Nota dos autores
| Author | Felipe Leonardo Rodrigues, Paulo Roberto Gaiger Ferreira |
| Pages | XVII-XVII |
notA doS AutoreS
Um manual para estudos é uma ferramenta que deve ser precedida de suas próprias
instruções de uso.
A grande dificuldade do estudo do Direito Notarial no Brasil é a falta de normas
legais e a grande quantidade de procedimentos que decorrem dos costumes da prática
notarial e de normas administrativas lançadas pelas Corregedorias de Justiça dos tribu-
nais estaduais. Com isso, há uma diversidade de procedimentos que podem variar de
um Estado para outro.
Não raro, também, as normas administrativas contêm desajustes graves, como a
inconformidade com a lei ou com os princípios de direito notarial.
Este livro foi pensado para ser um resumo do Direito Notarial, disponível para
estudos de concursos públicos em todos os Estados do Brasil, bem como para a rotina
do dia a dia dos notários e prepostos. É importante alertar que os fundamentos norma-
tivos são os legais e quando houver necessidade de referência a normas estaduais serão
utilizadas as Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da
Justiça de São Paulo.
Outro alerta é sobre a confusão existente entre Direito Notarial e os registros pú-
blicos, problema que aflige os operadores do Direito e as comissões de concursos. Nos
editais, é frequente a indicação do tema “registros públicos” e, dentro dele, as matérias
de direito notarial. Assim, se as próprias comissões não têm clareza de distinções tão
essenciais, toda prudência é indicada ao candidato.
Optamos por apresentar este trabalho em tópicos curtos, feitos para uma primeira
abordagem da matéria, ou para uma revisão de quem já a estudou. A bibliografia sugerida
contém obras que permitem aprofundar os temas aqui expostos.
É importante que o candidato faça e refaça as perguntas de concursos passados.
Nesta edição incluímos novos modelos de atos notariais.
Uma última sugestão: o candidato deve buscar conhecer as normas administrativas
do Estado que organiza o concurso, os membros da banca, seus artigos e suas origens (use
a internet para buscas). Este conhecimento pode definir a decisão a tomar em questões
controversas que, com frequência, são apresentadas aos candidatos.
Bom estudo!
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