Nota Explicativa

AuthorPaulo Rubens Salomão Caputo
ProfessionBacharel em Direito - UFMG. Especialista em Direito Processual - PUC Minas
Pages13-13

Page 13

O presente Código de Processo Civil Articulado (Remissões, Referências, Comentários e Notas, Quadro Comparativo) é composto de duas partes - Parte I e Parte II -, articuladas entre si e entrelaçadas no contexto da obra.

Na Parte I vem o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), seguidos imediatamente de mininotas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico-sistemática-temática.

Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as mininotas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da...

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