Paternalismo e promoção da saúde: (in)justiças epistêmicas e sociais
| Pages | 1-17 |
| Date | 01 September 2025 |
| Published date | 01 September 2025 |
| Author | Joedson de Souza Delgado,Gabrielle Jacobi Kölling |
| Subject Matter | Derecho Público y Administrativo |
ISSN 2179-8214
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32792
Artigo cientíco
* Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília, DF, Brasil). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Brasília,
DF, Brasil). Advogado.
** Doutora em Direito pela Universidade do Vale do R io dos Sino s. Docente de graduação em Direito na U niversidade Presbiteriana
Mackenzie, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul e no Centro Universitário do Distrito Federal.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, e577, set./dez. 2025 1/17
periodicos.pucpr.br/direitoeconomico
Paternalismo e promoção da saúde:
(in)justiças epistêmicas e sociais
Paternalism and health promotion: epistemic and social
(in)justices
JOEDSON DE SOUZA DELGADO I, *
I Universidade de Brasília (Brasília, DF, Brasil)
joedson.delgado@hotmail.com
GABRIELLE JACOBI KÖLLING II, **
II Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil)
koll.gabrielle@gmail.com
Como citar: KÖLLING, Gabrielle; DELGADO, Joedson. Paternalismo e promo ção da saúde: (in)justiças epistêmicas e sociais.
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3 , e577, set./dez. 2025. DOI:
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32792
Recebido/Received: 09.04.2025 / 04.09.2025
Aprovado/Approved: 31.08.2025 / 08.31.2025
Paternalismo e promoção da saúde: (in)jusças epistêmicas e sociais
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, e577, set./dez. 2025 2/17
Resumo
As atudes individuais inuenciam os problemas de saúde pública, e é fundamental que o governo intervenha para diminuir
as desigualdades e incenvar comportamentos saudáveis, mesmo que essa medida possa ser considerada paternalista.
Levando isso em consideração, o argo analisa em que medida o paternalismo nas ações regulatórias pode favorecer a saúde
pública. Nesse sendo, quesona -se o paternalismo como uma medida governamental voltada a proteger os indivíduos de
erros racionais e a promover sua saúde. O problema de pesquisa analisa as injusças epistémicas e sociais relacionadas ao
paternalismo e à promoção da saúde, considerando os movimentos atuais que buscam ampliar o interesse e o acesso aos
serviços de saúde pública e privada. Metodologicamente, a abordagem é deduva, fundamentada na revisão da literatura,
ulizando pesquisa bibliográca e método dialéco. Em conclusão, observa -se que as campanhas de conscienzação em
saúde podem aumentar as desigualdades, enquanto o nudging em polícas públicas se revela mais ecaz na redução dessas
disparidades, apesar das controvérsias.
Palavras-chave: arquitetura de escolha; nudging; paternalismo; políca de saúde; promoção da saúde.
Abstract
Individual atudes inuence public health issues, and it is essenal that the government intervene to reduce inequalies and
encourage healthy behaviors, even if this measure may be considered paternalisc. Taking this into account, the arcle
analyzes the extent to which paternalism in regulatory acons can promote public health. In this sense, paternalism is
quesoned as a government measure aimed at protecng individuals from raonal errors and promong their health. The
research problem anal yzes the epistemic and social injusces related to paternalism and health promoon, considering
current movements that seek to increase interest in and access to public and private health services. Methodologically, the
approach is deducve, based on a review of literature, using bibliographic research and dialeccal methods. In conclusion, it
is observed that health awareness campaigns can increase inequalies, while nudging in public polic ies proves to be more
eecve in reducing these disparies, despite the controversies.
Keywords: architecture of choice; nudging; paternalism; health policy; health promoon.
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