Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
174 – São Paulo, 131 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE PIRASSUNUNGA
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino – Região de
Pirassununga, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
01/2021 – Processo nº 39731/20, Oferta de Compra nº
080329000012021OC00004 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA, COR-
RETIVA, EMERGENCIAL E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO O FOR-
NECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, DOS
ELEVADORES – BEC/SP. A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, no dia
03-03-2021, às 09:00 horas.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo
que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no
Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos –
CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º
andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob
pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumpri-
mento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/04912
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 09/02/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/02/2021 A 24/02/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00072
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 31321329/0001-88
VALOR: R$ 1.115,14
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
116/2020 - 090201000012020OC00230, referente ao processo
nº 2020/34304, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
02/03/2021, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
040/2020 - 090201000012021OC00025, referente ao processo
nº 2020/14504, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
04/03/2021, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 19/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
115/2020 - 090201000012020OC00229, referente ao processo
nº 2020/34303, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
02/03/2021, a partir das 11:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Senhora Coordenadora da CGA de 11/02/2021
SES-PRC-2020/30321 INTERESSADO: Grupo de Informática
em Saúde – GIS ASSUNTO: Prestação de Serviços de Impressão
Corporativa por meio de Outsourcing
Pregão Eletrônico nº 20/2020 – Oferta de Compra
090102000012020OC00394
Tendo em vista o que consta dos autos, bem como a
deliberação do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação
e Comunicação - COETIC, constante de fls. 331 e 483, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico
nº 20/2020, ficando em decorrência, ADJUDICADO o item 01
- Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por meio de
Outsourcing, a favor da empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA
LTDA, no valor total de R$ 505.151,40(quinhentos e cinco mil
cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
Processo SES N.º 1949939/2019
Interessado: Grupo Técnico de Edificações – GTE
Assunto: Recurso Referente à Tomada de Preços nº 05/2020
- Execução de recuperação de talude no Centro de Atenção
Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa
Filho” – CAISM Água Funda.
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.544, de 22/11/89 e de
conformidade com o que estabelece o artigo 109, parágrafo
3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, informamos que a
empresa MF Engenharia Civil Ltda - ME, interpôs recurso contra
a Empresa CHG Engenharia e Construções Ltda.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO DIA
12/02/2021
PROCESSO Nº.: SES-PRC-2020/39911
INTERESSADO: Coordenadoria De Serviços de Saúde - CSS
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição Futura e Eventual de Acessórios e Sistema
caráter permanente ou temporário no autocuidado, com
fornecimento de
material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Quinto Termo de Aditamento ao Processo 1348/16 Contrato
N° 001/17 (REATIVAÇÃO CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldade de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, com
fornecimento de
material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Terceiro Termo de Aditamento ao Processo 489/16 – SEDUC
– PRC-2020/21201 Contrato N° 009/16 (REATIVAÇÃO CON-
TRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: PS Serviços e Alimentação Eireli CNPJ:
11.886.898/0001-63
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Primeiro Termo de Aditamento ao Processo 1056094-19 –
Contrato N° 008/19 (REATIVAÇÃO CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: STCL Comércio e Serviços Técnicos de Limpeza
e Terceirização em Geral.
CNPJ: 11.794.940/0002-05
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAMPINAS LESTE
Extrato de Contrato
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Empresa: FUSION SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
Processo: SEE/940614/2018
Pregão: 02/2017
Contrato: 08/2017
Data de Assinatura da segunda prorrogação: 02 de fevereiro
de 2021
Valor mensal do Acréscimo: R$ 11.859,61
Valor Total Contrato Com Acréscimo: R$ 2.045.412,75
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Vigência: 04/02/2021 a 01/05/2022
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de
José Bonifácio, Pregão Eletrônico nº. 01/2021, destinado a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos
de PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA
E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
ESTADUAL, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, do tipo
MENOR PREÇO. A realização da Sessão Pública será no dia
25/02/2021 às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2020/48693
Parecer Referencial CJ/SE nº 04/2020, de 29/01/2020.
Contrato 006/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros
de 45 kg e botijões de 13 kg com entrega parcelada.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61.
Contratada: L.C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA
LTDA – ME - CNPJ: 10.915.136/0001-85.
Data da Assinatura: 08/02/2021.
Vigência: 08/02/2021 a 31/12/2021
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.104,00 (mil cento
e quatro reais)
Classificação Orçamentária: 12.122.0815.6178.0000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2020/48693
Parecer Referencial CJ/SE nº 04/2020, de 29/01/2020.
Contrato 005/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros
de 45 kg e botijões de 13 kg com entrega parcelada.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61.
Contratada: L.C. PRUDENTE – COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA
LTDA – ME - CNPJ: 10.915.136/0001-85.
Data da Assinatura: 08/02/2021.
Vigência: 08/02/2021 a 31/12/2021
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-2-2021
Designando, como Gestora, a funcionária Kelmy Rocha
Gois Martins Lima, RG 30.238.263-X, Cargo/função: Diretor
I – Núcleo de Compras e Serviços, como Co-Gestor a funcionária
Rayane Ercília Carvalho Alves, RG 47.794.358-5, Cargo/função:
Oficial Administrativo e como Fiscal a funcionária Rute de
Oliveira Silva, RG. 20.003.956, Cargo/Função: Diretor I – Núcleo
de Administração, em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato
006/2020, Processo SEDUC-PRC-2020/48693, cujo objeto é
Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros de 45 kg
e botijões de 13 kg, com entrega parcelada.Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
para 8-2-2021.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-02-2021
Designando, como Gestora, a funcionária Kelmy Rocha
Gois Martins Lima, RG 30.238.263-X, Cargo/função: Diretor
I – Núcleo de Compras e Serviços, como Co-Gestor a funcio-
náriaRayane Ercília Carvalho Alves, RG 47.794.358-5, Cargo/
função: Oficial Administrativo e como Fiscal a funcionária
Rute de Oliveira Silva, RG. 20.003.956, Cargo/Função: Diretor
I – Núcleo de Administração, em cumprimento ao artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93, para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato 005/2021, Processo SEDUC-PRC-2020/48693, cujo
objeto é Aquisição de Gás de Cozinha, fornecido em cilindros de
45 kg e botijões de 13 kg, com entrega parcelada.Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para 8-2-2021.
e quarenta mil, novecentos e um reais e vinte e sete centavos)
– Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura
04/02/2021 – Parecer CJ nº 093/2020 de 21/09/2020
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA em
quatro Unidades Escolares: EE Prof. Wolny Carvalho Ramos – Rua
Bom Jesus, 909 – Vila Regente Feijó – Agua Rasa – 3344-000,
EE Prof. Alvino Bittencourt – Rua Francisco Machado de Campos,
294 – Vila Califórnia – Carrão – 3344-000, EE Antonio Candido
Barone – Rua Anga, 110 – Vila Formosa – 03360-000, EE Prof.
Theodoro de Moraes – Av. Regente Feijo, 586 - Vila Regente Feijo
– Agua Rasa, em São Paulo/SP– Contrato 70/00125/20/01-002
– Lote 02 – Contratada: BRASUL CONSTRUTORA EIRELI – Moda-
lidade: Concorrência – Valor R$ 2.610.142,46 (dois milhões,
seiscentos e dez mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e
seis centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da
Assinatura 04/02/2021 – Parecer CJ nº 093/2020 de 21/09/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO,
LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUEN-
TES DE FOSSAS SÉPTICAS PARA SANEAMENTO BÁSICO DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO – Con-
trato 77/00108/20/05 – CONTRATADA: A METROPOLITANA
AMBIENTAL EIRELI – Modalidade: Pregão Eletrônico – Valor
R$ 4.116.751,14 (quatro milhões, cento e onze mil, setecentos
e cinquenta e um reais e quatorze centavos) – Vigência 12
meses – Data da Assinatura 04/02/2021 – Parecer nº 091/2020
de 22/09/2020.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO
DE TRECHO DE MURO E EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLI-
CO. - Contratado: PROJECEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA - EPP - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contrato:
Nº 69/00279/20/04 - Valor: R$ 22.174,88 – vinte e dois mil,
cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavo - Cré-
dito Orçamentário: Convênio nº 00805/19 – Nota de Reserva
2021NR00057- Funcional Programática nº 12.368.0815.2494,
Elemento da Despesa nº 3.3.90.39.81 e Fonte de Recurso:
085.003.002 - Prazo: 60 dias – Vigência: 4 meses – Parecer CJ
N.º 17/2021 de 03/02/2021 - Data de Assinatura: 12/02/2021.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: para execução de serviços de engenharia, compre-
endendo os serviços de demolição e execução dos reservatórios
de água, execução de nova entrada de água com cavalete, inter-
ligação das redes de abastecimento, reconstrução do pavimento
do elevador, retirada e reexecução de passarela de madeira
– CONTRATADA: UEHARA CONSTRUTORA EIRELI - EPP – MODA-
LIDADE: Convite – CONTRATO nº 69/00205/20/03 – PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de exe-
cução por 60 dias – VIGÊNCIA TOTAL: 360 DIAS – Parecer CJ/FDE
19/2021 de 05/02/2021 - DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE GUARULHOS SUL
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO –
REGIÃO GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO
MENOR PREÇO - número n° 03/2020 – Processo n° SEDUC-
-PRC-2020/41983, Objetivando a contratação de aquisição
de gás de cozinha, com entrega parcelada para as escolas de
educação básica (ensino fundamental e médio) – participação
restrita -ME/EPP/COOPERATIVAS, conforme especificações cons-
tantes do Anexo I do Edital. A realização da sessão dar-se-á no
dia 26/02/2021 às 09h, através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
As informações estarão disponíveis nos endereços eletrô-
nicos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.
br. Republicado por haver incorreções.
DIRETORIA DE ENSINO -
REGIÃO DE ARARAQUARA
Extrato de Contrato
Quinto Termo de Aditamento ao Processo 005/ 16 Proces-
so SEDUC-PRC2020/32776 Contrato N° 003/16 (REATIVAÇÃO
CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldade de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, com fornecimento de material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Terceiro Termo de Aditamento ao Processo 219/ 18 Proces-
so SEDUC-PRC2020/34494 Contrato N° 005/18 (REATIVAÇÃO
CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldade de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, com
fornecimento de
material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Quarto Termo de Aditamento ao Processo 297/ 17 Contrato
N° 004/17 (REATIVAÇÃO CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldade de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, com
fornecimento de
material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Quinto Termo de Aditamento ao Processo 714/ 16 Contrato
N° 010/16 (REATIVAÇÃO CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldade de
caráter permanente ou temporário no autocuidado, com
fornecimento de
material e mão de obra.
Contratante: Diretoria de Ensino de Araraquara.
Contratada: ASSEJ – Associação da Juventude de Santa Rita
do Passa Quatro. CNPJ: 03.722.285/0001-62
Data de Celebração do Termo: 22/01/2021.
Extrato de Contrato
Quinto Termo de Aditamento ao Processo 009412015 Con-
trato N° 002/16 (REATIVAÇÃO CONTRATUAL).
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência
que apresentam limitações motoras e outras que acarretem
dificuldade de
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 03 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 57/00014/20/05,
objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS – SRP PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-
ESTRUTURA COM MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES, DESINSTALA-
ÇÕES E REMANEJAMENTO EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA
E ELÉTRICA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 25/02/2021, às 10:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081101080462021OC00005, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 15/02/2021, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 / 4123.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Retificação
Na publicação do D.O.E. de 12-02-2021, página 147, bem
como, do Jornal Gazeta de S. Paulo, seção Economia, página
B5, em “GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - FDE AVISA: CONCORRÊNCIA”,
referente à CONCORRÊNCIA Nº: 69/00222/20/01, onde se lê
“APLICATIVO DIGITA GRPV5002”, leia-se “APLICATIVO DIGITA
GRPV5003”.
Pedido de Reconsideração
Em 10-02-2021, a empresa HARUS CONSTRUÇÕES LTDA.
apresentou Pedido de Reconsideração em face da decisão da
Comissão Julgadora de Licitações que julgou improcedente o
Recurso Administrativo apresentado por essa empresa na Con-
corrência nº 70/00079/20/01.
Despacho do Presidente de 09-02-2021 – DECISÃO SOBRE
RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial o
Parecer da Gerência de Operações e Logística e a Manifestação
da Pregoeira, decido pelo conhecimento do recurso interposto
pela empresa MAB EQUIPAMENTOS EIRELI., no Pregão Ele-
trônico nº 36/01196/20/05, posto que tempestivo e quanto ao
mérito, pelo improvimento, mantendo inalterado o resultado
do certame.
Julgamento de Licitações – Habilitação
Tomada de Preços nº 69/00223/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Dr. Meira Junior - Ribeirão
Preto/SP, EE Dr. Celso Barbieri - Dobrada/SP, EE/CEL Profa.
Josepha Maria de Oliveira Bersano - Ibitinga/SP e DER Jales -
Sede - Jales/SP. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa HM Lutfala Construções Eireli – EPP,
com base no subitem 5.1. e 5.2.6. do Edital (a licitante não
apresentou a documentação referente a Habilitação Jurídica,
Regularidade fiscal e trabalhista e Qualificação econômico-
-financeira, tampouco o CRC).
HABILITAR as empresas: Construnorte Engenharia Comércio
e Construções Ltda. e Cedro Construtora e Incorporadora Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Construnorte Engenharia Comércio e
Construções Ltda., pelo valor correspondente a R$ 1.073.690,00
(hum milhão e setenta e três mil seiscentos e noventa reais).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00185/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na EE/CEL Profa. Zilda Braconi
Amador – Itaquaquecetuba/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Nely Rodrigues Constr. Civis, Com. e
Prestação de Serv. Ltda., com base na letra "g" do subitem 5.1.2.
do Edital (a licitante apresentou a Certidão de Tributos Mobili-
ários vencida) e letras "a" e "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a
licitante apresentou Certidão de Registro do CREA vencida e não
comprovou os quantitativos dos serviços solicitados).
HABILITAR as empresas: Construmik Comércio e Constru-
ção Ltda.; Facchin Construções Ltda. e Lemam Construções e
Comércio S.A.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Construmik Comércio e Construção
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 501.063,18 (quinhentos e
um mil e sessenta e três reais e dezoito centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE REUNIÃO – ME- 25 – Detentora: MAQMÓVEIS INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 36/00801/20/05 - Data de assinatura da Ata:
11/02/2021 - Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ:
145/2020 - data 23/10/202
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedên-
cia) QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1 MESA DE REUNIÃO – ME- 25 3.119 R $
410,00
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA em
quatro Unidades Escolares em quatro Unidades Escolares: EE
Orville Derby – Rua Saigon, 55 – Vila Formosa – Vila Formo-
sa – 03360-000, EE Cdor Guilherme Giorgi – Rua Sebastião
Marchesoni, 50 – Jardim das Rosas – Aricanduva – 03909-070,
EE Profa. Florinda Cardoso – Rua Itauna, 748 – Vila Maria – Vila
Maria – 02111-031, EE Maximo Ribeiro Nunes – Rua Soldado
Antonio Romano de Oliveira, 174 – Parque Novo Mundo – Vila
Maria – 02176-020 – Contrato 70/00125/20/01-001 - Lote
01 – Contratada: DDA CONSTRUTORA LTDA – Modalidade:
Concorrência – Valor R$ 2.540.901,27 (dois milhões, quinhentos
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documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 02:11:53
sábado, 13 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (30) – 175
8 - 4408390 - BANANA NANICA DE SEGUNDA, COMP.
MENOR QUE 20CM E DIAM. MENOR QUE 35MM - 3040 - QUI-
LOGRAMA - Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO
O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
9 - 4396715 - BETERRABA, EXTRA A (COM DIAMETRO
ENTRE 50 E 90MM) - 600 - QUILOGRAMA - Homologado -
08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
10 - 4395948 - BERINJELA, COMUM, EXTRA A, MEDIDA
MAIOR QUE 25CM POR UNIDADE - 600 - QUILOGRAMA -
Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO
LICITANTE VENCEDOR
11 - 4400879 - CEBOLINHA, PRIMEIRA, EM MACO COM
MENOS DE 1200 G - 126 - QUILOGRAMA - Homologado -
08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
12 - 4405862 - CENOURA NANTES, EXTRA A (COM COM-
PRIMENTO ENTRE 160 E 200MM) - 1050 - QUILOGRAMA -
Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO
LICITANTE VENCEDOR
13 - 4407130 - CEBOLA VERMELHA, GRAUDA, COM DIA-
METRO EQUATORIAL ENTRE 71 E 90MM - 1440 - QUILOGRAMA
- Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO
LICITANTE VENCEDOR
14 - 4395891 - CHUCHU VERDE CLARO, EXTRA A (PESO
UNITARIO ENTRE 250 E 450G) - 1330 - QUILOGRAMA - Homo-
logado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICI-
TANTE VENCEDOR
15 - 4408608 - ESCAROLA, PRIMEIRA, PESO UNITARIO
MENOR QUE 350G - 630 - QUILOGRAMA - Homologado -
08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
16 - 4409396 - MAMAO FORMOSA, TIPO 10 A 16 (PESO
UNITARIO DE 0,75 A 1,35 KG) - 1140 - QUILOGRAMA - Homo-
logado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICI-
TANTE VENCEDOR
17 - 4419936 - MACA FUJI, COM PESO UNITARIO ENTRE
133 E 180 GRAMAS - 190 - QUILOGRAMA - Homologado -
08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
18 - 4680413 - MANDIOCA PROCESSADA BRANCA, TOLETE,
CONGELADA - 180 - QUILOGRAMA - Homologado - 08/02/2021
07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
19 - 2051494 - OVO DE GALINHA,BRANCO,EXTRA, PESO
UNITARIO MINIMO DE 60G - 1770 - CAIXA 12,00 UNIDADE -
Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO
LICITANTE VENCEDOR
20 - 4394461 - PEPINO JAPONES, EXTRA AA (COMPRI-
MENTO ENTRE 20 E 25CM) - 180 - QUILOGRAMA - Fracassado
- 18/12/2020 10:05:17 - Item 20 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis.
21 - 4412001 - PIMENTAO VERDE, EXTRA AA, COM COM-
PRIMENTO MAIOR QUE 15CM - 36 - QUILOGRAMA - Homologa-
do - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
22 - 4404351 - REPOLHO VERDE LISO, PESO POR UNIDADE
1,7 A 3,0KG - 950 - QUILOGRAMA - Homologado - 08/02/2021
07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
23 - 4406265 - TOMATE SANTA CRUZ (OBLONGO),COM
DIAMETRO EQUATORIAL MAIOR QUE 70MM - 2520 - QUILO-
GRAMA - Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O
ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
24 - 4396162 - VAGEM MANTEIGA, EXTRA A (COMPRI-
MENTO ENTRE 12 E 15CM) - 180 - QUILOGRAMA - Fracassado
- 18/12/2020 10:05:38 - Item 24 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis.
RENATA MARIA DE ALMEIDA CASTRO GODOY - DIR. TÉC.
DE SAÚDE III
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : C-CFL-PE 10/21
Processo nº : SES-PRC-2021/01731
Objeto : Aquisição de medicamentos clínicos
Às 09:00:51 horas do dia 08 de Fevereiro de 2021, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade ANTONIO CASSARINI
JUNIOR e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ELIANE
BITENCOURT , RENE PENACHIO XAVIER DE SA e SILMARA E.S.
ZORMAN F. MURJA, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
090147000012021OC00010. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ACIDO FOLICO 5MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.000 / UNIDADE
Menor Valor: 88,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 33315644000128 - M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MANZATOS FARMA EIRELI - 1 - HIPOFOL - 150,0000 -
07/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 2 - hipofol -
200,0000 - 29/01/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 3 - HIPOLABOR -
260,0000 - 08/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- 4 - HIPOFOL - 400,0000 - 05/02/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
DROGARIA BARAO LTDA - ME - 5 - AFOPIC - 1.000,0000 -
07/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
ITEM 2
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
EPINEFRINA, HEMITARTARATO 1MG/ML, FORMA FARMACEU-
TICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRAS-
CO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 1ML, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRACARDIACA/INTRAMUSCULAR/INTRA-
VENOSA/SUBCUTANEA, COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 50 / AMPOLA
Menor Valor: 104,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 33315644000128 - M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 1 - HIPOLABOR -
490,0000 - 08/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : C-CFL-PE 77/19
Processo nº : SES-PRC-2020/49024
Objeto : AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI FEV- MAR- ABR- MAIO
2021
ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO
Item - Código - Descrição - Quantidade - Unidade de Forne-
cimento - Decisão Pregoeiro - Data - Justificativa
1 - 4406508 - ABACAXI PEROLA, GRAUDO, COM PESO
UNITARIO MAIOR QUE 1,5KG - 270 - QUILOGRAMA - Adjudi-
cado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
2 - 4395301 - ALFACE CRESPA VERDE, PESO UNITARIO DE
250 A 400 G - 760 - QUILOGRAMA - Adjudicado - 18/12/2020
12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VENCEDOR
3 - 4683200 - ALHO PROCESSADO, BRANCO, DESCASCADO,
HIGIENIZADO, RESFRIADO - 360 - QUILOGRAMA - Adjudica-
do - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
4 - 4397282 - ACELGA ALONGADA, EXTRA PESO POR
UNIDADE MAIOR QUE 2,00KG - 450 - QUILOGRAMA - Adjudi-
cado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
5 - 4409337 - ABOBRINHA BRASILEIRA (2A), COM DIAM.
DA BASE VARIANDO DE 50 A 70 MM - 1440 - QUILOGRAMA
- Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO
LITANTE VENCEDOR
6 - 4715691 - ABOBORA PROCESSADA, MORANGA, PICADA
E RESFRIADA - 950 - QUILOGRAMA - Adjudicado - 18/12/2020
12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VENCEDOR
7 - 3149765 - BATATA COMUM LAVADA,C/DIAM EQUA-
TORIAL ENTRE 25 A 41MM - 1900 - QUILOGRAMA - Adjudi-
cado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
8 - 4408390 - BANANA NANICA DE SEGUNDA, COMP.
MENOR QUE 20CM E DIAM. MENOR QUE 35MM - 3040 - QUI-
LOGRAMA - Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O
ITEM AO LITANTE VENCEDOR
9 - 4396715 - BETERRABA, EXTRA A (COM DIAMETRO
ENTRE 50 E 90MM) - 600 - QUILOGRAMA - Adjudicado
- 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VEN-
CEDOR
10 - 4395948 - BERINJELA, COMUM, EXTRA A, MEDIDA
MAIOR QUE 25CM POR UNIDADE - 600 - QUILOGRAMA - Adju-
dicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
11 - 4400879 - CEBOLINHA, PRIMEIRA, EM MACO COM
MENOS DE 1200 G - 126 - QUILOGRAMA - Adjudicado -
18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VEN-
CEDOR
12 - 4405862 - CENOURA NANTES, EXTRA A (COM COM-
PRIMENTO ENTRE 160 E 200MM) - 1050 - QUILOGRAMA
- Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO
LITANTE VENCEDOR
13 - 4407130 - CEBOLA VERMELHA, GRAUDA, COM DIA-
METRO EQUATORIAL ENTRE 71 E 90MM - 1440 - QUILOGRAMA
- Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO
LITANTE VENCEDOR
14 - 4395891 - CHUCHU VERDE CLARO, EXTRA A (PESO
UNITARIO ENTRE 250 E 450G) - 1330 - QUILOGRAMA - Adju-
dicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
15 - 4408608 - ESCAROLA, PRIMEIRA, PESO UNITARIO
MENOR QUE 350G - 630 - QUILOGRAMA - Adjudicado -
18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VEN-
CEDOR
16 - 4409396 - MAMAO FORMOSA, TIPO 10 A 16 (PESO
UNITARIO DE 0,75 A 1,35 KG) - 1140 - QUILOGRAMA - Adju-
dicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
17 - 4419936 - MACA FUJI, COM PESO UNITARIO ENTRE
133 E 180 GRAMAS - 190 - QUILOGRAMA - Adjudicado
- 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VEN-
CEDOR
18 - 4680413 - MANDIOCA PROCESSADA BRANCA, TOLETE,
CONGELADA - 180 - QUILOGRAMA - Adjudicado - 18/12/2020
12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VENCEDOR
19 - 2051494 - OVO DE GALINHA,BRANCO,EXTRA, PESO
UNITARIO MINIMO DE 60G - 1770 - CAIXA 12,00 UNIDADE
- Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO
LITANTE VENCEDOR
20 - 4394461 - PEPINO JAPONES, EXTRA AA (COMPRI-
MENTO ENTRE 20 E 25CM) - 180 - QUILOGRAMA - Fracassado
- 18/12/2020 10:05:17 - Item 20 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis.
21 - 4412001 - PIMENTAO VERDE, EXTRA AA, COM COM-
PRIMENTO MAIOR QUE 15CM - 36 - QUILOGRAMA - Adjudi-
cado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE
VENCEDOR
22 - 4404351 - REPOLHO VERDE LISO, PESO POR UNIDADE
1,7 A 3,0KG - 950 - QUILOGRAMA - Adjudicado - 18/12/2020
12:17:15 - ADJUDICO O ITEM AO LITANTE VENCEDOR
23 - 4406265 - TOMATE SANTA CRUZ (OBLONGO),COM
DIAMETRO EQUATORIAL MAIOR QUE 70MM - 2520 - QUILO-
GRAMA - Adjudicado - 18/12/2020 12:17:15 - ADJUDICO O ITEM
AO LITANTE VENCEDOR
24 - 4396162 - VAGEM MANTEIGA, EXTRA A (COMPRI-
MENTO ENTRE 12 E 15CM) - 180 - QUILOGRAMA - Fracassado
- 18/12/2020 10:05:38 - Item 24 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis.
ANTONIO CASSARINI JUNIOR - PREGOEIRO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SAUDE CAIS - CLEMENTE FERREIRA, LINS
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : C-CFL-PE 77/19
Processo nº : SES-PRC-2020/49024
Objeto : AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI FEV- MAR- ABR- MAIO
2021
ATOS DECISÓRIOS DA AUTORIDADE
Item - Código - Descrição - Quantidade - Unidade de Forne-
cimento - Decisão Autoridade - Data - Justificativa
1 - 4406508 - ABACAXI PEROLA, GRAUDO, COM PESO UNI-
TARIO MAIOR QUE 1,5KG - 270 - QUILOGRAMA - Homologado
- 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
2 - 4395301 - ALFACE CRESPA VERDE, PESO UNITARIO DE
250 A 400 G - 760 - QUILOGRAMA - Homologado - 08/02/2021
07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
3 - 4683200 - ALHO PROCESSADO, BRANCO, DESCASCADO,
HIGIENIZADO, RESFRIADO - 360 - QUILOGRAMA - Homologado
- 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
4 - 4397282 - ACELGA ALONGADA, EXTRA PESO POR UNI-
DADE MAIOR QUE 2,00KG - 450 - QUILOGRAMA - Homologado
- 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
5 - 4409337 - ABOBRINHA BRASILEIRA (2A), COM DIAM.
DA BASE VARIANDO DE 50 A 70 MM - 1440 - QUILOGRAMA -
Homologado - 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO
LICITANTE VENCEDOR
6 - 4715691 - ABOBORA PROCESSADA, MORANGA, PICADA
E RESFRIADA - 950 - QUILOGRAMA - Homologado - 08/02/2021
07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
7 - 3149765 - BATATA COMUM LAVADA,C/DIAM EQUATO-
RIAL ENTRE 25 A 41MM - 1900 - QUILOGRAMA - Homologado
- 08/02/2021 07:40:54 - HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE
VENCEDOR
Índice pactuado: IPC-FIPE (Índice de Preços ao Consumidor
elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da
Universidade de São Paulo)
Percentual de reajuste: 5,78% - Cadterc / 2020
Data da vigência do reajuste: retroativo a novembro /2020
Data da assinatura: 12/02/2021
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC-2021-02926
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITI-
VOS DE OSTOMIA), PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO
OSTOMIZADO - ENTREGA ÚNICA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 24/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 05/03/2021 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.
sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sites
www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou
pelos telefones (11) 3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua
Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER
PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTI-
FICADA DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR
PARA RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO
O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA ÚNICA.
PROCESSO Nº: SES-2021/002187
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 11/02/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 11/02/2021 A 25/02/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00065
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
ATA Nº Ata M035/2020
CNPJ: 44734671000151
VALOR (R$) 2.090,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00066
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTI-
COS LTDA ATA Nº Ata M038/2020
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.400,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00066
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTI-
COS LTDA ATA Nº Ata M038/2020
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.400,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00067
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: EMS S/A
ATA Nº Ata M034/20
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR (R$) 4.320,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00068
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: PORTAL LTDA.
ATA Nº Ata M015/2020
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR (R$) 1.211,
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00069
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA
ATA Nº Ata M081/2020
CNPJ: 67.729.178/0004-91
VALOR (R$) 4.320,54
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00070
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
ATA Nº Ata M174/2019
CNPJ: 606659810009-75
VALOR (R$) 3.300,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00071
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
ATA Nº Ata M013/2020
CNPJ: 606659810009-75
VALOR (R$) 1.342,68
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
ABERTURA
Pregão Eletrônico n.º 007/2021
Oferta de Compra nº 090170000012021OC00013
Processo n.º SES-PRC-2021/04385
Encontra-se aberto no Núcleo de Suprimentos e Gestão de
Contratos do CAISM “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da
Água Funda, o Pregão Eletrônico nº 007/2021, promovido para
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS destinados a esta Unidade
Hospitalar, cuja sessão ocorrerá em 25/02/2021 às 11:00 hrs..
Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.imesp.
com.br, opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br, ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br opção “pregão eletrônico”, pelos
telefones: (11) 5077 7857 / 7868, através do e-mail caism-
-compras@saude.sp.gov.br ou no endereço acima.
2 Peças de Estoma Intestinal e Uro, de uso Ambulatorial e
Hospitalar
Pregão Eletrônico RP nº 240/2020 - Oferta de Compra
090102000012020OC00338
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 240/2020, visando registrar
os preços de acessórios e sistema 2 peças de estoma intestinal e
uro, de uso ambulatorial e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
SES-DCI-2021/17326 , às fls. 1.590/1.593, em que o Senhor
Pregoeiro assegura que os preços negociados no pregão, con-
siderados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002,o procedimento licitatório, adotado na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
acessórios e sistema 2 peças de estoma intestinal e uro, de uso
ambulatorial e hospitalar, visando registrar os itens 01,02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.
O item 09, restou fracassado, devendo ser inseridos em
novo procedimento licitatório.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2021 –
090102000012021OC00024 referente ao processo SES-
-PRC-2020/50195, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO MOTORA,
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, a ser rea-
lizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2021 –
090102000012021OC00021 referente ao processo SES-
-PRC-2020/50647, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITEM DE
NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2021 –
090102000012021OC00023 referente ao processo SES-
-PRC-2020/44930, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
25/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
11/02/2021
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de Itens de Sensor para Monitoramento de Glice-
mia em Atendimento às Demandas Judiciais.
Pregão Eletrônico nº 337/2020 - Oferta de Compra
0901020000120 20OC00463
Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 337/2020,
objetivando a aquisição de sensor para monitoramento de gli-
cemia Free Style Libre, em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro, às fls. 700/701, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licita-
tório adotado no Pregão Eletrônico nº 337/2020, ficando em
decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme seguem: ITEM
01 - Sensor para monitoramento de glicemia intertiscial por
método eletroquímica amperométrica continua, aplicada na
parte posterior do braço; vida útil por até 14 dias; acompanha
1 sensor, aplicador de sensor, lenço umedecido com álcool; o
produto deverá atender a legislação vigente - MARCA FREE
STYLE LIBRE; ITEM 02 - Sensor para monitoramento de glicemia
intertiscial por método eletroquímica amperométrica contínua;
aplicada na parte posterior do braço; vida útil por até 14 dias;
acompanha 1 sensor, aplicador de sensor, lenço umedecido com
álcool; o produto deverá atender a legislação vigente, a favor
da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. no valor
total de R$ 340.802,60 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e
dois reais e sessenta centavos).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2021 –
090102000012021OC00025 referente ao processo SES-
-PRC-2020/47349, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS, EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 26/02/2021 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Comunicado
Publicação em D.O 07/04/2020 – Executivo I – pág. 147
Processo : SES-PRC-2019/11103 - Prestação de Serviços de
Renovação da Licença para NGFW Solução de Firewall
Pregão Eletrônico: 090193.60/2019
Onde se lê: Termino: 31/05/2020
Leia-se: Termino: 01/04/2021
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
EXTRATO DE TERMO DE RETI RRATIFICAÇÃO (reajuste)
Processo nº: 001.0011.000.301/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2019
Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids
Contratada: AQUALAV SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.654.916/0001-89
Objeto: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas
dependências da contratada (externa) com locação de enxoval.
Contrato nº: 003/2019
Cláusula retificada: Sétima (dos preços e do reajuste)
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 02:11:53
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