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Nota dos autores à terceira edição

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Vincent
AutorMaria de Fátima Freire de Sá/Bruno Torquato de Oliveira Naves
Páginas11-11
NOTA DOS AUTORES À TERCEIRA EDIÇÃO
De 2011 para cá muitos temas biojurídicos foram debatidos pela sociedade como
um todo e muitas descobertas e inovações científ‌icas foram anunciadas. Também novas
questões sobre antigos temas foram levadas à mídia e ao Judiciário, reclamando novas
interpretações, como é o caso da possibilidade de mudança de gênero sem a cirurgia de
transgenitalização e da interrupção de gravidez por anomalias graves no feto.
O direito de morrer esteve em discussão em muitos países, que passaram a admiti-lo
por meio de novas legislações. No que diz respeito a organismos geneticamente modif‌i-
cados, a segurança alimentar tem ocupado muitas discussões e gerado posicionamentos
contraditórios entre os países na liberação para o comércio e o consumo. E a reprodução
medicamente assistida, a cada dia, suscita novas controvérsias e o mundo assiste, per-
plexo, ao fenômeno do turismo reprodutivo.
O Manual de Biodireito, em sua terceira edição, procurou abordar essas e outras
questões que se f‌izeram presentes no debate social. Novas jurisprudências e novas legis-
lações foram analisadas, assim como todos os capítulos foram atualizados e aumentados.
Dos capítulos presentes na 2ª edição, o que mais sofreu transformações foi o capítulo
sobre reprodução humana assistida, que com a Resolução 2.013/2.013, do Conselho
Federal de Medicina, e com decisões judiciais recentes apresenta um conteúdo mais
completo e atual.
Com o julgamento da ADPF 54, não nos furtamos a abordar a difícil e intrincada
questão que envolve a interrupção da gravidez e a anencefalia. Por isso abrimos um novo
capítulo, tratando do aborto e da anencefalia.
Não podemos deixar de assinalar que esses estudos são ref‌lexo e estão ref‌letidos
nos Programas de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom
Helder Câmara, tanto assim que referidas escolas contam com disciplinas próprias, de
Bioética e Biodireito, em sua grade curricular.
Belo Horizonte, verão de 2015.
Os autores
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