Nota do autor à 12ª edição
Autor | Ari Ferreira de Queiroz |
Ocupação do Autor | Doutor em Direito Constitucional |
Páginas | 11-12 |
Page 11
Foram muitas as dificuldades. Afinal, 20 anos a se completarem em janeiro próximo não são poucos dias. Essa é a idade deste livro, que veio a público, acanhadamente, pela primeira vez durante o ano de 1994, cuja data ou sequer o mês já não posso precisar. Nasceu de apontamentos para aulas ministradas em cursos preparatórios para concursos públicos, em particular na Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, onde lecionei muitos anos, desde 1992.
Naquele tempo, o Direito Eleitoral ainda era incipiente. Saíramos da ditadura poucos anos antes e a minha geração só havia votado em candidato a presidente da República uma vez, na eleição de 1989, elegendo Fernando Collor de Melo. Novidade para a maioria do povo brasileiro. Cinco anos depois, em 1994, a população voltou às urnas para a mais completa das eleições até então. Em cada Estado candidatos a presidente da República, governadores de Estado, deputados federais, senadores e a deputados estaduais disputariam o voto do eleitorado.
O Direito Eleitoral começava ganhar maior visibilidade. A urna eletrônica começava a despontar no horizonte. Por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, juízes eleitorais de todo o País se reuniram em Blumenau em agosto de 1994 para o I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral. Já nos aproximávamos dos cem milhões de eleitores inscritos em uma das 2.704 zonas eleitorais espalhadas por 5.112 municípios de norte a sul. Números gigantescos.
Era preciso e indispensável aprofundar o estudo do Direito Eleitoral. Inseri-lo nas matrizes curriculares dos cursos de graduação em Direito seria uma das formas, assim como levá-lo para as salas de pós-graduação. A primeira providência não tardou. Por minha sugestão, no ano seguinte, em 1995, a então Universidade Católica de Goiás – hoje PUCGoiás – instituiu o Direito Eleitoral como disciplina optativa do Curso de Direito.
A segunda, também por minha iniciativa e responsabilidade, materializou-se em 2001, com o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Científica – IEPC, mediante chancela da mesma Universidade, para 68 alunos. Entre os professores, lá estiveram repassando ao alunado os seus profundos conhecimentos Torquato Jardim, Tito Costa e Joel José Cândido.
Nesse mesmo ano, a recém-instalada Faculdade Sul-Americana – FASAM, também por minha iniciativa, inseriu o Direito Eleitoral no rol das disciplinas obrigatórias, a ser...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Livros e Revistas
- Direito Eleitoral - 12ª edição
- Prefácio da 12ª Edição
- Nota de Apresentação Estrangeira da 12ª Edição
- Nota do autor à 12ª edição
- Nota à 8ª edição
- Nota à 7ª edição
- Nota à 5ª edição
- Apresentação da 4ª edição
- Nota à 4ª edição
- Nota à 3ª edição
- Nota à 2ª edição
- Teoria Geral do Direito Eleitoral
- A Justiça Eleitoral
- O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
- Dos Direitos Políticos
- Inelegibilidades na Lei Complementar
- Do Alistamento Eleitoral
- Da Escolha e do Registro de Candidatos
- Da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
- Da Propaganda Eleitoral
- Dos Atos Preparatórios à Votação
- Da Apuração das Eleições
- Da Proclamação e da Diplomação dos Eleitos
- Das Nulidades Eleitorais
- Das Garantias Eleitorais
- Dos Recursos no Processo Eleitoral
- Dos Recursos Eleitorais em Espécies
- Dos Equivalentes Recursais
- Do Crime Eleitoral
- Do Processo Penal Eleitoral
- Do Direito Partidário
- Súmulas do tribunal superior eleitoral
- Gabaritos das questões objetivas
- Legislação eleitoral anexa
- Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
- Referências
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.