Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
| Autor | Dirley da Cunha Júnior, Lázaro Alves Borges |
| Cargo | Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universi- dade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Consti- tucional pela PUC/SP. Professor de Direito Consti- tucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Di- reito. Juiz Federal em Salvador. EMAIL: dirleyvictor@uol.com.br - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Faculdade... |
| Páginas | 66-76 |
66 | Revista Brasileira de Direito Animal, e - issn: 2317-4552,Salva-
dor, volume 1 6 , n. 0 1 , p . 66-76, JAN – ABR 2021
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
NO ANTROPOCENO: UMA EXPERIÊNCIA COMPARADA
BRASIL E EQUADOR
NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM IN THE ANTHROPOCENE: A COM-
PARED EXPERIENCE BRAZIL AND ECUADOR
Recebido: 16.05.2020 Aprovado: 02.01.2021
Dirley da Cunha Júnior
Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universi-
dade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Consti-
tucional pela PUC/SP. Professor de Direito Consti-
tucional da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Di-
reito. Juiz Federal em Salvador.
EMAIL: dirleyvictor@uol.com.br
Lázaro Alves Borges
Mestre em Direito pela Universidade Federal da
Bahia. Professor da Faculdade Baiana de Direito e
Gestão. Analista ministerial.
EMAIL: lazaroalvesborges@hotmail.com
RESUMO: A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e
posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a
necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o
Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos
animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Provinçal
Equatoriana, no sistema de valorização dos precedentes nacionais e internacionais. Mostra-se
uma tendência do constitucionalismo latino-americano a fim de fortalecer as matrizes
comunitárias locai s em detrimento das influê ncias eurocêntrica, revisitand o conceito da
doutrina jurídica clássica como coisas e direitos coletivos. Analisa as aproximações e as tensões
entre os dire itos dos animais e a perspectiva latino-americana de valorização dos sistemas
ecológicos. A metodologia utilizada é a analítico e hermenêutico, com realização de pesquisa
bibliográfica e documental. Conclui que determinadas categorias em Estados similares podem
construir para a revalorizar os novos sujeitos de Direito no ordename nto jurídico pátrio.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional Animal. Sujeito de direito. Estado do bem vi ver.
Constitucionalismo latino-americano.
ABSTRACT: The colonialist vision of observing nature, initially as a useless space and later as
an object of domination, implied the deterioration of the natural space and the need for positiv-
ization in the Constitutions of protection norms. The article aims to analyze Animal Law from
a comparative perspective based on the legal treatment of the rights of sentient beings in the
jurisprudence of the Supreme Federal Court and the Equatorial Court, in the system of valuing
national and international precedents. There is a tendency towards Latin American constitu-
tionalism in order to strengthen local community matrices to the detriment of Eurocentric in-
fluences, revisiting the concept of classical legal doctrine as collective things and rights. It ana-
lyzes the approximations and tensions between animal rights and a Latin American perspective
of valuing ecological systems. The methodology used is analytical and hermeneutic, with bibli-
ographic and documentary research. It concludes that certain categories in similar states can
build to revalue the new subjects of law in the national legal system.
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