Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
| Autor | Aline Cecília Ximenes de Andrade Bilbao/Luiz Fernando Kazmierczak |
| Ocupação do Autor | Graduada em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? UENP, Campus de Jacarezinho/PR/Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP |
| Páginas | 325-349 |
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PATOLOGIA COMO PREDISPOSIÇÃO
PARA A PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL:
ENFOQUE NOS ASSASSINOS SERIAIS
Aline Cecília Ximenes de Andrade
Bilbao
(*)
Luiz Fernando
Kazmierczak
(**)
10.1. Introdução
As razões pelas quais levam uma pessoa à prática da infração penal
são múltiplas. Especial questionamento surge quando estamos diante de
crimes de extrema crueldade ou delitos em série. Assim, surge a discussão
em torno da consciência dessas pessoas no momento da prática delitiva, ou
seja, se estariam em plena capacidade de autodeterminação ou se estamos
diante de um incapaz.
O objeto do presente ensaio é a existência dos assassinos em série,
caracterizados pela ímpar crueldade que demonstram na prática de seus de-
litos. Diante dessa especial característica, muitos acabam por considerá-los
como loucos, na concepção ampla do gênero.
Adentrar-se-á, então, nas características biopsicológicas destes sujei-
tos, bem como no conceito de assassino serial explorado neste trabalho.
(*) Graduada em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual do Norte do Paraná – UENP, Campus de Jacarezinho/PR.
(**) Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –
PUC/SP. Mestre em Ciência Jurídica pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Uni-
versidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Campus de Jacarezinho/PR. Professor
nos cursos de graduação em Direito nas Faculdades Integradas de Ourinhos (onde tam-
bém é Coordenador Adjunto) e no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universida-
de Estadual do Norte do Paraná – UENP, Campus de Jacarezinho/PR. Advogado.
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RICARDO PINHA ALONSO / LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK (
Orgs.)
Serão investigados temas da psicologia e psiquiatria jurídica, na busca de
balizar a insanidade, dotando este conceito de conteúdo técnico e buscan-
do o abandono da visão leiga sobre o tema. Serão ainda minudenciados os
caracteres penais pertinentes ao assunto.
Resta perceptível quão intrincado é o assunto. Classicar penalmente
um sujeito taxado como inimputável não é uma tarefa simples, por ser ne-
cessário tornar objetivas análises de situações nas quais nosso subjetivismo
vem à tona. Analisar objetivamente o sujeito praticante de crimes que en-
volvem homicídios executados ritualisticamente se faz necessário para que
se delimite o alcance dos objetivos do nosso ordenamento criminal.
10.2. A história e a caracterização dos assassinos em série
A curiosidade sobre o que leva algumas pessoas a cometerem crimes
e outras não é inerente ao homem, em especial no que diz respeito àqueles
crimes dos quais resulta morte. Os indivíduos buscam as explicações e os
porquês de determinados fatos, em especial aqueles que não apresentam
motivo aparente. Conforme Savaglia:
Quando nos deparamos com mortes aparentemente sem sentido, que de al-
guma maneira escancaram nossa vulnerabilidade no mundo, é natural que
busquemos explicações cientícas, losócas ou psíquicas, na ânsia de, ao
menos, ordenar e padronizar os motivos de tais atos (2010, p. 22).
As primeiras conjecturas sobre o tema diziam que os criminosos o
eram por terem nascido assim, ou por terem sido possuídos por um espírito
maligno; pode-se dizer, então, que as primeiras teorias apenas admitiam a
existência dos criminosos, mas não a explicava. Com a evolução das ciên-
cias, em particular da Criminologia e da Psicologia Jurídica, chegou-se à
forma como esse tema é hoje tratado.
O conhecimento de grande parte da população sobre crimes em série
se resume à versão hollywoodiana, cuja narrativa comumente não mostra sua
verdadeira dinâmica. Mesmo os longas-metragens baseados em fatos reais
acerca do tema não reproduzem com delidade a personalidade desviada
destes indivíduos. Eles retratam os assassinos em série como monstros, ex-
cluídos da sociedade, o que vai de encontro com uma das características
mais marcantes constatada entre esses criminosos: sua capacidade de mas-
carar suas atitudes e seu sadismo. Sobre o tema, o Federal Bureau of Investiga-
tion salienta que:
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