Patologias e vícios construtivos
| Autor | Simone Feigelson Deutsch |
| Ocupação do Autor | Arquiteta e Urbanista |
| Páginas | 111-154 |
CAPÍtuLo
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PAtoLoGIAS E VÍCIoS CoNStrutIVoS
As patologias são defeitos que surgem nas edicações e que as tor-
nam inadequadas e/ou impróprias ao uso. A inspeção predial, manu-
tenção e recuperação são imprescindíveis para o bom funcionamento e
aumento da vida útil das construções.
Os vícios construtivos e patologias ocorrem nas edicações por di-
versas origens. Podem manifestar-se de imediato, ou levar anos para se
fazerem presentes, nestes casos são conhecidos como vícios ocultos ou
vícios redibitórios.
Em alguns casos as patologias podem ser identicadas de ime-
diato. Como exemplos práticos dessas ocorrências podem ser citados:
manchas e bolhas nas pinturas; vidros trincados; ssuras em alvenarias;
alvenarias apresentando umidade; desprendimento de cerâmicas das
fachadas; inltrações; impermeabilização deciente; louças ou azulejos
trincados; esquadrias danicadas; coberturas inadequadas; ferragens e
fechaduras mal especicadas; boilers, aquecedores e outros aparelhos
com mau funcionamento, etc.
Os vícios redibitórios podem ter diversas origens e às vezes uma
combinação delas. Não há uma regra denida para a identicação das
112 | Simone Feigelson Deutsch
origens dos vícios construtivos, devendo o prossional, em cada caso,
analisar a situação, de modo a ter um diagnóstico adequado.
Vícios redibitórios
A palavra redibitório vem do latim e signica retomar, reaver. Se-
gundo AVVAD (2006):
O vício redibitório resulta da existência de vícios ou defeitos
ocultos na coisa, cuja venda se procede, existentes ao tempo de
aquisição e que a tornam imprestável ou imprópria ao seu uso ou
destino, diminuindo, por isso, o seu justo valor. Vícios redibitó-
rios e vícios ocultos, pois, têm a mesma signicação. A existência
de vícios redibitórios justica a ação do comprador para que ob-
tenha abatimento no preço, ou rescisão do contrato.
O vício oculto ou redibitório pode ser qualquer tipo de dano, quer
na solidez e segurança, quer da própria execução.
Para o estudo das patologias e vícios construtivos é importante a
denição dos termos usualmente adotados.
Na Norma NBR 13.752, no item 3.76, tem-se como denição de
vícios redibitórios:
“Vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a tornam im-
própria ao uso a que se destina, e que, se fossem do conhecimento
prévio do comprador, ensejariam pe dido de abatimento do preço
pago, ou inviabilizariam a compra”.
Em janeiro de 2003, na seção V do Código Civil os artigos 441 a
446 passam a tratar do “vício redibitório”:
“Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo
pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem
imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.”
Perícias de Engenharia | 113
Entra em vigor no parágrafo único do art. 445 que o vício redibitó-
rio é o vício que, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde.
“Art. 445 – O adquirente decai do direito de obter a redibição ou
abatimento no preço no prazo de 30 dias se a coisa for móvel, e de
um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na
posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
§ 1o Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido
mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver
ciência, até o prazo máximo de cento e oitenta dias, em se tratan-
do de bens móveis; e de um ano, para os imóveis.”
4.1 DEFINIÇÕES
A palavra patologia deriva da união de duas palavras gregas: pa-
thos e logos que signicam ordenadamente: doença e estudo ou razão.
A patologia é a ciência que estuda a origem, os sintomas e a natureza das
doenças. No caso da engenharia civil, a patologia signica o estudo das
anomalias relacionadas à deterioração das edicações.
De acordo com AURÉLIO (1988), patologia é:
...ramo da medicina que se ocupa da natureza e das modicações
estruturais e/ou funcionais produzidas por doenças no organismo.
Analogamente, na área de engenharia civil o termo começa a ser
utilizado concomitante à necessidade que adquiriu importância funda-
mental no nal do século XX e início do século XXI, da inspeção e ma-
nutenção predial das edicações.
O estudo das doenças nas edicações, tal como nos seres humanos,
pode ser congênito, como por exemplo, problemas oriundos de projeto,
da fase do processo executivo ou da especicação indevida de materiais,
ou aparecer com o passar do tempo devido à ausência de manutenção
ou uso inadequado.
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