Novos debates sobre o 'ônus' da prova acordos e desacordos entre a doutrina sobre o tema
| Autor | Vitor de Paula Ramos |
| Páginas | 247-262 |
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Edi
çã
o Comemorativa dos 1 30 anos da Revista Acad
ê
mica
RAMOS, Vitor de Paula. NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A
DOUTRINA SOBRE O TEMA. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Re cife - ISSN: 2448-2307, Edição
Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica, p. 247-262. Nov. 2021. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252592>
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NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA
ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A DOUTRINA SOBRE O TEMA
1
NEW DEBATES ABOUT THE "BURDEN" OF PROOF. AGREEMENTS AND
DISAGREEMENTS AMONG THE JURISPRUDENCE ABOUT THE MATTER.
Vitor de Paula Ramos
RESUMO
No presente trabalho o autor pretende seguir os debates a respeito do ônus da prova. Assim, na
primeira parte apresenta um resumo a respeito das suas ideias apresentadas em obras anteriores. A
seguir, apresenta as ideias principais dos autores que escreveram sobre o tema nos últimos anos.
Por fim, apresenta diálogo crítico com tais ideias.
Palavras-chaves: Ônus da Prova; Deveres de Prova; Direito Probatório; Raciocínio probatório.
ABSTRACT
In the present article the author intends to continue the debates about the burden of proof. Being
so, in the first part he presents a summary of the ideas he has presented on his past works.
Following this, he presents the main ideas of authors that have written about it in the last years. In
the final part, he presents a critical dialogue with those ideas.
Keywords: Burden of proof; Duties of proof; Evidence law; Evidential reasoning.
1 INTRODUÇÃO
O ônus da prova é um tema clássico, razão pela qual foi objeto de múltiplas análises
monográficas, como as de Augenti
2
, Micheli
3
, Rosenberg
4
e Verde
5
. Nas últimas décadas, o
interesse pela matéria se renovou a partir das ideias de Peyrano
6
sobre o chamado ônus dinâmico
da prova – algo que não só foi objeto de intenso debate na doutrina
7
, como também foi
recepcionado por muitas legislações em toda América Latina
8
.
Em 2015, publiquei minha obra “Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de
Provar
9
”, em cuja segunda edição, de 2018, critiquei a doutrina tradicional do ônus da prova e,
acima de tudo, os chamados ônus dinâmicos da prova, propondo uma nova forma de pensar sobre
1
Texto originalmente publicado em JOBIM, Marco Félix; PEREIRA, Rafael Caselli. Fun damentos Objetivos e o
Novo Processo Civil Brasileiro. Londrina: Thoth, 2021.
2
AUGENTI, Giacomo Primo. L’Onere della Prova. Roma: Foro Italiano, 1932.
3
MICHELI, Gian Antonio. L’Onere della Prova. Padova: CEDAM, 1942.
4
ROSENBERG, Leo. La carga de la prueba. T rad. Ernesto Krotoschin. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa
América, 1956.
5
VERDE, Giovanni. L’Onere della Prova nel Processo Civile. Napoli: Jo vene, 1974.
6
Um resumo dessas ideias pode ser visto em PEYRANO, Jorge. “La carga de la prueba. Los cr iterios de valoración
y los fundamentos de la decisión sobre quién está en mejores condiciones de probar”. In: OTEIZA, Eduardo (org.).
La prueba en el proceso judicial.
7
Veja-se, por exemplo: CARPES, Artur. O Ônus Dinâmico da Prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010;
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Ônus da Prova e Sua Dinamização. 2. ed. Salvador: JusPodivm,
2016; CARPES, Artur. Ônus da Prova no Novo CPC. Do Estático ao Dinâ mico. São Paulo: RT, 2017.
8
No caso do Brasil, para dar um exemplo, no art. 373, § 1.º do CPC de 2015.
9
PAULA RAMOS, Vitor de. Ônus da Prova no Processo Civil. 2. ed. São P aulo: RT, 2018.
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
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o Comemorativa dos 1 30 anos da Revista Acad
ê
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RAMOS, Vitor de Paula. NOVOS DEBATES SOBRE O “ÔNUS” DA PROVA ACORDOS E DESACORDOS ENTRE A
DOUTRINA SOBRE O TEMA. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Re cife - ISSN: 2448-2307, Edição
Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica, p. 247-262. Nov. 2021. ISSN 2448-2307. <Disponível em:
https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252592>
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as atividades e o resultado probatório
10
.
Em 2019, o debate seguiu se intensificando, com a publicação do livro “Contra la carga
de la prueba
11
, de Jordi Ferrer, Jordi Nieva Fenoll e Leandro Giannini, com prólogo de Michele
Taruffo. Nesse os autores, apresentam posições bastante críticas à doutrina tradicional do ônus da
prova, fazendo propostas. Mais recentemente, em 2020, Daniel Mitidiero publicou um ensaio
chamado “O ônus da Prova e seus Inimigos”
12
, em que “critica os críticos”, também formulando
propostas sobre o tema.
A ideia do presente artigo, portanto, é prosseguir com os debates de ideias e dialogar com
as ideias apresentadas pelos escritos mais recentes. Na primeira parte farei um resumo das ideias
que apresentei no Ônus da Prova no Processo Civil. Na segunda, apresentarei as ideias de cada
um desses autores junto com alguns comentários críticos. E, na terceira, tentarei desenvolver o
tema, formulando “críticas das críticas das críticas”, por assim dizer.
2 AS IDEIAS QUE DEFENDI EM “ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL”
A primeira parte da minha obra
13
tinha um objetivo central: demonstrar que, partindo das
premissas de um processo epistemologicamente orientado, a busca pela tendencial completude do
material probatório deve ser um objetivo institucional. Sustentei, em outras palavras, que,
aumentando-se as provas relevantes aportadas a um conjunto probatório de um processo concreto,
aumenta também a qualidade epistêmica da decisão sobre os fatos
14
.
Por sua vez, a segunda parte começava apresentando as ideias da doutrina tradicional sobre
o ônus da prova, de acordo com que essa teria dois aspectos: um objetivo
15
, que seria uma regra
de juízo e, portanto, teria relação com o juiz; e outro subjetivo, que se referiria às partes, como um
“estímulo” para que apresentassem provas ao processo
16
. Não obstante, o ônus da prova, de acordo
com a doutrina tradicional, seria diferente dos outros ônus, pois não comportaria “necessariamente
um prejuízo, mas apenas o risco de um prejuízo, tendo em vista que a produção da prova não está
diretamente ligada ao resultado favorável, mas apenas à maior chance de convencimento do juiz”
17
.
Na sequência descrevi como a doutrina chegou à conclusão de que o ônus “fixo”, em
muitos casos, não servia para aportar as provas disponíveis ao processo, razão pela qual
propuseram-se, na doutrina, as chamadas inversões do ônus probatório, assim como os
denominados ônus dinâmicos da prova. A ideia dessas seria, em resumo, alterar (dinamizar) o ônus
para a parte que detém a prova, fazendo, supostamente, com que ela aportasse a prova em juízo.
Antes de apresentar as críticas à doutrina tradicional, expus algumas bases teóricas. Em
primeiro lugar, com base nas críticas de Gavazzi
18
, propus o abandono da amplamente aceita
10
Com uma proposta semelhante na Argentina, veja-se CAZAUX, Diego. “Carga de la prueba, bases y propuestas
para la r eformulación del concepto. De la carga al deber de probar. Análisis crítico del ca so argentino”. Revista
Iberoamericana de Derecho Procesal, v. 10, p. 183–219, 2019.
11
NIEVA FENOLL, Jordi; FERRER BELTRÁN, Jordi; GIANNINI, Leandro. Contra la carga de la prueba. Madrid:
Marcial Pons, 2019.
12
MITIDIERO, Daniel. “O Ônus da Prova e seus Inimigos”. Revista de Processo , v. 306, p. 17-47, ago. 2020.
13
PAULA RAMOS, Vitor. Ônus d a Prova no Processo Civil. Do Ônus ao Dever de Provar. 2. ed. São Paulo: RT,
2018. p. 25-50.
14
Para as referências bibliográficas e os autores de cujos pensamentos parti, veja-se: a PAULA RAMOS, Vitor. Ônus
da Prova no Processo Civil. Do Ônus ao Dever de Provar. 2. ed. São Paulo: RT, 2018. p. 44.
15
VERDE, Giovanni. L’Onere della Prova nel Processo Civile. Napoli: Jovene, 1974: 118; CARPES, Artur. Ônus da
Prova no Novo CPC..., cit., p. 40.
16
CARPES, Artur. Ônus Dinâmico da prova, cit., p. 54; CARPES, Artur. Ônu s da prova no Novo CPC..., cit., p. 46.
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Ônus da prova e sua dinamização. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
p.87.
17
MONIZ DE ARAGÃO, Egas Dirceu. “D ireito à Prova”. Revista de Processo, São Paulo, v. 39, p. 98 et seq., jul.
1985.
18
GAVAZZI, Giacomo. L’Onere – Tra la Libertà e L’Obbligo. Torino: Giap pichelli, 1970. p. 83-84.
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