Nota do autor à 4ª edição: mais uma breve apresentação (de 2020)

AutorMarcelo Abelha Rodrigues
Páginas15-16
NOTA DO AUTOR À EDIÇÃO:
MAIS UMA BREVE APRESENTAÇÃO (DE 2020)
Eu tinha prometido a mim mesmo que não iria mais atualizar este livro, nada obs-
tante a terceira edição lançada no comecinho de 2009 tenha se esgotado nos idos de 2010
ou 2011, não me lembro bem.
E f‌iz esta promessa quando percebi, envolto na minha ingenuidade utópica, de que
as ações civis públicas não funcionavam como instrumento de realização dos direitos fun-
damentais e de justiça social que imaginei que seriam quando comecei a me debruçar mais
profundamente sobre o tema em 1993 na cadeira das aulas de mestrado dos meus Profes-
sores e amigos Nelson Nery Jr e Rosa Maria Andrade Nery, aos quais agradeço de público,
sempre com muito orgulho, pelas inf‌luências decisivas nas minhas escolhas acadêmicas.
Não que eu tenha f‌icado niilista ou que tenha me desencantado com a dogmática
das técnicas processuais previstas na Lei n.º 7347, nada disso. No fundo o que ocorreu
foi a decepção pela distopia resultante do contraste entre o sonho e o pesadelo; da dife-
rença entre o que imaginei e o que então acontecia (com as mutilações do texto e com a
aplicação indevida) à Lei de ação civil pública.
Veio então o CPC de 2015 e comecei a me interessar pela quebra da antiga promessa,
porque a oportunidade poderia ser um bom momento para realçar a importância da ação
civil pública na tutela do meio ambiente que, confesso, sempre foi a temática de minha
maior preocupação, embora tenha, por vezes, desbordado em trabalhos dedicados à
tutela material e processual do direito eleitoral1 e ao direito do consumidor2.
Enf‌im, amadurecendo a ideia, e, logo após um denso e demorado livro que escrevi
sobre o direito da f‌lora no Brasil3, e, além disso, estimulado e incentivado pela querida
amiga e colega de Departamento, a Professora Trícia Navarro Xavier Cabral, que acabara
de lançar um livro pela Editora Foco4, me senti animado para prosseguir nesta empreitada.
O livro é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço
de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos,
uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015,
a jurisprudência evolutiva e a bibliograf‌ia totalmente atualizada, conservando no que
foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de
certa forma moldaram a minha formação sobre o tema.
1. RODRIGUES, Marcelo Abelha. JORGE, Flávio Cheim. Manual de Direito Eleitoral. São Paulo: Ed. RT, 2014;
RODRIGUES, Marcelo Abelha. JORGE, Flávio Cheim. LIBERATO, Ludgero. Curso de Direito Eleitoral. 3ª edição.
Salvador: Podivm, 2020.
2. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Sanções administrativas no código de defesa do consumidor. Salvador: Podivm, 2009.
3. Rodrigues, Marcelo Abelha. Proteção Jurídica da Flora. Salvador: Juspodivm, 2019.
4. A versão comercial de seu trabalho que lhe conferiu o título de Pós-Doutora pela USP. CABRAL, Trícia Navarro
Xavier. Limites da liberdade processual. Santa Catarina: Foco Editora, 2019.
EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 15EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 15 03/02/2021 15:47:5603/02/2021 15:47:56

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT