Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Nota dos autores à quarta edição

Document Citações 2 Citado por Related
Vincent
AutorMaria de Fátima Freire de Sá/Bruno Torquato de Oliveira Naves
Páginas9-9
NOTA DOS AUTORES À QUARTA EDIÇÃO
É com muita satisfação que trazemos a público a quarta edição dessa obra, após
revisão de vários capítulos, atualização das referências legislativas e jurisprudenciais e
inclusão de novos temas.
Essa edição apresenta muitas novidades, a começar pela mudança de título do livro
que de Manual de Biodireito passou a Bioética e Biodireito, porque as ref‌lexões realizadas
alastraram-se para além do Direito, ganhando também forte enfoque bioético. É claro
que essa mudança não se deu de uma única vez – da terceira para a quarta edição –, mas
foi se assentando em cada nova edição até o ponto em que o título antigo se mostrasse
incompleto para representar a obra.
Como pontos que evidenciam as maiores transformações estão a reformulação do
capítulo sobre reprodução humana assistida – que passou por uma adequação à nova
Resolução do Conselho Federal de Medicina (n. 2.168/2017) e pelo enfrentamento
do registro de nascimento da criança oriunda das técnicas de reprodução assistida –, a
inserção de novas decisões judiciais e de posições doutrinárias que ganharam vulto nos
últimos tempos, bem como a atualização de normas, como a Resolução CFM n. 2.173,
de 23 de novembro de 2017, e o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 1.790
do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878694.
Outra novidade é a inserção do Capítulo 16, referente à situação dos animais frente
à Bioética e ao Direito, tema de profunda importância e que tem avançado muito nos
últimos anos. Nele foram abordados os temas da senciência e consciência dos animais, a
experimentação com animais, a controvérsia sobre a possibilidade de se conceder aos ani-
mais o status de sujeito de direito e algumas posições marcantes sobre a Bioética Animal.
Desejamos a todos uma leitura proveitosa e prazerosa!
Belo Horizonte, verão de 2018.
Os autores
EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 9EBOOK BIOETICA E BIODIREITO_5ed.indb 9 27/01/2021 17:39:4827/01/2021 17:39:48

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT