Negócios Públicos - SAÚDE

Data de publicação17 Novembro 2023
104 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 17 de novembro de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158308/2023-61 – C.U Nº 20231492983
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03377
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS
CNPJ: 44734671002286
VALOR R$ 23.594,97
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158308/2023-61 – C.U Nº 20231492983
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03378
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS
CNPJ: 44734671002286
VALOR R$ 15.811,86
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158308/2023-61 – C.U Nº 20231492983
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 30/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03379
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS
CNPJ: 44734671002286
VALOR R$ 122.114,58
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156797/2023-16 – C.U Nº 20231490058
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03376
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: LEO PHARMA LTDA
CNPJ: 11424477000200
VALOR R$ 1.288.347,84
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00150469/2023-14 – C.U Nº 20231490808
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 10/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2023 A 16/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03287
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS
EIRELI M
CNPJ: 28123417000160
VALOR R$ 3.200,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00158964/2023-63 – C.U Nº 20231497424
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 14/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 04/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03424
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 19570720000706
VALOR R$ 13.752,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03423
VALOR R$ 5.042,40
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR R$ 802.663,94
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03358
VALOR R$ 238.629,82
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03359
VALOR R$ 463.406,70
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03360
VALOR R$ 27.466,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156328/2023-05– C.U Nº 20231488022
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03343
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BLAU FARMACEUTICA S/A
CNPJ: 58430828000160
VALOR R$ 6.760,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03344
VALOR R$ 15.226,90
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03345
VALOR R$ 3.672,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03346
VALOR R$ 3.978,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03347
VALOR R$ 28.361,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03348
VALOR R$ 5.724,40
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03349
VALOR R$ 8.748,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03350
VALOR R$ 13.122,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03351
VALOR R$ 161,46
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03352
VALOR R$ 206,31
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156769/2023-07– C.U Nº 20231480463
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03356
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEU-
TICA S.A
CNPJ: 53359824000461
VALOR R$ 664.933,92
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DE 08/11/2023
Nº do Processo: 024.00139618/2023-86
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamento Nacional - Demanda
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-550/2023
Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO que,
a este procedimento de contratação direta, aplica-se o regime
jurídico da Lei federal nº 8.666/1993 e respectivos regulamentos,
sendo regido por suas regras durante todo o seu curso, que se
aplicarão ainda à contratação respectiva durante toda a sua
vigência, em observância ao disposto no artigo 191 c/c o inciso II
do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Ratifico, conforme
os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atua-
lizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autorizado
pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no Inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações,
para aquisição de 364 comprimidos do medicamento eltrombo-
pag olamina / 50 mg, no valor unitário de R$ 223,85 (duzentos e
vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor
total de R$ 81.481,40 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta
e um reais e quarenta centavos), junto à empresa NOVARTIS
Biociências S/A, para atendimento de demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00151147/2023-84 – C.U Nº 20231441572
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 01/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 21/11/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03382
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 05782733000149
VALOR R$ 709,02
processo nº 024.00113138/2023-95, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS sem determinação de marca comercial. A realização
do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
04/12/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113824/2023-66
Pregão Eletrônico nº: 178/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00192.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATEN-
DIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS sem
determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 178/2023, referente ao
processo nº 024.00113824/2023-66, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS sem determinação de marca
comercial. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 01/12/2023 às 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113827/2023-08
Pregão Eletrônico nº: 179/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00182.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS com e
sem determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 179/2023, referente ao
processo nº 024.00113827/2023-08, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS com e sem determinação de
marca comercial. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 01/12/2023 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00111927/2023-91
Pregão Eletrônico nº: 169/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00172.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL PARA O ATENDI-
MENTO DA DEMANDA JUDICIAL com determinação de marca
comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 169/2023, referente ao pro-
cesso nº 024.00111927/2023-91, objetivando a AQUISIÇÃO DE
CANABIDIOL PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL
com determinação de marca comercial. A realização do Pregão
será por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
06/12/2023 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/11/2023 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00150550/2023-96 – C.U Nº 20231491313
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03354
FONTE DE RECURSO: 263150192
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR R$ 2.340,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03355
VALOR R$ 246.183,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00145352/2023-19 – C.U Nº 20231401503
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 13/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2023 A 03/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03357
(fogão industrial) para Unidades Escolares., através do sistema
BEC. Classificação do Edital080291000012023OC00095:
Item 1 – a favor da empresa: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35968629000104
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAPIVARI
A Diretoria de Ensino Região de Capivari CNPJ:
46.384.111/0003-01, comunica abertura de Licitação Moda-
lidade – Pregão Eletrônico participação ampla, nº 013/2023
– Processo nº 015.00039710/2023-56, OC 2023OC00031, PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊN-
CIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO. O Edital encontra-se disponí-
vel nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br. Data do início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 21/11/2023, data
e hora da abertura da sessão pública: 01/12/2023 às 09:00H
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 16-11-2023 -
Processo: SEI 015.00030498/2023-61 (SEDUC-PRC-2020/42142
- SPDoc 4126/2019). Contrato 003/2019. Objeto: Prestação de
serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentem
limitações motoras e outras que acarretam dificuldades de
caráter permanente ou Temporário no autocuidado. Apostila:
Reajuste de Preços, referente ao período de Abril de 2022 a Abril
de 2023, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Contratante: Diretoria de Ensino Região de
Jaboticabal. Contratada: AVD Serviços à Saúde LTDA, CNPJ:
04.659.085/0001-75. Reajuste a Base de: 4,52%. Valor Mensal
Anterior Valor Mensal Reajustado: R$ 211,08 (duzentos e onze
reais e oito centavos). Valor Mensal Reajustado: R$ 220,62
(duzentos e vinte reais e sessenta e dois centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do Contrato nº 039/2023
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa
comutada STFC nas modalidades fixo-fixo, fixo-móvel, para as
unidades escolares da Diretoria de Ensino Região de Marília
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 005/2023
– Lei 10.520/02 – Lei 8.666/93
- Processo nº 015.00024732/2023-11 – SEDUC-
-PRC-2023/21615 – 2023041238-9
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍ-
DIA LTDA – CNPJ: Nº. nº 05.087.744/0001-09
- Valor do Contrato: R$ 92.493,15 (noventa e dois mil, qua-
trocentos e noventa e três reais e quinze centavos).
- Valor mensal – R$ 6.166,21 (seis mil, cento e sessenta e
seis reais e vinte e um centavos)
- Assinatura do Contrato: 24/10/2023
- Fonte de Recursos: 155050001
– Classificação Econômica: 12368081561740000- Natureza
da Despesa: 33903999 – PTRES – 080196 – UGR/UGO: 080010
– UGE – 080321
- Prazo de vigência – 15 meses (01/11/2023 a 31/01/2025)
- Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Parecer Referencial CJ/SE nº 29/2022 de
02/09/2022.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Marília, Secretaria de Estado da Educação, o Pregão Eletrônico
nº. 007/2023, do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADA
– STFC, NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA
CHAMADAS LOCAIS, INTERURBANAS, INTRAESTADUAIS E INTE-
RESTADUAIS. A Sessão pública será realizada no dia 01/12/2023,
às 09h00 através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº. 080321000012023OC00102. Proc. SEI
015.00024732/2023-11 - SEDUC-PRC-2023/21615.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de Santos,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023, referente a
Prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventi-
va, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento
e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionada a esta Diretoria de
Ensino – PARTICIPAÇÃO AMPLA, do tipo MENOR PREÇO. A rea-
lização da sessão será no dia 01/12/2023, às 10h00 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www. bec.fazenda.sp.gov.br -
OC nº 080334000012023OC00042 (republicado por incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região São João
da Boa Vista o Pregão Eletrônico nº 005/2023 – Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMU-
TADA – STFC, NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL,
PARA CHAMADAS LOCAIS, INTERURBANAS, INTRAESTADUAIS
E INTERESTADUAIS – PARTICIPAÇÃO AMPLA, tipo MENOR
PREÇO, Processo nº 015.00322050/2023-71- Oferta de Compra
nº 080336000012023OC00025. A Sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no sítio www.bec.sp.gov.br,
iniciando-se no dia 04/12/2023 às 09h00min. A data de início
para envio de propostas eletrônicas dar-se-á no dia 17/11/2023.
As informações e Edital na íntegra estão disponíveis no
sítio www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino – Região
de São José dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO nº
11/2023, do tipo MENOR PREÇO, Oferta de Compra nº
080339000012023OC00107, destinado a PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR para as unidades
escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de São
José dos Campos. O início do envio das propostas dar-se-á em
17/11/2023, e a sessão pública ocorrerá no dia 01/12/2023, a
partir das 09h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: 024.00113138/2023-95
Pregão Eletrônico nº: 167/2023
Oferta de Compra: 090201000012023OC00171.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS sem determinação de marca
comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 167/2023, referente ao
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:02:41
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (116) – 105
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 14/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 04/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03447
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTI
CNPJ: 27764200000177
VALOR R$ 1.481,27
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO 024.00156180/2023-09 – C.U Nº 20231515602
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.
DATA DE EMISSÃO: 14/11/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 A 04/12/2023
NÚMERO DO EMPENHO: 2023NE03448
FONTE DE RECURSO: 165910001
CONTRATADA: C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-
MACEUTI
CNPJ: 27764200000177
VALOR R$ 99,60