Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
Autor | Zelma Tomaz Tolentino - Liziane Paixão S. Oliveira |
Cargo | Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, Unit - Pós-Doutorado pela Universidade Aix-Marseille III, na França (2014-2015) |
Páginas | 313-335 |
Zelma Tomaz Tolentino & Liziane Paixão Silva Oliveira
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 p.313-335 Janeiro/Junho de 2015
PACHAMAMA E O DIREITO À VIDA: UMA
REFLEXÃO NA PERSPECTIVA DO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Zelma Tomaz Tolentino
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – Unit.
Pós-graduada pela Universidade Cândido Mendes/RJ – UCAM, em Direito Tributário.
Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes.
Consultora Jurídica.
Advogada.
E-mail: zelma.advogada@gmail.com
Liziane Paixão Silva Oliveira
Pós-Doutorado pela Universidade Aix-Marseille III, na França (2014-2015).
Doutorado na Universidade Aix-Marseille III, na França.
Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Pós-graduação
em Direito Ambiental pelo UniCEUB.
Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes.
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito / Mestrado
em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
E-mail: lizianeoliveira1@yahoo.com.br
RESUMO
O estudo tem por objetivo trazer uma reexão sobre a Pachamama como
instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucio-
nal latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais
que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida,
e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As
Constituições do Equador e da Bolívia são instrumentos que viabilizam a
sustentabilidade plural, que reconhecem a natureza como sujeito de direi-
to, o multiculturalismo, o plurinacionalismo, conferindo-lhes direitos até
então relegados. Por outro lado, a Constituição do Brasil não reconhece a
natureza como sujeito de direitos, mas protege o meio ambiente com vistas
a garantir o equilíbrio e a qualidade de vida das presentes e futuras gera-
ções, o que denota uma proteção de cunho utilitarista. Por m, conclui-se
que a proteção dada à Pachamama promove o equilíbrio, a sobrevivência
das espécies e da vida humana. Na elaboração deste artigo utilizou-se o
método descritivo/qualitativo, mediante pesquisa bibliográca, usando-se
fontes primárias e secundárias.
Palavras-chave: Pachamama; Constituições Equador, Bolívia e Brasil;
vida.
PACHAMAMA E O DIREITO À VIDA: UMA REFLEXÃO NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO...
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PACHAMAMA AND THE RIGHT TO LIFE: THOUGHTS IN THE PER-
SPECTIVE OF THE NEW LATIN-AMERICAN CONSTITUCIONALISM
ABSTRACT
The study aims to bring a reection on Pachamama as a tool to guarantee
the right to life in the new Latin American constitutional systematic.
Pachamama, in the Andean culture, is considered more than a deity, being
the nature that creates and recreates the elements of life, and the human
being is part of it, worthy of legal protection. The Constitutions of Ecuador
and Bolivia are tools that enable a plural sustainability, recognizing nature
as a subject of rights, multiculturalism, plurinationalism, giving them
rights hitherto relegated. On the other hand, Brazil’s Constitution does
not recognize nature as a subject of rights, but protects the environment
in order to ensure the balance and quality of life for present and future
generations, which shows an utilitarian nature protection. Finally, it is
concluded that the protection given to Pachamama promotes balance and
animal and human survival. During the preparation of the article it was
used the descriptive /qualitative method, through bibliographic research
using primary and secondary sources.
Keywords: Pachamama; Constitutions of Ecuador, Bolivia and Brasil;
life.
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