Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
| Autor | Marcio Iorio Aranha, João Alberto de Oliveira Lima, Renata Tonicelli de Mello Quelho |
| Páginas | 313-523 |
Normas e Julgados do Setor de
Telecomunicações - 2008
2008 Statutes, Administrative Regulations and
Judicial Decisions of the
Telecommunication Sector
Organizadores
Márcio Iorio Aranha (Direito)
João Lima (Ciência da Informação)
Catalogação de Julgados
Patrick Faria
Rosa Amaral
Catalogação de Decisões da ANATEL
Artur Coimbra
Catalogação de Decisões do TCU
Rodrigo Fernandes
Coleta,Tratamento e Inserção de Dados
Laura Lira
Equipe: Elisa Leonel e Raphael Nunes
Revista de Direito, Estado e Telecomunicaes, v. 1, n. 1, p. 313-523 (2009)
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicaes - 2008
(p. 313-523)
DOI: https://doi.org/10.26512/lstr.v1i1.21755
Revista de Direito, Estado e Telecomunicaes, v. 1, n. 1, p. 313-523 (2009)
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicaes - 2008
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Sumário
Lista deAbreviaturas e Siglas....................................................... 321
Normas, Julgados e Atos de2008 .................................................. 343
Infraestrutura e Recursos do Setor de Telecomunicações ....... ........ 343
Infraestruturade Telecomunicações........................................... 343
Compartilhamento de Infraestrutura .... .. .... .... .... ....... .. .... .... .. 343
Bem Público (utilização e restrição) .. .... ..... .... ..... .... ..... .... .... 343
Redes deTelecomunicações .................................................... 344
Equipamentosde Telecomunicações.......................................... 344
Antenas ....................................................................... 344
Estaçõesde Telecomunicações ............................................ 345
Terminais..................................................................... 346
Certificação / Homologação ............................................... 348
Espectrode Radiofrequencia................................................... 348
Destinação, Atribuição e Designação de Radiofrequência .. .... ... ... 349
Condições de Uso de Radiofreqüência e Canalização (Distribuição
deCanais) .................................................................... 350
Órbitae Satélite.................................................................. 350
Administração do Setor de Telecomunicações ....... ........... ........ ... 350
Fiscalizaçãodas Telecomunicações ........................................... 350
Tributação no Setor de Telecomunicações .... ..... .... ....... .... ..... .... .. 353
Outorgas........................................................................... 355
Espéciesde Outorga ........................................................ 355
Concessão (regras aplicáveis) ........................................ 355
Autorização (regras aplicáveis) ...................................... 357
Preço Público e Preço Privado ............................................ 358
Políticas de Telecomunicações ................................................. 359
Política Tarifária ................................................................. 359
Política Industrial ................................................................ 360
Concorrência no Setor de Telecomunicações ... ... .... ... .... ... ... .... ... .. 361
Universalização .................................................................. 362
Acessoàs Telecomunicações.............................................. 362
Portadorde Deficiência ............................................... 362
ZonaRural .............................................................. 363
Educação ................................................................ 363
Telecentro Comunitário ............................................... 363
Metas deUniversalização.................................................. 363
FundosSetoriais deTelecomunicações....................................... 365
FISTEL....................................................................... 365
FUNTTEL ................................................................... 365
Pesquisa & Desenvolvimento .................................................. 365
Qualidade doServiço............................................................ 366
Controlede Conteúdo ........................................................... 367
Controle Social, Hierárquico e Interorgânico (Accountability) .... .... ... 367
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