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Noção de infraestrutura

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Vincent
AutorBruno Aurélio
Páginas23-32
23
Capítulo I
NOÇÃO DE INFRAESTRUTURA
O termo infraestrutura não é unívoco. Induz à compreensão de
certo conteúdo aparente, porém impreciso. Sob esta realidade e tendo
por objeto de análise normas e relações travadas em vista de uma dada
infraestrutura, crê-se importante a compreensão de seu conteúdo para
a fixação de uma noção própria ao estudo.
A origem da expressão remete à atividade militar dos períodos das
grandes guerras,1 especialmente à Segunda Guerra Mundial. Segundo
memorando da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN),
datado de 30 de agosto de 1950, a noção originalmente utilizada em
1 “Em suma, o conceito esteve, no início, intimamente relacionado a instalações com
fins militares, conceito este que evoluiu para tornar as infraestruturas as fundações
necessárias para o desenvolvimento de um país. Reimut Jochimsen, um dos principais
teóricos sobre infraestruturas no mundo, explica: o uso atual do conceito de infraestrutura
adveio da terminologia militar. Ele descreve o conjunto de todas as construções,
equipamentos e redes de comunicações para os serviços de suprimentos, em especial no
que se refere aos transportes de mercadorias e envio de informações. O termo é emprestado
das línguas românicas, as quais utilizam a palavra para definir as partes imóveis do sistema
de transporte, como as subestruturas das estradas de ferro (“dormentes”) e as redes de rotas
aéreas (aeroportos). Recentemente, ‘infraestrutura’ refere-se também, em geral, às ‘bases
de uma organização’” (CARVALHO, André Castro. Direito da Infraestrutura: perspectiva
pública. São Paulo: Quartier Latin, 2014, pp. 95/96).

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