Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
| Autor | Thiago Henrique Costa Silva - Bruna Daniele de Souza Pereira |
| Cargo | Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Advogada |
| Páginas | 49-65 |
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.91 N.02 - Anno CX XVIII
SILVA, Thiago Henrique Costa; PEREIRA, Bruna Daniele de Souza. NOVO CON STITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A
PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife - ISSN: 2448-
2307, v. 91, n.2, p.49-65 Set. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/241764>
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A
PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM AND POPULAR
PARTICIPATION: LESSONS FOR BRAZIL
Thiago Henrique Costa Silva
1
Bruna Daniele de Souza Pereira
2
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja
um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o
povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional,
utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos
países que adotam o modelo e a do Brasil, com foco nos aspectos sociais e políticos, delineando
as lições que podem ser aprendidas com as experiências dos países vizinhos. Do estudo, notou-se
que a constituição brasileira avançou no sentido de garantir direitos e o exercício da democracia
de maneira direta, contudo a participação popular ainda é tímida, quando comparada aos países
vizinhos, sobretudo no que tange ao pluralismo. A desigualdade social, ancorada em uma
hegemonia política e econômica de uma pequena parcela da população, associada à corrupção
sistêmica, apresentam-se como entraves para a ampliação democrática.
Palavras-chave: Novo constitucionalismo latino-americano. Cidadania. Participação Popular.
Pluralismo.
ABSTRACT
This paper aims to understand Latin American constitutionalism, which seeks a state with greater
popular participation and new signification of the role of rulers, raising the people to their place
of sovereignty. The analysis used the comparative method, based on bibliographical surveys. The
comparation was made with the Brazilian reality, especially regarding social and political
aspects, outlining the lessons that can be learned from the experiences of neighboring countries.
After the study, it was noted that the Brazilian constitution has advanced to guarantee rights and
the direct exercise of democracy, however, popular participation is shy compared to neighboring
countries, especially with regard to pluralism. Social inequality, anchored in a political and
economic hegemony of a small portion of the population, associated with systemic corruption,
are obstacles to democratic expansion.
Keywords: New Latin American constitutionalism. Citizenship. Popular participation.
Pluralism.
1
Doutorando em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário pela UFG.
Graduado em Direito pela UFG. Graduando em Economia pelo Instituo de Ensino Superior de Brasília (IESB) .
Perito Criminal da SPTC-GO. Professor de Direito Constitucional e Pesquisador d o Centro Universitário Alves
Faria (UNIALFA) e do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).
2
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Advogada.
Recebimento em 30/06/2019
Aceito em 05/09/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.91 N.02 - Anno CX XVIII
SILVA, Thiago Henrique Costa; PEREIRA, Bruna Daniele de Souza. NOVO CON STITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A
PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife - ISSN: 2448-
2307, v. 91, n.2, p.49-65 Set. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/241764>
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1 INTRODUÇÃO
O novo constitucionalismo latino-americano surge de movimentos sociais que buscam
estruturar a sociedade de acordo com o interesse coletivo, por isso é considerado um modelo que
amplia a participação popular, partindo da sociedade para os poderes públicos.
No que tange as características iniciais do novo modelo constitucional, pode-se enunciar
que é a concretização de um desejo da sociedade em delimitar a ação governamental para
garantir um Estado Democrático de Direito através da participação popular, com o fim de
promover mudanças em diversos setores, inclusive, no âmbito da política.
Com relação ao Brasil, o país tem enfrentado um período de instabilidade econômica e
vivenciado diversas crises políticas, que demonstram as insatisfações da população com seus
representantes.
As insatisfações populares, que culminaram com a renovação significativa nos quadros
políticos do país após as eleições de 2018, demonstram a necessidade de consolidar uma
democracia mais participativa, evidenciando, assim, a necessidade de se (re)pensar o modelo
institucional. Tal tarefa pode ser realizada por meio das lições advindas do novo
constitucionalismo latino-americano.
Dessa forma, comparativamente, surge a necessidade de compreender o
constitucionalismo latino-americano, como um modelo que amplia a participação cidadã e
promove justiça social, relacionando-o ao constitucionalismo brasileiro.
Parte-se da ideia de que a agenda desse movimento é lastreada pela urgência de
(re)construção do Estado, impondo um olhar crítico para as suas dificuldades, sobretudo de
ordem prática. Logo, o artigo busca enfrentar o seguinte problema: há avanços no novo
constitucionalismo latino-americano que podem agregar características para a evolução do
constitucionalismo brasileiro?
Para tanto, haverá uma pesquisa exploratória, consubstanciada em levantamento
bibliográfico, para delinear as características deste novo constitucionalismo. Ainda, será adotado
o método comparativo funcional, com a intenção de explicitar as semelhanças e diferenças entre
os diversos modelos latino-americanos e a realidade brasileira, partindo da hipótese de que há a
possibilidade de considerá-lo como inspiração para modificar a organização, sobretudo política,
do Estado brasileiro, especialmente diante das crises institucionais vivenciadas.
Dessa forma, em um primeiro momento, busca-se contextualizar o processo de formação
do movimento constitucional latino-americano. Posteriormente, delineia-se algumas
características do novo constitucionalismo para, em seguida, compreender a realidade desse novo
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