Nota dos Organizadores

AutorIsabelli Gravatá/Leandro Antunes/Leticia Aidar/Simone Belfort
Páginas5-6

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Constatamos que nossos alunos, ao fazerem provas com consulta apenas a textos legais, sentiam dificuldades em localizar as informações e também em responder as questões dentro do tempo estabelecido.

Já faz algum tempo que as Bancas Examinadoras permitem consulta apenas à legislação sem comentários. Como professores, sentimos a necessidade de proporcionar aos nossos alunos um material completo e prático para a realização de uma prova.

Por outro lado, como operadores do Direito, percebemos que no dia a dia o profissional também precisa de uma obra que contenha em um único volume, de forma organizada, todas as referências legais por tema.

Esta CLT Organizada contém o texto dos artigos da CLT seguido de remissões transcritas. Nas páginas iniciais, vocês irão encontrar os artigos da CLT em destaque, seguidos das remissões dos seguintes textos legais:

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
— Atos das Disposições Constitucionais Transitórias;
— Súmulas do TST;
— Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST;
— Orientações Jurisprudenciais Transitórias;
— Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 do TST;
— Orientações Jurisprudenciais da SDC;
— Precedentes Normativos da SDC;
— Súmulas Vinculantes do STF;
— Súmulas do STF;
— Súmulas do STJ;
— Súmulas do TFR;
— Súmulas do TRF;
— Súmulas dos TRT’s;
Código Civil;
Código de Processo Civil;
Código Penal;
Código de Processo Penal;
— Leis e Decretos especiais;
— Instruções Normativas; e
— Normas Regulamentadoras.

Logo após a CLT, está o texto completo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguido dos principais dispositivos do Código Civil, do Código de Processo Civil e do Código Penal, todos relacionados com o Direito e o Processo do Trabalho.

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Dando continuidade estão todas as Súmulas vinculantes do STF, bem como as principais do STF, STJ e TFR, sempre relacionadas com o Direito e o Processo do Trabalho e com as remissões legais da matéria.

Complementando o trabalho estão as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST.

Em seguida, há uma lista detalhada de...

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