Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
| Autor | Mauricio Godinho Delgado, Lorena Vasconcelos Porto |
| Páginas | 165-193 |
CAPÍTULO 5
NLN
PES
E(1)
MF(2)
Sumário: 1. Introdução. 2. O Estado de Bem-Estar sob ataque: a
parábola neoliberal. 3. A mudança nas ideologias: a abordagem
morfológicaOneoliberalismoemdeclínionovosdesaosnovas
ideias. 5. Atores e impacto. 6. Neowelfarismo liberal: rumo a uma
nova síntese ideológica? 7. Neowelfarismo liberal: um ou tantos? 8.
ConclusõesReferênciasbibliográcas
1. Introdução
O neoliberalismo foi uma das correntes de pensamento predominantes
no discurso público que acompanhou a transformação do Estado de Bem-Estar
Social na Europa durante as últimas três décadas. A evolução dessa corrente e,
logo, a sua visibilidade e o seu impacto, não tiveram um curso linear, mas, ao
contrário, aquele de uma parábola, com uma fase de ascensão nos anos 1980,
(1) O presente artigo foi publicado na Revista Stato e MercatoISSNnBolonha
IlMulinoabrAtraduçãodoitalianoparaoportuguêsfoifeitapelaProfDraLorena
VasconcelosPortoqueéProfessoraTitulardoMestradoemDireitodasRelaçõesSociais
e Trabalhistas do Centro Universitário UDF.
(2) ProfessordeCiênciaPolíticanaUniversidadedeMilãoondepresideaGraduateSchool
in Social, Economic and Political Sciences. Ademais, dirige o Laboratório de Política
Comparadae FilosoaPública LPFdo CentroEinaudi émembro doconselho de
administraçãodoColégioCarloAlbertodeMoncalieriTurimeéeditorialistadojornal
CorrieredellaSera
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uma de achatamento por volta da metade dos anos 1990 e uma de queda nos
anos 2000. A última década foi, de fato, caracterizada pelo reaparecimento de
outrastradiçõesideológicasqueformaassumindoimportânciacrescentena
onda de reformas sociais introduzidas nos diversos países. No presente artigo,
meproponho reconstruiresseprocessonoplanoideativoediscursivo
— aquilo que se refere aos assuntos cognitivos, às orientações normativas, os
modos de pensar o Estado de Bem-Estar Social e de comunicar esse pensamen-
to — limitando-me a poucas observações no plano da mudança institucional
concretaProcedereidaseguinteformaNosegundotópicomostrareiodesao
lançado ao Estado de Bem-Estar Social pela ideologia neoliberal, aprofundando-
-me em particular na fase ascendente. O terceiro tópico conterá um interlúdio
analítico sobre a ideologia como conceito e sobre como analisar as suas adap-
tações e transformações. Nos quatro tópicos seguintes descreverei e discutirei a
ascensão de uma nova e articulada abordagem ideológica aos temas do Estado
de Bem-Estar Social que chamarei de neowelfarismo liberal. Nas conclusões
se fará uma síntese do discurso e se traçará alguma perspectiva para o futuro.
Antes de iniciar, é necessário um esclarecimento analítico-terminológico.
A literatura em inglês sobre o tema deste artigo sempre usou o termo neoli-
beralismoneoliberalismparadescreveraviradaideológica iniciadacom
Reagan e Thatcher. No debate internacional, discutiu-se bastante tempo sobre
osignicadodessetermooqualassociaumprexoneoaumsubstantivo
(liberalismo), que compreende uma longuíssima tradição de pensamento e
possuiassim umaconotaçãoamplíssimaHARVEYMUDGE
Isso criou muitas incompreensões e mal-entendidos e, o que na minha opinião
é mais grave, carregou o termo liberal de acepções negativas, relacionando-o
unicamenteàsdoutrinaseconômicasdochamadolaissez faireEmitaliano
possuímos, ao contrário, três termos diversos, que permitem por si mesmos
limpardesde logoocampodeequívocos puramentesemânticos Otermo
maisgeral éliberalesimo Tratasede umapalavra infelizmentefora de
moda nos dias atuais, mas que foi largamente utilizada no século passado para
descrever toda a tradição de pensamento a partir de Locke, cujo núcleo central
é a proteção constitucional das liberdades individuais (DE RUGGIERO, 1977).
Em um nível mais baixo da escala de abstração, situa-se o termo
liberalismooqual podeseraplicado frequentementecomoacréscimo
deumadjetivoespecícopolíticoeconômicojurídicosocialacadauma
dasnumerosas varianteshistóricasdoliberalesimoemseuconjuntoPor
mháosubstantivoliberismoqueapareceupelaprimeiraveznafamosa
disputa entre Croce e Einaudi nos anos 1920 (FERRERA, 2010). Para Einaudi, o
liberismocomponenteessencialdetodoliberalismoéessencialmenteuma
doutrinaeconômicaqueatribuiprimaziaaolivremercadoàlivreempresaà
eciênciaeatribuiaoEstadoumpapellimitadocentradonasalvaguardade
um regime de concorrência não distorcida. Tendo em mente essa tripartição
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