Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 05 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
134 – São Paulo, 130 (242) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 5 de dezembro de 2020
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. Marcos da Silva Lazzarin, Perito
Criminal Diretor - RG 13.930.655.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/01304
CONTRATADA: REFRISHOPPING COMERCIO DE REFRIGE-
RAÇÃO LTDA
CNPJ: 71.623.698/0001-40
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a contra-
tação através da dispensa de licitação fundamentada no Artigo
24, inciso II da Lei Federal 8666/93, objetivando a contratação
de serviço de manutenção de 02 equipamentos de ar condi-
cionado do NUQUIM/IC, este serviço é fundamental visando
informar que os referidos aparelhos são de suma importância
para manutenção da temperatura do ambiente, uma vez que
os equipamentos analíticos instalados na sala necessitam de
temperatura controlada para operação adequada. Caso a tem-
peratura se mantenha elevada, pode acarretar em problemas no
funcionamento dos equipamentos, ou até mesmo sua parada,
podendo levar a prejuízo nos trabalhos do Núcleo de Química.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL
OU PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT
NBR15296 DE 30/12/2005, EM 01 (um) VEÍCULO OFICIAL (VIA-
TURA DA NPC BAURU).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 210/2020
PROCESSO: 1401/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00612
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/12/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/12/2020 – as 10h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
Processo DGP nº 127/2020
Contrato nº 14/2020
Pregão Eletrônico nº 04/2020
OC: nº 180120000012020OC00046
Objeto: Termo de contrato que entre si celebram o Esta-
do de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança
Pública, por meio da Divisão de Transportes do Departamento
de Administração e Planejamento da Polícia Civil e a empresa
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº
59.275.792/0001-50, para aquisição de aquisição de 105 (cento
e cinco) veículos 0 km, do tipo SUV, caracterizados, modelo
Trailblazer 2.8 turbo diesel.
Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquen-
ta) dias, iniciando-se em 03/12/2020.
Valor total, fixo e irreajustável do contrato é de: R$
23.310.000,00 (vinte e três milhões e trezentos e dez mil reais)
P O R T A R I A N.º 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
O Exmo. Sr. Dr. Edson Minoru Nakamura, Delegado Divisio-
nário de Polícia da Divisão de Transportes do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, conside-
rando a necessidade do serviço.
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Designar os seguintes funcionários como
Gestor e Cogestor do contrato nº 13/2020 celebrados com a
empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ
nº 59.275.792/0001-50, cujos objetos consistem na aquisição
de veículos para frota da Delegacia Geral de Polícia nos autos
do pregão eletrônico via sistema de registro de preços nº
004/2020-DT, OC nº 180120000012020OC00046, processo DGP
nº 127/2020, na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, de interesse
desta Divisão de Transportes/DAP:
I - Gestor;
a) Maria do Socorro dos Santos Moura, RG nº 22.721.599,
Oficial Administrativo-DT/DAP.
II – Cogestor;
b) Everaldo Andrade Junior, RG nº 18.997.887, Oficial
Administrativo-DT/DAP
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares,
o responsável constante do inciso I será substituído pela ordem
indicada no inciso II.
Artigo 2.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Departamento Estadual de Investigações
Criminais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMI-
NAIS – DEIC
Acha-se aberta no Departamento Estadual de investigações
Criminais – DEIC, licitação na modalidade Convite Eletrônico, OC
nº 180113000012020OC00074, Processo DEIC nº 26/2020, do
tipo menor preço, objetivando a aquisição de material de escri-
tório. As propostas serão recebidas a partir de 03/12/2020. A
sessão pública será realizada no dia 11/12/2020 às 14:00 horas.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no DEIC, situado na
Avenida Zaki Narchi, 152, Carandiru, São Paulo/Capital e no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania Dr. Luiz Lasserre Gomes
Portaria DPPC nº 12, de 04-12-2020
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania “Dr. Luiz Lasserre Gomes” – DPPC, no
uso de suas atribuições legais ...
Considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e no artigo 64 da Lei Estadual nº 6.544/89, resolve:
Artigo 1º - Designar o servidor Rene Camilo da Costa, RG
20.222.419, Auxiliar de Serviços Gerais, para o acompanhamen-
to, gestão e fiscalização da execução do Contrato celebrado por
intermédio da Nota de Empenho 2020NE00155, nos autos do
Processo DPPC nº 27/2020, figurando como contratada ARTGEO
GRAFICA E COMERCIAL COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº
33.432.946/0001-86, que tem por objeto a prestação de serviços
de confecção de placas identificadoras de patrimônio.
Parágrafo único - Nos impedimentos legais e afastamentos
regulamentares, a incumbência recairá sobre o substituto legal
do servidor designado gestor.
Artigo 2º - Incumbirá ao gestor fiscalizar a execução do
ajuste, observando todas as disposições do projeto básico,
determinando o que for necessário a regularização de eventuais
falhas ou defeitos; atestar a execução do serviço; comunicar, em
tempo hábil para adoção das medidas cabíveis, situações cujas
decisões ou providências escapem a sua competência, além de
outras providências que se afigurarem pertinentes.
Registre-se. Publique-se.
Portaria DPPC nº 13, de 04-12-2020
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia
de Proteção à Cidadania “Dr. Luiz Lasserre Gomes” – DPPC, no
uso de suas atribuições legais ...
Considerando o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e no artigo 64 da Lei Estadual nº 6.544/89, resolve:
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC AMERICANA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e
quinhentos reais)
EMPENHO Nº: 2020NE00734
DATA DO EMPENHO: 26/10/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/10/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o Sr. Wag-
ner Peres Fernandes - Fotografo Técnico Pericial - RG: 6.653.325-
9, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURAS - NPC
AMERICANA", objeto do Processo Nº. 1065/2020.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidora a Sra. Angela Sampaio de Mara - Perita
Criminal Diretora - RG: 16.128.822.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 099/2020-DA
PROCESSO: 735/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 114/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN & CIA
LTDA – EPP - CNPJ: 11.432.487/0001-06
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.900,00 (treze mil e nove-
centos reais)
EMPENHO Nº: 2020NE00862
DATA DO EMPENHO: 27/11/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 30 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Sr. Márcio Eduardo Matiello, Perito Criminal, RG: 29.251.005-
6, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURAS – EPC
SÃO JOÃO DA BOA VISTA”, objeto do Processo Nº. 735/2020.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidora a Sra. Roberta Cassiano Akazawa,
Perito Criminal, RG: 45.874.498-0.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 116/2020-DA
PROCESSO: 1152/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 156/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: AUTO MECANICA 1001 LTDA – ME - CNPJ:
02.891.717/0001-04
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC BRAGANÇA PAULISTA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.342,00 (trinta mil, trezentos
e quarenta e dois reais)
EMPENHO Nº: 2020NE00847
DATA DO EMPENHO: 23/11/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servi-
dor Sr. Giovanni Cesar Zecchin de Souza - Perito Criminal, RG
15954471 SSP/MG, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VIATURAS – EPC BRAGANÇA PAULISTA”, objeto do Processo
Nº. 1063/2020.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO a servidora Sra. Camila Banhato Hecke de Carvalho
- Perito Criminal, RG 40.379.900.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 108/2020-DA
PROCESSO: 996/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 122/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO
PRETO LTDA - ME - CNPJ: 13.668.364/0001-96
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC FERNANDOPOLIS"
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.400,00 (vinte e um mil e
quatrocentos reais)
EMPENHO Nº: 2020NE00820
DATA DO EMPENHO: 13/11/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/11/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o ser-
vidor Sr. Aderbal Ruy Teodoro da Silva - Perito Criminal - RG
34.278.269-1, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATU-
RAS – EPC FERNANDOPOLIS”, objeto do Processo Nº. 996/2020.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. Dreison Antônio Ribeiro Passerini -
Desenhista Técnico-Pericial - RG 40.107.265-4.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 135/2020-DA
PROCESSO: 1056/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 132/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA - ME- CNPJ: 06.935.665/0001-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC CRIMES CONTRA PESSOA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos
e oitenta reais)
EMPENHO Nº: 2020NE00860
DATA DO EMPENHO: 27/11/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Sr. Sérgio Vieira Ferreira, Perito Criminal Assessor Técnico - RG
10516807, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC CRIMES CONTRA PESSOA”, objeto do Processo
Nº. 1056/2020.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da Aquisição de central privada de comutação
telefônica – cpct- híbrida, tipo pabx tdm/ip e controle por pro-
grama de armazenamento de comutação temporal, de marca
mitel, modelo mivoice mx-one, versão 7.2 ou superior, incluindo
equipamentos, softwares de controle, softwares aplicativos, sof-
tware de gerenciamento, com identificação de chamadas e dos
agregados, documentação técnica e instalação para uso no sis-
tema de telecomunicações do Centro Integrado de Comando e
Controle - CICC, localizado na Rua Jorge Miranda, 346, Luz – São
Paulo – SP, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 18/12/2020, às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 07/12/2020, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone: (11) 3291-6744.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA PARA O NÚCLEO DE APOIO
LOGÍSTICO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - COM ENTREGA
IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 184/2020
PROCESSO SPTC/D.A n.° 01267/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00611
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/12/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/12/2020 – às 10h00min
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 061.831.814.417.0000
ND: 33903936
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/01110
CONTRATADA: CARLOS SILVEIRA DE ABREU JUNIOR-ME
CNPJ: 15.002.994/001-52
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDI-
CIONADOS PARA EPC DE ANDRADINA
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e
setenta e cinco reais)
CONTRATO: SPTC-CT-2020/132
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00865 – 27/11/2020
VIGÊNCIA: 180 DIAS
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA o servidor Dr. Mailton Nascimento Barcelos-
Perito Criminal RG: 11.178.81, como GESTOR, para acompanhar
e fiscalizar a contratação de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CON-
DICIONADOS PARA EPC DE ANDRADINA”, objeto do Processo
SPTC-2020/01110 - SPTC/DA. No seu impedimento, Jeferson
Fagundes De Souza - Desenhista Téc. Pericial RG: 33.854.876
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 061.831.814.417.0000
ND: 33903936
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/01345
CONTRATADA: RPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 11.076.120/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DAS CALHAS DO TELHADO DO ALMOXARIFADO QUÍMICO
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatro-
centos reais)
CONTRATO: SPTC-CT-2020/137
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/11/2020
NOTA DE EMPENHO: - 2020NE00867 – 27/11/2020
VIGÊNCIA: 180 DIAS
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA o servidor Sr. Júlio Massari Filho, RG 43.235.629,
como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a contratação de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CALHAS
DO TELHADO DO ALMOXARIFADO QUÍMICO, objeto do Processo
SPTC-2020/01345 - SPTC/DA. No seu impedimento, a Sra. Rita de
Cássia Ferreira de Oliveira, RG 9.172.439.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 105/2020-DA
PROCESSO: 915/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 119/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - JUNIOR APARECIDO BOLOGNANI MECÂNI-
CA - ME - CNPJ: 09.480.975/0001-39
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC LIMEIRA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.910,10 (doze mil, novecentos
e dez reais e dez centavos)
EMPENHO Nº: 2020NE00848
DATA DO EMPENHO: 23/11/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2020
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 30 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o
RENATO DANIEL MORETTI - Fotografo Técnico Pericial - CPF:
254.090.648-60, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de “"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VIATURAS – EPC LIMEIRA", objeto do Processo Nº. 915/2020.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. REGIS FERNANDO DA SILVA - Foto-
grafo Técnico Pericial - CPF: 252.975.778-02.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 102/2020-DA
PROCESSO: 1065/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 140/2020
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - RODABEN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-
-EPP - CNPJ: 60.856.085/0001-36
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA, de 03/12/2020,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 028/2020 – OC nº
171309170482020OC00061, para a prestação de serviços de
limpeza e desinfecção dos reservatórios e caixas d’água existen-
tes nos Centros de Atendimento vinculados à Divisão Regional
Litoral, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Prego-
eiro à empresa DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME, no
valor total de R$ 7.800,00 para o período de 12 (doze) meses.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE0049/20 - Nos termos da Portaria Administrati-
va nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Diretor da Divisão
Regional Sudoeste de 01/12/2020, REVOGANDO nos termos do
Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações
o Pregão Eletrônico nº DRS 040/2020 para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de transporte
mediante locação de veículos para atendimento ao CASA Espe-
rança, vinculado à Divisão Regional Sudoeste., tendo em vista
falha no agrupamento dos itens do edital.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC Nº 012/2020
SSP-PRC-2020/00115
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 012/2020, Oferta de Compra 180101000012020oc00064
e ADJUDICOU:
ITENS 01 à empresa L R A COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
ITEM 02 restou FRACASSADO.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 015/2020
SSP-PRC-2020/00148
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 015/2020,
objetivando a aquisição de materiais contra incêndio.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
13h30min do dia 09 de novembro de 2020, referente à Oferta
de Compra nº 180101000012020oc00096.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO/ PROTOCOLO Nº 898/2018
CONTRATO Nº 08/2018
RESOLUÇÃO PGE 23/2015
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2018
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE DO
SECRETÁRIO E ASSESSORIAS E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL
S/A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
MÓVEL LOCAL (SMP), ENCAMINHAMENTO DE CHAMADAS DE
LONGA DISTÂNCIA (STFC-LD), AUTORIZADA PELA ANATEL, COM
DISPONIBILIDADES DE ESTAÇÕES MÓVEIS EM COMODATO
PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Aos 18 dias do mês de novembro do ano de 2020, na cidade
de São Paulo, compareceram de um lado como CONTRATANTE o
Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA – GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.377.800/0099-30, com sede na
rua Líbero Badaró, 39 – Centro – São Paulo – SP, neste ato
representado pelo Senhor CEL PM MAURO CEZAR DOS SANTOS
RICCIARELLI, Chefe de Gabinete, portador do RG. nº 15.301.916-
5 e CPF nº 070.915.908-05, e, de outro lado, como CONTRATADA
a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº
02.558.157/0001-62, estabelecida na Avenida Engenheiro Luiz
Carlos Berrini, nº 1376, Cidade Monções, São Paulo- SP, CEP:
04571-936, neste ato representada pelos Senhores Rones Alves
Machado Portela, portador do RG nº 13.885.009-04 e CPF nº
031.743.458-63 e Ricardo José Figueira, portador do RG nº
19.520.511-X SSP/SP e CPF nº 126.842.408-09.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) - que em 25/05/2018 foi celebrado o Contrato nº 08/2018
tendo por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel local
(SMP), encaminhamento de chamadas de longa distância (STFC-
-LD), autorizadas pela ANATEL, com disponibilidade de estações
móveis em comodato para a Secretaria da Segurança Pública.
b) - que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou
estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorro-
gável até o limite de 60 (sessenta) meses;
c) - que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) - que a prorrogação do contrato foi expressamente
autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado às fls. 1286 do Processo GS nº
898/2018
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 08/2018,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 09/12/2020 a 08/03/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 170.098,50 (cento e setenta mil, noventa e oito reais
e cinquenta centavos) para o período de 15 (quinze) meses,
sendo o valor de R$ 8.315,93 (oito mil, trezentos e quinze reais
e noventa e três centavos) para o presente exercício; o valor
de R$ 136.078,80 (cento e trinta e seis mil, setenta e oito reais
e oitenta centavos) para o exercício de 2020 e o valor de R$
25.703,77 (vinte e cinco mil, setecentos e três reais e setenta
e sete centavos) para o exercício de 2021; todos os valores
onerando a classificação orçamentária nº 06122181849850000,
natureza de despesa 339039, Fonte de Recurso 180010.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
Assinatura: 18/11/2020.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012020oc00099
PROCESSO SSP-PRC-2020/00146
OBJETO: : Aquisição de central privada de comutação
telefônica – cpct- híbrida, tipo pabx tdm/ip e controle por pro-
grama de armazenamento de comutação temporal, de marca
mitel, modelo mivoice mx-one, versão 7.2 ou superior, incluindo
equipamentos, softwares de controle, softwares aplicativos,
software de gerenciamento, com identificação de chamadas e
dos agregados, documentação técnica e instalação para uso no
sistema de telecomunicações do Centro Integrado de Comando
e Controle - CICC, localizado na Rua Jorge Miranda, 346, Luz –
São Paulo – SP.
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de dezembro de 2020 às 02:48:22.
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