A particularidade do trabalho reprodutivo na relação capital x trabalho
| Author | Clarissa Cecília Ferreira Alves |
| Pages | 95-168 |
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No capítulo anterior, a partir do aparato conceitual do feminismo
materialista, sugerimos a categoria trabalho reprodutivo migrante, situa-
da entre exploração e apropriação, e fornecida enquanto “recurso” ex-
traído através de relações de colonialidade, como paradigma útil para
investigar o processo de extração da força de trabalho das mulheres
empobrecidas e racializadas da periferia do globo, organizado por meio
de mecanismos jurídicos, em favor do aprimoramento da reprodução
do capital de regiões centrais.
Consideramos que, ao olhar de perto para as relações sociais de
sexo, classe e “raça” que envolvem o fornecimento do trabalho re-
produtivo migrante, poderemos constatar que Estados e Organizações
Internacionais atuam enquanto organizadores da extração e distribui-
ção do trabalho reprodutivo na ordem capitalista, colonial, racista e
patriarcal, através da formulação de políticas internacionais e nacio-
nais que coagem a mobilidade feminina e garantem que regiões centrais
do capitalismo tenham assegurado o recebimento permanente de força
de trabalho destinada à manutenção material de pessoas e objetos, que,
sob o capital, continua sendo uma atividade que onera consideravel-
mente as mulheres.
Nesse capítulo que se inicia pretendemos discutir como o forneci-
mento do trabalho reprodutivo, elemento constitutivo da reprodução
da matéria orgânica do ser social, se localiza no modo de produção ca-
pitalista e é essencial à sua reprodução, analisando como, contempo-
raneamente, o capital tem se apropriado do patriarcado para garantir
que as mulheres sustentem mundialmente sua expansão, uma vez que
são responsabilizadas pela reprodução da força de trabalho, motor da
produção de valores.
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Na sequência, discutiremos a dinâmica que impulsiona o processo
de mercantilização do trabalho reprodutivo, em que se pode observar
uma rápida expansão do capital sobre atividades que ainda restavam
fornecidas de modo “não capitalista”.
Por fim, trataremos de como a ampliação do projeto neoliberal, ao
mesmo tempo em que quebra as políticas de bem-estar, que, em certa
medida, dividiam encargos reprodutivos com as mulheres, desenvol-
vem uma falsa lógica de pensamento, baseada na ideia de liberdade,
que impele mulheres empobrecidas e racializadas de países ou regiões
periféricas a migrar enquanto “empreendedoras individuais” em busca
de emancipação.
Assim, prosseguiremos no desenvolvimento da categoria trabalho
reprodutivo migrante, considerando seu caráter de cada vez mais ne-
cessário para a manutenção material de pessoas e objetos nas regiões
centrais do capitalismo, questão, por sua vez, central às necessidades
da própria reprodução do capital.
. A INVISIBILIZAÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO
ENQUANTO EXPRESSÃO DA SUBMISSÃO DA REPRODUÇÃO
DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SER SOCIAL AO CAPITAL
O ser humano, desde o momento mais elementar de sua existência,
precisa satisfazer necessidades vitais para que se efetive a reprodução
de sua matéria orgânica. Enquanto ser vivo, carece de suportes capila-
res em termos de alimentação, atenção e proteção, que lhe são de al-
guma forma concedidos no início da vida, e que se prologam de modo
mais ou menos intensificado até o seu término.
Estas necessidades vitais do indivíduo nascente constituem a fagulha
inicial de um processo de luta pela reprodução de sua existência que
se desdobrará através do incessante intercâmbio entre o ser humano e
a natureza, no processo de transformação de ideias em objetos, que, ao
serem objetivados, também mudam a subjetividade humana. Esse pro-
cesso, denominado de trabalho, é a força criadora que, enquanto fun-
dante do ser social, “[…] nasce em meio à luta pela existência […]”1
e garante que a vida humana seja mantida e a generalidade humana se
desenvolva. Marx explica que:
1 LUKÁCS, 2013, p. 43.
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O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o homem e a natureza,
processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e
controla seu metabolismo com a natureza. Ele se confronta com a maté-
ria natural como uma potência natural. A fim de se apropriar da matéria
natural de uma forma útil para sua própria vida, ele põe em movimento
as forças naturais pertencentes a sua corporeidade: seus braços e pernas,
cabeça e mãos. Agindo sobre a natureza externa e modificando-a por meio
desse movimento, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza.2
Deste modo, a reprodução social pressupõe, primariamente, a repro-
dução em sentido biológico (uma vez que o ser social tem como base ir-
revogável a existência do ser humano enquanto ser vivo biologicamente
constituído), e, para que o indivíduo nascente sobreviva, é necessário
que o entorno da reprodução, composto basicamente por natureza, seja
constantemente produzido através do trabalho. Este, ao articular mate-
rialmente objetividade e subjetividade, fará surgir, de modo crescente,
novas necessidades e possibilidades à existência do ser social, edifican-
do, nesse processo, o desenvolvimento da vida humana.
Tanto a efetivação da reprodução biológica quanto a própria exis-
tência viável do indivíduo durante a vida não se materializam sem o
atendimento, através do trabalho, de necessidades primárias requeri-
das para sua manutenção. É este trabalho que, efetivado desde o nasci-
mento, permitirá que o indivíduo tenha sua fome saciada, seja nutrido,
e não pereça ante às intempéries do ambiente.
O trabalho operado pela consciência do ser social, todavia, ultrapas-
sa a simples luta para existir e se adaptar ao ambiente, diferentemente
do que acontece com os demais animais,3 que, na melhor das circuns-
tâncias, se vierem a desenvolver alguma espécie de consciência que
lhes permita chegar a um estágio de desenvolvimento mais avançado,
esta se limitará apenas ao quadro da reprodução biológica e à adapta-
ção ao ambiente para sobreviver.
Somente o ser social parece ser capaz de, voluntariamente, direcio-
nar-se teleologicamente à objetivação da natureza, de modo a criar
“suas próprias condições de reprodução”.4 É nesse sentido a co-
nhecida passagem de Marx sobre as operações realizadas pelas ara-
nhas e abelhas:
2 MARX, 2013, p. 255.
3 LUKÁCS, 2013.
4 LUKÁCS, 2013, p. 46.
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