Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Nota Explicativa

Document Citações 1 Citado por Related
Vincent
AutorPaulo Rubens Salomão Caputo
Ocupação do AutorBacharel em Direito - UFMG. Especialista em Direito Processual - PUC Minas
Páginas13-13

Page 13

O presente Código de Processo Civil Articulado (Remissões, Referências, Comentários e Notas, Quadro Comparativo) é composto de duas partes - Parte I e Parte II -, articuladas entre si e entrelaçadas no contexto da obra.

Na Parte I vem o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), seguidos imediatamente de mininotas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico-sistemática-temática.

Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as mininotas referenciais, consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa, utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático.

Mediatamente, após blocos de artigos (de regra agrupados no mesmo título, capítulo ou seção), seguem-se comentários teórico-doutrinários (com as respectivas notas de citação, explicação, etc., em rodapé).

Na Parte II encontra-se um Quadro Comparativo, em duas colunas e com linhas transversais paralelas, com o CPC de 1973 e todas as suas alterações ao longo das últimas três décadas na parte esquerda, correspondendo visualmente, na parte direita, ao Novo CPC.

Assim, para aqueles leitores que estejam familiarizados com o CPC de 1973, a Parte II é um facilitador, um ponto de partida para encontrar a correspondência com o Novo CPC, e então o manusear no ponto que interessa na Parte I, acessando não só os comentários sobre o(s) artigo(s) de interesse, como, num segundo lance, buscando outras consultas internas a partir das remissões, e consultas externas a partir das referências.

O contrário também é verdadeiro, ou seja, aqueles leitores que de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT