Paisagem, direito e meio ambiente: a urbanização das áreas de entorno das unidades de proteção ambiental e seus efeitos

AutorJúlio César de Souza/Breno Soares Leal Júnior/Maraluce Maria Custódio
Ocupação do AutorMestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC/MG)/Bacharel em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito pelo Centro de Atualização em Direito (CAD) Direito do Trabalho e Previdenciário _Universidade Gama Filho; Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola ...
Páginas148-164
Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental
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PAISAGEM, DIREITO E MEIO AMBIENTE: A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE
ENTORNO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS EFEITOS
Landscape, right and the environment: the urbanization of
environmental areas of environmental protection units and their effects
Júlio César de Souza
1
Breno Soares Leal Júnior
2
Maraluce Maria Custódio
3
Resumo: O estudo visa abordar a inserção da paisagem no contexto do meio
ambiente ecologicamente equilibrado e os reflexos da urbanização na
paisagem. Para compreensão da temática será necessário analisar a inter-
relação existente entre paisagem natural e meio ambiente, as conhecidas
classificações da paisagem na tipologia atual e a inserção dela no novo
paradigma cultural. A finalidade é compreender a interação existente entre o
ser humano e meio ambiente natural e se tal interação pode ser considerada
como uma forma de promoção da preservação ambiental, através da criação
de um sentimento de reconhecimento do ser na paisagem natural percebida
por ele, levando à apropriação do território e criação de um lugar. Utilizou-se
como método o dedutivo, por meio da técnica monográfica, com realização de
revisão bibliográfica de artigos e obras doutrinárias nacionais.
Palavras-chave: urbanização; paisagem; meio ambiente; direito; cultura.
Abstract: The study aims to address the insertion of the landscape in the
context of ecologically balanced environment and the reflexes of urbanization
in the landscape. To understand the theme, it will be necessary to analyze the
interrelation between natural landscape and environment, the well-known
landscape classifications in the current typology and the insertion of it into the
1
Mestrando em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Escola Superior Dom Helder Câmara
(ESDHC/MG). Bacharel em Direito e Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal
de Ouro Preto (UFOP). Integrante do grupo de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade
Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA. E-mail: juliocesarufop@gmail.com.
2
Bacharel em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito pelo Centro de Atualização
em Direito (CAD) Direito do Trabalho e Previdenciário _Universidade Gama Filho; Mestrando
em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Integrante do grupo de pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável
(REGA)/CNPQ-BRA. E-mail: brenolj@hotmail.com.
3
Doutorado em Geografia (UFMG), em programa de co-tutela com a Université d’Avignon.
Mestrado em Direito pela UFMG. Master em Derecho Ambiental pela Universidade de
Andalucia. Bacharelado em Direito UFMG. Professora de Direito no Centro Universitário
Newton Paiva e na graduação e mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC/MG).
E-mail: maralucemc@gmail.com.
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new cultural paradigm. The purpose is to understand the interaction between
the human being and the natural environment and if such interaction can be
considered as a way of promoting environmental preservation, through the
creation of a sense of recognition of the being in the natural landscape
perceived by him, leading the appropriation of the territory and creation of the
place. The deductive method was used as a monographic technique, with a
bibliographical review of articles and national doctrinal work.
Keywords: urbanization; landscape; environment; law; culture.
Introdução
O meio ambiente entendido no âmbito de sua totalidade conceitual
guarda, em si, aspectos de ordem essencial que dão fundamento ao necessário
significado da compreensão da integralidade reconhecida como diretriz da
matéria ambiental.
A consciência relativa à constituição da definição de meio ambiente traz
a lume a preocupação com elementos cuja relevância se assenta na
consecução do alcance da qualidade de vida e cuja integração é resultado
natural da interação entre o indivíduo e a natureza. Dentre esses elementos
componentes do meio ambiente, pode ser elencada a paisagem como produto
da percepção do ser em face do mundo que o rodeia.
Tem-se, portanto, a paisagem como aspecto fundamental e integrante
do conceito de meio ambiente natural, cultural e artificial, algo construído e
reconhecido, cujos resultados se traduzem em expressão da cultura e na
delimitação humana de pertencimento posta para além da mera estética,
apresentando-se repleta de significação por ser composta de valores
definidos individual e coletivamente.
O esboçado entendimento de paisagem apresentado no atual
paradigma geográfico e jurídico é colocado de forma oposta ao existente no
passado, ao reconhecê-la inicialmente como construída, fruto do intelecto
humano em perceber a soma dos elementos constituintes e dotá-los de
significado. Essa visão contemporânea destaca o papel primordial conferido
ao observador, único capaz de atribuí-la de sentido, materializando-a, seja no

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