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Patologias e vícios construtivos

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Vincent
AutorSimone Feigelson Deutsch
Páginas121-123

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As patologias são defeitos que surgem nas edificações e que as tornam inadequadas e/ou impróprias ao uso. A inspeção pre-dial, manutenção e recuperação são imprescindíveis para o bom funcionamento e aumento da vida útil das construções.

Os vícios construtivos e patologias ocorrem nas edificações por diversas origens. Podem manifestar-se de imediato, ou levar anos para se fazerem presentes, nestes casos são conhecidos como vícios ocultos ou vícios redibitórios.

Em alguns casos as patologias podem ser identificadas de imediato. Como exemplos práticos dessas ocorrências podem ser citados: manchas e bolhas nas pinturas; vidros trincados; fissuras em alvenarias; alvenarias apresentando umidade; desprendimento de cerâmicas das fachadas; infiltrações; impermeabilização deficiente; louças ou azulejos trincados; esquadrias danificadas; coberturas inadequadas; ferragens e fechaduras mal especificadas; boilers, aquecedores e outros aparelhos com mau funcionamento, etc.

Os vícios redibitórios podem ter diversas origens e às vezes uma combinação delas. Não há uma regra definida para a identificação das origens dos vícios construtivos, devendo o profissio-

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nal, em cada caso, analisar a situação, de modo a ter um diagnóstico adequado.

VÍCIOS REDIBITÓRIOS

A palavra redibitório vem do latim e significa retomar, reaver. Segundo AVVAD (2006):

O vício redibitório resulta da existência de vícios ou defeitos ocultos na coisa, cuja venda se procede, existentes ao tempo de aquisição e que a tornam imprestável ou imprópria ao seu uso ou destino, diminuindo, por isso, o seu justo valor. Vícios redibitórios e vícios ocultos, pois, têm a mesma significação. A existência de vícios redibitórios justifica a ação do comprador para que obtenha abatimento no preço, ou rescisão do contrato.

O vício oculto ou redibitório pode ser qualquer tipo de dano, quer na solidez e segurança, quer da própria execução.

Para o estudo das patologias e vícios construtivos é importante a definição dos termos usualmente adotados.

Na Norma NBR 13.752, no item 3.76, tem-se como definição de vícios redibitórios:

"Vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a...

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