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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2016 no âmbito dos
Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito
Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
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Direito, Estado e Sociedade n. 48 jan/jun 2016
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Alun o: Eduardo Stelma nn Gamboa Junior (M es t ra do)
Data: 07/ 04 /2016
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles (orientador), Victoria-Amália de
Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki e Thula Rafaela de Oliveira Pires
Títul o: Pânico na Guanabara: gestão do medo e poder punitivo
Resumo: Tendo a cidade do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015, como obje-
to, o presente trabalho pretende compreender o papel do medo na atuação
do poder punitivo, isto é, a relação entre o sentimento de insegurança e
as políticas oriundas dos discursos jurídico – penais, em especial o po-
pulismo penal, e como tal sentimento pode ser administrado por certos
agentes e setores. Através da análise da produção estética do medo pelos
meios de comunicação de massa busco poder traçar paralelos com alguns
pensamentos crimi nológicos a fim de compreender como alguns processos
básicos da atuação do sistema penal se manifestam em nosso dia a dia.
Alun o: Caroline Lyrio (M es t ra do)
Data: 08/ 04 /2016
Banca: Thula Rafaela de Oliveira Pires (orientador); Joao Ricardo Wander-
ley Dornelles e Ísis Aparecida Conceição
Títul o: Racismo Institucional e Ditadura Militar: girando em sentido an-
tihorário na árvore do e squecimento
Resumo: O presente trabalho pretende analisar os mecanismos de violên-
cia estatal empregados contra a população negra no contexto da Ditadura
Militar (1964- 1985) no Estado do Rio de Janeiro através da experiência
daqueles que se propuseram a exercer uma atividade de resistência política
e/ou cultural no período, destacando a perspectiva do narrador. Propõe-se
uma reflexão, a partir do conceito de racismo institucional, da ação do
Estado no período assinalado, descortinando a representação que se fazia
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