O paradoxo global da cidadania
| Autor | Elenise Felzke Schonardie - Régis Natan Winkelmann |
| Cargo | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Doutora em Ciências Sociais - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Graduando em Direito |
| Páginas | 75-93 |
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O PARADOXO GLOBAL DA CIDADANIA
THE GLOBAL PARADOX OF CITIZENSHIP
Elenise Felzke SchonardieI
Régis Natan WinkelmannII
Resumo: O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por
objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto
categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade
global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos
e, inicia com a abordagem da vocação universalista da
cidadania moderna, passando para a análise da globalização
enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o
declínio do indivíduo, diante às distintas possibilidades de
prosseguimento das conquistas e dilemas da modernidade; o
indivíduo humano fica diante da pós-modernidade despido
de qualquer certeza, pois, a globalização exige novas formas
de ver, sentir, pensar o mundo. Por fim, destaca a cidadania
como importante vetor social da sociedade global e promotor
de um elevado nível civilizacional. O método de abordagem
eleito foi o hipotético-dedutivo, por meio do procedimento
bibliográfico e, interpretação jurídica com base nos métodos
histórico e sociológico. Conclui que a cidadania precisa ser
entendida como a qualidade de participação na construção
conflitiva do espaço público, que não se limita apenas a
dimensão nacional, mas a transcende para uma nova esfera
de dimensões transnacionais e alta complexidade.
Palavras-chave: Cidadania. Direitos Humanos. Globalização.
Estado-Nação. Organizações transnacionais.
Abstract: e article addresses the theme of citizenship. It
aims to present the contradictions of citizenship as a political-
legal category, in the current context of global society. e
body of the text is organized into four topics and begins
with the approach of the universalist vocation of modern
citizenship, moving on to the analysis of globalization as a
multidimensional phenomenon that makes the individual's
decline visible, in front of different possibilities to
continuation of achievements and dilemmas from modernity,
it places the human individual at postmodernity without any
certainty, because globalization demands new ways of seeing,
feeling, thinking about the world. Finally, the text highlights
citizenship as an important social vector of global society
and how a characteristic from high civilizational level. e
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v22i42.169
Recebido em: 15.07.2020
Aceito em: 20.06.2021
I Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS,
Brasil. Doutora em Ciências Sociais.
E-mail: elenisefs.adv@gmail.com
II Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS,
Brasil. Graduando em Direito. E-mail:
natan.rw@hotmail.com
76 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 22 | n. 42 | p. 75-93 | jan./abr. 2022 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v22i42.169
method of approach chosen was the hypothetical-deductive,
through the bibliographic procedure and legal interpretation,
based on the historical and sociological methods. It concludes
that citizenship needs to be understood as the quality of
participation in the conflicting construction of public space,
which is not limited only to the national dimension, but
transcends it to a new sphere of transnational dimensions
and high complexity.
Keywords: Citizenship. Human rights. Globalization.
Nation-State. Transnational organizations.
1 Considerações iniciais
Enquanto para alguns estamos à beira do caos, para outros, é o início de uma
jornada rumo a um mundo das maravilhas que nunca antes a humanidade foi
capaz de vivenciar. O certo é que o tempo atual, de globalização, é um imenso desafio para as
concepções paradigmáticas do pensamento sobre a sociedade. Nestes novos contextos oriundos
da complexidade global, se acometem o Direito e a Política, com a importância que exercem
na conformação do nosso mundo. Mais que isso, não apenas se acometem como ficam muito
atrás no quesito de manterem-se ativos na conversa das complexas redes de intensificação dos
fluxos, transformação e influência do presente. Logo, torna-se necessário repensá-los, redefinir
seus rumos e trabalhar para que se direcionem à proatividade e efetividade social – e, não apenas
um formalismo teórico, distantemente, abstrato, cuja serventia possa ser questionada.
A cidadania, como força motriz da organização político-jurídica da sociedade civilizada,
se inscreve no epicentro do debate relativo as condições de sobrevivência atuais do ideal de
sociedade cunhado em meio aos embates teóricos e revoluções políticas da modernidade. Para
que o impulso humanista, a muito custo levado a um início de efetivação, seja mantido e
continuado: ele precisa se adaptar ao novo ambiente, de alta complexidade, forjado nas últimas
décadas.
Assim, sendo uma instituição que mantem longínquas raízes nos processos políticos
históricos, passando por transformações e evoluções na trajetória evolutiva, a cidadania se
encontra hoje em um ponto de guinada que precisa ser pensado para não acabar errando o
caminho ou pegando atalhos indevidos. No presente em que vivemos uma das poucas certezas é
que atuamos em uma época de redefinições, e, estas redefinições, farão, cada vez mais, parte de um
cotidiano que se forma. Desta maneira, o pensamento jurídico não pode se escravizar a dogmas
teóricos, deve, sim, se comprometer em enfrentar a realidade como ela se faz presente, atuando
efetivamente em compromisso com a construção de uma sociedade democrática de direito, de
direitos humanos e dignidade realmente humanos; preceitos que caminhem além de simples
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