O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
| Autor | Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Carlo Benito Cosentino Filho; Ariston Flavio Freitas da Costa |
| Ocupação do Autor | Doutor em Direito/Doutor em Direito/Doutorando em Direito pela UFPE |
| Páginas | 843-873 |
843
O NOVO SINDICALISMO NA RESTAURAÇÃO DOS MOVIMENTOS CONTRA-
HEGEMÔNICOS DE CARÁTER UNIVERSALISTA E NA RECONFIGURAÇÃO
DO POSTULADO AUTONOMIA NO DIREITO DO TRABALHO, NO
CONTEXTO DA REVOLUÇÃO INFORMACIONAL
THE NEW UNIONISM IN THE RESTORATION OF MOVEMENTS AGAINST
HEGEMONICS OF A UNIVERSALIST CHARACTER AND IN THE
RECONFIGURATION OF THE POSTULATED AUTONOMY IN THE LAW OF LABOR,
IN THE CONTEXT OF THE INFORMATION REVOLUTION
Everaldo Gaspar Lopes De Andrade
1
Carlo Benito Cosentino Filho
2
Ariston Flavio Freitas Da Costa
3
RESUMO: A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no
inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado.
Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder
e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de
1848, “só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de
produção, por conseguinte, as relações de produção e, como isso, todas as relações sociais.”
Fê-lo para, segundo o mesmo documento, criar “forças produtivas mais numerosas e mais
colossais que todas as gerações passadas em conjunto”. Esta a razão pela qual o trabalho
contraditoriamente livre/subordinado passar a ser considerado como protoforma da vida e a
priori das teorizações no campo da sociologia clássica e do próprio Direito do Trabalho.
Fruto da aliança entre filósofos e juristas, o direito moderno se universaliza e se legitima
para reger um modelo de sociedade centrado no Modo de Produção Capitalista que
Subordina a Força do Trabalho ao Capital. No entanto, os impactos negativos das novas
tecnologias nas relações individuais chegam a um grau de sofisticação jamais previsto, na
medida em que a subordinação da força do trabalho ao capital alcança os braços, a mente, a
subjetividade, a alma do trabalhador e transborda o interior das organizações produtivas e os
1
Everaldo Gaspar Lopes de Andr ade é Doutor em Direito. Universidade de Deusto-Espanha.; Professor da
Faculdade de Direito do Recife – programas de graduação, mestrado e doutorado; Grupo de Pesquisa Direito
do Trabalho e Teoria Social Crítica.
2
Carlo Benito Cosentino Filho é Doutor em Direito. Universidade Federal de Pernambuco; Professor da
Faculdade de Direito AESO e da Pós-graduação em Direito da UFPE; Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho
e Teoria Social Crítica.
3
Ariston Flavio Freitas da Costa é Doutorando em Direito pela UFPE; Advogado e Professor.
844
limitas do tempo. Por outro lado, embaralham os conceitos de trabalho material/imaterial,
produtivo/improdutivo e põem frente à frente as teorias marxianas – ortodoxas/não
ortodoxas. No âmbito das relações coletivas, também ampliam os confrontos entre correntes
do pensamento marxista e alcançam os embates entre modernidade/modernismo pós-
modernidade/pós-modernismo. O estudo se propõe a apresentar uma versão analítica
original para as relações individuais e coletivas de trabalho, a partir das teorias da informação
e da comunicação. Nas primeiras, para reafirmar as possibilidades de ampliação das esferas
protetivas; nas segundas, para redefinir as possibilidades de lutas reformista/revolucionárias,
na medida em que é possível superar os embates entre as propostas advindas do marxismo
ortodoxo e certas correntes do pensamento não ortodoxo, e reafirmar uma narrativa de
combate ao a priori liberal Modo de Produção Capitalista e Subordinação da Força do
Trabalho ao Capital. Nas duas esferas, reafirmar a força explosiva dos trabalhadores do
conhecimento ou do trabalho imaterial, em torno dos movimentos emancipatórios e contra-
hegemônicos capazes de redefinir as relações individuais e coletivas de trabalho, no contexto
da sociedade do trabalho contemporânea.
Palavras-chave: Revolução informacional; Trabalho Imaterial; relações individuais e
coletivas de trabalho.
ABSTRACT: Modern Society. Therefore, it is not a trans-historical phenomenon, but,
dated. It corresponds to the moment when the bourgeoisie destroys the clergy and the
nobility, rises to power and founds the Modern State. Bourgeoisie which, according to the
Manifesto of the Communist Party of 1848, "can only exist on the condition that it
revolutionize the instruments of production, and hence the relations of production and, as
such, all social relations." He did so, according to the same document, to create "productive
forces more numerous and colossal than all the generations passed together". This is the
reason why the work free of contradiction is subordinate to be considered as a protoform of
life and a priori theorizing in the field of classical sociology and Labor Law itself. As a result
of the alliance between philosophers and jurists, modern law is universalized and legitimized
to govern a model of society centered on the Capitalist Mode of Production that subordinates
the Labor Force to Capital. However, the negative impacts of new technologies on individual
relationships reach a degree of sophistication never predicted, as the subordination of labor
power to capital reaches the arms, mind, subjectivity, soul of the worker and overflows the
interior of productive organizations and the limitations of time. On the other hand, they
shuffle the concepts of material / immaterial, productive / unproductive work and put
forward the Marxian theories - orthodox / unorthodox. In the context of collective relations,
they also amplify the confrontations between currents of Marxist thought and reach the
clashes between postmodern modernity / modernism / postmodernism.
Keywords: Informational revolution; Intangible Work; individual and collective relations
of work.
INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como objeto: a inserção das novas tecnologias da informação
e da comunicação, seu impacto nas relações individuais e coletivas de trabalho e sua
importância na redefinição do postulado autonomia do Direito do Trabalho.
Ao fazê-lo, deixa transparecer claramente qual o impacto positivo e negativo dessas
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO