Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
104 – São Paulo, 131 (114) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 15 de junho de 2021
Base Mensal Contratada: R$7.148,23 (sete mil cento e
quarenta e oito reais e vinte e três centavos).
Base Mensal Reajustada: R$7.592,85 (sete mil quinhentos e
noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Valor Total Contratado: R$221.263,91 (duzentos e vinte
e um mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e um
centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00285
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 14-06-2021.
HOMOLOGANDO, nos termos do parágrafo único do arti-
go 3º do Decreto nº 47.797/2002, os atos praticados pela
Pregoeira, no Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Processo SEDUC-
-PRC-2021/02506 destinado à Prestação de Serviços contínuos
de Manutenção Técnica, preventiva, corretiva, emergencial,
incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças dos
elevadores instalados nas unidades escolares, a favor da MORA-
ES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - ME,
CNPJ: 08.861.269/0001-74, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil,
quinhentos e cinquenta reais) para 15 (quinze) meses.
Fica convocada a empresa MORAES E COELHO CONSERVA-
DORA DE ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ: 08.861.269/0001-74
para no prazo de até 05 (cinco) dias corridos em atendimento
ao item 11, subitem 11.2, do Edital, comparecer a esta Diretoria
de Ensino para assinatura do Contrato referente ao Pregão
Eletrônico nº 03/2021 - Processo SEDUC-PRC-2021/02506 desti-
nado à Prestação de Serviços contínuos de Manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças dos elevadores instalados nas
unidades escolares.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Designando, com fulcro no Inciso IV do Artigo 13 da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, os funcionários relacionados,
para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de
seus cargos ou funções para atuarem na licitação – modalida-
de Pregão Eletrônico – Processo n° SEDUC-PRC-2021/17950-
080315000012021OC00017, referente contratação de presta-
ção de serviços de impressão corporativa por meio de outsour-
cing nas dependências da Diretoria de Ensino - Região de Jales,
situada à Rua Oito, nº 2315, Centro, Jales/SP.
Como pregoeira a servidora:
Rosa Amélia Valério Lopes – Diretor I -NCS
Como pregoeira suplente a servidora:
Valéria Gomes Costa Reis – Oficial Administrativo
E como equipe de apoio:
Valdemir Baldissera, Diretor Técnico II - CAF;
Domingo Henrique Gaverlio – Diretor Técnico I - NIT;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ
BONIFÁCIO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de
José Bonifácio, Pregão Eletrônico nº. 03/2021, destinado a
Contratação de Empresa para Prestação de serviços de impres-
são corporativa por meio de outsourcing nas dependências da
Diretoria de Ensino Região de José Bonifácio, do tipo MENOR
PREÇO. A realização da Sessão será no dia 28/06/2021 às 09:30
horas na Diretoria de Ensino da Região de José Bonifácio, sita a
Rua Ademar de Barros, 356, Centro – José Bonifácio, SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Marília, Secretaria de Estado da Educação, o Pregão Eletrônico
nº. 001/2021, do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE
OUTSOURCING NAS DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA DE ENSINO
- REGIÃO DE MARÍLIA. A Sessão pública será realizada no dia
28/06/2021, às 09h00 através do endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br. Oferta de Compra nº 080321000012021OC00006.
Processo nº SEDUC-PRC-2021/10225.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Marília, Secretaria de Estado da Educação, o Pregão Eletrônico
nº. 002/2021, do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. A Sessão
pública será realizada no dia 30/06/2021, às 09h00 atra-
vés do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Oferta de
Compra nº 0803210000120210OC00007. Processo nº SEDUC-
-PRC-2021/12414.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2021/21016
OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012021OC00018
INTERESSSADO: Diretoria de Ensino - Região de Mirante
do Paranapanema
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Óleo de Soja
Em 14 de junho de 2021, Dispensa de Licitação BEC –
Oferta de Compra: OC 080323000012021OC00018, destinado
à Aquisição de Gêneros Alimentícios – Óleo de Soja, DECLARO:
Item 1 – Óleo: FRACASSADO
A cotação eletrônica foi encerrada sem vencedor, nos
termos da competência contida no artigo 48, inciso II da Lei
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo
que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no
Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos –
CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º
andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob
pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumpri-
mento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/20377
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 10/06/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/06/2021 A 25/06/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01177
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12420164/0001-57
VALOR: R$ 4.023,30
Valor: R$214.268,00 (Duzentos e Quatorze Mil e Duzentos
e Sessenta e Oito Reais)
Programa de Trabalho: 12367080051560000
Fonte do Recurso: 005003002
Natureza: 339039
Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: ¬ DINAMIC SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
- ME
CNPJ/MF nº 15.329.192/0001-51
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação Predial
Processo SEDUC/48089/2020
Contrato nº: 003/2021
Vigência do Contrato: de 08/03/2021 a 07/09/2023
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de janeiro de
2021.
Valor Mensal de: R$3.252,93 (três mil duzentos e cinquenta
e dois reais e noventa e três centavos).
Valor Mensal Reajustado: R$3.455,26 (três mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561780000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00299
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: ¬ CRONOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI
CNPJ/MF nº 34.656.263/0001-75
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo SEDUC/43568/2020
Contrato nº: 002/2020
Vigência do Contrato: 16/12/2020 a 15/06/2023
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de janeiro de
2021.
Valor Mensal Contratada: R$10.367,95 (dez mil trezentos e
sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Valor Mensal Reajustado: R$11.012,84 (onze mil doze reais
e oitenta e quatro centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00295
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: MCS SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
CNPJ/MF nº 09.419.108/0001-98
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo nº: 0181/0045/2018
Contrato nº: 006/2018
Vigência do Contrato: 23/01/2021 a 22/07/2023
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de janeiro de
2021.
Base Mensal Contratada: R$35.270,59 (trinta e cinco mil
duzentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos).
Base Mensal Reajustada: R$37.464,40 (trinta e sete mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00294
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: ¬ CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSER-
VAÇÃO LTDA. - ME
CNPJ/MF nº 14.774.761/0001-05
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo nº: 0127/0045/2016 – SEDUC/1554390/2018
Contrato nº: 006/2016
Vigência do Contrato: 25/02/2019 a 24/05/2021
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de janeiro de
2021.
Base Mensal Contratada: R$22.695,83 (vinte e dois mil
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).
Base Mensal Reajustada: para R$24.107,51 (vinte e quatro
mil cento e sete reais e cinquenta e um centavos).
Valor Total Contratado: R$349.008,19 (trezentos e quarenta
e nove mil, oito reais e dezenove centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00283
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: HIGILIMP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF nº 14.795.130/0001-72
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo nº: 00016/0045/2017
Contrato nº: 003/2017 – Lote II
Vigência do Contrato: de 26/01/2021 a 25/04/2022
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2021
Base Mensal Contratada: R$24.026,06 (vinte e quatro mil
vinte e seis reais e seis centavos).
Base Mensal Reajustada: R$25.520,48 (vinte e cinco mil
quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00297
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATI-
VOS LTDA ME
CNPJ/MF nº 19.428.087/0001-20
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo nº: 00016/0045/2017 – SEDUC/850929/2018
Contrato nº: 002/2017 – Lote I
Vigência do Contrato: de 24/01/2021 a 23/04/2022
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01/01/2021.
Base Mensal Contratada: de R$46.149,73 (quarenta e seis
mil cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).
Base Mensal Reajustada: R$49.020,24 (quarenta e nove mil
vinte reais e vinte e quatro centavos).
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número da Nota de Empenho: 2021NE00298
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratado: MAXTÉCNICA SERVIÇOS INTEGRALIZADOS
EIRELI
CNPJ/MF nº 09.289.112/0001-89
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo nº: SEDUC/2129692/2019
Contrato nº: 011/2019
Vigência do Contrato: de 12/11/2019 a 11/05/2022
Memória de Cálculo: 6,22%
Vigência do reajuste aplicado a partir de 01 de janeiro de
2021.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
COMUNICADO - NOVA DATA DE ABERTURA
Em virtude do feriado estadual de 09-07-2021, comunica-
mos às empresas interessadas a Nova Data de Entrega de Enve-
lopes 1 (Proposta Comercial) e 2 (Habilitação), juntamente com
as Declarações de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habili-
tação, Declarações de enquadramento como Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte e Declarações de enquadramento
como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no
art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007 e abertura dos envelopes
1 (Proposta Comercial), das licitações listadas abaixo:
- CONCORRÊNCIA Nº: 70/00232/20/01 - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 12/07/2021, às 10:30 hs.
- CONCORRÊNCIA Nº: 70/00233/20/01 -ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 12/07/2021, às 14:00 hs.
- CONCORRÊNCIA Nº: 70/00243/20/01 - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 12/07/2021, às 15:00 hs.
Ficam mantidas as demais condições estabelecidas na
publicação anterior.
Abertura de envelope Habilitação
A Comissão Julgadora de Licitações comunica que se
realizará, no dia 18-06-2021, a abertura do(s) envelope(s)
referente(s) à fase de Habilitação da(s) 3 (três) primeiras
empresa(s) classificada(s) no(s) processo(s) abaixo, como segue:
às 09:45 horas, Tomada de Preços nº 69/00027/21/02, refe-
rente a Serviços Especializados de Engenharia nas EE Dr. Thomaz
Alberto Whately - Ribeirão Preto/SP, EE/DER Prof. Victor Lacorte/
Araraquara-Rede do Saber – Araraquara/SP e EE/CEL Br. do Rio
Branco – Catanduva/SP.
Julgamento de Licitação – Classificação e Habilitação
Tomada de Preços nº 69/00037/21/02, referente aos Servi-
ços Especializados de Engenharia na EE Oscar Kurtz Camargo
- Ribeirão Grande/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações
decide CLASSIFICAR a empresa CONSTROI LTDA. Após análise
da documentação, esta Comissão de Julgamento decide HABILI-
TAR a empresa: CONSTROI LTDA. Ante o exposto e considerando
o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço),
esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente
licitação à empresa habilitada CONSTROI LTDA., pelo valor
correspondente a R$ 737.193,45 (setecentos e trinta e sete mil,
cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo nº Nº1108587/18
Pregão Eletrônico nº 001/2019
Contrato nº 001/19
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: BASS TECH COMERCIO E SERVICOS EM ELE-
VADORES LTDA EPP
CNPJ nº 28.3655.223 / 0001-90
Objeto do contrato: Prestação de serviços contínuos de
manutenção técnica preventiva, corretiva, emergencial, incluin-
do o fornecimento e substituição de partes e peças, dos eleva-
dores instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicio-
nadas a esta Diretoria de Ensino.
Índice de Reajuste: 6,99%
Valor mensal Atual: R$ 299,34 (duzentos e noventa e nove
reais e trinta e quatro centavos)
Valor mensal Reajustado: R$ 320,26 (trezentos e vinte reais
e vinte e seis centavos)
Valor Total Reajustado: R$ 4.636,54 (quatro mil, seiscentos
e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
Vigência: 01/03/2021
Fonte de Recursos: 001.002.007
Empenho: 2021NE00306
PROCESSO Nº1108587/18
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Americana
ASSUNTO: Reajuste contratual
CONTRATO nº: 001/19
CONTRATADA: BASS TECH COMERCIO E SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA EPP
CNPJ/MF:28.3655.223/0001-90
APOSTILA
À VISTA DOS ELEMENTOS INSTRUTÓTIOS deste processo,
em especial o Demonstrativo de
Reajuste de fls 152, que APROVO, bem como os Estudos
Técnicos divulgados pelo CADTERC em
junho/2021 disponibilizando os preços referenciais atualiza-
dos, base março/2021 dos serviços
terceirizados de Prestação de Serviços em geral (fls 152) e
considerando-se o disposto no
parágrafo Terceiro da Cláusula Sétima do Contrato nº
001/19, AUTORIZO o reajuste de preços
do referido contrato firmado com a empresa BASS TECH
COMERCIO E SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA EPP, passando a base mensal de
RS299,34 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro cen-
tavos) para RS320,26 (trezentos e vinte reais e vinte e seis cen-
tavos) a partir de marco/2021, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE - Base: março 2021 (6,99%)
ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - UNIDADES - QUAN-
TIDADE
- VALOR UNITÁRIO - PERCENT.
DE REAJUSTE
% - VALOR REAJUSTADO - VALOR COMPLEMENTAR
REAJUSTE
01 - Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino. - UN - 01 - R$ 299,34 - 6,99 - R$ 320,26 - R$ 20,92
TOTAL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
HOMOLOGANDO nos termos do Decreto 47.297/02, o Pre-
gão Eletrônico nº 002/2021 - Diretoria de Ensino Região de Cam-
pinas Leste, encartado nos autos do SEDUC-PRC-2021/09046,
cujo objeto refere-se a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRES-
SÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING NAS DEPEN-
DÊNCIAS DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAMPI-
NAS LESTE, à empresa MARCELO HENRIQUE BEZERRA, CNPJ
16.897.295/0001-80, no valor de R$ 43.999,80(quarenta e três
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Fica
convocada a empresa vencedora para no prazo de 05 (cinco)
dias corridos contados da data da convocação, a comparecer
nesta Diretoria de Ensino, na Rua Rafael Sampaio, 485 – Vila
Rossi, Campinas – SP, para assinatura do Termo de Contrato.
EXTRATO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CON-
TRATO
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações Motoras e
Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou
Temporário no Autocuidado
Empresa: AVD SERV. DE CUIDADORES DE IDOSOS E CRIAN-
ÇAS
Processo: SEE 1339763/18 – SEDUC – PRC – 2020/43306
Pregão: 01/2019
Contrato: 01/2019
Parecer Referencial CJ/SE 38/2018
Termo de Aditamento contratual nº 02/2021
Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2021
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Número do Processo: SFP-PRC-2021/10089
Modalidade: Dispensa de Licitação pelo valor (art. 24, inc.
II, Lei n.º 8.666/93)
Contratante: 200158 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO ABCD
Contratada: ETOPRAG SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
CNPJ 17.213.888/0001-43
Objeto Resumido da Ordem de Execução de Serviços: Pres-
tação de serviços de controle integrado de vetores e pragas, de
caráter preventivo e corretivo.
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data da emissão: 14/06/2021
Data de Entrega: 22/06/2021
Valor Total do Empenho: R$ 950,00 – 2021NE00067
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio.
Objeto: 2º termo aditivo ao convênio SAA-PRC-2020/06652
que entre si celebram o Estado de São Paulo, através da Secre-
taria de Agricultura e Abastecimento e o município de Taciba,
objetivando o aditamento do Plano de Trabalho para sua altera-
ção. Decreto nº 41.931, de 08 de julho de 1997.
Parecer C.J. nº 47/2021 – Data 25/03/2021.
Vigência: 31 de dezembro de 2021.
Valor: sem repasse de recursos financeiros.
Data de assinatura: 14/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Taciba – SAA-PRC-2020/06652
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. DDD 02/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 4.027/2021, que tem
como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA REDE ELÉTRICA SECUNDÁRIA NO POLO REGIONAL DA ALTA
MOGIANA EM COLINA/SP, em favor da seguinte empresa: TOP
POWER ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ: 13.433.616/0001-06,
no valor total de R$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Qua-
trocentos Reais).
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 5.944/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00026. Assunto: Aquisição de Ração
para Bovinos. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 15/2021.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2021NE00059. Valor
Total: R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). Contratan-
te: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento.
Contratada: PILAR CEREAIS LTDA. CNPJ: 05.098.638/0001-20.
Classificação Econômica: 33903081. Programa de Trabalho:
20573130148740000. Data de Emissão: 14/06/2021.
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 5.944/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00026. Assunto: Aquisição de Ração
para Bovinos. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 15/2021.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2021NE00060. Valor Total:
R$ 16.735,60 (Dezesseis Mil e Setecentos e Trinta e Cinco
Reais e Sessenta Centavos). Contratante: Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento. Contratada: REGIONAL
AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA. CNPJ: 34.251.376/0001-90.
Classificação Econômica: 33903081. Programa de Trabalho:
20573130148740000. Data de Emissão: 14/06/2021.
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 5.944/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00026. Assunto: Aquisição de Ração para
Bovinos. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 15/2021. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2021NE00058. Valor Total: R$
10.224,00 (Dez Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais).
Contratante: Departamento de Descentralização do Desen-
volvimento. Contratada: COGYAGRO COMERCIAL LTDA EPP.
CNPJ: 00.158.369/0001-27. Classificação Econômica: 33903081.
Programa de Trabalho: 20573130148740000. Data de Emissão:
14/06/2021.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Processo: SEDUC-PRC-2020/22976
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar
Assunto: PARECER DA AUTORIDADE
PARECER DA AUTORIDADE
Diante do exposto, em atenção ao artigo 3º, inciso VII, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 060/DAESC/2020, Oferta de
Compra nº 080358000012020OC00075, como autoridade do
Pregão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escola-
res - CISE:
Item Lote 1
Empresa Vencedora AM Representação e Comércio de
Alimentos EIRELI (Detentora)-
CNPJ Nº 07.248.496/0001-66/66
Empresa Aderente Fênix Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda (Adesão)
CNPJ -61.714.994/0001-00
Produto Filé de frango (sassami) congelado (IQF) -em lotes
Valor Unitário (kg) R$ 13,26
Valor total R$ 6.955.533,00
Item Lote 2
Empresa Vencedora AM Representação e Comércio de
Alimentos EIRELI (Detentora)-
CNPJ Nº 07.248.496/0001-66/66
Empresa Aderente Fênix Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda (Adesão)
CNPJ -61.714.994/0001-00
Produto Filé de frango (sassami) congelado (IQF) -em lotes
Valor Unitário (kg) R$ 13,26
Valor total R$ 6.459.343,80
As empresas vencedoras, conforme subitem 6.7.1, do item
6, do instrumento convocatório, deverão comparecer em até 05
(cinco) dias úteis ao Departamento de Suprimentos e Licitações,
da Chefia de Gabinete, situado na Praça da República, n° 53,
sala 232 - Centro, São Paulo/SP, para assinatura da respectiva
Ata de Registro de Preço.
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terça-feira, 15 de junho de 2021 às 01:00:11
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