Notificação para sócio apresentar oposição à transação/alienação da empresa

Autor:José Gilmar Bertolo
Páginas:196-196
 
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Page 196

.................., .... de .............. de ......

Ilmo. Sr. ...................................

Sócio de ...................................

Rua ................................, n. .....

Nesta cidade

NOTIFICAÇÃO: De Alienação de Estabelecimento

Prezados Senhores:

Comunicamos que em .../.../.......... foi firmado contrato de ................ (especificar a espécie do contrato de alienação), do estabelecimento localizado ............ (indicar o endereço do estabelecimento), com ............... (especificar o adquirente), contrato esse que foi averbado no Registro Público de Empresas Mercantis (especificar o termo de averbação) e publicado no Diário Oficial da União (ou do Estado), edição de .../.../....., estando essa empresa (ou sociedade) no rol de nossos credores, conforme estabelece o art. 1.145 do Código Civil, devendo V. Sas., no prazo legal de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da presente notificação, apresentar oposição à transação realizada, salvo consentimento inequívoco expresso ou tácito.

Atenciosamente,

.............................................

(nome e assin. do alienante)

NOTA: Conforme prescreve o art....

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