Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista

Data de publicação22 Dezembro 2020
SectionCaderno Executivo 1
420 – São Paulo, 130 (253) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de dezembro de 2020
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 10/2020-FCAV. Processo: 1849/2020-FCAV. Pre-
gão Eletrônico: 35/2020-FCAV.
Contratante: FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal.
Contratada: INVICTA CONSTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA
ME.
CNPJ: 22.038.795/0001-60
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO EM MARCENARIA .
Prazo de Execução: 45 dias
Início de Execução: 17/12/2020
Valor Total: R$ 55.500,00.
Recursos Orçamentários: 3.3.90.39.79 – CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS.
Condições de pagamento: no 30º dia a contar da entrada
da nota fiscal/fatura.
Foro: Comarca de Jaboticabal.
Data da assinatura: 04/12/2020.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
RESUMO DO CONTRATO Nº 11/2020-CM
PROCESSO Nº 765/2020-CM
PROCESSO BASE nº 1024/2020-RUNESP
PREGÃO ELETRÔNICO n.°26/2020-RUNESP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - CÂMPUS DE MARILIA, FACUL-
DADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS;
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE STFC
(SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO);
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/12/2020;
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.794,85;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM O CRÉDITO ORÇA-
MENTÁRIO ORIUNDO DO TESOURO DO ESTADO, DE CLASSI-
FICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.1043.5304 E
CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.50.12;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DA
DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS;
PARECER JURÍDICO nº: 486/2019-AJ, de 21/10/2019.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2020 - IB/CRC –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PROCESSO N° 632/2020 – IB/CRC
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2020 - IB/CRC
CONVÊNIO FEDERAL CAPES/PROAP Nº 817737/2015
OBJETO: Prestação de Serviços não contínuos de manuten-
ção em aparelhos de ar condicionado
CONTRATADA: C M PINGO AR CONDICIONADO EPP
CNPJ: 18.730.007/0001-26
VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais clausulas e
condições do contrato inicial.
Data assinatura: 18/12/2020.
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020 - IB/
CRC PROCESSO 851/2019 - IB/CRC PREGÃO ELETRÔNICO N°
46/2019 - IB/CRC
CONTRATADA: PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS
EIRELI EPP CNPJ: 02.923.778/0001-06 OBJETO: Prestação de
serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO : Constitui o objeto do pre-
sente Termo Aditivo, estabelecer supressão de valor do Contrato
nº 01/2020 – IB/CRC com fundamento no artigo 65, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, mediante declaração de
aceite da Contratada em relação ao percentual de supressão e
acordo entre as partes para não pagamento de indenização da
Contratante à Contratada, considerando que não subsiste, tem-
porariamente, a necessidade da prestação dos serviços objeto do
Contrato nas mesmas quantidades e condições avençadas, em
virtude do Plano de Trabalho definido por esta Unidade Univer-
sitária para a garantia da manutenção das atividades essenciais
e reorganização do fluxo das atividades durante o período
de estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19
(novo Coronavírus), reconhecido pelo Congresso Nacional no
nos Decretos Estaduais nº 64.879/2020 e nº 64.898/2020 e
pela Portaria UNESP nº 111/2020, ratificando-se as demais
Cláusulas e condições avençadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PERÍODO E QUANTIDADE A SUPRIMIR: A supressão de valor
se dará no período compreendido entre a data de 01/01/2021
até 31/01/2021, correspondente a quantia de serviços objeto
do contrato não executada em razão dos motivos indicados
na Cláusula Primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DA
SUPRESSÃO E PERCENTUAL: Através deste Termo Aditivo fica
suprimida a quantia de R$ 14.332,45 (Quatorze mil trezentos e
trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente
a 1,52 % (Um vírgula cinquenta e dois por cento),em relação ao
valor inicial atualizado do Contrato, pelos motivos indicados na
Cláusula Primeira. O valor inicial atualizado do Contrato é de
R$ 944.286,00(Novecentos e quarenta e quatro mil duzentos e
oitenta e seis reais) e em razão do valor ora suprimido, o valor
acumulado do Contrato passa a ser de R$ 652.857,79 (Seiscen-
tos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
setenta e nove centavos) . Ficam mantidas e ratificadas todas e
demais cláusulas e condições do contrato inicial e respectivos
Termos aditivos. Data da assinatura: 15/12/2020. Parecer Refe-
rencial 02/2020 - AJ
X TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO N° 01/2018 - IB/CRC PROCESSO 901/2018 - IB/CRC CON-
CORRÊNCIA N° 01/2018 - IB/CRC
CONTRATADA: F.A. CARTUCHOS E TONERS LTDA ME CNPJ:
08.210.058/0001-71
OBJETO: Permissão de uso onerosa de espaço físico para
exploração de serviços de reprografia e correlatos.
Cláusula Primeira - Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo estabelecer a SUSPENSÃO BILATERAL do Termo
nº 01/2018 – IB/CRC, de forma consensual, de 01/01/2021 a
31/01/2021, com fundamento no inciso XIV do artigo 78 da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações, combinado com os artigos 22
e 26, § 1º, do Decreto-Lei n. 4.657/1942, incluídos pela Lei n°
13.655/2018, considerando que não subsiste, temporariamente,
a necessidade da utilização do espaço físico em virtude da
ausência de atividades acadêmicas suficientes para a sua manu-
tenção nesta Unidade Universitária.
Cláusula Segunda: Ficam mantidas e ratificadas todas e
demais cláusulas e condições do Termo inicial e respectivos
aditivos.
Data da assinatura: 18/12/2020.
Parecer Referencial 04/2020 - AJ
IX TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO N° 01/2019 - IB/CRC PROCESSO 412/2019 - IB/CRC CON-
CORRÊNCIA N° 01/2019 - IB/CRC
CONTRATADA: ROGERIO ANTONIO BOTTA ME CNPJ:
67.876.995/0001-20
OBJETO: Permissão de uso onerosa de espaço físico para
exploração de cantina/lanchonete.
Cláusula Primeira - Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo estabelecer a SUSPENSÃO BILATERAL do Termo
nº 01/2019 – IB/CRC, de forma consensual, de 01/01/2021 a
31/01/2021, com fundamento no inciso XIV do artigo 78 da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações, combinado com os artigos 22
e 26, § 1º, do Decreto-Lei n. 4.657/1942, incluídos pela Lei n°
A Universidade Estadual de Campinas comunica aos inte-
ressados a reabertura dos prazos da licitação supracitada.
Permanecem inalteradas as demais informações do Edital.
Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica:
23/12/2020
Data da Abertura da Sessão Pública: 13/01/2021 às 09:30
horas
Pregoeiro: Sheila de Paula Yared
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
16/2019-RUNESP
PROCESSO Nº 1258/2019-RUNESP – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12/2019-RUNESP;
CONTRATANTE: Reitoria da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”; CONTRATADA: Local Sete Comércio
Locação e Serviços de Paisagismo Ltda; OBJETO: Estabelecer
a prorrogação do prazo de vigência, referente a Prestação de
Serviços de Gestão, Administração e Gerenciamento-Disponibili-
zação de Tratadista/Serviços Gerais com Fornecimento de Mate-
riais; VIGÊNCIA: 15 meses, 16/12/2020 a 15/03/2022; VALOR DO
ADITIVO: R$ 64.500,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram
o crédito orçamentário da Reitoria da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de classificação programá-
tica 12.122.1043.6351 e categoria econômica 3.3.90.37.99
– Outros Serviços; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRA-
TO: R$ 64.500,00; PARECER JURÍDICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO:
01/2019-AJ, de 24/10/2019; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no
que couber, para todos os fins de direito as demais cláusulas
e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas;
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020, não publicado em data
oportuna.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Odontologia
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 031/2020 – FO/CAr.
CONTRATO Nº 003/2017 - FO/CAr.
PROCESSO Nº 028/2017 - FO/CAr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - FO/CAr.
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO
CÂMPUS DE ARARAQUARA; CONTRATADA: PROVAC TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar, com
fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade
da contratada nas instalações da Faculdade de Odontologia do
Câmpus de Araraquara e áreas adjacentes de responsabilidade
da contratante, em conformidade com o Volume 7 do CADTERC;
ASSUNTO: Supressão de valor contratual de percentual de
até 25%
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2020;
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 29.164,04 (Vinte e Nove Mil e
Cento e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), corres-
pondente ao percentual de 1,93% (um inteiro e noventa e três
centésimos por cento) em relação ao valor inicial atualizado
do contrato;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
1.513.167,58 (Um Milhão e Quinhentos e Treze Reais e Cento e
Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/01/2021;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 02/2020-AJ, de
13/04/2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
Resumo do 2º Acordo Administrativo - Contrato nº.
22/2018-FM
Processo: 1339/2018-FM, Concorrência: 3/2018-FM
Contratante: FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP –
CAMPUS DE BOTUCATU
Contratada: TETO CONSTRUTORA S/A - CNPJ nº.
13.034.156/0001-35
Objeto: 2º Acordo Administrativo consensualizado através
de Termo de Compromisso firmado nos termos do ART. 26 do
Decreto-Lei n. 4.657/1942, regulamentado pelo art. 10 do Decre-
to Federal n. 9.830/2019 em relação à inexecução do Contrato n.
22/2018-FM, em decorrência do atraso na finalização da REFOR-
MA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE UTILIDADES E REFORMA DO
SUBSOLO DO HEMOCENTRO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA CAMPUS DE BOTUCATU, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO 2908/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRO-
GRAMA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ORGANIZACIONAL DA
HEMORREDE PÚBLICA), bem como a não conclusão dos serviços
dentro do prazo estabelecido no Acordo Administrativo firmado
em 20/10/2020, onde a contratada firma o compromisso de
concluir a obra no prazo limite de 29/12/2020.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.112.594,79
Recursos Orçamentários: Função Programática
12.364.1043.1151.24 – Adequação da Estrutura Física/Min.
Saúde, Categoria Econômica 44.90.51.30 – Execução de obras
e instalações. CONVÊNIO 2908/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
(PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ORGANIZACIONAL
DA HEMORREDE PÚBLICA).
Parecer: 328/2020-AJ de 14/12/2020
Assinatura: 14/12/2020
UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - CAM-
PUS DE BOTUCATU
RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
8/2018-FM
PROCESSO Nº 197/2018-FM, PREGÃO ELETRÔNICO:
6/2018-FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU;
CONTRATADA: UNISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI -
CNPJ: 11.138.178/0001-10;
OBJETO: Supressão de 0,44% do valor contratual durante o
período de 01/12/2020 a 31/12/2020 da PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/11/2020;
VALOR DO ADITIVO: -R$ 7.169,81 (supressão de 0,44%)
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
1.637.245,50;
VALOR ACUMULADO DO CONTRATO: R$ 4.562.743,51;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 31/12/2020;
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: nº 02/2020-AJ, de 13-04-
2020;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
Publicado nesta data por não ter ocorrido em data oportuna.
2. Efetuar a entrega do objeto no prazo e nas condições
fixadas no edital.
3. Manter, na vigência da Ata e do instrumento contratual,
contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigi-
das no edital, nos termos do art. 55, inciso XIII, da Lei federal
OBRIGAÇÕES DA UNICAMP:
1. A presente Ata não obriga a Unicamp a firmar contra-
tações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de
outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licita-
ções, nos termos do edital e da lei.
2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma fixados no
ato convocatório.
3. Realizar pesquisa de mercado para comprovar que os
preços registrados permanecem compatíveis com os praticados
no mercado, assim como promover a publicação trimestral dos
preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei
VIGÊNCIA DA ATA:
A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses contados
da data de sua publicação na imprensa oficial.
FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São
Paulo, para dirimir dúvidas ou controvérsias da presente Ata que
não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes.
As partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias
de igual teor e único efeito.
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00853/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592020OC00534, Processo 15P-8588/2020, do tipo
menor preço por item destinado a Registro de Preços de COLE-
TOR PARA RESÍDUOS QUIMIOTERÁPICOS E COLETOR DE ARTI-
GOS PERFUROCORTANTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO
A TÍTULO GRATUITO, de acordo com o discriminado no Anexo I.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
14/01/2021 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
COMUNICADO
O HC/Unicamp comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico HC n° 729/2020 - Oferta de Compra
102202100592020OC00466 - Processo 15-P-12954/2019,
Registro de Preços de Kits de detecção, conforme discriminado
no Anexo I, resultou fracassado e deserto.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
HOSPITAL DE CLÍNICAS
COMUNICADO
O HC/Unicamp comunica aos interessados que
o Pregão Eletrônico HC n° 761/2020 - Oferta de Compra
102202100592020OC00484 - Processo 15-P-23603/2019,
Registro de Preços de Brocas em aço carbide, conforme discrimi-
nado no Anexo I, resultou fracassado.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE
CAISM Nº 803/2020
Trata o presente de resposta a IMPUGNAÇÃO apresentada
pela empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, encaminhada por
meio eletrônico para a Universidade Estadual de Campinas –
Hospital CAISM, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico
nº 803/2020, processo 27P-5087/2019, cujo objeto é a aquisição
de Refrigeradores de Vacina, conforme segue:
1. DO PEDIDO DA RECORRENTE
No pedido de impugnação, em linhas gerais, a recorrente
solicita alterações na letra “b” do subitem 4.3 do Edital.
2. DAS ALEGAÇÕES DA RECORRENTE
A impugnante pede tempestivamente, a impugnação do
presente Edital, por conta da exigência de apresentação de
“Certificado de conformidade expedido por laboratório acredi-
tado pelo INMETRO para uma destas normas: ISO 9001-2008 ou
ISO 13485-2003” para os equipamentos objetos deste pregão.
A impugnante solicita que fundamentada no princípio da
Impessoalidade (dentre outros) que orienta a Administração a
direcionar suas decisões de forma objetiva, afastando o subjeti-
vismo e a diferenciação na condução dos procedimentos licitató-
rios, a análise de relevância dessas exigências considerando que:
Conforme consulta realizada em 22/11/2018 junto ao INMETRO
"a Portaria Inmetro nº 54/2016, de caráter voluntário, é aplicá-
vel ao produto consultado, o que significa que o Inmetro não
fiscaliza ou regulamenta Câmaras de Conservação de Vacinas".
Por outro lado, é fato que a Câmara para Armazenamento
de Vacina é de competência da Agencia Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA – Classe II) e este sim, como consta em Edital,
tem real importância.
Desta forma, se requer a alteração do edital, considerando
os argumentos acima e, evitando, desta forma, prejuízos na
participação de muitas empresas com potencial de ofertar bons
equipamentos a custos competitivos.
3. DA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
A presente impugnação foi encaminhada para análise e
manifestação do responsável técnico.
De acordo com a manifestação técnica: “em consulta reali-
zada em 22/11/2018 junto ao INMETRO "a Portaria Inmetro nº
54/2016, de caráter voluntário, é aplicável ao produto consulta-
do, o que significa que o Inmetro não fiscaliza ou regulamenta
Câmaras de Conservação de Vacinas". Sendo de "caráter volun-
tário" a unidade de saúde, em conjunto com a equipe técnica,
decidiram usá-la. Lembramos que, as participações nos editais
são igualmente voluntárias.
Quanto às exigências das normas ISO 9.001 ou ISO 13.485
achamos por bem utilizá-las porque estas estão relacionadas
com o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e garantem um
padrão na fabricação, distribuição e armazenamento dos equi-
pamentos fabricados, distribuídos ou importados pela empresa,
visando a garantia que estes produtos tenham qualidade, segu-
rança e eficácia. Ademais, este tipo de SGQ garante a rastrea-
bilidade do processo de fabricação e distribuição, permitem a
identificação de eventuais problemas de projetos e fabricação e
permitem ainda, a identificação de equipamentos que possuam
vícios ou defeitos, necessitando passar por “recall”. Sem este
SGQ, não há como efetuar este tipo de procedimento.
Diante do exposto, do ponto de vista técnico, não vemos
razão para alteração do Edital”.
Segue para decisão referente à impugnação.
4. DECISÃO
Diante dos fatos e fundamentos apresentados, conheço
da impugnação interposta, por estar nas formas da Lei, porém,
quanto ao mérito, nego-lhe provimento.
AVISO REABERTURA DE PRAZOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
PE CAISM Nº 00803/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº 00803/2020
PROCESSO Nº 27P 5087/2019
Oferta de Compra nº 102203100592020OC00250
OBJETO: Aquisição de Refrigeradores de Vacina
102201100592020OC00387, do tipo menor preço total por item,
destinado à Prestação de serviços de transporte de funcionários,
sob Regime de Fretamento Contínuo – Linhas 20 e 28. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 14/01/2021
às 09h30, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela
página virtual da BEC/SP (http://www.bec.sp.gov.br). O Edital
na íntegra encontra-se disponível na página virtual da BEC/
SP e no http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA 824/2020, Processo 01-P-9415/2020,
Oferta de Compra BEC/SP 102201100592020OC00368.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPÉIS
Sessão Pública realizada no dia 17 de dezembro de 2020,
conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio desig-
nados nos autos do Processo em epígrafe. Foram credenciadas
as licitantes por seus representantes e abertos os envelopes
propostas, procedeu-se as análises de acordo com as exigências
do ato convocatório e selecionadas as propostas nos termos
dos incisos VIII e IX do art. 4º da LF 10.520/02. Ultrapassada a
fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:
- Itens 01, 02 e 03 - IRINEU VALENTIM TONELOTTO - EPP
- Item 04 - CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA
- Itens 05, 06 e 07- CLARACOM SUPRIMENTOS EIRELI
- Itens 08 e 09 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS
Após exame das documentações de habilitação, as vence-
doras dos itens foram declaradas habilitadas. Não houve inter-
posição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade
competente ocorreu em 18 de dezembro de 2020.
EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJU-
DICAÇÃO
A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP comu-
nica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico DGA
384/2020, Processo 01-P-20102/2019, Oferta de Compra BEC/
SP 102201100592020OC00188, destinado a AQUISIÇÃO E
MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, declarou EXTINTOS OS EFEI-
TOS DA HOMOLOGAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO publicada em
24/11/2020, REVOGANDO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO em
16/12/2020.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº. 497/2020, Proces-
so 01-P-14949/2019, Oferta de Compra BEC/SP
102201100592020OC00246.
Objeto: Aquisição e montagem de cadeiras e poltronas
Retomada de Sessão Pública realizada no dia 20 de novem-
bro de 2020, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de
Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas
as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das
mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e
foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances
e negociação, resultou vencedora a empresa:
- Item 02: HGC TAVEIRA COM. DE MÓVEIS EIRELI - EPP
Após exame das documentações de habilitação, a vence-
dora do item foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A homolo-
gação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 18
de dezembro de 2020.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DA UNICAMP -
HEMOCENTRO
Despacho do Coordenador de 21/12/2020
Homologando o PREGÃO ELETRÔNICO HEMO nº. 0792/2020
- OFERTA DE COMPRA BEC/SP nº. 102204100592020OC00068
- PROCESSO nº. 32-P-07901/2020, que trata de Registro de
Preços de Queijo tipo Mussarela, de acordo com o discriminado
no Anexo I, conforme adjudicação feita pelo pregoeiro do único
item, de acordo com a Ata de Sessão Pública do dia 03/12/2020
em fls. nº. 206 a 210.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Governo do Estado de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Hospital de Clínicas
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Ele-
trônico PE - HC nº 00851/2020, Oferta de Compra BEC/SP
102202100592020OC00537, Processo 15P-5508/2020, do tipo
menor preço total destinado a Registro de Preços de IMUNO-
GLOBULINA G DE COELHO, conforme discriminado no Anexo
I. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
14/01/2021 às 09:30 horas, sendo que a sessão será no mesmo
dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://www.bec.
sp.gov.br). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página
virtual da BEC/SP e https://www.imprensaoficial.com.br/ENego-
cios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
PREGÃO ELETRÔNICO HC – Nº 00671/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 102202100592020OC00432
PROCESSO nº 15-P-2034/2020 e nº 15-P-20488/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1100/2020
Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2020, pelo pre-
sente instrumento, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS,
entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com
sede na Cidade Universitária "Zeferino Vaz", Distrito de Barão
Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.º 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatuta-
riamente representada pela autoridade competente, conforme
delegação recebida através da Resolução GR 90 de 27/11/2003,
doravante denominada simplesmente Unicamp, RESOLVE regis-
trar o(s) preço(s) do(s) objeto(s) da licitação acima citada, nas
quantidades mínimas e máximas estimadas, de acordo com
o(s) preço(s) oferecido(s) pela licitante classificada em primeiro
lugar, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório.
As partes se subordinam às disposições das Leis federais
nºs 10.520/02 e 8.666/93, bem como às demais normas que
regem a matéria.
FORNECEDOR(ES): PRIMEIRO COLOCADO: PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 28.123.417/0001-60, com sede na Rodovia Raposo
Tavares, nº 102000, KM 102 Galpão 10, CEP: 18.052-775, Parque
Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba-SP, doravante denominada
simplesmente FORNECEDOR, neste ato representado por seu
representante legal, o(a) Sr.(a) GISELE FRANQUEIRA, inscrito(a)
no CPF sob o N.º 288.578.238-22 e portador(a) da Carteira de
Identidade n.º 29.626.243-2
OBJETO:
Item Descrição do Material Quantidades Registradas PREÇO
UNITÁRIO
MÍNIMA MÁXIMA
14 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Lacosamida 10
Mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao para Infusao; Forma de
Apresentacao Ampola/frasco- Ampola/seringa Preenchida; Via
de Administracao Intravenosa; CHC: 968323 BEC: 5103665
MARCA: VIMPAT (LACOSAMIDA) 10 MG/ML INFU 1 FRX
20 ML
FABRICANTE: UCB BIOPHARMA
PROCEDÊNCIA: IMPORTADO
EMBALAGEM: CX 1 FR
01 UNIDADE 552 UNIDADES R$ 126,0200
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:
1. Executar o objeto de acordo com as condições estabe-
lecidas no edital, na proposta apresentada na licitação e no
instrumento contratual e;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de dezembro de 2020 às 02:41:15.

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