Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Nota explicativa

Document Citado por Related
Vincent
AutorCarlos Roberto Husek
Ocupação do AutorDesembargador do TRT da 2ª Região Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito, Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa
Páginas9-10

Page 9

Este livro é o resultado de aulas proferidas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem a finalidade de servir de subsídio aos estudos do Direito Internacional Público, não dispensando os consagrados mestres da matéria. Serve como porta de entrada ao Direito Internacional para os noviciados.

Não houve, por parte do autor, a preocupação com teses e teorias, na profundidade que merecem, porque o objetivo foi dar ao interessado uma visão básica dessa área do Direito.

Esta é uma 14ª edição, melhorada com as modificações ocorridas nos últimos anos e com o acréscimo, por consequência, de novos parágrafos e itens, em quase toda a extensão do livro.

Atualizamos, embora a dinamicidade das relações internacionais, os dados sobre todas as matérias aqui inseridas, referentes, por exemplo, à União Europeia, ao Mercosul, à ONU, ao Direito Marítmo, ao Direito Tributário um melhor estudo sobre o espaço territorial na composição do Estado soberano, sob a ótica da globalização. Também encetamos referências sobre à Amazônia azul, à zona costeira e outras, uma vez que de um para outro ano e no entremeio das edições mudam-se composições de órgãos, a amplitude de algumas figuras jurídicas e os acontecimentos terminam por imprimir rumos diversos ao que antes parecia certo e acabado.

Não se trata, efetivamente, de uma matéria que tenha um código predeterminado e figuras jurídicas definitivamente concretizadas. Os próprios conceitos teóricos de soberania, integração, direitos e deveres internacionais parecem sofrer novos coloridos com o surgimento de fatos político-jurídicos, que lhes conformam sob ótica diversa. Não significa que o Direito Internacional mude com os ventos sociais, mas lida com estruturas fundantes da sociedade, que estão a merecer um raciocínio adequado ao avanço da Filo-sofia do Direito, do Direito Constitucional Moderno e da Política Internacional, porque, em grande parte, o Direito Internacional é sempre a leitura e construção do sistema internacional, idealizado por uns, negado por outros, mas que, indubitavelmente...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT