PAUTA DE JULGAMENTOS

Data de publicação04 Fevereiro 2021
Páginas12-12
ÓrgãoMinistério da Economia,Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,2ª Seção,2ª Câmara,2ª Turma Extraordinária
SeçãoDO1

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e

3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017).

DIA 23 de Fevereiro de 2021, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): THIAGO DUCA AMONI

1 - Processo nº: 10580.720085/2008-81 - Recorrente: MARIA LAURA DO PATROCINIO CAVALCANTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10283.100853/2009-11 - Recorrente: RICARDO AFONSO COSTA MORRISON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10280.720171/2009-50 - Recorrente: RAIMUNDO MONTEIRO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.015802/2008-41 - Recorrente: REGINA CELIA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10166.015428/2008-83 - Recorrente: FRANCISCA ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10166.014194/2008-57 - Recorrente: MARIAVA BRANDAO MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10166.011227/2008-15 - Recorrente: ANA MARIA CRISTINA BARBOSA LABARRERE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15983.720506/2012-31 - Recorrente: BENEDITO MARTINS AMORIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15983.720505/2012-97 - Recorrente: BENEDITO MARTINS AMORIM e...

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