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Notas introdutórias

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Vincent
AutorDanielle Carvalho Gonçalves/Isabelle Carvalho Gonçalves/Edwar Abreu Gonçalves
Ocupação do AutorAdvogada/Advogada/Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
Páginas9-9

Page 9

Nesta sexta edição, o objetivo central continua sendo o mesmo, qual seja, reunir as questões mais elementares e comuns da segurança e saúde no trabalho, e formular as correspondentes respostas, de maneira simples, clara e objetiva, com ênfase nos aspectos técnico-preventivos e jurídicos (constitucionais, infraconstitucionais, infralegais e jurisprudenciais).

Do primeiro ao trigésimo sexto capítulo, as perguntas e respostas abordam, sequencialmente, cada uma das Trinta e Seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Na medida do possível, procuramos enriquecer as respostas com roteiros, modelos, formulários, tabelas e quadros específicos, com o manifesto propósito de que este livro seja útil não apenas para estudos mas, também, como uma ferramenta de consulta para a superação das questões rotineiras do profissional da segurança e saúde no trabalho, especialmente aquele que se encontra no início de suas atividades laborais.

No capítulo trinta e sete, O Direito Previdenciário e a Segurança e Saúde no Trabalho, debatemos os benefícios previdenciários (auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte) possíveis de serem concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando da ocorrência de infortúnios laborais, assim como na hipótese de aposentadoria especial, até o questionamento de inovadores tópicos: o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

No último capítulo (trinta e oito), enfrentamos a importante temática: “Acidentes do Trabalho e Indenização Acidentária”, a partir de considerações genéricas, conceitos elementares, espécies, causas e consequências dos infortúnios laborais, além dos aspectos relativos à inspeção de segurança, à investigação de acidentes do trabalho e à estatística acidentária oficial.

Igualmente, formulamos questões que pudessem viabilizar a designação de uma perícia judicial trabalhista, objetivando caracterizar ou não...

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