Notas sobre o processo e as novas tecnologias da informação

AutorMárcio Túlio Viana - Raquel Portugal Nunes
Páginas297-306
5. noTas sobre o Processo e as noVas
Tecnologias da inforMação
As tecnologias da informação foram, ao longo do tempo, penetrando nos
modos de ser do processo. O que era feito à mão passa a ser digitado; as decisões
de um tribunal, localizado no outro canto do país, estão a poucas palavras-chave
no computador; os informativos jurídicos chegam semanalmente ao e-mail de ad-
vogados e juízes; a filmagem das audiências é cada vez mais comum; o chamado
“processo eletrônico” se amplia a cada dia, prometendo a extinção dos autos de
papel, que têm sido, por tanto tempo, um dos maiores símbolos do processo e parte
importante do cenário das salas de promotores, defensores e juízes.(1)
Já se fala em “robôs-advogados”, capazes de acessar toda a legislação do país,
precedentes judiciais e doutrina, podendo inclusive propor hipóteses de atuação
e municiar o seu dono com novas informações sobre as suas outras causas. Nos
Estados Unidos, o robô Ross já está em ação num grande escritório de advocacia.
No Brasil, a “Dra. Luiza” se oferece para ajudar advogados públicos em alguns tipos
de processos. A ideia é “aumentar a produtividade”.(2)
Mas essas tecnologias vídeo-eletrônicas teriam o poder de transformar os
nossos jeitos de viver e fazer o Direito? Teriam essas novas formas algum efeito
sobre os nossos sentidos?
1. UMA NOVA ECONOMIA DA ATENÇÃO
Um rápido olhar para a sala de audiências logo revela uma mudança no am-
biente: diversas telas de computador passam a fazer parte do cenário. Há uma tela
para o juiz, uma tela para o servidor que redige a ata, uma tela para o advogado do
autor e outra para o advogado do réu. Há também as telas particulares de cada um
dos atores do processo, que com seus smartphones consultam as leis, as decisões
dos tribunais e até mesmo as redes sociais das partes e testemunhas:
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