Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
| Autor | Maraluce Maria Custo?dio - Jose? Cla?udio Junqueira Ribeiro |
| Cargo | Doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em programa de cotutela com a Université d'Avignon. Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad International de Andalucía (UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professora da graduação e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... |
| Páginas | 87-121 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.87-121 Maio/Agosto de 2019
PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO
DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE
PERTENCIMENTO AO ESTADO
DE MINAS GERAIS
Maraluce Maria Custódio1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
José Cláudio Junqueira Ribeiro2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMO
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos
indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas
Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século.
XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento
socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir
dessa da mineração, que é importante elemento constitutivo da cultura de
Minas Gerais. O presente artigo busca analisar a necessidade de proteger
a paisagem minerária mineira como representação do próprio Estado, do
pertencimento do mineiro a esse contexto e compreender a possibilidade de
utilização das paisagens mineiras economicamente para desenvolvimento
do turismo no Estado. Para a construção do artigo utilizar-se-á como marco
teórico o conceito de paisagem da Convenção Europeia de Paisagem de
2000 e como metodologia os métodos indutivo e o dedutivo, tendo por
técnica a bibliográca, para, por m, concluir que é necessário diferenciar
paisagem de meio ambiente e compreender a importância da paisagem
minerária, degradada na perspectiva ambiental, como representativa
1 Doutora em Geograa na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em programa de cotutela
com a Université d’Avignon. Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad
International de Andalucía (UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professora da graduação e
professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (mestrado em Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 /
e-mail: maralucem@hotmail.com
2 Doutor em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Mestre em Genie Sanitaire
Et Urbanisme pela Ecole Nationale de La Santé Publique (ENSP). Especialista em Engenharia
Sanitária pela Escola de Engenharia da UFMG. Graduado em Engenharia Civil pela UFMG. Professor
da graduação e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (mestrado
em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6626-
4557 / e-mail: jcjunqueira@yahoo.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1613
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da sociedade mineira e garantia do pertencimento dos indivíduos às
comunidades e a real possiblidade de utilizá-la como fonte de recursos para
a manutenção econômica das cidades após o m da atividade minerária.
Palavras-chave: direito à paisagem; Minas Gerais; paisagem minerária;
pertencimento; turismo minerário.
MINING LANDSCAPE AS AN ELEMENT OF SENSE OF BELONGING
TO THE STATE OF MINAS GERAIS
ABSTRACT
The Landscape is a key element for the sense of belonging to local,
regional and even global community. Minas Gerais emerges as a province
with mining features in the century XVIII, and even today, has mining
as essential socioeconomic source. The landscapes of the mining cities
were forged from this mining, which is an important constitutive element
of the culture of Minas Gerais. This article seeks to analyses the need to
protect the mining landscape as a representation of the state itself, from
the belonging of the miner to this context and understand the possibility of
using the mining landscapes economically for tourism development in the
state. For the construction of the article, the concept of landscape of the
2000 European Landscape Convention of 2000 will be used as theoretical
framework, and as a methodology the inductive and deductive methods,
using the bibliographic technique, to conclude, nally, that it is necessary
to differentiate landscape from environment and for understand the
importance of mining landscape, degraded in environmental perspective,
as representative of the mining society and guarantee of the belonging of
individuals to communities and the real possibility of using it as a source
of resources for the economic maintenance of cities after the end of mining
activity.
Keywords: belonging; Minas Gerais; mining landscape; mining tourism;
right to landscape.
Maraluce Maria Custódio & José Cláudio Junqueira Ribeiro
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INTRODUÇÃO
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento
dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global.
Ela, inicialmente percebida como bela e, posteriormente, como objeto
da Geograa, chega ao século XXI como essencial para garantia de
reconhecimento do sujeito como pertencente a uma comunidade.
Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda
no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como elemento chave para
o desenvolvimento socioeconômico.
As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa história
minerária e a mineração é importante elemento constitutivo da cultura de
Minas Gerais. Assim, o presente artigo busca analisar a necessidade de
garantir a proteção da paisagem minerária mineira como representação do
próprio Estado, o pertencimento do mineiro a esse contexto e compreender
a possibilidade de utilização das paisagens industriais mineiras
economicamente para desenvolvimento do turismo no Estado.
A pesquisa justica-se por ser a mineração uma atividade modicadora
do ambiente, transformando paisagens em função de seu potencial
extrativista, mas também elemento essencial na formação não apenas de
um estado brasileiro, mas de toda a cultura do povo mineiro que carrega
seu nome na própria identidade de ser.
A exploração mineral no Estado de Minas Gerais é bem anterior à
preocupação ambiental iniciada pela Convenção de Estocolmo de 1972
e as modicações geradas pela mineração foram lentas e incorporadas às
sociedades e por elas constituídas, compondo uma verdadeira paisagem
que representa a sociedade a ela vinculada, e, na qual os indivíduos se
reconhecem como pertencentes. Para a construção do artigo, utilizar-se-á
como marco teórico o conceito de paisagem da Convenção Europeia de
Paisagem de 2000 e como metodologia os métodos indutivo e o dedutivo,
tendo por técnica a bibliográca, para por m comprovar a necessidade de
diferenciar paisagem de meio ambiente e a necessidade de compreender a
importância da paisagem minerária, degradada na perspectiva ambiental,
como representativa da sociedade mineira e garantia do pertencimento
dos indivíduos às comunidades onde a mineração se desenvolveu.
Comprovando que, por isso, deve-se buscar sua necessária proteção e
compreender a real possiblidade de utilizá-la como fonte econômica para
a manutenção econômica das cidades após o m da atividade minerária.
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