PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIAA SER REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020

 
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3ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIAA SER REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020

Hora: 14:00h

Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.

1ª Parte - Expediente.

a) - Comunicados e Assuntos Gerais:

1 - Coordenador(a) da CCR.

2 - Membros da CCR.

2ª Parte - Ordem do Dia.

I - Feitos com Pedido de Vista

Processo PA-PROMO-001569.2020.02.000/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: REQUERIDO: FLAVIO ANTONY DE OLIVEIRA, REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

II - Recursos administrativos

Processo PA-MED-006298.2020.01.000/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: REQUERENTE: ALEXANDRE ALVES DA SILVA, REQUERIDO: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO FISICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo IC-001312.2020.04.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS MOTOFRETISTAS PROFISSIONAIS DO BRASIL , INQUIRIDO: SINDIMOTO - SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, EM VEICULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADAS OU NÃO, DE PORTO ALEGRE, GRANDE PORTO ALEGRE E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000292.2020.14.002/5 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: BANCO DO BRASIL S/A (AGÊNCIA PRESIDENTE MÉDICI), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo PP-005780.2019.01.000/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: INVESTIGADO: H TECH ENGENHARIA LTDA , NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - Relatora: Dra. Célia Regina Camachi Stander.

Processo NF-001191.2020.03.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: LILIAN ROCHA SILVA, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - Relatora: Dra. Célia Regina Camachi Stander.

Processo IC-000198.2014.15.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO: MUNICIPIO DE JUNDIAI, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo IC-000411.2018.02.003/0 - Assunto: 5.CONATPA, 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, INQUIRIDO: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo IC-002399.2019.05.000/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO: BALL EMBALAGENS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTO PEÇAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇO DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE SIMÕES FILHO/BAHIA - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo PP-001296.2019.17.000/0 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INVESTIGADO: SULNORTE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo NF-000836.2020.01.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: FEDERACAO NAC DOS TRAB NO COM DE MIN E DER DE PETROLEO , NOTICIADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo NF-000387.2020.02.002/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: ANOVIS INDUSTRIAL FARMARCEUTICA LTDA., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS, PLÁSTICAS E SIMILARES DE SÃO PAULO, TABOÃO DA SERRA, EMBU, EMBU-GUAÇU E CAIEIRAS - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo NF-000051.2020.05.003/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JUAZEIRO, NOTICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO , NOTICIADO: HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo NF-001919.2020.15.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Gláucio Araújo de Oliveira.

Processo IC-002453.2019.05.000/7 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: INQUIRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., NOTICIANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS - Relatora: Dra. Janine Milbratz Fiorot.

III - Declínios de atribuições

Processo IC-000664.2020.01.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, INQUIRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-000205.2020.03.006/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: BÁRBARA PIRES MEDEIROS, NOTICIADO: CARLOS BENEDITO SILVA, NOTICIADO: MARIA APARECIDA CARVALHO DE PINHO, NOTICIANTE: NOTICIANTE ANÔNIMO, NOTICIADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PEÇANHA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo PP-000578.2020.21.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO: HOSPITAL NAVAL DE NATAL - MARINHA DO BRASIL, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO GRANDE DO NORTE/CEARÁ-MIRIM - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.

Processo NF-002942.2020.03.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: JEFFERSON ELOY DE BRITO, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - Relatora: Dra. Célia Regina Camachi Stander.

Processo NF-000488.2020.05.006/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, NOTICIANTE: SIGILOSO. - Relatora: Dra. Célia Regina Camachi Stander.

Processo NF-000773.2020.22.000/1 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, NOTICIANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA/PI - SINDSERM - Relatora: Dra. Célia Regina Camachi Stander.

Processo IC-005962.2018.01.000/3 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS...

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