Nota prévia

AutorPedro H. C. Fonseca
Páginas9-9
NOTA PRÉVIA
Quando projetei a construção deste trabalho, procurei fazê-lo no sentido de poder
contribuir com algo que pudesse inovar na doutrina penal brasileira. Este livro representa
um esforço nesse sentido, sendo o resultado da dedicação para apresentar ao leitor uma
nova visão de crime, lastreada pela ação signif‌icativa e a criação de uma estrutura do
delito com apoio na f‌ilosof‌ia da linguagem do segundo Wittgenstein e da teoria da ação
comunicativa de Habermas, conforme Vives Antón.
É apresentado ao leitor um conceito signif‌icativo de ação com a perspectiva de um
Direito Penal moderno e humanista, sob o aspecto de uma resposta aos anseios de uma
dogmática que respeita os direitos e garantias fundamentais.
A ação signif‌icativa nos conduz a ter a percepção de uma inovadora estrutura de
delito, também com novos elementos cobrados para a verif‌icação da conduta criminosa,
contudo, vinculados à uma visão constitucional, em que o foco central é o ser humano.
Não mais se verif‌ica o aspecto cartesiano como núcleo duro para a formação do crime.
Analisa-se os elementos do crime sob o ponto de vista dos signos sociais.
Este trabalho busca apresentar à comunidade jurídica uma nova luz na dogmática
penal e, além disso, as críticas do ponto de vista da segurança jurídica em vista do prin-
cípio da legalidade material.
Foi desenvolvido em três partes. A primeira com a apresentação da vinculação
do Direito Penal às linhas constitucionais, em que se verif‌ica como base estruturante o
Estado Democrático de Direito, o Neoconstitucionalismo e o Garantismo. A segunda
parte expõe o desenvolvimento da dogmática penal, desde a evolução epistemológica
ao estudo do tipo e da tipicidade, além das teorias de ação e seu desenrolar histórico. Na
terceira parte encontra-se a teoria da ação signif‌icativa, esmiuçada, em que é possível
perceber nítida evolução do Direito Penal onde encontra-se o homem e seus signos no
centro da discussão teórica. Ao f‌inal, apontamos críticas e soluções.

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