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