Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (240) – 95
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Designar os seguintes funcionários como Gestor
e Cogestor do contrato nº 13/2020 celebrados com a empresa
TOYOTA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.104.460/0001-
91, cujos objetos consistem na aquisição de veículos para frota
da Delegacia Geral de Polícia nos autos do pregão eletrônico
via sistema de registro de preços nº 003/2020-DT, OC nº
180120000012020OC00044, processo DGP nº 127/2020, na
Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, de interesse desta Divisão
de Transportes/DAP:
I - Gestor;
a) Maria do Socorro dos Santos Moura, RG nº 22.721.599,
Oficial Administrativo-DT/DAP.
II – Cogestor;
b) Everaldo Andrade Junior, RG nº 18.997.887, Oficial
Administrativo-DT/DAP
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares,
o responsável constante do inciso I será substituído pela ordem
indicada no inciso II.
Artigo 2.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 56/2020
• - Processo nº : 401.751/2020
• - Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E BATE-
RIAS NÃO RECARREGÁVEIS
•
Às 10:08:15 horas do dia 01 de Dezembro de 2020,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Renata Martins
Siqueira e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila
Camara Nanci, Paula Rebouças Ribeiro e Rosicleia Aparecida
Santos Bonfim da Silva, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 180122000012020OC00056. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: BATERIA PORTATIL NAO RECARREGAVEL,
TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 9V, MEDINDO (16X25X44)
MM, CONFORME RESOLUCAO CONAMA 401/2008, CONFORME
NORMAS VIGENTES
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 50 / UNIDADE
• - Menor Valor: 9,3000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 39471467000155 - GUILHERME
DOMINGUES BARBIERI 39814652881
• - Propostas Entregues: 5
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 5
• - Propostas Classificadas: 5
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM,
TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA
ENCONTRA-SE HABILITADA.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 - 1 -
ELGIN 9V - 12,0000 - 30/11/2020 00:00 - Classificada - classifico
o item
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 2
- ELGIN 82158 - 14,0000 - 27/11/2020 00:00 - Classificada -
classifico o item
JULIO CESAR DOS PASSOS SILVA - 3 - ELGIN 6LR61 -
15,0000 - 01/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
ALMIR GUERIERI - ME - 4 - ELGIN - BAT.9V - 18,0000 -
01/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI -
ME - 5 - duracell - 80,0000 - 30/11/2020 00:00 - Classificada
- classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
- ME - 24,0000 - 01/12/2020 10:48:16 - Válido e confirmado
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
11,0000 - 01/12/2020 10:48:44 - Válido e confirmado
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 -
10,5000 - 01/12/2020 10:52:37 - Válido e confirmado
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
10,0000 - 01/12/2020 10:56:18 - Válido e confirmado
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 - 9,5000
- 01/12/2020 10:56:44 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 - 9,3000
- 01/12/2020 11:07:36 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 - Nego-
ciação - 9,3000 - 01/12/2020 11:34 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GUILHERME DOMINGUES BARBIERI 39814652881 -
01/12/2020 16:12 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: PILHA, TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM
DE 1.5V,FORMULA AVANCADA,COMPOSICAO DE DIOXIDO DE
MANGANES,ZINCO,HIDROXIDO DE POTASSIO,GRAFITE E OXIDO,
DE ZINCO, NO TAMANHO MéDIA (C), CONFORME RESOLUCAO
CONAMA N.401/2008, NORMA ABNT 11175/90
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 100 / CARTELA
2,00 UNIDADE
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: ITEM REVOGADO POR HAVER DIFERENÇA
ENTRE A UNIDADE DE FORNECIMENTO DA BEC COM A DO
EDITAL.
________________________________________
INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA
CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 089/2015,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
PARÁGRAFO ÚNICO - O contrato será rescindido, auto-
maticamente, mesmo antes do término do prazo de vigência
constante da Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo,
extinguindo-se de pleno direito, quando celebrada a nova con-
tratação com mesmo objeto e efetivamente iniciados os serviços.
A contratada será cientificada do implemento dessa condição
resolutiva, imediatamente após sua ocorrência, onde a CON-
TRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 2.697.491,52 para o período de 12 meses, sendo o valor
de R$ 899.163,84 para o presente exercício; o valor de R$
1.798.327,68 para o exercício de 2021, onerando a classificação
orçamentária nº 33904012.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/01345
CONTRATADA: CNPJ 11076120000199 - RPA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a contra-
tação através da dispensa de licitação fundamentada no Artigo
24, inciso II da Lei Federal 8666/93, justifica-se tal pedido em
virtude de que nos últimos meses, por falhas do projeto ou da
execução do mesmo das calhas, está ocorrendo alagamento do
Almoxarifado Químico da SPTC sempre que chove, com infiltra-
ção na lje e transbordamento. A não realização deste reparo
coloca em risco materiais e os próprios servidores lá alocados..
Despacho da Diretora da Divisão de Administração da SPTC
de 02/12/2020
PROCESSO Nº 279/2017-DA
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2018
CONTRATO Nº 18/2018
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 18/2018 FIR-
MADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA E A EMPRESA
ELEVADORES ORION LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 08 (OITO) ELEVADORES DA SEDE
DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 87/2017,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,
o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
meses, de 07 de novembro de 2020 a 06 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 86.243,12 para o período de 15 meses, sendo o valor de R$
5.749,32 para o presente exercício; o valor de R$ 68.991,87 para
o exercício de 2021; o valor de R$ 11.498,65 para o exercício de
2022, onerando a classificação orçamentária 33903980.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com este conflitantes.
EXTRATO DO EMPENHO
PROCESSO SPTC-PRC 2020/01219
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 177/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABO-
RATÓRIO S.A.
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903032
OBJETO: “Aquisição de ponteiras para a plataforma robótica
TECAN”
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00891
VALOR DO EMPENHO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais)
DATA DO EMPENHO: 01/12/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 180007
PARECER CJ/SSP Nº 18/2020 – 14 de setembro de 2020
VIGÊNCIA: 180 dias
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servidora
Dra. Ana Claudia Pacheco, Perita Criminal, RG 27.088.327, como
GESTORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “Aquisição
de ponteiras para a plataforma robótica TECAN”, objeto do
Processo Nº. 2020/01219.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIG-
NADO a servidora Dra. Juliana Romera Mansilha Dias, Perita
Criminal, RG 28.783.549.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Trans-
portes -DAP da Polícia Civil do Estado de São Paulo, UGE nº
180120, nos autos do pregão eletrônico nº 04/2020, OC nº
180120000012020OC00046, CONVOCA o licitante vencedor da
Ata de Registro de Preço GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 59.275.792/0001-50, para no prazo
de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação
em Diário Oficial comparecer à Sede da Divisão de Transportes
situada à Rua Vergueiro, 7072, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP
para a assinatura do Termo Formal de Contrato.
Processo DGP nº 127/2020
Contrato nº 13/2020
Pregão Eletrônico nº 03/2020
Objeto: Termo de contrato que entre si celebram o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública,
por meio da Divisão de Transportes do Departamento de Admi-
nistração e Planejamento da Polícia Civil e a empresa TOYOTA
DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.104.460/0001-91,
para aquisição de aquisição de 30 (trinta) veículos 0 km, do tipo
sedan, descaracterizados, modelo Corolla GLi 2.0 flex.
Vigência: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, iniciando-se em 01/12/2020.
Valor total, fixo e irreajustável do contrato é de: R$
4.020.000,00 (quatro milhões e vinte mil reais)
P O R T A R I A N.º 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
O Exmo. Sr. Dr. Edson Minoru Nakamura, Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão de Transportes do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, conside-
rando a necessidade do serviço.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0086/20 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRO n.º 023/20, OC n.º 171310170482020OC00077 para pres-
tação de serviços de controle, operação e fiscalização de porta-
rias e edifícios para os CASA?s Irapuru I, Irapuru II e Presidente
Bernardes, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação
CASA-SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 18/12/20 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 04/12/20 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – negóciospúblicos.
Processo ROE0087/20 - Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRO n.º 024/20, OC n.º 171310170482020OC00078 para
prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias e edifícios para os CASA?s Araça, Araçatuba, Marília,
Rio Dourado, Vitória Régia e Portaria Central do Complexo Lins,
vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo, cuja abertura está marcada para o dia 21/12/20
às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 04/12/20 no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negóciospúblicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato
Processo RSE 0056/20
Contrato DRS nº 013/2020
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
aos adolescentes sob tutela do Estado, atendidos pela Fundação
CASA no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
– CASA Bauru e Semiliberdade Bauru.
CNPJ: 02.785.325/0001-52
Parecer AJ nº 955/2020 DE 02/09/2020 – Ratificado em
02/09/2020
Pregão Eletrônico DRS nº 029/2020
Vigência: 30 Meses – De 01/12/2020 à 31/05/2023
Valor total do Exercício: R$ 77.849,22
Valor Total: R$ 2.299.242,60
Classificação de Recursos: 33.90.39.72 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 19/11/2020
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0059/20 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n. º DRMC 027/2020, OC n. º 171313170482020OC00043 para
aquisição e fornecimento de água mineral em galões de 20L
retornáveis para atender ao Núcleo Franco da Rocha, UAISA,
CAIP Jacarandá e CASAS: Rio Negro, Tapajós, Novo Tempo,
Manacá da Serra, Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e Semili-
berdade Jundiaí, vinculados à Divisão Regional Metropolitana
Campinas-DRMC, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 17/12/2020 às 09:00 hs. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
04/12/2020 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 02/12/2020
PROTOCOLO GERAL GS Nº 3420/2019
INTERESSADO: Assessoria Policial Militar
OBJETO: Prestação de serviços comuns de engenharia para
adequação das instalações físicas dos vestiários, sala da guarda,
copas e recepção do 10º andar do edifício sede da Secretaria da
Segurança Pública, situado na Rua Líbero Badaró, nº 39 – Centro
– Capital - São Paulo.
Tendo em vista a adjudicação do item 01 do Pregão Eletrô-
nico nº 018/2020 (prestação de serviços comuns de engenharia
para adequação das instalações físicas dos vestiários, sala da
guarda, copas e recepção do 10º andar do edifício sede da Secre-
taria da Segurança Pública, situado na Rua Líbero Badaró, nº 39
– Centro – Capital - São Paulo) à empresa PLENA TECNOLOGIA
EM SERVIÇOS, HOMOLOGO o presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/01110
CONTRATADA: Carlos Abreu Silveira de Abreu JR – CNPJ
15.002.994/0001-52
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a contra-
tação através da dispensa de licitação fundamentada no Artigo
24, inciso II da Lei Federal 8666/93, objetivando a contratação
de serviço de manutenção de ar condicionado para EPC de
Andradina, visando a necessidade de manutenção corretiva
nos aparelhos de ar condicionados instalados nos alojamentos
de fotógrafos.
A região de Andradina é extremamente quente e úmida, o
que torna imprescindível o uso dos condicionadores de ar para
qualidade do ambiente de trabalho.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE
GABINETE PARA SECAGEM DE SWAB -PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 183/2020
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2020/01283
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00511
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM 02/12/2020 A FAVOR
DA EMPRESA:
EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 31.982.492/0001-91
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2
Valor Total (Negociado): R$372.575,00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE
CÂMARA DE VAPORIZAÇÃO DE CIANOCRILATO - PARTICIPA-
ÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 182/2020
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2020/01284 OFERTA DE COMPRA
N° 180216000012020OC00516
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 01/12/2020 A FAVOR
DA EMPRESA:
EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 31.982.492/0001-91
Valor Total (Negociado): R$113.922,00
PROCESSO 70/2015
CONTRATO 089/2015
PREGÃO 18/2015
6° TERMO DE ADITAMENTO EXCEPCIONAL AO CONTRATO
089/2015 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Considerando que as propostas apresentadas pelas licitan-
tes participantes estavam acima do valor referencial apurado por
esta administração, as mesmas não foram aceitas. Desse modo,
a presente licitação restou FRACASSADA e foi encerrada sem
interposição de recurso.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020
PROCESSO Nº: 1356/2020
INTERESSADO:CENTRO DE INFRAESTRUTURA E ATIVIDA-
DES COMPLEMENTARES- ADIAC
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMAS E OBRAS A SEREM REA-
LIZADAS EM UNIDADES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, NO PRÉDIO ANEXO, NA
RUA SANTA CRUZ, 1950.
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a Comissão de Licitações julgou classificada
a proposta e habilitou a Sociedade Empresária NEY COSTA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.756.291/0001-04, no exercício legal da competência legal
a mim atribuída:
I – ADJUDICO o objeto do presente certame à Sociedade
Empresária Ney Costa Engenharia e Construções Ltda, inscrita
no CNPJ n° 10.756.291/0001-04 e HOMOLOGO o procedimento
licitatório;
II – AUTORIZO a realização da respectiva Despesa no
valor total global de R$407.215,77 (quatrocentos e sete mil,
duzentos e quinze reais e setenta e sete centavos), bem como
a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, no
valor mencionado.
III – Publique-se.
Encaminhem-se os autos do presente processo ao Depar-
tamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DOFC, para
emissão de Nota de Empenho, e, após ao Centro de Gestão de
Contratos - ADGCO para formalização do Contrato.
TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2020
PROCESSO: Nº. 1109/2020
INTERESSADO:CENTRO DE INFRAESTRUTURA E ATIVIDA-
DES COMPLEMENTARES- ADIAC
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMAS E OBRAS A SEREM REA-
LIZADAS EM UNIDADES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP, NAS REGIONAIS DE
ARAÇATUBA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a Comissão de Licitações julgou classificadas
as propostas e habilitou a Sociedade Empresária Engetech
Construções e Serviços de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ n.º
26.987.964/0001-69, para o item 01: Araçatuba e para o item
02: São José do Rio Preto, no exercício legal da competência
legal a mim atribuída:
I – ADJUDICO o objeto do presente certame à Sociedade
Empresária Engetech Construções e Serviços de Engenharia
Eireli, inscrita no CNPJ n.º 26.987.964/0001-69, e HOMOLOGO o
procedimento licitatório;
II – AUTORIZO a realização da Despesa no valor de R$
297.775,48 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta
e cinco reais e quarenta e oito centavos), para o item 1 – Ara-
çatuba e a Despesa no valor de R$ 534.696,89 (quinhentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e
nove centavos), para o item 02 - São José do Rio Preto, assim
como, a emissão das respectivas Notas de Empenho em favor da
adjudicatária, nos valores mencionados.
III – Publique-se.
Encaminhem-se os autos do presente processo ao Depar-
tamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DOFC, para
emissão de Nota de Empenho, e, após ao Centro de Gestão de
Contratos - ADGCO para formalização do Contrato.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE n.º 1536/20- Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administra-
tivo de 02/12/2020, REVOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º
089/2020 - OC n.º 171312170482020OC00175, para aquisição
de luvas para procedimento, que restou FRACASSADO, haja vista
que todas propostas foram julgadas como não aceitáveis após a
fase de negociação, por apresentarem preços superiores ao valor
referencial. Fundamento: artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo RM30067/20 - Após a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação pela Pregoeira à empresa KELSON & KELSON VIGILÂN-
CIA EIRELI - ME, no valor total de R$ 815.836,40 (oitocentos e
quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos),
e no uso das atribuições conferidas pela Portaria Administrativa
nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão
Regional Metropolitana Sudeste, em despacho datado de 02 de
dezembro de 2020, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº
023/2020, para prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos, nos Centros
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASAs Novo
Horizonte e Guaianazes II, subordinados à Divisão Regional
Metropolitana Sudeste.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM4 nº 0020/19.
Termo de Contrato: DRM-IV nº 012/2019.
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/2019
firmado entre a fundação CASA-SP e a empresa Nevada Rent
A Car LTDA., objetivando a prestação de serviços de transporte
mediante locação de veículos seminovos, em caráter não even-
tual, sem condutor e quilometragem livre, em atendimento a
Divisão Regional Metropolitana Noroeste - DRMNO.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: NEVADA RENT A CAR LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por 15
(quinze) meses.
Vigência contratual: 19/11/2020 a 18/02/2022.
Parecer GTAJ nº 1267/2020, de 11/11/2020.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 50.751,45 (cinquenta mil,
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43 /
14.122.1729.5904.0000.
Data da Assinatura: 13/11/2020.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE n.º 0073/20 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRN n.º 14/2020, 171307170482020OC00031 - Aquisição
e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o
CASA Batatais, vinculado à Divisão Regional Norte da Fundação
CASA/SP, sob regime de fornecimento por preço unitário, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/12/2020 às 09h30. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 04/12/2020 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 às 02:07:12.
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