Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Nota do autor

Document Citações 2 Citado por Related
Vincent
AutorRaymundo Antonio Carneiro Pinto
Ocupação do AutorDesembargador aposentado do TRT da 5ª Região (Bahia)
Páginas7-7

Page 7

Desde a edição anterior deste livro, que veio a lume em abril de 2015, o Tribunal Superior do Trabalho aprovou somente cinco novas Súmulas (ns. 459 a 463). Por força de ter entrado em vigor, desde março de 2016, o novo Código de Processo Civil, importante fonte subsidiária do processo do trabalho, houve a necessidade de alterar a redação de muitas delas. Por último, houve a aprovação da Lei n. 13.467, de 13.7.17, que icou conhecida como a Reforma Trabalhista, a qual alterou a redação de inúmeros dispositivos da CLT e introduziu outros tantos. É claro que, nesta edição, além de comentar as mais recentes súmulas, também reiz os comentários das modificadas, promovendo ainda revisões e atualizações de outras.

Aproveitei a oportunidade de lançar nova edição para aperfeiçoar alguns comentários já constantes da edição passada, como decorrência de estudos e pesquisas realizados nos últimos anos. Outras mudanças tiveram de ser efetuadas em consequência de alterações ocorridas tanto na legis-lação anterior à citada Reforma, como na jurisprudência. Vale lembrar que a Lei n. 13.467 somente vai entrar em vigor 120 dias após sua publicação, ou seja, em 11 de novembro do corrente ano de 2017. Portanto, vários comentários apenas passarão a ter sentido a partir dessa data.

O Anexo, no inal do volume, teve de sofrer algumas mudanças. Em virtude do cancelamento das OJs convertidas em súmulas, foram retirados os textos respectivos e substituídos pela informação a respeito...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT