PAUTA DA 4ª SESSÃO DO CONSELHO a ser realizada EM 29 de setembro de 2020

Data29 Setembro 2020
Data de publicação21 Setembro 2020
Páginas142-142
ÓrgãoMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,Comissão de Anistia
SectionDO1

PAUTA DA 4ª SESSÃO DO CONSELHO a ser realizada EM 29 de setembro de 2020

A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio de seu PRESIDENTE, torna pública, a todos os interessados, a presente PAUTA, e informa que no dia 29 de setembro de 2020, a partir das 9:30h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar - Sala 1005-B, realizar-se-á a Sessão de análise de requerimentos do Conselho da Comissão de Anistia.

Visando assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), serão tomadas todas as medidas preventivas, em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.

Aos requerentes de processos pautados, bem como aos procuradores devidamente constituídos nos autos, será garantida a possibilidade de solicitação formal de retirada de pauta do respectivo processo, até as 12h do dia 25 de setembro de 2020.

I - Processos Conexos - Companhia Brasileira de Alimentação - COBAL:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

1. 2010.01.67727

A

PAULO ALVES DOS ANJOS

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

BLOCO

2. 2010.01.67728

A

ADELMO BARBOSA DE SOUZA

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

BLOCO

3. 2010.01.67853

A

JOSÉ TAVARES DE MELO

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

BLOCO

4. 2010.01.68042

A

BELIZIO SOARES NETO

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

BLOCO

5. 2010.01.68290

A

FRANCISCA MADALENA DOMINGAS ANDRADE

LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA

BLOCO

II - Processos Conexos - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

6. 2006.01.55335

A

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

7. 2009.01.64132

A

ELISABETH CORREA

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

8. 2010.01.67687

A

EDUARDO GOELA PARAENSE MENDES

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

9. 2012.01.70884

A

DOUGLAS DOS ANJOS

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

10. 2013.01.72531

A

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

11. 2014.01.73755

A

JOSÉ FERNANDO DE SOUZA

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

12. 2014.01.74048

A

JOÃO DE OLIVEIRA PINTO

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

13. 2014.01.74177

A

GENIVALDO SIQUEIRA LIMA

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

14. 08000.013603/2015-78 (2015.01.74805)

A

JOALDO DOS ANJOS BRAGA

JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

BLOCO

III - Processos Conexos - Exército Brasileiro:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

15. 2009.01.64663

A

BENEDITO DIAS FILHO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

16. 2010.01.67547

A

ANTONIO TURCATTO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

17. 2010.01.67972

A

ORIDES DE MELLO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

18. 2010.01.68041

R

A

JOSÉ ALMEIDAPOST MORTEM

AIDE ALVES PACHECO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

19. 2010.01.68328

A

JOEL FERNANDESPOST MORTEM

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

20. 2011.01.68990

A

PEDRO PAULO DE ANDRADEPOST MORTEM

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

21. 2011.01.69146

A

MARTINIANO MARTINS DO NASCIMENTO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

22. 2011.01.69147

A

CARLOS FERREIRA DA SILVAPOST MORTEM

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

23. 2011.01.69148

R

A

MARILDA COUTO DE CARVALHOE OUTROS

ARI COUTOPOST MORTEM

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

24. 2011.01.69255

A

JORGE DOS SANTOS

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

25. 2011.01.69256

A

LEONARDO LOURENÇO DA SILVA

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

26. 2011.01.69349

A

JORGE LUIZ DA SILVA

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

27. 2011.01.69444

A

ANÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

28. 2011.01.69479

R

A

SONIA COLETO ASSUMPÇÃO

MÁRIO NEWTON DE AZEVEDO ASSUMPÇÃOPOST MORTEM

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

29. 2011.01.69671

A

SIDNEY DIAS DE ALMEIDA

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

30. 2011.01.69836

A

SEBASTIÃO EVARISTO FURTADO JUNIOR

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

31. 2011.01.69842

A

GILSON BATISTA DE SOUZA

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

32. 2011.01.69844

A

GLADSNEY JOSÉ DEZIDÉRIO

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

33. 2011.01.69845

A

DANIEL DE MORAES SANTOS

TARCÍSIO GABRIEL DALCIN

BLOCO

IV - Processos Conexos - Força Aérea Brasileira -FAB:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

34. 2009.01.65778

A

ROMÁRIO DOS SANTOS DE SANT'ANNA

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

35. 2010.01.67161

A

JOÃO BOSCO BARBOSA ROCHA

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

36. 2010.01.68003

R

A

CLAUDIA MARIA RODRIGUES RABELLO

MARINO RABELLOPOST MORTEM

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

37. 2010.01.68463

A

ANTONIO CARLOS VILAS BOAS

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

38. 2011.01.69181

A

MARCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

39. 2011.01.69966

R

A

YRAMIR MOREIRA DIASPOST MORTEM

MARIA DE LOURDES PINHEIROS DIAS

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

40. 2011.01.70061

A

ANTONIO JOSÉ TAVARES PIMENTEL

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

BLOCO

V - Processos Conexos - Forças Auxiliares:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

41. 2003.01.16441

A

SÉRGIO RODRIGUES RUIZ

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

42. 2010.01.67285

A

FRANCISCO RENAN DE MEDEIROS E SILVA

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

43. 2010.01.67394

A

ATHAÍDE SILVA

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

44. 2010.01.67911

A

MAURO DE OLIVEIRA

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

45. 2010.01.68073

A

WILSON BATISTA DE PAIVA

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

46. 2010.01.68124

A

DAVID JACKSON DE VASCONCELOS BRITO

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

47. 2011.01.69079

A

DOMINGOS DA SILVA GUEDES

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

48. 2011.01.69489

A

MÁRCIO ANTONIO DE DEUS

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

49. 2011.01.69876

A

JORGE ABREU DE SOUZA

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

50. 2011.01.70311

A

VICENTE PEDRO DE ASSIS FILHO

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

51. 2011.01.70416

A

JOSÉ VASCONCELOS

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

52. 2012.01.70482

A

FRANCISCO CARLOS FERREIRA PINTO

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

53. 2014.01.73903

R

A

BENEDITA MARIA GARCIA DOS SANTOS MANOEL CANDIDO DOS SANTOSPOST MORTEM

VITAL LIMA SANTOS

BLOCO

VI -- Processos Conexos - Grupo dos Onze:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

54. 2011.01.70415

R

A

MARLÚCIA SANTOS DE SOUZA E OUTROS

DAVID BISPO DE SOUSAPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

55. 2012.01.70428

A

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

56. 2012.01.70445

R

A

BRASÍLIA ANTONIO SOPRAN

VITORIO SOPRANPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

57. 2014.01.73465

R

A

MARIA YVONE KOPPE GRISOLIA

HEITOR GRISOLIAPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

58. 08802.002629/2015-55

(2015.01.74802)

R

A

MARIA EDIR CASTRO OUTEIRO

ADAIR GARCEZ OUTEIROPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

59. 08000.012257/2016-91

(2016.01.75957)

R

A

ROSELI RAMALHO PINHEIRO

FRANCISCO RAMALHOPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

60. 08000.047415/2016-24

(2016.01.76511)

R

A

CELEIDA MARIA MAIA DE AZEVEDO

JOSÉ MAIA JÚNIORPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

61. 08802.004200/2015-01

(2015.01.75087)

A

RUBENS AUGUSTO DA SILVA

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

62. 08000.021373/2015-11

(2015.01.75081)

R

A

OSVALDO PIMENTA LIMA E OUTROS

GERALDO BASILIO DE LIMAPOST MORTEM

AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO

BLOCO

VII -- Processos Conexos - Guerrilha do Araguaia:

REQUERIMENTO

TIPO

NOME

CONSELHEIRO RELATOR

MOTIVO

63. 2009.01.65017

A

JOSÉ TADEU PINHEIRO DA LUZ

VITAL...

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