Negócios Públicos - Turismo

Data de publicação24 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 1
150 – São Paulo, 130 (255) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
02 (duas) paradas instalada na Superintendência de Tecnologia
da Informação
Modalidade: Dispensa “Compra Direta” com fundamento
PARECER JURÍDICO: Pareceres PG. P. nº 20934/2020 e
37279/2020 emitidos em 30/10/2020 e 11/11/2020, respectiva-
mente, pela PG-USP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 80/2020 - ECA
PROCESSO Nº: 20.1.00950.27.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582020OC00130
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 80/2020 - ECA, do tipo menor
preço, cujo objeto é ACUCAR NOVO e CAFE ESPECIAL, con-
forme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento
das Propostas Eletrônicas será o dia 24/12/2020 a partir das
09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia
11/01/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por inter-
médio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
24/12/2020, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.
imesp.com.br e na Seção de Compras - Av. Prof. Lúcio Martins
Rodrigues, nº 443 - Edificio Prédio Principal - 1º andar - sala
121 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-020 - Tel: 3091-
4142 - 3091-4088.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMEN-
TOS - USP
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO – OBRAS E SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA – ART. 57, §1º, incisos, L. 8.666/1993)
PROCESSO FZEA N.º 20.1.463.74.6. E VOLUMES
CONTRATO NO Nº 034/2020 – FZEA-USP
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGA-
ÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
– FZEA-USP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FZEA, E A
EMPRESA NR CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de dois
mil e vinte, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
– FZEA-USP, CNPJ nº 63.025.530/0097-56, sito, Av. Duque
de Caxias Norte, 225 – Jardim Elite - Campus Fernando
Costa USP Pirassununga – SP – CEP 13.635-900, neste ato,
representada por sua Diretora de Unidade de Ensino, Profa.
Dra. Elisabete Maria Macedo Viegas, RG nº 4.836.582-8 e
C.PF. 742.571.108-72, por delegação de competência, nos
termos da Portaria GR nº 6.561, de 16.06.2014, de ora em
diante designada CONTRATANTE, e de outro, a empresa NR
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. C.N.P.J. nº 08.505.031/0001-06,
com sede na Rua Clemente Ferreira, 421 / Jardim São Luiz
- Ribeirão Preto / SP. 14020-410, representada na forma
de seu estatuto social pelo Sr. Ricardo Jorge Righetti, CPF.
062.568.318-88, R.G. nº 11.435.624-5/SSP/SP, na qualidade
de vencedora da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 – FZEA-
-USP, com fundamento no artigo 57, § 1°, incisos II e IV, da Lei
n° 8.666/93, firmam o presente Termo de Aditamento, com as
seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorro-
gação do prazo de execução e vigência do contrato por mais
30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2021, com término em
02/02/2021, conforme Cronograma Físico-Financeiro reprogra-
mado, ora em anexo.
1.2. O presente termo de aditamento tem por objeto
contratual a prorrogação do prazo de execução e o acrés-
cimo de serviços, conforme justificativa técnica, Planilha
de Quantidades e Preços, Cronograma-físico-financeiro a e
autorização da Autoridade Competente juntados aos autos
às fls. 505 a 509.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA
2.1. Em conformidade com a CLÁUSULA NONA do
Contrato no 034/2020, a CONTRATADA apresentou garan-
tia na Carta Fiança Bancária BMG SEGUROS – APÓLICE nº
17412020000107750021218 – 22/10/2020, na importância
de R$ 22.051,85 (vinte e dois mil, cinquenta e um reais e
oitenta e cinco centavos), correspondente a 5% (cinco por
cento) do valor atribuído ao contrato, com validade até
30/05/2021.
2.2. Em decorrência da prorrogação do prazo indicada no
item 1.1, neste ato, a CONTRATADA compromete-se a RENO-
VAR/PRORROGAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a garantia
contratual, mediante caução em dinheiro ou em títulos da dívida
pública ou apresentação de fiança bancária ou seguro-garantia,
com vencimento para 30/06/2021 depois do término da nova
vigência do ajuste.
2.2.1. A garantia prestada será liberada ou restituída após o
recebimento definitivo da obra.
2.3. Caso a garantia oferecida pela CONTRATADA evidencie
qualquer impropriedade ou incorreção em seu teor ou origem,
ou se for utilizada no pagamento de quaisquer obrigações,
incluindo a indenização de terceiros, a CONTRATANTE poderá,
a qualquer tempo, exigir sua regularização ou substituição no
prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados
do recebimento da referida notificação.
2.4. A falta de atendimento à convocação para regulariza-
ção ou substituição da garantia na forma e prazo especificados
no subitem anterior sujeitará a CONTRATADA às seguintes
consequências:
a. retenção dos pagamentos que lhe sejam devidos, para
recomposição da garantia contratual, na modalidade caução
em dinheiro; ou
b. caracterização de inexecução contratual, ensejando a
consequente aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA
OITAVA e, ainda, a rescisão do ajuste com fundamento no artigo
2.4.1 Na hipótese do item 2.4, caberá à Administração con-
tratante decidir motivadamente entre a retenção de pagamentos
para recomposição da garantia contratual ou a caracterização
da inexecução contratual.
2.5. A devolução da garantia não isenta a CONTRATADA
das responsabilidades previstas no artigo 618 do Código Civil
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto Geológico
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 23-12-2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o resul-
tado do Convite Eletrônico nº. 260107000012020OC00028, em
favor das empresas conforme abaixo: Item 01 – Empresa: Renata
Mara da Silva Riveira 38974183803, CNPJ: 29.477.255/0001-21,
valor total R$ 859,90; Itens 02,03,04,05,06,07e 08 – Empresa: M
Eleuterio Costa, CNPJ: 36.374.909/0001-57, valor total R$ 972,00;
Item 09 – Empresa: NBB Comércio de Equipamentos de Informá-
tica Ltda ME, CNPJ: 10.820.186/0001-89, valor total R$ 360,00.
Processo IG.000999/2020-24.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23/12/2020
PROCESSO DAEE N° 1176901/2018
À vista da INF. GAC nº 101/2020, FLS. 8849/8852 E PARECER
PJU Nº 134/2020, FLS. 8857/8860, autorizamos a lavratura do
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2019/22/00099.1, de
21/10/2019, e aditivos, celebrados entre o DAEE e o Consórcio
Obras Múltiplas, para prestação de serviços de engenharia consulti-
va para apoio a supervisão e fiscalização de obras Múltiplas no Lito-
ral e interior do Estado de são Paulo, consubstanciado na suplemen-
tação financeira no valor de R$ 435.992,00, sendo R$ 369.308,35,
para o Principal e R$ 66.683,65, para Reajuste, perfazendo o valor
total de R$ 5.736.972,07, observadas as normas legais.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23/12/2020
PROCESSO DAEE-EXP-2020/00081
De acordo com o Parecer PJU nº 132/2020 ( DAEE – CAP-
2020/01622), referente ao Pregão Eletrônico nº 009/DAEE/2020/
DLC, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Agen-
ciamento Sistematizado de Viagens Corporativas no Território
Nacional, CONHEÇO do recurso interposto tempestivamente
pela licitante SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS
EIRELI, e no mérito DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto face a falta de amparo legal conforme as exigências
do Edital, pelas razões ali expostas, observadas as normas legais.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a decisão proferida pelo Sr. Pregoeiro e Comissão
Julgadora de Licitação, que no Pregão Eletrônico n° 033/2020,
autorizado pelo Processo n° 0719PE2011, adjudicou o item
deste certame para a empresa:
EQUILÍBRIO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EIRELI –
CNPJ Nº 11.155.167/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de Primeiros Socorros aos visi-
tantes do Parque Zoológico, Zôo Safári, de seus servidores e cola-
boradores, com fornecimento de Enfermagem (Enfermeira Padrão
e Auxiliar de Enfermagem), Motorista de ambulância (socorrista),
Medicamentos, Materiais para curativos e de procedimentos, por
um período de 12 meses e inicio em 19/01/2021 conforme melhor
caracterizados no Termo de Referencia, Anexo I, no valor mensal
de R$30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total anual
de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL: ............................................
.......................... R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
A referida empresa deverá comparecer no Departamento
de Administração da Contratante, num período de 5 dias úteis a
contar da data de convocação, para assinatura do contrato, reti-
rada da nota de empenho e fornecimento da garantia (caução).
São Paulo, 23 de dezembro de 2020
Dr. Paulo Magalhães Bressan
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO
CARLOS
Processo: nº 18881-87733/2020
Contrato: PGE nº 03/2020
Pregão Eletrônico: PGE nº 02/2020.
Parecer Jurídico: PR-12/CJ nº 02/2020 de 08/12/2020.
Contratante: Procuradoria Regional de São Carlos
Contratada: Antonio Carlos da Cruz Distribuição de Bebidas
em Geral – ME, CNPJ nº 09.001.047/0001-44
Objeto: contratação de empresa para fornecimento com
entrega parcelada de galões de 20 litros de água mineral sem
gás e desprovido de vasilhames.
Vigência: de 02/01/2021 a 31/12/2021
Valor mensal: R$ 750,00
Valor Total: R$ 9.000,00
Classificação dos Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora Executora: 400121
Elemento Econômico: 339030-10
Data da Assinatura: 23/12/2020.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
I – À vista dos elementos que instruem o Processo ST n.º
2232112/2019, HOMOLOGO, nos termos do inciso VII, do artigo
6º da Resolução CEGP-10/2002, e inciso VII, do artigo 3º do
Decreto Estadual 47.297/2002, a adjudicação deste processo de
licitação, modalidade Pregão Eletrônico, n.º 003/2020, visando
à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos,
com até 03 (três) anos de uso, em caráter não eventual, Moda-
lidade C (com condutor e com combustível) e manutenção, em
favor da empresa VALIM GESTÃO DE FACILITIES LTDA., CNPJ
Nº 12.770.151/0001-08, com valor unitário de R$ 88.348,08
(oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito cen-
tavos), totalizando R$ 2.650.442,40 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta
centavos), vencedora do certame por apresentar o melhor preço
dentro do referencial e das exigências estabelecidas no Edital,
conforme ata da sessão pública de 18 de dezembro de 2020.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº 2020.1.4404.1.9
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de para 01 (uma) plataforma de acessibilidade de
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 2ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 32/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - Unidade de Forneci-
mento BEC - VALOR UNITÁRIO
01 Repelente para pele; em spray; contem ingrediente ativo
de aqua, hydroxyethyl isobutil piperidine carboxylate,alcohol
denat disodium edta,anti-oxidante; espessantes, conservantes,
com princípio ativo de repelência icaridina concentração de 20
a 25%; nível proteção de até 10 horas; para uso de adulto e
criança, sem perfume; contra insetos, validade 50% a partir data
de fabricação; produto sujeito a verificação no ato da entrega,
aos procedimentos adm. Determinados pela ANVISA. MARCA:
REPELMAX ULTRA -ICARIDINA
3865045
Frasco 100 mililitros (114)
R$ 15,12
EMPRESA: MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDO-
RA EIRELI - CNPJ Nº 27.256.185/0001-56 - PROCESSO Nº
23.524/2020.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 2ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 33/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item - Descrição - Unidade de Fornecimento BEC - Quant
- Valor Unitário
1 Protetor solar; fps 30, com protecao para raios uva/uvb;
forma farmaceutica locao cremosa; livre de paba (acido para
amino benzoico), oleo, alcool, hipoalergenico, nao comedogeni-
co; com repelente de inseto, vitamina e; forma de apresentacao
em frasco apropriado que garanta a integridade do produto;
validade minima de 12 meses; uso topico; o produto devera
atender a legislacao vigente. MARCA: PROSUN - FPS 30 COM
REPELENTE
Bisnaga 120 mililitros (131)
5802
R$ 8,61
EMPRESA: MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDO-
RA EIRELI - CNPJ Nº 27.256.185/0001-56 - PROCESSO Nº
24.794/2020
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS
Unidade de Gestão Local do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável -
Microbacias II - UGL/PDRS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMA/UGP Nº 01/2020
COMUNICADO
Conforme publicado no Relatório de Avaliação Final das
Manifestações de Interesse recebidas em razão do Edital de
Chamamento Público SIMA/UGP nº 01/2020, comunicamos que
os interessados relacionados no Anexo serão contemplados com
mudas de espécies nativas adquiridas em pregão realizado em
10/12/2020.
Aproveitamos retificar a relação de interessados atendidos,
incluindo o interessado abaixo, considerado elegível, que por um
lapso não constou da listagem publicada:
JOSÉ VERÍSSIMO DE MORAES, CPF nº 082.531.438-00, CAR
nº 35500010129555, Município São Luiz do Paraitinga, opção nº
3 (450 mudas de espécies madeireiras).
Os demais interessados considerados elegíveis permanecem
em lista de espera para eventual atendimento em 2021.
São Paulo, de dezembro de 2020
Helena Carrascosa von Glehn
UGP/Projeto Conexão Mata Atlântica - SP
Luiza Saito
UGP/Projeto Conexão Mata Atlântica - SP
ANEXO
INTERESSADOS QUE ESTAVAM EM LISTA DE ESPERA E
SERÃO ATENDIDOS COM MUDAS ADQUIRIDAS EM DEZ/2020
INTERESSADO - CAR - CPF / CNPJ - MUNICÍPIO - TIPO DE
MUDAS (1ª OPÇÃO) - QUANTIDADE - OBSERVAÇÃO
ANTONIO TADEU DA ROCHA - 35263080181034 -
604.838.908-63 - LAGOINHA - Madeireiras e frutíferas - 750
BENEDITO DOS SANTOS - 35500010271945 - 738.360.878-
04 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e frutíferas - 1500
- 1
BRUNO DE MATTOS JUNIOR - 35541020365529 -
276.582.288-34 - TAUBATÉ - Madeireiras e frutíferas - 1500
CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB - 355200703881-35 -
257.851.968-40 - SILVEIRAS - Madeireiras e frutíferas - 750 - 1
DENIS MEDEIROS - 35500010172830 - 295.589.548-29
- SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e frutíferas - 1500
EDVALDO FLAUSINO GOMES - 35263080276663 -
741.797.138-53 - LAGOINHA - Madeireiras e frutíferas - 750 - 1
JOSE CARLOS PETTOROSSI IMPARATO - 35500010351629
014.515.428-95 SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 750 - 1
LUCIA MARIA PIRES DE MELLO - 35049090048279 -
747.022.207-30 - BANANAL - Madeireiras e frutíferas - 750
LUIZ FERREIRA BREVE - 35500010231111 - 908.122.208-
20 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e frutíferas - 750
LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL - 35049090009972
- 079.986.227-41 - BANANAL - Madeireiras e frutíferas - 1500
MARIA APARECIDA GOTARDO - 35500010224451 -
653.368.528-72 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 750
MARIA MINILDA DE ALMEIDA - 35500010278946 -
053.826.578-74 SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 1500
MILTON GOTARDO - CAR 5850 - 35500010225850 -
003.931.498-70 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 750
NATALI APARECIDA DO ESPIRITO SANTO - 35423050118348
344.428.748-83 - REDENÇÃO SE RA - Madeireiras e frutíferas -
1500
NILZA TENÓRIO DE OLIVEIRA - 35500010074378 -
561.975.608-44 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 1500 - 1
RENATA HENRIQUES PIMENTEL - 35049090009972 -
267.401.927-15 - BANANAL - Madeireiras e frutíferas - 1500
SILVIO CEMBRANELLI NETO - 35500010269307 -
638.070.688-12 - SÃO LUIZ DO PARAITINGA - Madeireiras e
frutíferas - 750
YUJO UEHARA-CAR 89 - 35323060359189 - 192.315.808-
25 - NATIVIDADE DA SERRA - Madeireiras e frutíferas - 750
Observação:
1) Interessado atendido também na 2ª opção (conforme
publicado em 11/12/2020)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
PROCESSO SPDOC: - 1678333/2020
INTERESSADO: - ETEC MARTINHO DI CIERO
ASSUNTO: SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO O REPARO
DA CABINE PRIMÁRIA DA ETEC MARTINHO DE CIERO, SITUADA
NA AVENIDA BARATA RIBEIRO, 410, PARQUE INSDUSTRIAL –
13306-220 – ITU/SP.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 078/2020, autorizando a contratação da empresa MAQ
POTENCIA EIRELI-ME., no valor total de R$ 119.875,66 (cento e
dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), nos termos da ata de sessão pública, anexo as folhas
502 a 519 dos autos do processo em epígrafe.
São Paulo, 23 de dezembro de 2020.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Respondendo pela Chefia de Gabinete
Processo nº 1656111/2019
Pregão Eletrônico nº 028/2020
Interessado: ETEC DR. CAROLINO DA MOTTA E SILVA
Assunto: - SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A RECU-
PERAÇÃO ESTRUTURAL E PEQUENOS REPAROS NA ETEC DR.
CAROLINO DA MOTTA E SILVA
AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ETAPA
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005 e da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e com fulcro no artigo 49 § 3º da Lei
8666/93 e suas alterações, com relação ao Pregão Eletrônico
em epigrafe, considerando a informação Núcleo de Compras nº
138/2020, anexado aos autos, em que demonstra que a empresa
WRP CONSTRUTORA EIRELI-EPP, se encontra sancionada no
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CEIS, proibindo o sancionado
de participar de licitações e de contratar com a Administração
Pública por prazo indeterminado, conforme inciso IV, do artigo
87, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a retomada de etapa em momen-
to oportuno e a devolução da caução com as cautelas de praxe.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnoló-
gica Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Toma-
da de Preços nº 01/2020, Processo CEETEPS nº 629941/2020,
cujo objeto refere-se à AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
CAIXA DE ELEVADOR E REFORMA VISANDO A ADEQUAÇÃO
PARA ACESSIBILIDADE NO CAMPUS ETEC/FATEC CARAPI-
CUIBA, localizada na Avenida Francisco Pignatari, 650 – Vila
Gustavo Correia – CEP 06310-390 – CARAPICUIBA/SP. Os
interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site
do Diário Oficial do Estado de São Paulo, endereço eletrônico:
www.imprensaoficial.com.br, no sitio do CEETEPS, endereço
eletrônico - www.cps.sp.gov.br – Licitações – Tomada de
Preços, onde, inclusive, todos os arquivos da pasta técnica
estarão disponíveis para download, ou consultá-lo, mediante
agendamento pelo e-mail nc.licita@cps.sp.gov.br, tendo em
vista a situação de pandemia, na sede da Administração
Central do CEETEPS - 4º Andar, Núcleo de Compras, situada à
Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, pelo
período de 30/12/2020, momento em que a pasta técnica
será disponibilizada até o dia 19/01/2021, observando-se os
prazos dispostos no ato convocatório para pedido de esclare-
cimento e impugnação ao edital. Os envelopes PROPOSTA e
HABILITAÇÃO, assim como as declarações e documentos per-
tinentes, que deverão vir FORA deles nos termos do item 3 do
edital, deverão ser entregues no dia 20/01/2021, em sessão
pública conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação, das
8h30min às 10h, durante 1h30min, na Portaria da Adminis-
tração Central do CEETEPS, situada à Rua dos Andradas, nº
140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, sendo que na sequência no
Auditório Laranja, serão abertos os Envelopes 1 – Propostas,
apresentados pelas empresas licitantes. A comissão receberá
os documentos, conforme informações indicadas observando
rigorosamente as normas e os protocolos de segurança para
evitar o contágio da COVID-19.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
10/2016/FPBRN E 11/2016/FED – SECRETARIA DE INFRAESTRU-
TURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO
Pregão Presencial n° 04/2016/GS
Processo: 7.384/2016
Contrato: 10/2016/FPBRN e 11/2016/FED
Parecer Jurídico: 674/2015
Data do Parecer: 13/11/2015
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário.
Contratado: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.
CNPJ: 82.845.322/0001-04
Objeto: Prestação de serviço de solução para o aper-
feiçoamento e a desmaterialização da gestão de processos
administrativos.
Vigência: 01/01/2021 a 30/11/2021.
Valor: R$ 2.000.211,51 (dois milhões e duzentos e onze
reais e cinquenta e um centavos)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904090,
e 260030, Programa de Trabalho: 18122010042760000 Nota de
empenho 2020NE00252.
Data da Assinatura: 21/12/2020.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 2ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 31/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - Unidade de Forneci-
mento BEC - VALOR UNITÁRIO
02 Sabonete; liquido; neutro, suave (ph entre 7,0 a 8,0),
comum; para higiene das mãos; produto sujeito a verificação
no ato da entrega; aos procedimentos adm. determinados pela
Anvisa. MARCA: JB PLUS
1132776
Galão 5 litros
(246)
R$ 8,99
EMPRESA: BERNIERI & CIA LTDA - CNPJ Nº 19.316.473/0001-
20 - PROCESSO Nº 23.522/2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 às 02:07:07.

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