Nota do Autor à 9ª Edição
Autor | Ari Ferreira de Queiroz |
Ocupação do Autor | Doutor em Direito Constitucional |
Páginas | 17-18 |
Page 17
Depois de três anos de lançado, este livro chega à sua 9ª edição, tendo sido objeto de duas tiragens na 8ª edição. Não posso deixar de me sentir recompensado e até lisonjeado, mas isto só me aumentou a responsabilidade, vez que o livro tem servido de fonte de consultas por este Brasil afora. Esgotada a 2ª tiragem da 8ª edição resolvi, ao invés de simplesmente fazer uma nova edição, ir um pouco além e até mesmo mudar a estrutura da obra. Aliás, outra edição estava mesmo sendo necessária, haja vista que depois da última várias emendas constitucionais foram aprovadas, especialmente no ano de 1998 as de nº 18, 19 e 20, as quais foram devidamente abordadas.
Além disso, nesta 9ª edição inseri a jurisprudência com julgados de vários tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Outra novidade que esta edição consagra são as notas de rodapé, que utilizei para tecer comentários paralelos ao assunto abordado. Assim fiz porque, como é curial, nem sempre os pontos de vista dos autores são coincidentes, às vezes comportando divergências invencíveis.
Outras vezes ocorre que um autor tem um ponto de vista contrário ao da maioria. Em casos dessa natureza, entre outros, quando me deparei nessa situação, em que tenho ponto de vista contrário ao da maioria mantive no texto o que predomina, mas fiel à própria convicção lancei em nota de rodapé a posição individual. Também usei as notas de rodapé para transcrever legislação pertinente e comentários sobre situações de lege ferenda.
Enfim, são perto de duzentas notas de rodapé que, segundo penso, facilitarão o entendimento da matéria e ajudarão a conhecer meus pontos de vista particulares.
Por outro lado, andei pensando em inserir o tema relativo ao sistema tributário constitucional, mas uma vez mais resisti e o deixei de fora porque dele estarei cuidando em livro próprio previsto para breve. Como nas edições anteriores, em que certamente o nível de...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Livros e Revistas
- Direito Constitucional - 16ª edição
- Prefácio da 16ª Edição
- Nota de Apresentação Estrangeira da 16ª Edição
- Nota do Autor à 16ª Edição
- Nota do Autor à 15ª Edição
- Nota do Autor à 14ª Edição
- Nota do Autor à 9ª Edição
- Nota do Autor à 8ª Edição
- Nota do Autor à 7ª Edição
- Apresentação da 7ª Edição
- Ideia Geral de Direito Constitucional
- Teoria Geral do Estado
- O Constitucionalismo
- A Constituição
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Interpretação das Normas Constitucionais
- Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
- Da Inconstitucionalidade das Leis e Atos Normativos
- Teoria Geral do Controle da Constitucionalidade
- Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
- Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
- Aquisição e Perda da Nacionalidade
- Dos Direitos Sociais
- Dos Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Da Organização do Estado Brasileiro
- Das Competências das Unidades da Federação
- Mecanismos de Estabilização Constitucional
- A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
- Aposentadoria do Servidor Público à Luz das EC's nº 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012
- Poderes do Estado Brasileiro
- Do Poder Legislativo no Brasil
- Do Processo Legislativo
- Atividade Fiscalizadora do Poder Legislativo
- Do Poder Executivo no Brasil
- Do Poder Judiciário no Brasil
- Funções Essenciais à Administração da Justiça
- Gabaritos das questões objetivas
- Referências
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.