PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Data de publicação | 16 Novembro 2021 |
Data | 18 Novembro 2021 |
Página | 109-109 |
Órgão | Ministério Público da União,Ministério Público do Trabalho,Procuradoria-Geral,Câmara de Coordenação e Revisão |
Seção | DO1 |
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Hora: 14:00h
Local: Sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho - SAUN Quadra 05, Lote C, Torre A, Edifício CNC, 16º Andar, Asa Norte, Brasília, DF.
1ª Parte - Expediente.
a) - Comunicados e Assuntos Gerais:
1 - Coordenador(a) da CCR.
2 - Membros da CCR.
2ª Parte - Ordem do Dia.
I - Recursos administrativos
Processo IC-000102.2019.05.002/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO: EDNILSON SOUSA SILVA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: GLEISON XAVIER DOS SANTOS, INQUIRIDO: HELIO DA SILVA COSTA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO: SINDOESTE - Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias da Construção Civil do Oeste da Bahia, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000323.2021.01.006/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT 1ª REGIÃO PTM NITERÓI, NOTICIANTE: SETRERJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INVESTIGADO: UF/MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO/GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE NITEROI - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001825.2021.09.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO: EMIL ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIALIZADAS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MÁQUINAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE AUTOPEÇAS E DE COMPONENTES E PARTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA GRANDE CURITIBA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001583.2021.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: AIRTON SOUZA RIBEIRO, NOTICIADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo IC-009643.2017.02.000/6 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO: BLOOOMBERG DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (BDB COMÉRCIO / BLOOMBERG BRASIL COMÉRCIO), NOTICIANTE: WELLINGTON FERNANDO LEAL FRANÇA PAULA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo IC-000683.2018.02.002/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO: ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA DOS ANJOS OLIVEIRA, INQUIRIDO: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR EDUARDO VAZ, INQUIRIDO: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESCOLAS ESTADUAIS EM EMBU DAS ARTES), NOTICIANTE: JOSÉ BRUNELLI GODINHO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-004546.2021.02.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO: BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME, NOTICIADO: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SIDSEP - MUNICIPAIS DE SÃO PAULO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-005398.2021.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO/SP, NOTICIADO: TELEPERFORMANCE CRM SA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000628.2021.02.002/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO: SNG SP COMERCIO DE VEICULOS LTDA , NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
Processo NF-000151.2021.09.010/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MODERPÃO ALIMENTOS LTDA, NOTICIADO: SINTROPAB - SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO BRANCO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.
II - Declínios de atribuições
Processo NF-000535.2021.03.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: LEONARDO GOMES ALVES, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
Processo IC-001489.2019.04.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000527.2021.03.000/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO: MUNICÍPIO DE ITABIRITO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-000187.2021.12.002/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas.
Processo NF-001397.2021.19.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NOTICIADO: SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - Relatora...
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